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Costa Gomes

Presidente da Câmara de Barcelos elogia trabalho dos presidentes de junta e alerta para efeitos negativos da pandemia

Maio 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos agradeceu aos presidentes das juntas de freguesia do concelho o trabalho desenvolvido junto das populações durante as diversas fases da pandemia do COVID-19, numa reunião realizada no dia 22 de maio, no Auditório da Câmara Municipal.



“Orgulho-me dos autarcas de Barcelos e no papel que tiveram nesta crise”, disse Miguel Costa Gomes, que pediu aos presidentes das juntas para continuarem os seus esforços, desta vez para “retomarem as atividades em segurança, sem medo e de modo a evitar uma segunda vaga” da pandemia.

Pela parte da Câmara Municipal, disse ainda Miguel Costa Gomes, “fomos exigentes com este problema e atuamos de forma responsável, de acordo com as necessidades dos barcelenses e no cumprimento das determinações legais” estabelecidas pelo Governo e pelas autoridades de saúde, no âmbito do problema de saúde pública trazido pelo novo coronavírus.

A sessão ficou também marcada pela entrega simbólica de 100 mil máscaras comunitárias às juntas de freguesia, que farão a distribuição pela população, uma medida da Câmara Municipal que está inserida num conjunto mais vasto de medidas adotadas no âmbito do combate à pandemia. Conforme explicou o Presidente da Câmara Municipal, as máscaras estão certificadas e preenchem todos os requisitos de qualidade, salientando que o Município reforçará a sua distribuição nas freguesias e nos casos onde tal se justifique.

Os presidentes das juntas de freguesia assinaram a adenda ao contrato de cooperação com as freguesias, em consequência da aprovação do Orçamento de Estado que atualizou o valor previsto para 2020 e que ascende a 5.851.162,00€. A transferência do valor da atualização (129.585,00€) está já a ser feita para as freguesias.

Também está a ser feita a transferência antecipada do valor referente ao segundo trimestre do contrato de cooperação (1.426.781,50€, também atualizado), uma medida explicada por Miguel Costa Gomes pela necessidade de reforçar o apoio financeiro às freguesias face às necessidades no contexto da pandemia.

O Presidente da Câmara alertou, ainda, para as dificuldades económicas e sociais que se estão a fazer sentir a nível local, nacional e internacional, como consequência do abrandamento da economia em valores “que ainda não se conseguem quantificar”.

Barcelos é “um concelho muito exportador”, que alimenta muitas empresas em regime de subcontratação e de muito emprego, sendo de esperar uma quebra significativa e generalizada nos rendimentos das empresas e das famílias.

Para compensar essas perdas, “antecipamos os pagamentos aos fornecedores, injetando dinheiro nas respetivas tesourarias”, revelou o Presidente da Câmara Municipal que também alertou para os efeitos negativos nas transferências financeiras para as autarquias em 2021.

O “orçamento municipal de 2020 está equilibrado”, mas a redução da economia em todas as áreas, vai originar uma forte quebra das receitas fiscais, que, aliada à mais que provável queda das transferências financeiras da administração central, terá consequências negativas para os orçamentos das autarquias em 2021.

Fonte e foto: CMB.

Presidente da Câmara de Barcelos abre o “Park & Ride” em Vila Frescaínha S. Martinho

Maio 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, abriu hoje, 22 de maio, o parque remodelado de Casal de Nil, em Vila Frescaínha S. Martinho, que representou um investimento do Município no valor de 145.756,67€.



A obra inclui um parque de estacionamento livre, de caraterísticas “Park & Ride”, a construção de gare de paragem para transportes coletivos de passageiros, neste caso o “Barcelosbus”, e a execução de passagens de peões.

“Com a construção deste parque numa zona mais periférica da cidade, pretendeu-se dar resposta aos munícipes que se deslocam para a cidade, permitindo-lhes ter estacionamento diurno de longa duração e não estar dependente do estacionamento na zona mais central da cidade. O interface será realizado com o transporte coletivo (Barcelosbus) e com os modos suaves (a pé e bicicleta)”, refere o Município em nota.

Sendo o centro urbano um forte polo habitacional, comercial e de serviços, com o uso do automóvel como principal meio de transporte, gera-se uma pressão sobre as vias de comunicação, ao nível da circulação e do estacionamento, que importa resolver, como é o caso deste parque.

