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Direito do Consumo

“Sextas à Conversa” aborda direitos do consumidor em Alvelos

Novembro 20, 2017 em Atualidade, Concelho, Cultura Por barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 21 de novembro, pelas 21h00, no Auditório da Sede de Junta de Freguesia de Alvelos, a Mais Juventude – Associação de Alvelos, com o apoio da Junta de Freguesia de Alvelos, leva a cabo uma conferência sobre “Direitos de Consumidor”.



A referida conferência terá preleção de Dr. Marcelino Abreu, especialista em direito ao consumo, e será de entrada gratuita.

Para mais informações, contactar 96 671 9026 ou maisjuventudealvelos@gmail.com.

Imagem: MJ.

I Jornadas Internacionais sobre Litígios de Consumo no IPCA

Março 22, 2017 em Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Nos próximos dias 30 e 31 de março, o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em colaboração com a Universidade de Vigo, organizará as I Jornadas Internacionais de Resolução de Litígios de Consumo: Entre o Processo e a Arbitragem, que terão lugar no Campus do IPCA, em Barcelos. A sessão de abertura, no dia 30 de março, decorrerá pelas 9h00.

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Este evento pretende contribuir para o debate de ideias, partilha de conhecimento, busca das melhores soluções legislativas e estudo comparado dos temas considerados mais sensíveis e relevantes no âmbito do Direito do Consumo e da Resolução de Litígios de Consumo.

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O Direito do Consumo tem vindo a ocupar espaço na atividade dos Tribunais Judiciais e Arbitrais. As recentes alterações legislativas, a nível europeu e nacional, impõem a atenção dos profissionais do foro e uma profunda reflexão sobre a melhor forma de encontrar equilíbrios na resolução dos litígios do consumo face à complexidade dos negócios, à abertura dos mercados, à livre circulação e, ainda, ao posicionamento destas questões no espaço europeu de justiça.

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A realidade atual e o constante progresso em matéria de litígios de consumo, bem como o impacto das relações de consumo nos particulares e no indivíduo, permitem perspetivar a importância destas questões na formação dos juristas e dos cidadãos.

Chamada de Comunicações

Até ao dia 23 de março, decorre o período para submissão de comunicações/posters relacionados com os painéis que estarão em discussão nas jornadas:

I – Paradigma Atual do Direito do Consumo na União Europeia

II – Litígios de Consumo e Processo

III – Litígios de Consumo e Arbitragem

IV – Sobreendividamento dos Consumidores

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O programa completo das Jornadas e mais informações estão disponíveis em (basta clicar):

http://web.ipca.pt/litigiosdeconsumo .

 

Fonte e imagens: IPCA.

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