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Costa Gomes - page 2

Miguel Costa Gomes autorizado a contactar funcionários camarários

Junho 30, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

PSD Barcelos já reagiu

O juiz Carlos Alexandre decretou a redução das medidas de coação aplicadas ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, segundo notícia avançada por órgãos de comunicação social locais e regionais.



De acordo com o veiculado, o autarca tem autorização para voltar a contactar funcionários camarários, ficando ainda sujeito a Termo de Identidade e Residência.

Recorde-se que esta situação se deve à detenção, a 29 de maio de 2019, de Miguel Costa Gomes, no âmbito da Operação Teia, que envolveu o então Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, a sua esposa, Manuela Couto (empresária na área da comunicação), e Laranja Pontes (Presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto).

O autarca barcelense ficou em prisão domiciliária durante quatro meses e quando essa medida de coação lhe foi retirada, manteve a de Termo de Identidade e Residência e proibição de contactar com os funcionários camarários, medida que deixa de se aplicar.

O Município já emitiu uma nota a confirmar esta redução de medidas de coação. Leia, na íntegra, a reação do Município:

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), de Lisboa, determinou o levantamento das medidas de coação mais gravosas aplicadas ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, mantendo, apenas, a medida de Termo de Identidade e Residência e a caução.

«Presidente da Câmara Municipal pode contactar com funcionários

No despacho proferido no passado dia 24 de junho, o Juiz Carlos Alexandre considerou “extintas por decurso do seu prazo máximo legalmente admissível” as medidas de coação impostas ao autarca no âmbito da Operação Teia, designadamente, “a proibição de contactos com os funcionários da Câmara Municipal de Barcelos, bem como funcionários da empresa Mediana e demais empresas da arguida Manuela Couto”.

Esta decisão surge depois do Tribunal da Relação do Porto ter anulado, em outubro de 2019, a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com sujeição a meios de vigilância eletrónica, substituindo-a por uma caução de 20 mil euros. O Tribunal da Relação, recorde-se, considerou esta medida como “desproporcional, desadequada e desnecessária”.

Dos recursos apresentados por Miguel Costa Gomes nas instâncias judiciais, fica ainda por decidir, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a declaração de especial complexidade do processo, proferida pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Com a decisão agora tomada pelo TCIC, o Presidente da Câmara recupera em pleno todos os contactos com os funcionários do Município, mantendo intactas todas as suas competências e funções de Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.

O Município aguarda serenamente o desenvolvimento do processo e mantém plena confiança no trabalho de apuramento da verdade realizado pela Justiça.»

PSD Barcelos já reagiu: “Presidente continua na mira do Tribunal”

Em comunicado enviado hoje às redações, o PSD Barcelos salienta que Miguel Costa Gomes ainda está sob mira do Tribunal, visto manter a investigação ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos e, ainda, as medidas de coação de Termo de Identidade e Residência e de caução.

O maior Partido da oposição refere que “o Partido Socialista, nacional e local, e os Vereadores do PS, estão prisioneiros de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o levou a governar a partir da sua casa desde 3 de junho até 13 de outubro de 2019, durante 130 dias seguidos, acrescido de 5 dias detido na PJ”.

Leia, na íntegra, o Comunicado:

«INVESTIGAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA

PRESIDENTE CONTINUA NA MIRA DO TRIBUNAL

O PSD Barcelos tomou conhecimento, através da comunicação social, da alteração de medidas de coação aplicadas ao Presidente da Câmara de Barcelos, as quais confirmam a gravidade do processo judicial da Operação Teia, no qual está implicado por suspeitas de corrupção e prevaricação nas funções.

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), de Lisboa decidiu manter a investigação ao Presidente da Câmara de Barcelos, no âmbito da Operação Teia, iniciada em 29 de maio de 2019 com a sua detenção pela Polícia Judiciária e a prisão domiciliária em 3 de junho até meados de outubro de 2019.