O espaço tem 117 lugares de estacionamento, incluindo quatro destinados a pessoas com mobilidade reduzida, áreas ajardinadas e cerca de quatro dezenas de árvores.

Para o Presidente da Câmara Municipal, “este projeto insere-se nas políticas municipais de melhoria da mobilidade urbana, com soluções que integram a transferência modal de transporte individual para transportes públicos e para modos suaves”, com uma utilização mais eficiente do espaço disponível que consolide o ambiente.

Miguel Costa Gomes destaca, ainda, o facto desta requalificação permitir o aumento da capacidade de estacionamento para os residentes daquela zona.

Fonte e foto: CMB.

COVID-19: PSD Barcelos propõe à Câmara Municipal medidas de apoio a famílias e empresas de Barcelos

Maio 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD Barcelos apresentou ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, quatro medidas de apoio a famílias e empresas, “com o objetivo de cuidar, de forma transversal, de toda a população”, refere a nota enviada às redações.



A Concelhia do maior partido da oposição camarária salienta que “enviou 56 sugestões à Câmara de Barcelos, nos dias 27 de março e 16 de abril, apresentadas também nas reuniões do Executivo Municipal nos dias 3 e 17 de abril passados e considera que os apoios anunciados pela Câmara durante dois meses são insuficientes e têm sido tardios”. Na ótica do PSD Barcelos, “os prejuízos provocados pela pandemia COVID-19 no funcionamento das Empresas, Escolas, Instituições e na vida dos Barcelenses, bem como o sentido colaborativo do PSD, exigiam que as sugestões apresentadas com o objetivo de cuidar de forma transversal de toda a população tivessem o necessário acolhimento do executivo”.

“Neste sentido, e continuando esse trabalho colaborativo para ajuda aos barcelenses, e dentro do que são as competências da Câmara Municipal de Barcelos”, o PSD Barcelos apresentou quatro propostas de medidas a serem levadas a cabo pelo Município, e que transcrevemos, na íntegra:

«1 – Reabertura da Feira Semanal a todos os Feirantes

Propomos a reabertura imediata da FEIRA semanal, porque é uma obrigação da Câmara de Barcelos e os Feirantes têm direito à sua vida e das suas Famílias.

A Feira de Barcelos não pode ficar para trás relativamente às outras Feiras e já vai ficar para trás porque as outras já estão a reabrir.

Lamentamos afirmações de que 70 % do Campo da Feira está ocupado pela Feira do Setor dos Produtos Alimentares, porque tal não corresponde à verdade!

A Câmara elaborou um novo Regulamento em 2018, é a gestora da Feira e tem todas as condições para reabrir a Feira, naturalmente com salvaguarda das condições sanitárias e de segurança adequadas.

2 – Atribuição de um 3º FEF [Ndr: Fundo de Equilíbrio Financeiro] às Juntas de Freguesia

Propomos a atribuição do equivalente a um 3º FEF a cada (Junta de) Freguesia para o financiamento de obras e investimentos de toda a natureza executados pelas Juntas de Freguesia, conforme sugerido pelo PSD para o Plano do Município para 2020.

Trata-se de uma forma de garantir a equidade no desenvolvimento de todas as Freguesias, porque as Juntas estão a assumir um verdadeiro papel na proteção das populações contra a COVID e ainda porque essa medida ajudaria a economia local das Freguesias.

3 – Cuidar dos Cidadãos e das Famílias mais carenciadas

Conforme foi proposto pelo PSD em 27 de março, propomos a instalação de um Gabinete de apoio e uma linha dedicada para receber chamadas de famílias com necessidades ou cidadãos que sinalizem tais situações, além do acompanhamento frequente junto das Juntas de Freguesia.

Propomos também a isenção de pagamento de taxas e/ou outros serviços Municipais e a comparticipação em faturas de água/saneamento e energia, sempre que os rendimentos para sobrevivência foram e estiverem a ser prejudicados pela baixa de atividade económica devida à pandemia da COVID-19.

4 – Produtos locais nas Refeições Escolares

A Câmara deve impor a inclusão de produtos alimentares locais, dos Produtores Barcelenses, nos contratos de fornecimento de refeições escolares, onde o Município investe milhões de euros, atualmente sem retorno para a economia local.

Propomos a inclusão desses produtos, existentes na produção do Concelho de Barcelos, devendo ser uma exigência da Câmara aquando da contratação desses serviços para as Escolas de Barcelos.

