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Costa Gomes - page 3

COVID-19: Ativado o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil

Março 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, assinado por Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos e, neste caso, Presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil, do distrito de Braga, informa-se que está ativado o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO DE IMPRENSA

No seguimento da Declaração do Estado de Emergência, a qual entrou em vigor às 00:00 horas do dia 22 de março de 2020, e como medida preventiva, deliberou a Comissão Distrital de Proteção Civil de Braga, no dia 25 de março de 2020, propor, ao membro do Governo responsável pela área da Proteção Civil, a ativação do Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, para o Distrito de Braga. Esta proposta mereceu a anuência de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, hoje 26 de março de 2020.

Neste sentido, informa-se que se encontra ativo o Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Braga, com o objetivo de garantir a unidade de direção e controlo, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos Organismos e Entidades de Apoio, a empenhar na gestão desta situação, de elevada complexidade, sustentando a ação das Autoridades de Saúde, considerando que, a epidemia da doença COVID-19, qualifica-se, de acordo Organização Mundial de Saúde, atualmente, numa situação de emergência de saúde pública internacional.

O âmbito territorial de aplicação deste Plano é o Distrito de Braga.

Braga, 26 de março de 2020.»

Foto: DR.

EM505, Ponte de Lijó, Central Rodoviária e COVID-19 alvo da atenção do PSD na última reunião de Câmara

Março 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na última reunião do Executivo Camarário, no passado dia 06 de março, os vereadores do PSD, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, apresentaram um rol de propostas e recomendações ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes.



Em relação à Municipal 505, que atravessa Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas, entre outras freguesias, os vereadores sociais-democratas referem que “a requalificação da EM 505, de Barcelinhos a Carvalhas, passando por Alvelos e Remelhe, tem sido sucessivamente adiada ao longo dos anos, sendo que nos últimos 10 anos, da gestão do executivo PS, acentuou-se a degradação dessa via municipal”, sendo que “o executivo foi mudando de opinião quanto à amplitude da obra, nomeadamente quanto às infraestruturas a executar, nomeadamente redes de saneamento e águas pluviais, passeios pedonais, iluminação pública e largura da plataforma viária. Com essas indefinições e indecisões, a obra encontra-se na estaca zero, atrasada, muito degradada e imprópria para a sua utilização”.

“Entretanto, na plataforma Base.GOV está registado um Contrato para a elaboração do ‘Projeto de execução para reabilitação da estrada Municipal 505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas’, assinado no dia 17/01/2020. Através do referido Contrato, pelo preço de 57.072€, o contratado propõe-se efetuar o projeto durante 7 semanas, sendo que a sétima semana termina esta semana [ndr: na passada semana]. A EM 505, neste percurso, já possuía um projeto de execução, pelo que a elaboração de outro projeto representa mais um adiamento do início da requalificação da estrada”, alertam. Dessa forma, elencaram um conjunto de questões direcionadas ao Presidente da Câmara. A saber: “Porquê a elaboração de novo projeto, por entidade de fora do Município? Porque não o projeto existente? Porque não são considerados os Projetistas do Município na elaboração do Projeto de execução? A obra vai iniciar-se em 2020 conforme prevista no Plano? Ou o Plano e Orçamento é faz de conta? Para quando está previsto o concurso para a execução da obra? Os 200 mil previstos para 2020 vão ser utilizados?”.

Sobre a ponte situada na rua de acesso á Unidade de Saúde de Lijó, e que está vedada ao trânsito, os vereadores do PSD referem que já em 22 de fevereiro de 2019 tinham questionado, em reunião do executivo, em que ponto estava essa situação. Atualmente, a ponte continua intransitável. Os referidos vereadores perguntam “ao Sr. Presidente por quanto mais tempo vão as populações e as empresas esperar pela sua reconstrução?”