Apesar de o Juiz Carlos Alexandre autorizar o Presidente da Câmara a falar com os funcionários municipais, mantêm-se as medidas de Termo de Identidade e Residência e a Caução, segundo publicação na página do PS, e a investigação de um processo que contém fundados indícios da prática dos crimes de que vem acusado.

“Recorde-se que o presidente da Câmara de Barcelos foi detido em 29 de maio do ano passado, no âmbito da Operação Teia, que levou também à detenção do autarca de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da sua mulher, Manuela Couto, empresária da área da comunicação, e do presidente Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes.

O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO/Porto, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto”.

O Partido Socialista, nacional e local, e os Vereadores do PS, estão prisioneiros de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o levou a governar a partir da sua casa desde 3 de junho até 13 de outubro de 2019, durante 130 dias seguidos, acrescido de 5 dias detido na PJ.»

Secretário de Estado Adjunto e da Economia visita empresa de Barcelos

Junho 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Secretário de Estado Adjunto da Economia, João Neves, visitou hoje, 26 de junho, a Têxtil António Falcão, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e pelo Presidente do IAPMEI, Nuno Mangas.



A visita ocorre no âmbito dos contactos de proximidade com as empresas e o setor têxtil e de vestuário da região, que tiveram que se adaptar às novas realidades decorrentes da pandemia do COVID-19.

Depois de uma visita a todas as instalações da empresa têxtil, João Neves salientou a importância de retomar estas visitas ao setor têxtil e escolheu esta unidade por ter uma antiga e grande história na atividade industrial e que “mesmo com pouca procura e oferta, conseguiu reinventar-se e isso foi e continua a ser uma grande mais valia”.

“É um reconhecimento para todos os trabalhadores e empresários que prestaram um enorme serviço ao país no sentido de se manterem em atividade e terem a capacidade de oferecer os produtos que as pessoas também precisam no seu quotidiano e esse é um aspeto que é desvalorizado”.

Miguel Costa Gomes mostrou-se satisfeito com esta visita, que permite mostrar as preocupações e impactos com que o setor foi atingido e acabar por, de uma forma transversal, mostrar a agilidade que o setor têxtil barcelense teve em se reinventar.

“Estamos a atravessar uma crise que fez com que o setor económico barcelense entrasse em rutura e com prejuízos avultados. O setor económico ficou sensível a uma série de preocupações que se foram levantando e acredito que o Governo está a olhar para os empresários em sintonia e preocupado com aquilo que são as suas necessidades e o melhor que poderá fazer numa altura tão difícil como esta que estamos a atravessar”.

Para António Falcão, esta visita foi importante para a auscultação de algumas das preocupações dos empresários e sentem como muito importante que existe proximidade.

“Já passámos por muitas crises, mas esta realidade ninguém conhecia. Nesta visita do Secretário de Estado aproveitei para apresentar um conjunto de medidas que, na minha opinião, acho que viáveis, espero que com elas possamos, no futuro, sobreviver e ultrapassar algumas das muitas preocupações que temos neste momento de incerteza”.

A Têxtil António Falcão foi fundada em 1957 e integra um conjunto de empresas industriais e comerciais que empregam hoje 163 trabalhadores.

Fonte e foto: CMB.

PSD Barcelos preocupado com impasse nas instalações provisórias do Mercado Municipal

Junho 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, datada de 01 de junho, o PSD Barcelos “manifesta uma profunda preocupação com o impasse nas instalações para o Mercado Municipal”. De acordo com o maior partido da oposição, a requalificação do referido Mercado “vem com dez anos de atraso e o executivo PS enredou-se na alteração de projetos com claro prejuízo para o futuro do Concelho”.



Por outro lado, a estrutura local dos Sociais Democratas acusa o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, de manifestar “má-fé ao não convocar uma reunião extraordinária da Câmara, requerida pela Oposição, para se debater este assunto.