A Câmara deve preparar-se atempadamente para que os Produtores possam contar com esse escoamento dos seus produtos.

No contexto da pandemia COVID e baixa de rendimentos dos Cidadãos, naquilo que são as suas competências, é a Câmara quem tem a obrigação de encontrar soluções para acudir às necessidades das populações.»

Foto: DR.

Feira Semanal de Barcelos reabre com grande adesão do público

Maio 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Feira Semanal de Barcelos reabriu esta quinta-feira, dia 7 de maio, para venda de produtos e géneros alimentares, com o lema “Vamos Voltar em Segurança”.



Trata-se de uma reabertura faseada, iniciada após as restrições do Estado de Emergência, embora condicionada às regras de segurança e de saúde dos comerciantes e do público.

O espaço da Feira foi delimitado com grades e com duas entradas e duas saídas, controladas pelos funcionários municipais e por elementos da Polícia de Segurança Pública. Todas as pessoas que entraram no recinto (feirantes e público), estavam protegidas com máscara e tinham que desinfetar as mãos à entrada. A quem não tinha máscara, os funcionários municipais entregaram uma à entrada do recinto. Os funcionários entregaram um folheto com as regras de segurança que as pessoas que entraram no recinto deviam respeitar.

O espaço da Feira ocupou uma área de cerca de 14.000 metros quadrados do Campo da Feira, destinado aos cerca de 250 feirantes de produtos e géneros alimentares, de modo a instalar as suas bancas com uma distância de dois metros entre elas.

Cerca de duas centenas de feirantes voltaram à Feira neste dia e, até às 15h00, foram registadas cerca de três mil entradas no recinto vedado da Feira.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos visitou o espaço, referindo que o Município “ajustou a abertura da Feira ao levantamento das medidas decorrentes do Estado de Emergência e é com muita satisfação que verifico que quem veio à Feira está a cumprir as regras determinadas para o acesso ao recinto”.

Miguel Costa Gomes referiu, ainda, que a Câmara procurou organizar a reabertura da Feira com todos os cuidados necessários, mantendo a atitude pedagógica perante a população quanto ao seguimento das orientações das autoridades de saúde.

Quanto à reabertura a outras atividades comerciais da Feira, o Presidente da Câmara explicou que essa fase vai depender da forma como decorreu a reabertura dos produtos e géneros alimentares e das condições que a lei venha a determinar a partir do próximo dia 18 de maio.

Fonte e foto: CMB.

PSD Barcelos reage ao anúncio de reabertura da Feira Semanal

Maio 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, o PSD Barcelos reagiu ao anúncio, por parte da Câmara Municipal de Barcelos, da reabertura da Feira Semanal, restringindo-a à venda de produtos e géneros alimentares, com regras apertadas de segurança e de proteção individual. De relembrar que a Feira foi cancelada por causa das medidas de prevenção adotadas pelo Município, derivadas do combate à pandemia COVID-19.



Ontem, Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, anunciou, em conferência de imprensa online, que se iria proceder à reabertura da Feira, sob o lema “Vamos Voltar em Segurança”.

No comunicado, o PSD Barcelos “congratula-se por, mais uma vez, o executivo PS seguir a proposta do PSD (…), mas lamenta a longa demora na reabertura da Feira de Produtos Alimentares e o elevado prejuízo causado aos Produtores Agrícolas e Comerciantes, bem como, aos Consumidores, pelo seu encerramento durante quase dois meses”.

Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Reabertura da Feira Alimentar

“As teimosias infundadas de uma Câmara à deriva”

O PSD congratula-se por, mais uma vez, o executivo PS seguir a proposta do PSD, apesar de vir tarde, mas lamenta a longa demora na reabertura da Feira de Produtos Alimentares e o elevado prejuízo causado aos Produtores Agrícolas e Comerciantes, bem como, aos Consumidores, pelo seu encerramento durante quase dois meses…enquanto outros Municípios mantiveram as suas feiras em funcionamento!

Perante as nossas sugestões, divulgadas pelo PSD aos Órgãos de Comunicação Social e do conhecimento público, o executivo nada fez e, felizmente, passados dois meses, vem corrigir um erro que prejudicou a vida pessoal e económica de muitos barcelenses!

Apelamos para que todos sigam as regras de segurança!

Lembramos que, nos passados dias 17 de março, 27 de março e 16 de abril, o PSD enviou requerimento, sugestões e propostas à Câmara sobre o Setor de Produtos Alimentares da Feira.»

