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Ensino

MESA e ZERO preocupados com reduzido número de candidaturas a programa de remoção do amianto

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto anunciado pelo governo em junho.



Recorde-se que, segundo a comunicação social, das 600 escolas onde o amianto deverá ser removido ao abrigo do programa do governo, apenas 112 têm as candidaturas em curso, ou seja, 18,6 por cento. As candidaturas estão a cargo das autarquias.

“É motivo de forte preocupação, a menos de duas semanas do fim do prazo estipulado pelo governo, terem sido submetidas menos de 20 por cento das candidaturas. Acresce a estas preocupações, o facto de municípios, como o de Vila Franca de Xira, alegarem que o dinheiro disponibilizado pelo governo não chega para retirar o amianto de todas as escolas do concelho”, avança André Julião, coordenador do MESA.

“Para além destas questões, receamos que a identificação dos Materiais Contendo Amianto apenas inclua as estruturas em fibrocimento conforme descrito no Despacho que refere as escolas a intervencionar. Existem diversos materiais que poderão conter amianto nas escolas e por isso o levantamento deve ser feito conforme legislação, pela Portaria nº 40/2014, por empresas acreditadas para o efeito e com recurso a exames laboratoriais sempre que necessário”, defende, por sua vez, Íria Roriz Madeira, da Associação ZERO.

Recorde-se que o programa nacional para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado em junho e conta com 60 milhões de euros de fundos comunitários. O prazo termina a 31 de outubro.

“Importa saber o que vai acontecer a estas escolas que as autarquias dizem não caber no orçamento do programa e se vão continuar com amianto ou terão de ser intervencionadas fora do âmbito destas candidaturas. Para além disso, existem escolas que não serão alvo de candidatura por parte das autarquias, como todas as EB 2,3 e secundárias do Porto. Importa saber se estas escolas serão ou não incluídas nas remoções”, questiona André Julião.

“Temos denúncias de escolas onde apenas parte das telhas em fibrocimento foram removidas, como no caso da Escola Augusto Louro no Seixal. Quando as remoções são feitas por partes, nem sabemos como são classificadas, se como escola livre de amianto ou se como escola a intervencionar. É importante que todo este esforço e investimento na remoção de Amianto das escolas reflita a erradicação de todos os Materiais Contendo Amianto nestes edifícios e não apenas as estruturas em fibrocimento”, refere Íria Roriz Madeira.

Foto: DR.

ATEP alerta para falta de condições dos alunos com necessidades educativas especiais

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública – alerta para o facto de os alunos com necessidades educativas especiais estarem a ser deixados para trás nestas primeiras semanas do ano letivo, não dispondo de condições condignas para o acesso ao ensino.



Para Miguel Azevedo, vogal da ATEP para a Escola Inclusiva, “num momento em que a escola pública faz o seu melhor para garantir que os seus alunos tenham acesso a um ensino cada vez melhor e com segurança, queremos chamar a atenção de que existem alunos a que não está a ser garantido o acesso condigno ao ensino”.

“Um ministério que fez aprovar o decreto de lei 54/2018 para garantir a inclusão de todos os alunos e que os mesmos tivessem a oportunidade de ter sucesso no seu percurso escolar, é o mesmo que não garante os meios necessários para que os alunos com necessidades educativas especiais possam atingir este sucesso”, adianta o responsável da ATEP.

Recorde-se que, em finais de setembro, ainda não estava garantido para todos os alunos com necessidades educativas especiais o seu transporte para as escolas, deixando muitos deles fechados em casa. Já em outubro, os encarregados de educação de alunos com necessidades educativas especiais denunciaram a falta de assistentes operacionais nas escolas de referência e também para acompanharem os alunos com acentuadas limitações.

“Nos últimos dias, têm surgido denúncias dos encarregados de educação e mesmo dos agrupamentos de escolas sobre a falta de docentes de educação especial”, aponta Miguel Azevedo.

“Para a ATEP, querer promover uma escola inclusiva não se coaduna com a falta de investimento e de recursos humanos que, infelizmente, as escolas têm para responder às necessidades destes alunos com necessidades educativas especiais e nem com os anúncios de mais assistentes operacionais que só virão para 2021”, conclui Miguel Azevedo.