Segue, na íntegra, a referida nota:

«As obras de “Santa Engrácia” no Mercado Municipal

O PSD Barcelos manifesta uma profunda preocupação com o impasse nas instalações provisórias para o Mercado Municipal, sucessivamente adiadas, pelo que representa de receios e preocupações e solidariedade para com os todos os comerciantes apreensivos quanto à indefinição do seu futuro profissional e económico.

A requalificação do Mercado Municipal vem com dez anos de atraso e o executivo PS enredou-se na alteração de projetos com claro prejuízo para o futuro do Concelho.

Por outro lado, demonstrou a sua incapacidade, aliás já massificada, para negociar e contratualizar com espaços existentes nas proximidades, para garantir o funcionamento provisório do Mercado durante a execução das obras.

O Presidente da Câmara manifesta má-fé ao não convocar uma reunião extraordinária da Câmara requerida pela Oposição, sobre a “Instalação Provisória do Mercado Municipal”, por motivo de nunca ter sido facultada informação acerca do contrato de arrendamento do espaço para a instalação provisória do Mercado, nem sobre o projeto nem sobre a forma de distribuição dos espaços para o seu normal funcionamento.

A Câmara Municipal de Barcelos tem de rever a sua forma de agir e gerir. Não é ocultando as suas diligências, ou pelo menos as suas pretensões, que faz uma boa gestão. É tempo de clareza, transparência e agilidade. Barcelos e os Barcelenses merecem muito mais do que isto.

No caso da requalificação do Mercado, exemplo de muitos outros, as intenções perpetuam-se no tempo, indefinições e falta de rumo são evidentes.»

Foto: GM.

Presidente da Câmara de Barcelos elogia trabalho dos presidentes de junta e alerta para efeitos negativos da pandemia

Maio 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos agradeceu aos presidentes das juntas de freguesia do concelho o trabalho desenvolvido junto das populações durante as diversas fases da pandemia do COVID-19, numa reunião realizada no dia 22 de maio, no Auditório da Câmara Municipal.



“Orgulho-me dos autarcas de Barcelos e no papel que tiveram nesta crise”, disse Miguel Costa Gomes, que pediu aos presidentes das juntas para continuarem os seus esforços, desta vez para “retomarem as atividades em segurança, sem medo e de modo a evitar uma segunda vaga” da pandemia.

Pela parte da Câmara Municipal, disse ainda Miguel Costa Gomes, “fomos exigentes com este problema e atuamos de forma responsável, de acordo com as necessidades dos barcelenses e no cumprimento das determinações legais” estabelecidas pelo Governo e pelas autoridades de saúde, no âmbito do problema de saúde pública trazido pelo novo coronavírus.

A sessão ficou também marcada pela entrega simbólica de 100 mil máscaras comunitárias às juntas de freguesia, que farão a distribuição pela população, uma medida da Câmara Municipal que está inserida num conjunto mais vasto de medidas adotadas no âmbito do combate à pandemia. Conforme explicou o Presidente da Câmara Municipal, as máscaras estão certificadas e preenchem todos os requisitos de qualidade, salientando que o Município reforçará a sua distribuição nas freguesias e nos casos onde tal se justifique.

Os presidentes das juntas de freguesia assinaram a adenda ao contrato de cooperação com as freguesias, em consequência da aprovação do Orçamento de Estado que atualizou o valor previsto para 2020 e que ascende a 5.851.162,00€. A transferência do valor da atualização (129.585,00€) está já a ser feita para as freguesias.

Também está a ser feita a transferência antecipada do valor referente ao segundo trimestre do contrato de cooperação (1.426.781,50€, também atualizado), uma medida explicada por Miguel Costa Gomes pela necessidade de reforçar o apoio financeiro às freguesias face às necessidades no contexto da pandemia.

O Presidente da Câmara alertou, ainda, para as dificuldades económicas e sociais que se estão a fazer sentir a nível local, nacional e internacional, como consequência do abrandamento da economia em valores “que ainda não se conseguem quantificar”.