No período Antes da Ordem do Dia, o trio de vereadores do PSD deixou algumas recomendações ao Presidente da Câmara sobre a Central Rodoviária. Recomendações essas que transcrevemos a seguir, na íntegra:

«a) A atribuição de uma sala para uso dos senhores motoristas, nomeadamente para a colocação de cacifos individuais e para servir de espaço para as suas refeições e tempos fora de serviço;

b) A instalação de uma cobertura para interligação do edifício principal com o alpendre exterior, no cais principal da Central, para evitar a entradas das chuvas nesse espaço exterior;

c) A colocação ou a mudança dos bancos dos passageiros para as zonas de espaço coberto no exterior do edifício;

d) A reparação ou beneficiação da cobertura do edifício para evitar a entrada das chuvas no inverno.

Para além do pessoal das empresas de transporte de passageiros, Trabalhadores do Município desempenham funções, em horário de trabalho, dentro da Central Rodoviária de Barcelos.

Estas obras vão ser executadas?

Vão ser executadas obras para garantir condições de trabalho aos Trabalhadores do Município?»

O Coronavírus (COVID-19), que está, pelos piores motivos, na agenda mediática, também foi alvo da atenção dos vereadores sociais-democratas, reportando-se a uma denúncia do SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, que, à Lusa, denunciou existir falta de equipamentos nalguns centros de saúde, nomeadamente, da área de Barcelos. Tendo em conta essa denúncia, os vereadores questionaram se o Presidente da Câmara está informado sobre estas notícias, se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil de Barcelos, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso” e se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião do Conselho da comunidade do ACES Cávado III, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso”.

Em relação às propostas de atribuição de subsídios às freguesias, votaram a favor, mas numa declaração de voto, onde referem que “após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a cem mil euros, não obstante os inúmeros pedidos das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a disponibilidade orçamental da Câmara. Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia. O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária. Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc. Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes”, conclui a declaração de voto.

Já as propostas 18, 20, 21 e 22, relativas a recrutamento de trabalhadores para o Município, o grupo de vereadores do PSD votou contra, porque, “em primeiro lugar, evidencia uma condução perfeitamente aleatória, errática e sem qualquer planeamento dos recursos humanos do município. Depois, há ainda a falta de transparência aquando da abertura do concurso. Quando um concurso é aberto para uma ou duas vagas, as hipóteses de colocação são inferiores do que se forem logo abertas a concurso 10 vagas. Como é evidente, o procedimento que tem sido adotado desincentiva e inibe muitos potenciais candidatos a efetivarem a candidatura. Entendemos ser fundamental e urgente o planeamento nesta matéria e, por isso, solicitamos que nos sejam fornecidas, por serviço, e com a maior brevidade, as previsões das necessidades totais de recrutamento para o ano 2020”.

Campo de Jogos de Pereira já tem relvado sintético

Fevereiro 24, 2020 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, inaugurou sábado, 22 de fevereiro, o relvado sintético do Campo de Jogos de Pereira.



A inauguração oficial começou com o descerramento da placa, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, do Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, e do Presidente da Associação Desportiva de Pereira (ACULDEPE), José Gonçalves, seguindo-se, depois, a bênção solene pelo pároco da freguesia, Tiago Barros.

Seguiram-se as intervenções da Presidente da Câmara Municipal, do Presidente da Junta de Freguesia, e do Presidente da Associação Desportiva tendo sido destacada a excelência das novas instalações e a oportunidade que se abre para a prática desportiva em melhores condições e com a qualidade exigida.

No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, referiu o esforço e o trabalho do Município em prol do movimento associativo, quer desportivo quer cultural, quer social, salientando que “podem contar com a ajuda da Câmara, na medida das suas possibilidades, mas quero aqui salientar o papel da população que de uma forma voluntária tornou possível a requalificação deste espaço”.

Numa cerimónia presenciada por muitos associados, membros dos corpos sociais do clube e população, o edil barcelense afirmou “agora estão criadas todas as condições para uma melhor qualidade da prática do desporto importante para o lazer e para a saúde”. “Esta associação existe há 21 anos, alguém nessa altura já teve a coragem e o esforço de a criar e esta concretização é mais um ânimo para quem fez e faz parte dela”, terminou.

Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Costa, “agradeceu ao Município de Barcelos e a toda a população que contribuiu para a concretização desta obra” salientando que “agora podemos desenvolver a atividade desportiva com dignidade numa obra que é de toda a freguesia”.

