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Costa Gomes

PSD Barcelos questiona Câmara Municipal sobre apoios à Habitação Social e ao Arrendamento habitacional

Novembro 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

No passado dia 24 de novembro, o PSD Barcelos, por intermédio do seu vereador José Santos Novais, enviou um requerimento, via e-mail, ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, com o intuito de solicitar informações ao executivo camarário sobre apoios à Habitação Social e ao Arrendamento habitacional.



O requerimento digital, a que este jornal teve acesso, refere, na íntegra:

«Nas últimas décadas a Câmara de Barcelos instituiu Programas de Apoio à Habitação Social e ao Arrendamento Habitacional.

Para implementar esses apoios, o Município promoveu a elaboração e aprovação de Regulamentos específicos, os quais estabelecem as regras e procedimentos com vista a apoiar as famílias na satisfação das suas necessidades habitacionais.

Trata-se do Regulamento para o Apoio ao Arrendamento Habitacional e do Regulamento de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos,

“Os processos de candidaturas aos referidos apoios são apreciados pelo Gabinete de Coesão Social e Saúde Pública do Município mas a decisão relativa à candidatura apresentada constitui competência da Câmara Municipal de Barcelos”.

Assim, em face do exposto, venho solicitar a seguinte informação:

1 – Quantos Agregados Familiares foram beneficiados pelo programa de Apoio à Habitação Social desde o início do presente mandato, isto é, desde a posse do atual Executivo?

1.1 – Quantos desses Agregados Familiares foram beneficiados com o apoio à elaboração de projeto de legalização/arquitetura e o acompanhamento/fiscalização das obras?

1.2 – Quantos desses Agregados Familiares foram beneficiados com o apoio financeiro?

2 – Qual foi o valor financeiro total investido pelo Município neste programa durante o referido período?

3 – Quantos Agregados Familiares foram beneficiados pelo programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional desde o início do presente mandato, isto é, desde a posse do atual Executivo?

4 – Qual foi o valor financeiro total investido pelo Município neste programa durante o referido período?».

Foto: GM.

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Iluminação de Natal em Barcelos é ligada hoje

Novembro 20, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A iluminação decorativa de Natal, instalada na cidade de Barcelos, vai ser ligada hoje, 20 de novembro, pelas 17h00, no Largo da Porta Nova, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes.



A iluminação começou a ser instalada no início do mês e as previsões apontavam para que fosse ligada a 28 deste mês. No entanto, também havia a possibilidade de isso acontecer antes, o que se concretizou.

No início da instalação, o Município referiu que, “apesar das restrições impostas pela atual situação de calamidade e, eventualmente, por uma posterior declaração do estado de emergência, a Câmara Municipal não quis deixar de cumprir uma das tradições da época natalícia, iluminando as ruas da cidade com motivos decorativos alusivos a esta quadra”.

“Desta forma, procura-se chamar o público a percorrer os espaços da cidade e a usufruir do encanto e da magia de Natal, proporcionados pela iluminação decorativa, e a incentivar à realização das compras de Natal no comércio local, mais ainda nas circunstâncias difíceis que o comércio e serviços atravessam devido à pandemia do COVID-19”, concluiu.

A instalação da iluminação resultou da celebração de um contrato com a entidade “Bernardino Castro – Serviços Festivos, Lda”, pelo valor de 68.601,00€, acrescido de IVA, e decorreu no mesmo espaço do ano passado, estendendo-se a outras ruas da cidade.

Foto: Márcio Fernandes.

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Comissão Distrital de Proteção Civil de Braga também aconselha cidadãos a não se deslocarem a cemitérios nos dias 31 de outubro e 01 de novembro

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Braga encontra-se ativo

O Município de Barcelos já tinha decidido não abrir o Cemitério Municipal de Barcelos nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, como medida de prevenção e combate à COVID-19. De igual forma, tinha aconselhado os cidadãos a não se deslocarem a cemitérios nesse mesmo período.



Agora, e em comunicado enviado às redações, a Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) de Braga, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, faz o mesmo apelo e aconselha os cidadãos a não se deslocarem a cemitérios nos dias 31 de outubro e 01 de novembro. Por outro lado, informa que devem ser evitadas aglomerações de pessoas e que se encontra ativo o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Braga e Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil “para um controle efetivo e monotorização da situação epidemiológica no Distrito de Braga e respetivos municípios, garantindo a manutenção do estado de prontidão das forças e serviços de segurança, dos serviços de emergência médica e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública”.