Barcelos é “um concelho muito exportador”, que alimenta muitas empresas em regime de subcontratação e de muito emprego, sendo de esperar uma quebra significativa e generalizada nos rendimentos das empresas e das famílias.

Para compensar essas perdas, “antecipamos os pagamentos aos fornecedores, injetando dinheiro nas respetivas tesourarias”, revelou o Presidente da Câmara Municipal que também alertou para os efeitos negativos nas transferências financeiras para as autarquias em 2021.

O “orçamento municipal de 2020 está equilibrado”, mas a redução da economia em todas as áreas, vai originar uma forte quebra das receitas fiscais, que, aliada à mais que provável queda das transferências financeiras da administração central, terá consequências negativas para os orçamentos das autarquias em 2021.

Fonte e foto: CMB.

Presidente da Câmara de Barcelos abre o “Park & Ride” em Vila Frescaínha S. Martinho

Maio 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, abriu hoje, 22 de maio, o parque remodelado de Casal de Nil, em Vila Frescaínha S. Martinho, que representou um investimento do Município no valor de 145.756,67€.



A obra inclui um parque de estacionamento livre, de caraterísticas “Park & Ride”, a construção de gare de paragem para transportes coletivos de passageiros, neste caso o “Barcelosbus”, e a execução de passagens de peões.

“Com a construção deste parque numa zona mais periférica da cidade, pretendeu-se dar resposta aos munícipes que se deslocam para a cidade, permitindo-lhes ter estacionamento diurno de longa duração e não estar dependente do estacionamento na zona mais central da cidade. O interface será realizado com o transporte coletivo (Barcelosbus) e com os modos suaves (a pé e bicicleta)”, refere o Município em nota.

Sendo o centro urbano um forte polo habitacional, comercial e de serviços, com o uso do automóvel como principal meio de transporte, gera-se uma pressão sobre as vias de comunicação, ao nível da circulação e do estacionamento, que importa resolver, como é o caso deste parque.

O espaço tem 117 lugares de estacionamento, incluindo quatro destinados a pessoas com mobilidade reduzida, áreas ajardinadas e cerca de quatro dezenas de árvores.

Para o Presidente da Câmara Municipal, “este projeto insere-se nas políticas municipais de melhoria da mobilidade urbana, com soluções que integram a transferência modal de transporte individual para transportes públicos e para modos suaves”, com uma utilização mais eficiente do espaço disponível que consolide o ambiente.

Miguel Costa Gomes destaca, ainda, o facto desta requalificação permitir o aumento da capacidade de estacionamento para os residentes daquela zona.

Fonte e foto: CMB.

COVID-19: PSD Barcelos propõe à Câmara Municipal medidas de apoio a famílias e empresas de Barcelos

Maio 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD Barcelos apresentou ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, quatro medidas de apoio a famílias e empresas, “com o objetivo de cuidar, de forma transversal, de toda a população”, refere a nota enviada às redações.



A Concelhia do maior partido da oposição camarária salienta que “enviou 56 sugestões à Câmara de Barcelos, nos dias 27 de março e 16 de abril, apresentadas também nas reuniões do Executivo Municipal nos dias 3 e 17 de abril passados e considera que os apoios anunciados pela Câmara durante dois meses são insuficientes e têm sido tardios”. Na ótica do PSD Barcelos, “os prejuízos provocados pela pandemia COVID-19 no funcionamento das Empresas, Escolas, Instituições e na vida dos Barcelenses, bem como o sentido colaborativo do PSD, exigiam que as sugestões apresentadas com o objetivo de cuidar de forma transversal de toda a população tivessem o necessário acolhimento do executivo”.