O Presidente da ACULDEPE, José Gonçalves, assinalou que esta obra é “fruto da dedicação de toda a comunidade que ajudou na concretização desta obra bem como do apoio financeiro do Município de Barcelos que muito contribuiu para a brevidade da mesma”.

A requalificação do Campo de Jogos de Pereira, teve um investimento de 100.000,00€, num acordo de colaboração pelo período de 4 anos (2019-2022).

Fonte e fotos: CMB.

Em comunicado, BTF critica Presidente da Câmara por causa do novo hospital

Fevereiro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

PS e PSD, nacionais e locais, também alvo de críticas

Datado de dia 11 de fevereiro, as redações receberam um comunicado do movimento Barcelos, Terra de Futuro (BTF), onde se elencam, no seu ponto de vista, situações cuja atuação do Presidente de Câmara, Miguel Costa Gomes, é alvo de crítica, assim como, deixam questões para que o mesmo responda.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO

CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

Desde há cerca de 13 anos, que nem os Governos do PS, nem do PSD, cumpriram os compromissos assumidos com o Município de Barcelos, nem eventualmente o PS e o PSD local souberam reivindicar durante todo este período de tempo que a construção do novo Hospital fosse uma realidade conforme cordo assinado em 2007.

Por isso, o BTF entende que o tempo é mais que suficiente para que todos compreendamos que acabou a tolerância, a paciência e enganos por quem nos têm governado e, pior ainda, que alguém tente criar cortinas de fumo sobre todo o processo para eventuais dividendos políticos.

A criação de uma comissão de acompanhamento para a construção do novo Hospital no âmbito de Assembleia Municipal representada por todos os partidos políticos e forças de cidadãos independentes, amplamente representativa do universo barcelense não tem sido suficientemente envolvida e motivada para participar em todos os atos que se relacionam com as medidas que o Sr. Presidente da Câmara tem tomado, com autêntico fracasso.

Por isso, o BTF denuncia as tomadas de posição feitas pelo Sr. Presidente em todo este processo, particularmente nos últimos meses ignorando o papel da Comissão e falta de reivindicação política junto do Governo para a solução definitiva já em 2020.

Na reunião de Câmara do passado dia 24 de janeiro, e em resposta ao Sr. Vereador Mário Constantino Lopes, o Sr. Presidente da Câmara afirmou “… que tem reunido com a ARS e estão a trabalhar no sentido de que se avance nesse processo. Realçou que já disse várias vezes que não adianta estar a adquirir os terrenos se não houver um sinal objetivo de que o hospital irá para a frente. Sustentou que estão a conversar com a ARS e que as coisas estão bem encaminhadas.”

Contudo, o Sr. Presidente vai dizendo em sítios diferentes que o negócio está acordado com os proprietários do terreno para se proceder à sua aquisição muito brevemente. O secretismo do costume…

No passado dia 6 de fevereiro, o Sr. Presidente da Câmara ordenou que fosse enviado um email a todos os membros que constituem a dita Comissão de acompanhamento a informar “Incumbe-me o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos de comunicar que, na sequência dos intensos contactos estabelecidos com a ARS Norte, esta entidade informou o seguinte, no passado dia 4 de fevereiro:”

“ (…) foi sinalizado à tutela por parte desta ARS a necessidade de inclusão da construção do Novo Hospital de Barcelos no mapa de investimentos para os próximos 4 anos, com um faseamento ainda não determinado. Para efeitos desta necessidade, uma vez que estamos perante uma tipologia de Hospital de proximidade, o investimento previsto foi na ordem dos 40M€”.

No mesmo dia 6 de fevereiro passado, o Jornal Barcelos Popular colocou em notícia de destaque, na página do Facebook, pelas 21,30 horas, o seguinte texto: “Última hora” “Foi incluída uma verba no Orçamento do Estado para a construção do novo hospital de Barcelos. Saiba os detalhes na próxima edição impressa.”

O BTF contactou com Deputados na AR para as informações dadas pelo Presidente da Câmara, bem como da publicação da notícia. Das informações recolhidas junto da AR e perante as votações que decorreram na especialidade nos dias 5 e 6 foi-nos garantido, categoricamente, que todas as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos na AR para inclusão no OE/2020 para o início das obras tinham sido chumbadas.