Segue-se o referido comunicado:

Cópia do comunicado (Imagem: DR)

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Formação da ANAFRE em Barcelos aborda temas com que as Freguesias se deparam

Outubro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Delegação da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) de Braga organizou, no passado dia 10 de outubro de 2020, uma formação para autarcas e colaboradores sobre diversas temáticas com que as freguesias se deparam, mais concretamente, o programa de contabilidade SNC-AP, contratação pública e regras de transparência.



A participação foi limitada a 85 elementos, devido às regras de segurança e higiene tendo em conta a pandemia COVID-19, com os participantes a respeitarem o distanciamento social, a usarem máscara, desinfetando as mãos e medindo a temperatura.

A formação teve uma forte adesão, provando que os autarcas de freguesia estão, cada vez mais, preocupados e interessados em obter informação e formação.

Esta foi uma formação para todo o distrito, que, desta vez, aconteceu no Auditório Municipal de Barcelos.

Auditório Municipal de Barcelos foi o local onde se realizou a formação (Foto: ANAFRE)

A mesa foi constituída pelos seguintes membros: Miguel Costa Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Barcelos), Jorge Veloso (Presidente da ANAFRE Nacional), Jorge Amador (membro dos órgãos nacionais da ANAFRE), João Prata (Membro dos órgãos nacionais da ANAFRE), José Padrão (Coordenador distrital da ANAFRE) e Nuno Rocha (formador da ANAFRE).

A Delegação informa que irá continuar com as formações, pois considera “imperioso fornecer formação em áreas onde o poder local tem ainda algumas carências e debilidades”.

Fotos: ANAFRE.

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Câmara Municipal de Barcelos assina protocolos com Agrupamentos Escolares

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, acompanhado pela Vereadora Armandina Saleiro, e os Diretores dos Agrupamentos de Escolas assinaram, nos Paços do Concelho, acordos de colaboração com vista ao reforço da rede de equipamentos, bem como, a delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada ao abrigo do decreto lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.



No caso da delegação de competências, pretende-se melhorar a resposta à especificidade de cada estabelecimento de ensino e, consequentemente, a obtenção de maiores ganhos e melhoria de desempenho, dada a maior proximidade com a realidade escolar dos seus diretores com os estabelecimentos de ensino.

Assim, os Agrupamentos passam a ter as competências de ação social escolar, designadamente refeições escolares, transporte de alunos com necessidades especiais e cartão escolar do aluno, bem como a transferência de competências no planeamento e gestão das infraestruturas escolares nos seus diretores

Quanto ao reforço da rede de equipamentos, tem a ver com uma necessidade estrutural, evidenciada no decurso da pandemia do COVID-19, de dotar as escolas e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar. A universalização da Escola Digital é uma das medidas do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Ação para Transição Digital, que prevê a universalização do acesso e da utilização de recursos didáticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes do ensino básico e secundário.

A medida tem por objetivo regular a atribuição de equipamentos informáticos, que, por força da candidatura ao Aviso nº Norte D4-2020-79, vem reforçar a dotação das escolas públicas de computadores e da respetiva conetividade, de modo a permitir-lhes disponibilizar tais recursos didáticos, tendo como prioridade os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar.

No final da assinatura dos documentos, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, começou por sublinhar a importância desta parceria e agradecer a disponibilidade aos responsáveis dos Agrupamentos.

Miguel Costa Gomes frisou que “esta delegação de competências é uma experiência nova, um processo dinâmico e difícil. É o primeiro passo na área da educação, uma das áreas mais importantes daquilo que são as delegações de competências que estão atribuídas aos municípios”. E acrescentou: “A educação é estruturante, é fundamental, mas quero aqui fazer um apelo, porque vamos ter momentos difíceis, para com esta parceria conseguirmos ultrapassar as dificuldades que nos venham a surgir no futuro”.

Para o Presidente da Câmara, o ano de 2021 será um ano muito exigente e difícil e, por isso, “temos que fazer um esforço em conjunto para darmos as mãos para esta delegação de competências”. E terminou: “Peço-vos uma gestão muito rigorosa para aquilo que é o mais importante, a educação dos nossos jovens.”