Foto: DR.

PSD Barcelos lança comunicado onde acusa Presidente da Câmara de “dois pesos e duas medidas”

Maio 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado, datado de 30 de abril e assinado pelo Presidente da Comissão Política de Secção do PSD Barcelos, José Novais, o maior partido da oposição camarária “repudia” a decisão do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, de não incluir na ordem de trabalhos da reunião camarária uma proposta dos seus vereadores, para discussão da proposta de requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Mais uma vez…dois pesos e duas medidas

O PSD de Barcelos repudia a atitude prepotente, sectária e ilegal do Presidente da Câmara de Barcelos, o qual sistematicamente não inclui na agenda das reuniões da Câmara as propostas apresentadas pelos Vereadores da Oposição.

Na reunião da Câmara do dia 17 de abril, os Vereadores do PSD apresentaram uma Proposta para a “Requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas, requerendo que a mesma fosse incluída na Agenda da reunião seguinte, a qual se veio a realizar no dia 30 de abril.

Nos termos do Artigo 53º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, “A ordem do dia deve incluir os assuntos indicados pelos membros do respetivo órgão, desde que sejam da competência deste e o pedido correspondente seja apresentado por escrito com uma antecedência mínima de cinco dias úteis sobre a data da reunião, no caso de reuniões ordinárias”, o que veio a acontecer.

Acontece, porém, que o Presidente da Câmara não incluiu a referida proposta na agenda, não obstante recorrer permanentemente “ao espírito de colaboração existente” sempre que não se organiza e necessita de incluir propostas fora do prazo legal.

Instado, no período de antes da ordem do dia, a incluir a Proposta do PSD, e não o fazendo, o Presidente da Câmara foi informado que doravante os Vereadores do PSD não aceitariam a inclusão de propostas que não cumprissem o prazo legal de “A ordem do dia é entregue a todos os membros do órgão com a antecedência mínima de dois dias úteis sobre a data do início da sessão ou reunião, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respetiva documentação”.

Os Vereadores do PSD voltaram a apresentar a Proposta para a “Requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas, para ser incluída na agenda da próxima reunião da Câmara.

Barcelos 30 de abril de 2020.»

Fonte e foto (não atual): PSD-B.

JSD Barcelos relembra situação da EB1/JI da Pousa

Abril 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a JSD Barcelos relembrou que a situação da EB1/JI da Pousa continua por resolver e que ainda não notícia de lançamento do concurso para a realização da necessária empreitada. “Vivemos uma época difícil para todos, conturbada, cheia de incógnitas e incertezas. Não obstante, o tempo corre e o executivo municipal continua em funções, por isso, voltamos a trazer a temática para a ordem do dia”, refere a estrutura jovem do PSD Barcelos.



“Na nossa visão, acreditamos que este é um bom momento para o município lançar o concurso para a empreitada da escola da Pousa. Segundo informações fornecidas pelo município, o projeto está feito. Assim sendo, os próximos passos a dar serão o lançamento do concurso para, posteriormente, procederem à execução da obra”, salienta.

A JSD Barcelos ressalva que, devido ao momento de emergência nacional relacionada com a pandemia COVID-19, o país tem, por ora, as escolas quase vazias e, como tal, não existiria interferência das obras na dinâmica da referida escola. “Sabemos que o prazo de execução poderá, naturalmente, ultrapassar o 3º período e férias de verão, alargando-se até meados do próximo ano letivo. Mas parece-nos prudente e sensato, aproveitarmos este período que, infelizmente, vivemos, para atalhar caminho e minimizar os impactos que uma obra desta envergadura necessita, pelo menos num período letivo do ano escolar”, defende.

A estrutura recorda que o Presidente da Associação de Pais da referida escola, Cristiano Coelho, de acordo com o Jornal de Notícias, questionou o Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, sobre se os procedimentos para o arrancar das obras, por parte do Município, iriam iniciar mesmo em abril. “Pois bem, estamos em abril, e a próxima reunião de Câmara será no final do mês”, alertam os jovens sociais-democratas.

“A JSD Barcelos quer ser responsável e lutar por projetos que beneficiem os barcelenses, acreditamos que este é um deles. Por estes factos, pedimos ao executivo municipal que lance o concurso e faça a reabilitação do jardim de infância e da escola do 1º ciclo da Pousa, sem descurar, evidentemente, o trabalho difícil que é o combate a esta pandemia. Deixamos ainda uma palavra de gratidão a todos aqueles que estão a cumprir as regras impostas pela Direção Geral de Saúde”, conclui.