O BTF logo percebeu que quer o email vindo da ARS para a Câmara, e desta para os membros da Comissão da AM, não correspondiam ao que se passou na votação na especialidade do OE/2020. Falta saber com que intenções políticas foram postas a correr tais informações.

Na última reunião de Câmara do passado dia 7, o vereador do BTF Domingos Pereira questionou o Sr. Presidente acerca de tais notícias e se acreditava que o OE/2020 contemplava uma verba para iniciar a construção do Hospital já em 2020; o Sr. Presidente afirmou que sim que estava convencido da inclusão de uma verba já para 2020.

O Sr. Vereador do PSD Mário Constantino Lopes recebeu naquele momento a informação de Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, a confirmar que nenhuma verba teria sido aprovada no OE/2020 para início dos trabalhos da construção do novo hospital.

Perante tais afirmações dos Vereadores citados, o Presidente da Câmara ainda informou que alguma verba existiria, mas só para a revisão do projeto e eventualmente algumas alterações…

Perante tais afirmações do Sr. Presidente, a ser verdade a inclusão de uma verba só para reapreciação do projeto e eventuais alterações, constitui um retrocesso porque o projeto existente é aquele que deverá ser executado sem mais demoras.

Perante tais contradições e informações que não correspondiam ao que de facto se passou, da não inclusão de qualquer verba no OE/2020 e da estranheza dos Vereadores, o Sr. Presidente deveria ter emitido um esclarecimento público para reposição da verdade junto dos barcelenses.

Entretanto o BE, através do seu Deputado na AR, José Maria Cardoso, fez-nos chegar a sua “Proposta de Aditamento” propondo uma alteração ao “Artigo 168º -A Plano de Investimentos em Hospitais 1 – Para além dos procedimentos desencadeados para a construção de novos hospitais já autorizados, (…) iniciam-se, em 2020, os procedimentos com vista à construção dos novos hospitais de Barcelos, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Algarve, e à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.” Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portanto, aqui chegados, importa questionar o Sr. Presidente da Câmara:

1 – Por que motivo o Sr. Presidente não convocou a Comissão dando conta das negociações com a ARS já desde finais de dezembro?

2 – Qual a razão de só no dia da votação do OE/2020 na especialidade ter informado os membros da Comissão de acompanhamento acerca do teor do email com origem na ARS que, em concreto, não garante a inclusão de quaisquer verbas no OE/2020 para iniciar a construção do Hospital em 2020 e com uma redução de cerca de 100 milhões de euros para 40 milhões?

3 – Qual a razão ou razões de pôr a circular uma informação em que nada abona em favor de uma política de rigor e de verdade?

4 – Qual a razão ou razões de o Sr. Presidente afirmar em reunião de Câmara do passado dia 7 de fevereiro, já depois de votado o OE, que o mesmo contemplava uma verba para as obras começarem em 2020?

5 – Por que motivo mudou de opinião e admitir, depois de desmentidas tais informações que, afinal, não sabia muito bem de qual o valor inscrito no OE, mas que se destinava somente à reavaliação do projeto e eventuais reajustamentos?

6 – Exigir, de uma vez por todas, que o Sr. Presidente informe os órgãos autárquicos do Município e os barcelenses, se vai adquirir brevemente os terrenos e assumir outros compromissos de urbanização.

7 – Em face do exposto e de todo o secretismo que é habitual nas práticas da gestão do Município, o Grupo de BTF representado nos órgãos autárquicos municipais exige ao Sr. Presidente todas as explicações quanto aos motivos deste comportamento de desinformações que, antes de constituírem uma firme posição quanto á construção do novo Hospital, se resumem a um retrocesso quanto à revisão do projeto e diminuição do investimento para menos de metade, ou seja para 40 milhões de euros.

Barcelos, 11 de fevereiro de 2020

O Grupo do BTF representado nos órgãos do Município.»

Foto: DR

Presidente da Câmara inaugura relvado sintético da Associação Desportiva Juventude S. Martinho

Fevereiro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Desporto Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, inaugurou, no dia 9 de fevereiro, o relvado sintético da Associação Desportiva Juventude S. Martinho, numa cerimónia que envolveu toda a comunidade local.



