crise

No dia 15 de março comemorou-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e a DECO centra-se nas dificuldades enfrentadas pelos portugueses, reivindicando propostas, possíveis e eficazes, de soluções para sobreviver a crise.

Com este roteiro, a DECO pretende incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.

Alimentação

• Constituição de um Observatório dos Preços que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais.

Habitação

• Incentivos fiscais, financeiros e sociais que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado.

Energia

• Redução de IVA para 6% em todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural. 

Comunicações Eletrónicas

• Disponibilização, por parte de todos os operadores, de um Pacote Economico de Serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.

Água e Resíduos

• Aplicação obrigatória da Tarifa Social por todas as entidades gestoras e em todas as vertentes: abastecimento, saneamento e resíduos.

Mobilidade

• Direito ao reembolso por parte de titulares de passes em caso de greve.

A DECO acredita que com a aceitação das soluções preconizadas, as famílias conseguirão ultrapassar a crise, assegurando a salvaguarda dos seus direitos e interesses por todos os setores da economia nacional.

Consulte o roteiro completo em www.deco.pt

Informe-se connosco! A DECO – Delegação Regional do Minho, sita na Avenida Batalhão Caçadores 9, Viana do Castelo encontra-se disponível podendo contactar-nos através do 258 821 083 ou por e-mail para deco.minho@deco.pt. Visite o nosso site www.deco.pt