Foto: GM.

COVID-19: Ativado o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil

Março 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, assinado por Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos e, neste caso, Presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil, do distrito de Braga, informa-se que está ativado o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO DE IMPRENSA

No seguimento da Declaração do Estado de Emergência, a qual entrou em vigor às 00:00 horas do dia 22 de março de 2020, e como medida preventiva, deliberou a Comissão Distrital de Proteção Civil de Braga, no dia 25 de março de 2020, propor, ao membro do Governo responsável pela área da Proteção Civil, a ativação do Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, para o Distrito de Braga. Esta proposta mereceu a anuência de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, hoje 26 de março de 2020.

Neste sentido, informa-se que se encontra ativo o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Braga, com o objetivo de garantir a unidade de direção e controlo, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos Organismos e Entidades de Apoio, a empenhar na gestão desta situação, de elevada complexidade, sustentando a ação das Autoridades de Saúde, considerando que, a epidemia da doença COVID-19, qualifica-se, de acordo Organização Mundial de Saúde, atualmente, numa situação de emergência de saúde pública internacional.

O âmbito territorial de aplicação deste Plano é o Distrito de Braga.

Braga, 26 de março de 2020.»

Foto: DR.

EM505, Ponte de Lijó, Central Rodoviária e COVID-19 alvo da atenção do PSD na última reunião de Câmara

Março 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na última reunião do Executivo Camarário, no passado dia 06 de março, os vereadores do PSD, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, apresentaram um rol de propostas e recomendações ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes.



Em relação à Municipal 505, que atravessa Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas, entre outras freguesias, os vereadores sociais-democratas referem que “a requalificação da EM 505, de Barcelinhos a Carvalhas, passando por Alvelos e Remelhe, tem sido sucessivamente adiada ao longo dos anos, sendo que nos últimos 10 anos, da gestão do executivo PS, acentuou-se a degradação dessa via municipal”, sendo que “o executivo foi mudando de opinião quanto à amplitude da obra, nomeadamente quanto às infraestruturas a executar, nomeadamente redes de saneamento e águas pluviais, passeios pedonais, iluminação pública e largura da plataforma viária. Com essas indefinições e indecisões, a obra encontra-se na estaca zero, atrasada, muito degradada e imprópria para a sua utilização”.

“Entretanto, na plataforma Base.GOV está registado um Contrato para a elaboração do ‘Projeto de execução para reabilitação da estrada Municipal 505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas’, assinado no dia 17/01/2020. Através do referido Contrato, pelo preço de 57.072€, o contratado propõe-se efetuar o projeto durante 7 semanas, sendo que a sétima semana termina esta semana [ndr: na passada semana]. A EM 505, neste percurso, já possuía um projeto de execução, pelo que a elaboração de outro projeto representa mais um adiamento do início da requalificação da estrada”, alertam. Dessa forma, elencaram um conjunto de questões direcionadas ao Presidente da Câmara. A saber: “Porquê a elaboração de novo projeto, por entidade de fora do Município? Porque não o projeto existente? Porque não são considerados os Projetistas do Município na elaboração do Projeto de execução? A obra vai iniciar-se em 2020 conforme prevista no Plano? Ou o Plano e Orçamento é faz de conta? Para quando está previsto o concurso para a execução da obra? Os 200 mil previstos para 2020 vão ser utilizados?”.

Sobre a ponte situada na rua de acesso á Unidade de Saúde de Lijó, e que está vedada ao trânsito, os vereadores do PSD referem que já em 22 de fevereiro de 2019 tinham questionado, em reunião do executivo, em que ponto estava essa situação. Atualmente, a ponte continua intransitável. Os referidos vereadores perguntam “ao Sr. Presidente por quanto mais tempo vão as populações e as empresas esperar pela sua reconstrução?”

No período Antes da Ordem do Dia, o trio de vereadores do PSD deixou algumas recomendações ao Presidente da Câmara sobre a Central Rodoviária. Recomendações essas que transcrevemos a seguir, na íntegra:

«a) A atribuição de uma sala para uso dos senhores motoristas, nomeadamente para a colocação de cacifos individuais e para servir de espaço para as suas refeições e tempos fora de serviço;

b) A instalação de uma cobertura para interligação do edifício principal com o alpendre exterior, no cais principal da Central, para evitar a entradas das chuvas nesse espaço exterior;

c) A colocação ou a mudança dos bancos dos passageiros para as zonas de espaço coberto no exterior do edifício;

d) A reparação ou beneficiação da cobertura do edifício para evitar a entrada das chuvas no inverno.