O programa começou com a bênção solene das instalações pelo pároco da freguesia, Manuel Rocha, e o descerramento da lápide de inauguração, por parte do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, do Presidente da Junta de Freguesia, José Paulo Teixeira, e do Presidente da Assembleia Geral, Miguel Pereira.

Passados aos discursos, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, manifestou a sua satisfação ao inaugurar mais uma moderna infraestrutura desportiva e referiu que “este ato é motivo de grande orgulho, que muito nos honra, proporcionando aos jovens e adultos um local com as devidas condições para praticarem desporto”.

O edil barcelense terminou dizendo “compreendo as vossas dificuldades e o vosso empenho em ultrapassá-las. Podem contar com a ajuda da Câmara, na medida das suas possibilidades, mas quero aqui salientar o papel da população que de uma forma voluntária tornou possível a requalificação deste espaço”.

Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia, José Paulo Teixeira, referiu que “sem o apoio de toda a população, que se empenhou de forma tão exaustiva e persistente esta obra não era possível”.

O Presidente da Assembleia Geral da Associação Desportiva Juventude S. Martinho, Miguel Pereira, referiu “que este é mais um momento importante na longa história da Associação Juventude S. Martinho”, salientando que “sempre acreditei na concretização do relvado sintético, mas sem o apoio do Município e da população, tal não seria possível, há muito que a freguesa e o Clube mereciam este espaço para praticar desporto com qualidade”.

“A entrada em funcionamento do novo recinto desportivo, um exemplo de equipamento que o Município pretende generalizar, representa a concretização de um sonho antigo da comunidade”, refere o Município em nota.

A requalificação do Campo de Jogos da Juventude S. Martinho teve um investimento de 100.000,00€, num acordo de colaboração pelo período de 4 anos (2017-2020), financiado pelo Município de Barcelos.

Fonte e foto: CMB.

Miguel Costa Gomes é novo Presidente da Concelhia do PS Barcelos

Fevereiro 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Armandina Saleiro vence corrida Mulheres Socialistas

Realizaram-se a eleições concelhias no Partido Socialista de Barcelos, que teve como vencedor o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes e Armandina Saleiro venceu as respetivas eleições para as Mulheres Socialistas.



A Lista A, encabeçada pelo edil, obteve 832 votos, contra 472 da Lista B, encabeçada por Armindo Vilas Boas. Estes números referem-se à Concelhia, para eleger a os membros da Mesa e do Secretariado.

Em relação à parte executiva, a Secção, a Lista A venceu igualmente, com 849 votos, contra 467 da Lista B.

Já para as Mulheres Socialistas, Armandina Saleiro (Lista A) levou de vencida Lucinda Fonseca (Lista B) por 333 votos contra 181.

Atenção: todos estes resultados ainda não incluem os votos de Cambeses.

Presidente da Câmara inaugura Casa Mortuária de Fonte Coberta

Janeiro 20, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos inaugurou, no dia 19 de janeiro, a Casa Mortuária de Fonte Coberta, um equipamento de raiz construído pela União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta.



Para além desta obra, a autarquia procedeu à remodelação do espaço envolvente, com a repavimentação de toda a área, a criação de lugares de estacionamento e a melhoria dos acessos ao cemitério, incluindo melhores acessibilidades por parte de pessoas com mobilidade reduzida. Os trabalhos incluíram o reforço do muro de suporte e a manutenção dos acessos a propriedades, designadamente, a área da fonte.

O edifício da Casa Mortuária é composto por duas salas, sendo uma delas destinada a câmara ardente, e duas casas de banho, uma das quais voltada para o exterior, com o objetivo de servir o público em geral.

Ao todo, o investimento foi de cerca de cerca de cem mil euros e contou com a colaboração da Fábrica da Igreja de Fonte Coberta, que disponibilizou o terreno para a construção da Casa Mortuária e para os arranjos exteriores.