“Neste sentido, e continuando esse trabalho colaborativo para ajuda aos barcelenses, e dentro do que são as competências da Câmara Municipal de Barcelos”, o PSD Barcelos apresentou quatro propostas de medidas a serem levadas a cabo pelo Município, e que transcrevemos, na íntegra:

«1 – Reabertura da Feira Semanal a todos os Feirantes

Propomos a reabertura imediata da FEIRA semanal, porque é uma obrigação da Câmara de Barcelos e os Feirantes têm direito à sua vida e das suas Famílias.

A Feira de Barcelos não pode ficar para trás relativamente às outras Feiras e já vai ficar para trás porque as outras já estão a reabrir.

Lamentamos afirmações de que 70 % do Campo da Feira está ocupado pela Feira do Setor dos Produtos Alimentares, porque tal não corresponde à verdade!

A Câmara elaborou um novo Regulamento em 2018, é a gestora da Feira e tem todas as condições para reabrir a Feira, naturalmente com salvaguarda das condições sanitárias e de segurança adequadas.

2 – Atribuição de um 3º FEF [Ndr: Fundo de Equilíbrio Financeiro] às Juntas de Freguesia

Propomos a atribuição do equivalente a um 3º FEF a cada (Junta de) Freguesia para o financiamento de obras e investimentos de toda a natureza executados pelas Juntas de Freguesia, conforme sugerido pelo PSD para o Plano do Município para 2020.

Trata-se de uma forma de garantir a equidade no desenvolvimento de todas as Freguesias, porque as Juntas estão a assumir um verdadeiro papel na proteção das populações contra a COVID e ainda porque essa medida ajudaria a economia local das Freguesias.

3 – Cuidar dos Cidadãos e das Famílias mais carenciadas

Conforme foi proposto pelo PSD em 27 de março, propomos a instalação de um Gabinete de apoio e uma linha dedicada para receber chamadas de famílias com necessidades ou cidadãos que sinalizem tais situações, além do acompanhamento frequente junto das Juntas de Freguesia.

Propomos também a isenção de pagamento de taxas e/ou outros serviços Municipais e a comparticipação em faturas de água/saneamento e energia, sempre que os rendimentos para sobrevivência foram e estiverem a ser prejudicados pela baixa de atividade económica devida à pandemia da COVID-19.

4 – Produtos locais nas Refeições Escolares

A Câmara deve impor a inclusão de produtos alimentares locais, dos Produtores Barcelenses, nos contratos de fornecimento de refeições escolares, onde o Município investe milhões de euros, atualmente sem retorno para a economia local.

Propomos a inclusão desses produtos, existentes na produção do Concelho de Barcelos, devendo ser uma exigência da Câmara aquando da contratação desses serviços para as Escolas de Barcelos.

A Câmara deve preparar-se atempadamente para que os Produtores possam contar com esse escoamento dos seus produtos.

No contexto da pandemia COVID e baixa de rendimentos dos Cidadãos, naquilo que são as suas competências, é a Câmara quem tem a obrigação de encontrar soluções para acudir às necessidades das populações.»

Foto: DR.

Feira Semanal de Barcelos reabre com grande adesão do público

Maio 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Feira Semanal de Barcelos reabriu esta quinta-feira, dia 7 de maio, para venda de produtos e géneros alimentares, com o lema “Vamos Voltar em Segurança”.



Trata-se de uma reabertura faseada, iniciada após as restrições do Estado de Emergência, embora condicionada às regras de segurança e de saúde dos comerciantes e do público.

O espaço da Feira foi delimitado com grades e com duas entradas e duas saídas, controladas pelos funcionários municipais e por elementos da Polícia de Segurança Pública. Todas as pessoas que entraram no recinto (feirantes e público), estavam protegidas com máscara e tinham que desinfetar as mãos à entrada. A quem não tinha máscara, os funcionários municipais entregaram uma à entrada do recinto. Os funcionários entregaram um folheto com as regras de segurança que as pessoas que entraram no recinto deviam respeitar.