Foto: DR.

ATEP critica Ministério da Educação por falta de planeamento do novo ano letivo

Outubro 15, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública criticou o Ministério da Educação pela falta de estratégia e planeamento na preparação do novo ano letivo. A tardia, ou ausência, de disponibilização de meios e recursos às escolas é outra das grandes falhas apontadas pela associação.



André Julião, presidente da ATEP, critica a tardia contratação de auxiliares de ação educativa, “essenciais para tarefas como a separação das entradas nas escolas, o que evitaria a acumulação de alunos e encarregados de educação nos portões, como se viu um pouco por todo o país, mal começou o ano letivo.”

O que levou, inclusive, ao encerramento de alguns estabelecimentos de ensino. “Fará sentido que um funcionário com COVID-19 leve ao encerramento de toda uma escola, deixando centenas de alunos em casa? Tudo porque não existe outro funcionário para o seu lugar?”, questiona o responsável da ATEP.

“Os assistentes operacionais são essenciais para controlar as entradas e saídas e os alunos nos intervalos. Quanto menos profissionais houver a controlar, maior a probabilidade de contágios entre alunos. É uma bola de neve. Estes profissionais são fundamentais e têm de ser valorizados e adequadamente renumerados. Caso contrário, as escolas não funcionam”, aponta ainda André Julião.

No Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, concelho de Loures, “por falta de funcionários, os bares de alunos e professores tiveram de ser encerrados, as papelarias só funcionam uma hora por dia e as reprografias apenas por marcação”, revela o presidente da ATEP.

O caso é ainda mais grave no caso dos assistentes operacionais para os alunos com Necessidades Educativas Especiais. “Em vários agrupamentos de escolas, como a Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a na EB1 de Campinas, no Porto, entre vários outros, como não há assistentes operacionais com formação na área, os pais têm de ir buscar os filhos a partir das 16h00 porque não há com quem ficarem. Isto é muito grave!”, acrescenta.

“À data de hoje, e a título de exemplo, aqui bem perto da sede da ATEP, no Agrupamento de Escolas da Portela Moscavide, há mais de 30 turmas que ainda não têm todos os professores quase um mês depois do início do ano letivo. Muitos dos professores em falta são de disciplinas nucleares, como Português, História, Francês e Matemática”, conta André Julião.

“O Ministério alega que muitos professores têm recusado horários. Mas a verdade é que, em plena pandemia, sair da área de residência, por exemplo, do Porto ou Aveiro, para ir dar aulas na Grande Lisboa ou em Setúbal, e ainda ter de pagar do próprio bolso os preços exorbitantes de uma casa ou um quarto nestas zonas, muitas vezes sem sequer ter horário completo, é compreensível. O Governo não acautelou este cenário, que era previsível. Não se compreende como estes professores não têm direito a um subsídio de deslocação, como por exemplo os deputados da Assembleia da República têm”, sustenta o responsável.

“Aliás, em relação à proteção dos professores, não se compreende sequer como é que, em caso de COVID positivo numa turma, os alunos dessa turma sejam enviados para casa de quarentena e os professores desses alunos continuem a dar aulas a outras turmas sem sequer serem testados”, critica.

“Aquele que poderia ter sido o ano letivo melhor preparado de sempre, dado o tempo disponível e a experiência acumulada da primeira vaga, foi iniciado sem estratégia, nem planeamento, deixando às escolas o ónus de criar soluções e planos B, sem rede, sem recursos e sem apoio”, avança ainda André Julião.

Até nas situações que supostamente estariam previstas, existem falhas clamorosas: horários que não promovem o distanciamento social, entradas e saídas feitas pelo mesmo local, medidas que limitam a utilização dos refeitórios, obrigando alunos a comer na rua, alunos forçados a almoçar dentro da sala de aula.

“Até a aglomeração de encarregados de educação à porta das escolas poderia ter sido melhor gerida com a ajuda da Escola Segura, não fosse o enorme desinvestimento que este programa tem conhecido nos últimos anos, onde, nalgumas freguesias, os agentes não têm sequer uma viatura para se deslocar de escola em escola, andando a pé ou de transportes públicos, quando existem”, defende o presidente da ATEP.