A boa parceria entre a Igreja e a Junta de Freguesia que permitiu levar a cabo a obra, foi destacada pelo Pároco José Barbosa, no momento da bênção das novas instalações, que felicitou a Junta pela execução e a Câmara Municipal pelo apoio financeiro prestado.

Também Rui Faria, Presidente da Junta da União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta, sublinhou o bom relacionamento com a Igreja, que esteve na base das negociações que permitiram a construção da Casa Mortuária e dos arranjos exteriores e agradeceu à população, que assistiu em grande número à inauguração, o incentivo e a motivação para a realização desta obra.

Dirigindo-se ao Presidente da Câmara Municipal, Rui Faria, expressou o agradecimento ao Município pela comparticipação financeira atribuída a esta obra e pelo apoio sempre manifestado aos projetos desenvolvidos pela Junta.

Miguel Costa Gomes agradeceu a presença da população, sublinhando a parceria entre a Igreja e a Junta para a realização da obra e manifestou a sua satisfação pela qualidade dos trabalhos executados e pela importância que este equipamento e os arranjos exteriores têm para a freguesia e para a paróquia.

O Presidente da Câmara reafirmou o apoio do Município às obras nas freguesias, lembrando as transferências financeiras que têm vindo a ser concretizadas desde 2010 como um instrumento eficaz de desenvolvimento das freguesias, com autonomia e dignidade para as próprias autarquias.

“Tais apoios têm sido possíveis graças a uma gestão rigorosa do orçamento municipal – segundo os estudos independente do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – que têm permitido fazer investimentos e propiciar um desenvolvimento coerente e harmoniosa do concelho”, refere o Município em nota.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos assina protocolo com Plano Nacional de Leitura 2027

Dezembro 19, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos e o Plano Nacional de Leitura (PNL2027) assinaram, no passado dia 17, a Adenda ao Acordo de Parceria celebrado em 2018, numa cerimónia realizada nos Paços do concelho, representada pelo Presidente da autarquia, Miguel Costa Gomes, e pela Comissária do PNL, Maria Teresa Calçada.



A implementação do Plano Local de Leitura (PLL), no Município de Barcelos, prevê a execução de ações, um conjunto de novos projetos e a manutenção de outros, que estão consagrados na adenda ao Acordo.

Este Acordo tem como objetivo o desenvolvimento e operacionalização do Plano Local de Leitura (PLL) do Município de Barcelos e é instituído com o fim de dar expressão a uma política municipal de promoção e capacitação para a leitura, a escrita e as literacias, em nome de uma Política Nacional de Leitura.

Para o Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, a estratégia deste plano é importante para “alimentar a formação dos nossos jovens, de hábitos que é preciso não perder, de cultura e de conhecimento, e o Município de Barcelos associa-se a esta iniciativa porque é uma forma de partilhar aquilo que são as necessidades ou exigências da educação”. Adiantou ainda que é muito importante incutir hábitos de leitura nos mais novos, por isso deverão ser “feitas muitas atividades em conjunto com as escolas, de forma a existir uma maior promoção da mesma”.

Maria Teresa Calçada destacou de igual forma a importância do Acordo, referindo: “o que desejamos é que através deste Acordo consigamos alavancar as múltiplas ações que já fazemos e que possamos dar uma escala diferente ao agrupá-las. Vai permitir, ainda, colocar a questão da leitura e da literacia no coração das atividades que merecem ser reconhecidas socialmente”.

Este novo compromisso centra-se na construção do Plano Local de Leitura (PLL) de Barcelos, que inclui três novos projetos, sendo eles: “Fabriler” um projeto de sensibilização para a leitura e a escrita junto dos trabalhadores de empresas de Barcelos; a Bebeteca que tem como objetivo criar condições, para que, de forma precoce, se verifique a aproximação ao livro e a aquisição de vocabulário preciso e diversificado como um meio eficaz para prevenir dificuldades de aprendizagem futuras; a Sala de Leituras do Futuro: que tem como finalidade apoiar a comunidade escolar no aumento do nível de sucesso das aprendizagens curriculares, ao disponibilizar recursos que permitam práticas pedagógicas inovadoras e ao programar ações formativas para professores no âmbito da conceção de práticas de transformação pedagógica.