Os diretores dos Agrupamentos mostraram-se satisfeitos com esta delegação de competências, na medida em que esta medida constitui um instrumento importante de redução de circuitos e desburocratização dos procedimentos administrativos, visando alcançar a boa administração e a eficiência administrativa.

Fonte e foto: CMB.

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Presidente da Câmara visita Mercado Temporário de Barcelos

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos visitou, ontem, dia 6 de outubro, o Mercado Temporário de Barcelos, no dia da abertura com todos os setores de venda.



O Mercado Temporário dispõe de cinco peixarias e oito bancas de sardinha, três talhos, uma loja de roupa, uma loja de florista e o serviço de metrologia da Câmara Municipal. Durante a semana, alguns produtores agrícolas poderão vender neste espaço, em lugares de terrado.

Na visita, o Presidente da Câmara Municipal, acompanhado pela Vereadora Anabela Real, referiu que o Município “ajustou a abertura do Mercado Temporário de Barcelos à situação epidemiológica que estamos a viver, mas este Mercado dignifica os comerciantes”.

“Esta alternativa está muito bem concebida. É com muita satisfação que verifico que quem veio ao Mercado está a cumprir as regras determinadas para o acesso e espero que para quem cá passa todos os dias, a entrada se torne uma rotina”.

A abertura do Mercado Temporário de Barcelos cumpre um plano de contingência aprovado pela Delegação de Saúde e dispõe de todas as condições para que os comerciantes exerçam a sua atividade com comodidade e segurança e está dotado dos equipamentos necessários ao funcionamento de cada atividade.

Localizado na Rua Filipa Borges, o Mercado Temporário funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 19h00 e aos sábados das 7h00 às 13h00.

Fonte e foto: CMB.

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JS Barcelos promove debate online sobre Ensino

Setembro 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Juventude Socialista de Barcelos, dá início, amanhã, dia 30 de setembro, pelas 21h30, à rubrica “Palavras que contam”. O primeiro tema será: “Ensino: Novos Desafios em Tempos de Pandemia”.



A primeira edição contará com a presença de João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação; Miguel Costa Gomes, Presidente do PS Barcelos; e Maria José Fernandes, Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que conversarão sobre o Ensino e os novos desafios em tempo de pandemia. A sessão será moderada pelo jovem Diogo Faria.

Fonte e imagem: JS-B.

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PSD aborda obras, prospeção de lítio e jacintos no Rio Cávado na reunião de câmara de dia 11 de setembro

Setembro 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD elencou uma série de questões ao executivo da Câmara Municipal de Barcelos, presidido por Miguel Costa Gomes, na reunião camarária do passado dia 11 de setembro. Entretanto, já se realizou uma outra, extraordinária, no dia 17 deste mês.



Na referida reunião, o PSD questionou o executivo sobre obras de arte do concelho, a Ecovia do Cávado, a Ponte Medieval e respetivo açude, a casa anexa ao Solar dos Pinheiros, jacintos no Rio Cávado e prospeção de lítio no concelho de Barcelos.

Seguem, na íntegra, as questões e sua fundamentação, enviadas às redações pelo vereador social democrata.

«1 – Obras de arte do Concelho

Na reunião de 22/02/2019 foi aprovada a PROPOSTA Nº 40, referente ao Protocolo “Projeto Reconhecer” sobre a Inventariação das obras de arte do Concelho de Barcelos sob a responsabilidade da Câmara Municipal.

“A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, duas instituições de reconhecido mérito e idoneidade, propõem e coordenam o Projeto ‘Reconhecer’, mediante o qual se propõem inventariar as obras de arte (pontes, viadutos, túneis, passagens superiores, passagens inferiores e passagens hidráulicas) existentes no concelho de Barcelos, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Barcelos”.

Tratou-se de uma iniciativa importante para a preservação do património municipal, para a protecção civil e para a segurança dos cidadãos.

Segundo o Protocolo, o Relatório deveria ser apresentado no prazo de 9 meses após a assinatura do contrato, pelo que perguntamos:

  1. Se já foi entregue à Câmara
  2. Nesse caso, requeremos uma cópia desse relatório de inventariação de obras de arte do Concelho

2 – A Ecovia do Cávado

Trata-se de um projecto da CIM Cávado, que vai ligar Esposende a Amares e já está construída e em construção nalguns dos seus pontos fora do Concelho de Barcelos.