O espaço da Feira ocupou uma área de cerca de 14.000 metros quadrados do Campo da Feira, destinado aos cerca de 250 feirantes de produtos e géneros alimentares, de modo a instalar as suas bancas com uma distância de dois metros entre elas.

Cerca de duas centenas de feirantes voltaram à Feira neste dia e, até às 15h00, foram registadas cerca de três mil entradas no recinto vedado da Feira.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos visitou o espaço, referindo que o Município “ajustou a abertura da Feira ao levantamento das medidas decorrentes do Estado de Emergência e é com muita satisfação que verifico que quem veio à Feira está a cumprir as regras determinadas para o acesso ao recinto”.

Miguel Costa Gomes referiu, ainda, que a Câmara procurou organizar a reabertura da Feira com todos os cuidados necessários, mantendo a atitude pedagógica perante a população quanto ao seguimento das orientações das autoridades de saúde.

Quanto à reabertura a outras atividades comerciais da Feira, o Presidente da Câmara explicou que essa fase vai depender da forma como decorreu a reabertura dos produtos e géneros alimentares e das condições que a lei venha a determinar a partir do próximo dia 18 de maio.

Fonte e foto: CMB.

PSD Barcelos reage ao anúncio de reabertura da Feira Semanal

Maio 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, o PSD Barcelos reagiu ao anúncio, por parte da Câmara Municipal de Barcelos, da reabertura da Feira Semanal, restringindo-a à venda de produtos e géneros alimentares, com regras apertadas de segurança e de proteção individual. De relembrar que a Feira foi cancelada por causa das medidas de prevenção adotadas pelo Município, derivadas do combate à pandemia COVID-19.



Ontem, Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, anunciou, em conferência de imprensa online, que se iria proceder à reabertura da Feira, sob o lema “Vamos Voltar em Segurança”.

No comunicado, o PSD Barcelos “congratula-se por, mais uma vez, o executivo PS seguir a proposta do PSD (…), mas lamenta a longa demora na reabertura da Feira de Produtos Alimentares e o elevado prejuízo causado aos Produtores Agrícolas e Comerciantes, bem como, aos Consumidores, pelo seu encerramento durante quase dois meses”.

Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Reabertura da Feira Alimentar

“As teimosias infundadas de uma Câmara à deriva”

O PSD congratula-se por, mais uma vez, o executivo PS seguir a proposta do PSD, apesar de vir tarde, mas lamenta a longa demora na reabertura da Feira de Produtos Alimentares e o elevado prejuízo causado aos Produtores Agrícolas e Comerciantes, bem como, aos Consumidores, pelo seu encerramento durante quase dois meses…enquanto outros Municípios mantiveram as suas feiras em funcionamento!

Perante as nossas sugestões, divulgadas pelo PSD aos Órgãos de Comunicação Social e do conhecimento público, o executivo nada fez e, felizmente, passados dois meses, vem corrigir um erro que prejudicou a vida pessoal e económica de muitos barcelenses!

Apelamos para que todos sigam as regras de segurança!

Lembramos que, nos passados dias 17 de março, 27 de março e 16 de abril, o PSD enviou requerimento, sugestões e propostas à Câmara sobre o Setor de Produtos Alimentares da Feira.»

Foto: DR.

PSD Barcelos lança comunicado onde acusa Presidente da Câmara de “dois pesos e duas medidas”

Maio 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado, datado de 30 de abril e assinado pelo Presidente da Comissão Política de Secção do PSD Barcelos, José Novais, o maior partido da oposição camarária “repudia” a decisão do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, de não incluir na ordem de trabalhos da reunião camarária uma proposta dos seus vereadores, para discussão da proposta de requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Mais uma vez…dois pesos e duas medidas

O PSD de Barcelos repudia a atitude prepotente, sectária e ilegal do Presidente da Câmara de Barcelos, o qual sistematicamente não inclui na agenda das reuniões da Câmara as propostas apresentadas pelos Vereadores da Oposição.