Pretende-se: fomentar a utilização autónoma, quer por associações do concelho, quer individualmente, por famílias, crianças, jovens e adultos, bem como contribuir para os objetivos do PNL, concedendo apoio técnico aos programas do Plano, através dos competentes serviços de Educação e Cultura e das Bibliotecas Públicas, enquanto agentes privilegiados na promoção da leitura; contribuir para a promoção da leitura na sala de aula e em outras atividades das escolas, financiando a realização de atividades de promoção da leitura nas escolas e respetivas bibliotecas escolares que servem o agrupamento, os jardins de infância e as escolas do ensino básico, tais como a Semana da Leitura e/ou atividades programadas ao longo do ano letivo; promover e financiar a realização de eventos destinados à promoção da leitura, e/ou disponibilizar apoios logísticos e equipamentos para o mesmo fim; apoiar o desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares, bem como facultar elementos acerca dos projetos e iniciativas de promoção da leitura, realizados a nível autárquico, para possibilitar a respetiva divulgação no sítio do PNL.

Os Planos de Leitura Local constituem-se como um referencial para a ação e expressão do compromisso dos municípios portugueses para com os valores e princípios do PNL2027, beneficiando em cada território de um trabalho colaborativo ancorado nas Comunidades Intermunicipais (CIM) / Áreas Metropolitanas (AM) e respetivas circunscrições territoriais (CCDR), devendo dar lugar a projetos de candidatura financiáveis quer no atual quadro comunitário Portugal 2020 quer no futuro Portugal 2030.

Fonte e foto: CMB.

PSD Barcelos lança comunicado sobre novo Hospital de Barcelos

Dezembro 10, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Num comunicado enviado às redações, o Partido Social Democrata de Barcelos aborda a vinda da Ministra da Saúde, Marta Temido, a Barcelos para presidir à sessão de abertura do I Congresso RECOVERY Portugal 2019, onde respondeu a uma intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, nessa mesma cerimónia, tendo-a questionado sobre o novo hospital para Barcelos, ao que a Ministra demonstrou não haver margem para essa obra.



Segue, na íntegra, o comunicado social-democrata, datado de 09 de dezembro e assinado pelo presidente da concelhia, José Novais.

«Hospital de Barcelos adiado mais um ano!

O PSD de Barcelos manifesta a sua preocupação com as declarações da Ministra da Saúde, Marta Temido, quanto à não construção do novo Hospital público de Barcelos, proferidas em Barcelos no passado dia 6 de dezembro.

“Onde é que os portugueses e as portuguesas neste momento consideram prioritário pôr seis ou sete milhões? No fundo, tudo é uma questão de prioridades”, afirmou Marta Temido em resposta ao Presidente da Câmara de Barcelos.

Já em 27 novembro 2018, aquando da inauguração do TAC no Hospital de Barcelos, a ministra tinha afastado a possibilidade da empreitada ser contemplada no Orçamento do Estado 2019 e, agora, a resposta volta a ser a mesma.

E no dia 26 de abril 2018, a Secretária de Estado da Saúde, ao visitar o Hospital de Santa Maria Maior, tinha adiantado que o Governo estava “a trabalhar para que este seja considerado no próximo quadro comunitário”.

Também em 20 de janeiro de 2016, o então Ministro da Saúde respondeu ao então Deputado Dr. Domingos Pereira: “O senhor deputado Domingos Pereira colocou a questão de Barcelos e do novo Hospital…relativamente a novos hospitais…os compromissos que assumimos nesta legislatura estão ditos e estão firmados”.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros já reclamaram a necessidade de um novo Hospital e foram tornados públicos casos impróprios para a saúde e a dignidade dos doentes e dos profissionais do Hospital.

Esta é uma obrigação do Governo desde o Protocolo firmado a 23/07/2007, entre a ARS Norte e a Câmara Municipal de Barcelos, segundo o qual a construção do Hospital seria objeto de candidatura ao QREN e os terrenos necessários para a sua implementação (100.500 m2) seriam disponibilizados pela Câmara.