Na parte respeitante ao Concelho de Barcelos, perguntamos qual é o ponto da situação desse projecto, atendendo que o executivo lançou uma empreitada recentemente.

3 – Ponte Medieval e o respectivo Açude

Sobre a Ponte Medieval e o respectivo Açude no Rio Cávado, no dia28/11/2017 o executivo assinou um Contrato para a elaboração de dois projectos, com a entidade

Trata-se de dois projetos importantes, no centro histórico, em infraestruturas seculares que carecem de vigilância, manutenção e restauro, no caso da ponte e de reconstrução no caso do açude.

E são indispensáveis para a segurança dos cidadãos.

Já passaram perto de 3 anos da assinatura do Contrato, pelo que perguntamos:

  1. Se já foram elaborados e entregues os 2 Projetos
  2. Quando vão ser lançadas as empreitadas, atendendo à importância do património em causa, o qual urge preservar

4 – Casa anexa ao Solar dos Pinheiros

O edifício situado entre a entrada do Parque de Estacionamento e o Solar dos Pinheiros pertence ao Município de Barcelos.

Trata-se de edifício em ruínas situado no centro histórico, próximo dos Paços do Concelho, frente à Matriz, Pelourinho e antigo Paço dos Condes de Barcelos, nomeadamente, numa zona da Cidade muito visitada por turistas.

Muitos projetos poderão ser pensados para rentabilizar esse património municipal, nomeadamente na área do turismo, serviços ou apoio cívico, pelo que perguntamos,

  1. Se existe algum projeto elaborado para esse edifício
  2. Qual o destino que o executivo tem pensado para esse edifício
Edifício em causa (Foto: Google Maps)

5 – Jacintos

Os Jacintos estão novamente a florescer no Rio Cávado, um pouco por todo o lado e deverá ser combatida a sua proliferação, na linha do que tem sido feito.

Os Bombeiros têm sido os Parceiros da Câmara neste combate aos jacintos, pelo que perguntamos se o executivo vai continuar a promover a sua erradicação das águas do Cávado antes de alastrar a todo o leito do rio.

6 – A prospeção do Lítio no Concelho

A Direcção Geral de Energia e Geologia fez publicar Avisos sobre a prospeção e eventual exploração de lítio e outros minerais nas áreas denominadas de CRUTO (publicado no DR em 20/02/2019) e CALVELO (publicado no DR em 30/06/2016).

Essas áreas envolvem mais de uma dúzia de Freguesias do Concelho de Barcelos.

Em ambas as áreas, empresas de prospeção requereram a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais e o Município de Barcelos foi notificado dessa intenção de prospeção e pesquisa de depósitos minerais no Concelho.

Em face do exposto, perguntamos o seguinte,

  1. Se a Câmara tem recebido mais notificações
  2. Qual o ponto da situação sobre a prospeção requerida para as áreas denominadas de CRUTO e CALVELO»

Fotos: DR.

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José Novais questiona executivo camarário sobre medidas de combate à COVID-19

Setembro 2, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O vereador social-democrata da Câmara Municipal de Barcelos, José Novais, entregou um requerimento ao Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, no sentido de ter informações sobre o Grupo Operativo Municipal COVID-19, o Plano de Emergência de Proteção Civil, o Centro de Testes COVID, a entrega de máscaras comunitárias à população, higienização de espaços públicos e afetação de pavilhões como retaguarda hospitalar e social.



O referido vereador fez chegar às redações o requerimento em causa, que transcrevemos na íntegra a seguir:

«Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos,

Assunto: Medidas sanitárias municipais para combate à COVID-19

O “Plano de Contingência – Infeção por coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)” foi aprovado na reunião extraordinária da Câmara no dia 11 de março de 2020.

Após essa data, o Sr. Presidente da Câmara tomou decisões que mereceram a concordância do Executivo Municipal e dos Partidos, e a Oposição apresentou Propostas, Sugestões e Recomendações, algumas das quais foram consideradas pelo Executivo.