Na reunião da Câmara do dia 17 de abril, os Vereadores do PSD apresentaram uma Proposta para a “Requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas, requerendo que a mesma fosse incluída na Agenda da reunião seguinte, a qual se veio a realizar no dia 30 de abril.

Nos termos do Artigo 53º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, “A ordem do dia deve incluir os assuntos indicados pelos membros do respetivo órgão, desde que sejam da competência deste e o pedido correspondente seja apresentado por escrito com uma antecedência mínima de cinco dias úteis sobre a data da reunião, no caso de reuniões ordinárias”, o que veio a acontecer.

Acontece, porém, que o Presidente da Câmara não incluiu a referida proposta na agenda, não obstante recorrer permanentemente “ao espírito de colaboração existente” sempre que não se organiza e necessita de incluir propostas fora do prazo legal.

Instado, no período de antes da ordem do dia, a incluir a Proposta do PSD, e não o fazendo, o Presidente da Câmara foi informado que doravante os Vereadores do PSD não aceitariam a inclusão de propostas que não cumprissem o prazo legal de “A ordem do dia é entregue a todos os membros do órgão com a antecedência mínima de dois dias úteis sobre a data do início da sessão ou reunião, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respetiva documentação”.

Os Vereadores do PSD voltaram a apresentar a Proposta para a “Requalificação da EM 505 entre a EN 206 e EN 306/1”, entre Negreiros e Carvalhas, para ser incluída na agenda da próxima reunião da Câmara.

Barcelos 30 de abril de 2020.»

Fonte e foto (não atual): PSD-B.

JSD Barcelos relembra situação da EB1/JI da Pousa

Abril 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a JSD Barcelos relembrou que a situação da EB1/JI da Pousa continua por resolver e que ainda não notícia de lançamento do concurso para a realização da necessária empreitada. “Vivemos uma época difícil para todos, conturbada, cheia de incógnitas e incertezas. Não obstante, o tempo corre e o executivo municipal continua em funções, por isso, voltamos a trazer a temática para a ordem do dia”, refere a estrutura jovem do PSD Barcelos.



“Na nossa visão, acreditamos que este é um bom momento para o município lançar o concurso para a empreitada da escola da Pousa. Segundo informações fornecidas pelo município, o projeto está feito. Assim sendo, os próximos passos a dar serão o lançamento do concurso para, posteriormente, procederem à execução da obra”, salienta.

A JSD Barcelos ressalva que, devido ao momento de emergência nacional relacionada com a pandemia COVID-19, o país tem, por ora, as escolas quase vazias e, como tal, não existiria interferência das obras na dinâmica da referida escola. “Sabemos que o prazo de execução poderá, naturalmente, ultrapassar o 3º período e férias de verão, alargando-se até meados do próximo ano letivo. Mas parece-nos prudente e sensato, aproveitarmos este período que, infelizmente, vivemos, para atalhar caminho e minimizar os impactos que uma obra desta envergadura necessita, pelo menos num período letivo do ano escolar”, defende.

A estrutura recorda que o Presidente da Associação de Pais da referida escola, Cristiano Coelho, de acordo com o Jornal de Notícias, questionou o Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, sobre se os procedimentos para o arrancar das obras, por parte do Município, iriam iniciar mesmo em abril. “Pois bem, estamos em abril, e a próxima reunião de Câmara será no final do mês”, alertam os jovens sociais-democratas.

“A JSD Barcelos quer ser responsável e lutar por projetos que beneficiem os barcelenses, acreditamos que este é um deles. Por estes factos, pedimos ao executivo municipal que lance o concurso e faça a reabilitação do jardim de infância e da escola do 1º ciclo da Pousa, sem descurar, evidentemente, o trabalho difícil que é o combate a esta pandemia. Deixamos ainda uma palavra de gratidão a todos aqueles que estão a cumprir as regras impostas pela Direção Geral de Saúde”, conclui.

Foto: GM.

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