Para além do pessoal das empresas de transporte de passageiros, Trabalhadores do Município desempenham funções, em horário de trabalho, dentro da Central Rodoviária de Barcelos.

Estas obras vão ser executadas?

Vão ser executadas obras para garantir condições de trabalho aos Trabalhadores do Município?»

O Coronavírus (COVID-19), que está, pelos piores motivos, na agenda mediática, também foi alvo da atenção dos vereadores sociais-democratas, reportando-se a uma denúncia do SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, que, à Lusa, denunciou existir falta de equipamentos nalguns centros de saúde, nomeadamente, da área de Barcelos. Tendo em conta essa denúncia, os vereadores questionaram se o Presidente da Câmara está informado sobre estas notícias, se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil de Barcelos, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso” e se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião do Conselho da comunidade do ACES Cávado III, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso”.

Em relação às propostas de atribuição de subsídios às freguesias, votaram a favor, mas numa declaração de voto, onde referem que “após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a cem mil euros, não obstante os inúmeros pedidos das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a disponibilidade orçamental da Câmara. Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia. O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária. Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc. Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes”, conclui a declaração de voto.

Já as propostas 18, 20, 21 e 22, relativas a recrutamento de trabalhadores para o Município, o grupo de vereadores do PSD votou contra, porque, “em primeiro lugar, evidencia uma condução perfeitamente aleatória, errática e sem qualquer planeamento dos recursos humanos do município. Depois, há ainda a falta de transparência aquando da abertura do concurso. Quando um concurso é aberto para uma ou duas vagas, as hipóteses de colocação são inferiores do que se forem logo abertas a concurso 10 vagas. Como é evidente, o procedimento que tem sido adotado desincentiva e inibe muitos potenciais candidatos a efetivarem a candidatura. Entendemos ser fundamental e urgente o planeamento nesta matéria e, por isso, solicitamos que nos sejam fornecidas, por serviço, e com a maior brevidade, as previsões das necessidades totais de recrutamento para o ano 2020”.

Campo de Jogos de Pereira já tem relvado sintético

Fevereiro 24, 2020 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, inaugurou sábado, 22 de fevereiro, o relvado sintético do Campo de Jogos de Pereira.



A inauguração oficial começou com o descerramento da placa, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, do Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, e do Presidente da Associação Desportiva de Pereira (ACULDEPE), José Gonçalves, seguindo-se, depois, a bênção solene pelo pároco da freguesia, Tiago Barros.

Seguiram-se as intervenções da Presidente da Câmara Municipal, do Presidente da Junta de Freguesia, e do Presidente da Associação Desportiva tendo sido destacada a excelência das novas instalações e a oportunidade que se abre para a prática desportiva em melhores condições e com a qualidade exigida.

No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, referiu o esforço e o trabalho do Município em prol do movimento associativo, quer desportivo quer cultural, quer social, salientando que “podem contar com a ajuda da Câmara, na medida das suas possibilidades, mas quero aqui salientar o papel da população que de uma forma voluntária tornou possível a requalificação deste espaço”.

Numa cerimónia presenciada por muitos associados, membros dos corpos sociais do clube e população, o edil barcelense afirmou “agora estão criadas todas as condições para uma melhor qualidade da prática do desporto importante para o lazer e para a saúde”. “Esta associação existe há 21 anos, alguém nessa altura já teve a coragem e o esforço de a criar e esta concretização é mais um ânimo para quem fez e faz parte dela”, terminou.

Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, “agradeceu ao Município de Barcelos e a toda a população que contribuiu para a concretização desta obra” salientando que “agora podemos desenvolver a atividade desportiva com dignidade numa obra que é de toda a freguesia”.

O Presidente da ACULDEPE, José Gonçalves, assinalou que esta obra é “fruto da dedicação de toda a comunidade que ajudou na concretização desta obra bem como do apoio financeiro do Município de Barcelos que muito contribuiu para a brevidade da mesma”.

A requalificação do Campo de Jogos de Pereira, teve um investimento de 100.000,00€, num acordo de colaboração pelo período de 4 anos (2019-2022).

Fonte e fotos: CMB.

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