O Plano de Contingência estabeleceu a constituição de um Grupo Operativo Municipal COVID-19, constituído por: “Presidente da Câmara, Vereadora do Pelouro da Saúde, Chefes das Unidades Orgânicas do Município, Diretor dos Agrupamentos de Escolas, Coordenador do Grupo Operativo Municipal (GOM), 1 Representante do Centro de Saúde e 1 Técnico do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas”…

Por outro lado, o surto da pandemia da COVID-19 continua ativo no País e no Concelho.

Assim, perante o exposto e passados quase seis meses da aprovação do Plano de Contingência, venho solicitar a V. Exa. a seguinte informação:

1 – O Grupo Operativo Municipal COVID-19 encontra-se operacional e em funcionamento? Qual é a identificação dos seus Membros?

2 – O Plano de Emergência de Proteção Civil que foi ativado pela Comissão Municipal de Proteção Civil na reunião de 27 de março 2020 continua ativado? Ou foi desativado e, nesse caso, quando?

3 – O Centro de Testes COVID instalado no Quartel dos Bombeiros de Barcelinhos está em funcionamento? Em caso contrário, quando foi desativado? O executivo considera retomar a atividade do Centro de Testes?

4 – Na reunião da Câmara do dia 15 de maio foi aprovada a distribuição gratuita de máscaras comunitárias à população barcelense, já foram todas distribuídas?

5 – A Câmara vai continuar a efetuar a higienização de espaços públicos na Cidade e no Concelho?

6 – Os Pavilhões Municipais continuam afetos a missões de retaguarda hospitalar e social?

Atenciosamente,

O Vereador Municipal

José Santos Novais»

Foto: DR.

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José Novais questiona Câmara sobre licenciamento de unidades hoteleiras

Agosto 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Nota enviada às redações

Em nota enviada às redações, o vereador da Câmara Municipal de Barcelos, José Novais, eleito pelo PSD, fez saber das questões colocadas ao Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, sobre o licenciamento de unidades hoteleiras/turísticas em Barcelos, nomeadamente, a relação de pedidos de licenciamento de projetos hoteleiros, relação dos já licenciados e dos construídos nos últimos anos. As questões surgem em sequência do Relatório 2 (Turismo) do Plano Diretor Municipal de Barcelos.



Leia, na íntegra, o referido requerimento:

«Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos,

Assunto: Licenciamento de Unidades Hoteleiras / Turísticas em Barcelos

Considerando que:

a) Segundo o Relatório 2 (Turismo) do PDM de Barcelos,

“Barcelos é um concelho economicamente marcado pela agricultura, indústria do calçado, da cerâmica e olaria, do têxtil e de fiação que se apresentam como os principais motores da economia local e da empregabilidade no concelho.

Para além desta Task Force, o concelho possui também uma forte estrutura económica baseada no comércio tradicional e nas microempresas artesanais (Oficinas de Artesanato), surgindo o turismo como setor com importância vital para a manutenção destes setores vitais para a economia do concelho. Setores estes que são, indubitavelmente, elementos elegíveis dentro do próprio potencial turístico existente no concelho, quiçá, um dos recursos mais valiosos do produto.

Do ponto de vista turístico, Barcelos caracteriza-se por ser um concelho com inúmeros recursos de índole monumental e cultural, que se espalham do centro da cidade (foco de atração principal do concelho) até à mais típica freguesia deste grande concelho.

…….”.

b) O referido Relatório refere como pontos fracos e ameaças, entre outros: a “…Falta de capacidade hoteleira e demais recursos de fixação…Estrutura Hoteleira deficiente para a frequência turística registada…Modernização hoteleira e dos recursos humanos nos concelhos vizinhos…Desenvolvimento turístico dos parques hoteleiros dos concelhos vizinhos…”.

Venho solicitar o fornecimento da seguinte informação, no âmbito do licenciamento de Obras Particulares:

1 – Relação de pedidos de licenciamento de projetos hoteleiros / turísticos particulares que se encontrem em apreciação / pendentes nos Serviços de Urbanismo na Câmara Municipal e respetiva tipologia e localização geográfica;

2 –  Relação de projetos hoteleiros / turísticos particulares que se encontrem licenciados e respetiva tipologia e localização geográfica;

3 – Relação de projetos hoteleiros / turísticos particulares que foram construídos nos últimos anos e respetiva tipologia e localização geográfica;

 Atenciosamente,

O Vereador Municipal,

José Santos Novais».

Foto: DR.

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