“Devo sublinhar que os nossos profissionais de educação têm sido excecionais no seu trabalho, respondendo com profissionalismo, uma dedicação extrema e procurando apagar todos os fogos que vão surgindo. Penso que mereciam uma estátua pelo trabalho que têm desenvolvido desde o início da pandemia”, remata.

Foto: DR.

PAN questiona Governo sobre falta de transporte para estudantes com necessidades especiais

Outubro 13, 2020 em Atualidade, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, sobre a falta de transporte escolar para estudantes com necessidades especiais.



O alerta foi dado pelo Movimento Cidadão Diferente (MCD) que, em resposta ao PAN, identificou agrupamentos como o de Águas Santas (Maia), Alberto Sampaio (Braga), Maximinos (Braga) e Real (Braga) como alguns dos locais onde esta situação se verifica.

Num registo aproximado, o Movimento fala em cerca de 80 alunos com necessidades especiais que são afetados por esta situação, sendo que o número será substancialmente superior a nível nacional.

“Estas famílias e estudantes estão perante esta dificuldade acrescida por falta de articulação entre a DGEstE e o Ministério da Educação”, alerta Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República, reforçando que “temos assistido ao jogo do empurra nesta matéria, o que se traduz em constantes atrasos na falta de respostas, que urgem para garantir uma educação inclusiva”.

Assim, o Grupo Parlamentar do PAN questionou o Governo sobre as razões para o atraso no lançamento dos concursos públicos; sobre as medidas e indicações adotadas em conjunto com as autarquias para garantir a resolução deste problema e sobre o número de estudantes afetados ao nível nacional e os respetivos concelhos.

Fonte: PAN.

Foto: DR (alterada).

PAN pede explicações ao Governo sobre surtos de COVID-19 nas escolas

Outubro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou um requerimento no qual solicita uma audição urgente com o Ministro da Educação sobre o surto de COVID-19 nas escolas e as medidas em curso para mitigar os respetivos impactos na comunidade escolar.



Face às preocupações de pais e professores com o funcionamento e condições de regresso à escola, com as regras sanitárias e de distanciamento social e com a falta de clareza de procedimentos, e perante os casos positivos identificados ontem em duas escolas em Lisboa, o Grupo Parlamentar do PAN pretende que o Ministro da Educação solicite esclarecimentos relativos a:

. Números reais de surtos de COVID-19 nas escolas em Portugal, população escolar afetada e explicação quanto à disparidade face aos dados da FENPROF;

. Nível de funcionamento dos canais de comunicação entre as escolas e as autoridades de saúde desde o momento da deteção de casos positivos para a COVID-19, quer ao nível da capacidade dos recursos humanos afetos, quer ao nível da celeridade e clareza nas orientações a prestar;

. Número de docentes e discentes com critérios para integração em grupos de risco para a COVID-19 e soluções previstas pelo Governo para proteger estes profissionais e proceder à sua rápida substituição;

. Medidas educativas alternativas/complementares às aulas presenciais para estudantes que integram grupos de risco, em situação de doença ou quarentena;

. Medidas de apoio às famílias que têm filhos pertencentes aos grupos de risco e que, por esse motivo, possam ter que assegurar modelos de ensino não presenciais;

. Disponibilização dos canais digitais e respetivos conteúdos.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

ATEP – Associação Todos pela Escola Pública junta pais, alunos, professores e funcionários na defesa da Escola Pública

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Várias dezenas de encarregados de educação, professores, diretores escolares, alunos e funcionários não docentes juntaram-se para criar uma associação de defesa da Escola Pública.



A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.

O objetivo da ATEP é “contribuir para a defesa e o reforço da Escola Pública enquanto garante maior e constitucional da universalidade do ensino em Portugal”. A Associação quer “dar voz à comunidade educativa perante a tutela e abordar temas que são recorrentemente deixados para trás, com base nos princípios da igualdade, equidade, acessibilidade, cooperação e construção comum”.

Dos órgãos sociais fazem parte, além do presidente André Julião, coordenador do MESA, figuras como Íria Roriz Madeira, membro da associação ambientalista ZERO que se destacou na defesa da remoção do amianto das escolas de todo o país; Miguel Azevedo, responsável pelo Movimento Cidadão Diferente; Pedro Faria, dirigente do STSSSS – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social; ou Eduardo Couto, coordenador da plataforma de apoio a estudantes “Quarentena Académica”.