Esse Protocolo de 2007 foi assinado depois da Câmara PSD ter defendido o Concelho com 10 mil barcelenses numa manifestação em Lisboa em 6 de maio de 2006, e, a partir de 2009, o PS e o Presidente da Câmara nada têm feito pelo novo Hospital.

O valor do Investimento foi orçado em 83,3 M€, IVA incluído, sendo 56,1 M€ (67,3%) para projeto e construção e 27,2 M€ (32,7%) para apetrechamento e a data de conclusão apontava para 2014.

A Câmara PS passou 10 anos a fazer demagogia e, com responsabilidades no Governo e na Câmara, o Partido Socialista tem todas as condições para conseguir a construção do novo Hospital, pelo que não tem mais desculpas.

O Concelho de Barcelos necessita de um Hospital moderno e funcional, para servir com qualidade as nossas populações e não pode ser prejudicado nem desvalorizado comparativamente aos Hospitais da região que servem populações de dimensão similar.»

Ainda não são conhecidas reações do Município e do PS sobre esta posição do PSD Barcelos.

Foto: DR.

PSD Barcelos lança comunicado sobre exploração de lítio no concelho

Novembro 28, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Barcelos enviou às redações um comunicado onde demonstra a sua “profunda apreensão quanto à eventual exploração de lítio e outros minerais no Concelho de Barcelos”, denunciando a falta de respostas por parte do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes.



Segue, na íntegra, o comunicado, assinado pelo Presidente da Comissão Política barcelense, José Novais:

«INEXPLICAVELMENTE, a Câmara de Barcelos não questiona passos dados para EXPLORAÇÃO DE LÍTIO!

O PSD Barcelos manifesta uma profunda apreensão quanto à eventual exploração de Lítio e outros minerais no Concelho de Barcelos, por falta de intervenção da Câmara Municipal no processo de licenciamento do requerimento de prospeção apresentado pela empresa SLIPSTREAM RESOURCES PTY LDA.

Pelo Aviso nº 8933/2016, publicado no DR 19/07/2016, da Direção Geral de Energia e Geologia, a empresa requereu a prospeção/pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato, lítio e outros minérios, em área denominada CALVELO – cerca de 72 km2, situada nos Concelhos de Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Verde.

Para além da publicação do AVISO, a DGEG / Direção Geral de Energia e Geologia enviou à Câmara de Barcelos dois ofícios, em abril de 2017 e em março de 2019, e relativamente aos quais, inexplicavelmente, A CÂMARA DE BARCELOS NÃO EFETUOU A RESPETIVA PRONÚNCIA OU PARECER.

Entretanto, este “processo encontra-se em tramitação administrativa instrutória e procedimental na DGEG”, indiferente às consequências prejudiciais e nefastas que eventualmente possam advir para as populações afetadas, nas Freguesias de Oliveira, Alheira, Igreja Nova, etc.

Já em 31/07/2019, o PSD requereu ao Presidente da Câmara a seguinte informação:

1 – O executivo tomou conhecimento do AVISO nº 8933/2016 de 19/07/2016, referente ao requerimento da empresa SLIPSTREAM RESOUCES PTY LTD, para prospeção de depósitos de minerais de lítio e outros na área de CALVELO?

2 – O executivo constituiu-se como interessado nesse assunto?

3 – O executivo apresentou reclamação, nos termos previstos no AVISO?

O Presidente da Câmara nunca respondeu ao PSD!!

Perante esta omissão, desleixo, negligência e incompetência do Presidente e executivo PS, exige-se conhecer o porquê destes não terem apresentado pronúncia dentro do prazo do AVISO, 30 dias, e posteriormente em resposta aos dois referidos ofícios.

O processo de licenciamento na DGEG está a seguir a “tramitação administrativa instrutória e procedimental” sem o Presidente da Câmara de Barcelos acautelar os direitos ambientais, patrimoniais, económicos, sociais e de saúde das populações barcelenses residentes na área da intervenção.

Lembramos que, no passado dia 26 de julho, o PSD organizou uma conferência, na Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho, com o Eng.º Macário Correia, para esclarecimento das populações sobre esta problemática.»

Ainda não são conhecidas reações do Presidente da Câmara e do PS Barcelos.

Foto: DR.

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