A associação propõe-se representar a comunidade educativa perante todos os organismos da tutela, “abordando temas que persistentemente têm sido deixados para trás pela maioria das entidades responsáveis pela Escola Pública, tendo sempre como base os princípios da igualdade, da equidade, da acessibilidade, da cooperação e da construção comum”, explica André Julião, presidente da associação.

Estão incluídos neste âmbito diversos temas, nomeadamente:

• Requalificação do parque escolar

• Equipamento e informatização das escolas

• Universalização do acesso às novas tecnologias e à Internet

• Necessidades de formação e valorização do corpo docente e não docente

• Valorização dos profissionais das comunidades educativas

• Intervenção cívica dos alunos

• Acessibilidades e transportes públicos

• Melhoria de condições para o ensino especial e a inclusão

• Melhoria do fornecimento de refeições escolares

• Agilização da ação social escolar

• Desenvolvimento do ensino profissional

“A ATEP procurará criar sinergias e pontes com outras organizações do setor – sindicatos, associações de estudantes, associações de pais e outras – sempre que se justifique e procurando atingir objetivos pelo diálogo com a tutela. Não deixando nunca de exigir respostas através de todas as formas de intervenção cívica ao dispor, sempre que seja justo e necessário”, acrescenta o responsável.

Pode conhecer melhor esta Associação em: https://www.facebook.com/todospelaescolapublica ou solicitar informações através de atep.portugal@gmail.com .

Foto e imagem: DR.

Câmara Municipal de Barcelos assina protocolos com Agrupamentos Escolares

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, acompanhado pela Vereadora Armandina Saleiro, e os Diretores dos Agrupamentos de Escolas assinaram, nos Paços do Concelho, acordos de colaboração com vista ao reforço da rede de equipamentos, bem como, a delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada ao abrigo do decreto lei nº 21/2019, de 30 de janeiro.



No caso da delegação de competências, pretende-se melhorar a resposta à especificidade de cada estabelecimento de ensino e, consequentemente, a obtenção de maiores ganhos e melhoria de desempenho, dada a maior proximidade com a realidade escolar dos seus diretores com os estabelecimentos de ensino.

Assim, os Agrupamentos passam a ter as competências de ação social escolar, designadamente refeições escolares, transporte de alunos com necessidades especiais e cartão escolar do aluno, bem como a transferência de competências no planeamento e gestão das infraestruturas escolares nos seus diretores

Quanto ao reforço da rede de equipamentos, tem a ver com uma necessidade estrutural, evidenciada no decurso da pandemia do COVID-19, de dotar as escolas e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar. A universalização da Escola Digital é uma das medidas do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Ação para Transição Digital, que prevê a universalização do acesso e da utilização de recursos didáticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes do ensino básico e secundário.

A medida tem por objetivo regular a atribuição de equipamentos informáticos, que, por força da candidatura ao Aviso nº Norte D4-2020-79, vem reforçar a dotação das escolas públicas de computadores e da respetiva conetividade, de modo a permitir-lhes disponibilizar tais recursos didáticos, tendo como prioridade os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar.

No final da assinatura dos documentos, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, começou por sublinhar a importância desta parceria e agradecer a disponibilidade aos responsáveis dos Agrupamentos.

Miguel Costa Gomes frisou que “esta delegação de competências é uma experiência nova, um processo dinâmico e difícil. É o primeiro passo na área da educação, uma das áreas mais importantes daquilo que são as delegações de competências que estão atribuídas aos municípios”. E acrescentou: “A educação é estruturante, é fundamental, mas quero aqui fazer um apelo, porque vamos ter momentos difíceis, para com esta parceria conseguirmos ultrapassar as dificuldades que nos venham a surgir no futuro”.

Para o Presidente da Câmara, o ano de 2021 será um ano muito exigente e difícil e, por isso, “temos que fazer um esforço em conjunto para darmos as mãos para esta delegação de competências”. E terminou: “Peço-vos uma gestão muito rigorosa para aquilo que é o mais importante, a educação dos nossos jovens.”

Os diretores dos Agrupamentos mostraram-se satisfeitos com esta delegação de competências, na medida em que esta medida constitui um instrumento importante de redução de circuitos e desburocratização dos procedimentos administrativos, visando alcançar a boa administração e a eficiência administrativa.

Fonte e foto: CMB.

Ensino: TSD abordam “Que ano letivo em tempo de pandemia” em Conferência Laboral

Outubro 2, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Evento organizado pelo Secretariado Distrital de Braga

O Secretariado Distrital de Braga dos TSD – Trabalhadores Sociais Democratas levou a cabo, na passada segunda-feira, dia 28 de setembro, uma Conferência Laboral subordinada ao tema “Que Ano Letivo Em Tempo de Pandemia?”. Agora, em nota enviada às redações, a estrutura do PSD torna públicas as suas conclusões.



A iniciativa realizou-se a partir da sede distrital do PSD e teve transferência por videoconferência e nas redes sociais. Moderada pelo Professor e Dirigente Sindical Artur Silva, teve como oradores Firmino Marques, Deputado do PSD, por Braga, e Presidente da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência, Juventude e Desporto na Assembleia da República, e Cristiano Pinheiro, Presidente da Comissão Política Distrital de Braga da JSD.

Na conferência, e de acordo com os TSD, “pode concluir-se que o Governo e a Direção Geral de Saúde agiram tardiamente nas orientações enviadas para as escolas para que estas procedessem à abertura do ano letivo com segurança. As orientações enviadas são vagas e de difícil adaptação às reais condições das escolas, pelo que a tranquilidade verificada na abertura do ano letivo se deve ao brio profissional dos diretores, professores e assistentes operacionais que começaram o trabalho de adaptação das condições mesmo antes das orientações terem chegado”.

Cartaz do evento (Imagem: TSD-Braga)

Em relação às aulas de Educação Física, são da opinião que estas serão de difícil concretização “pelo facto de as escolas não possuírem as condições necessárias para implementar o distanciamento social que a pandemia impõe”.

Sobre assistentes sociais, concluíram que “há uma falta gritante de assistentes operacionais para garantir a limpeza e desinfeção dos espaços, que o governo teima em não resolver, apesar dos anúncios repetidamente feitos de contratação de novos assistentes” e, por outro lado, “o envelhecimento do corpo docente é uma realidade que se traduz no número elevado de doentes de risco, aos quais é vedada a hipótese do teletrabalho, a quem são dados trinta dias para ficar em casa sem penalizações salariais, mas que, depois, são incentivados a apresentar baixa médica. O governo nada aprendeu com o confinamento e, apesar do sucesso alcançado com o ensino à distância, continua à espera da boa-vontade dos docentes e dos pais para o uso das novas tecnologias, não dotando as escolas de computadores que se compaginem com a realidade tecnológica do século XXI”

No que concerne ao Ensino Superior, os oradores referiram que “faltam alojamentos para os estudantes e a implementação de sistemas mistos de ensino são de difícil implementação nos cursos com uma forte componente prática”.

Finalmente, no que respeita ao ensino profissional “constata-se que continua a ser um parente pobre devido ao pouco investimento feito, apesar das campanhas que nos querem levar a crer que é um tipo de ensino altamente prioritário”.

Fotos: TSD-B.

Deputados do PSD pelo círculo de Braga assinalam arranque do ano letivo

Setembro 15, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Carlos Eduardo Reis, deputado barcelense, esteve presente

Os Deputados à Assembleia da República eleitos pelo PSD no círculo eleitoral de Braga, visitaram, ontem de manhã, vários estabelecimentos de ensino no município da Póvoa de Lanhoso, para assinalar o arranque do ano letivo que terá lugar esta semana



Depois de uma semana dedicada ao arranque do novo ano escolar, o Grupo Parlamentar do PSD esteve no terreno com os seus deputados a visitarem escolas em todos os círculos eleitorais. No distrito de Braga, os sociais-democratas estiveram na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, na EBI do Ave e E.B 2,3 Professor Gonçalo Sampaio.

A comitiva liderada pelo Deputado André Coelho Lima, contou com a presença de Gabriela Fonseca, Firmino Marques, Clara Marques Mendes, Carlos Eduardo Reis [Ndr: à esquerda, na foto que se segue], Jorge Paulo Oliveira e Emídio Guerreiro.

Grupo de Deputados presente na iniciativa do PSD (Foto: PSD)

“Nas reuniões com os Diretores de Agrupamento, Coordenadores das Escolas e representantes das associações de pais ficou particularmente evidente que Governo planeou tarde o ano letivo e está atrasado na concretização de várias medidas indispensáveis para o bom funcionamento das escolas. A abertura do ano letivo é sempre uma tarefa difícil, mas a do ano letivo 2020/2021 essa dificuldade é particularmente dificultada pelos motivos conhecidos, circunstância que exigia uma preparação mais atempada e com maior serenidade para o tremendo desafio que se coloca à comunidade, mas que acabou por não acontecer. A justificação de que ‘não estávamos à espera’ não pode ter lugar”, refere o PSD.

E não faltam reparos à ação do Governo. “A informação chegou tarde e peca por falta de clareza, rigor e coerência sobre o que vai acontecer. As orientações da DGS, umas são, por vezes, de execução impossível, como é o caso do distanciamento mínimo entre alunos por manifesta falta de espaço físico para o cumprir, e outras, têm um carácter tão genérico que sobram mais dúvidas que certezas.  Os procedimentos a adotar em caso de contágio estão a levantar muitas dúvidas e estas não estão a ser cabalmente esclarecidas”.

Os diretores dos Agrupamentos das Escolas visitadas não têm dúvidas: o pessoal docente e não docente é insuficiente para aplicar as medidas excecionais de ensino, higiene das instalações, bem como vigilância dos alunos. Os computadores não chegaram, pelo que o ensino misto e à distância está, desde já, posto em causa. Também ao nível dos transportes não teve lugar qualquer preparação ou adequação às especiais necessidades deste momento.

Uma das reuniões entre os Deputados e direções escolares (Foto: PSD)

“As direções dos agrupamentos de escolas, em colaboração com as associações de pais e a autarquia, estão a fazer tudo para que o novo ano escolar corra bem. O PSD reconhece e enaltece esse esforço e esse empenhamento. No meio de tantas insuficiências é nas escolas, é nos professores, é nos pais e nos alunos que podemos e devemos depositar a confiança perante os riscos que temos necessariamente de percorrer”, conclui.

Fotos: PSD.

PAN defende o acompanhamento de crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou 1º ciclo

Setembro 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de uma recomendação ao Governo no sentido de que as crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo possam ser acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação durante um período transitório.          



“O início de ano letivo para as crianças que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino ou que transitam para o 1º ciclo é habitualmente marcado por expectativas, ansiedades e receios, tanto por parte dos alunos como dos pais e encarregados de educação. Neste ano, o contexto epidemiológico em que vivemos é fonte de maiores interrogações e anseios por parte de toda a comunidade educativa”, declara a deputada do PAN, Bebiana Cunha. Daí que, defende, “não deve ser sonegado a estas crianças o direito de poderem ser acompanhadas no primeiro dia e por um período transitório pelo encarregado de educação ou pessoa significativa, como parte fundamental para a construção da (auto)confiança da criança e sua tranquilização, em nome do seu superior bem-estar”.

A proposta do PAN vai no sentido de os pais/mães/encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no 1º ciclo possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório. À data, em documento conjunto, as orientações conjuntas entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Direção-Geral da Educação (DGE) e a DGS vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada, e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto. Em contrapartida, no mesmo documento, é reconhecida, porém, a necessidade de “estar atento ao bem-estar das crianças e responder às necessidades emocionais, físicas e cognitivas das mesmas, uma vez que o desenvolvimento e a aprendizagem são indissociáveis”.

No entender do PAN, crianças, escolas e pais/encarregados de educação devem, conjuntamente, fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças que, neste ano excecional, ingressam pela primeira vez na creche/jardim de infância ou que transitam para o 1º ciclo. “Não nos podemos esquecer que o contexto da COVID-19 levou ao encerramento dos estabelecimentos de ensino e há várias crianças que se mantiveram afastadas destas rotinas, sendo a transição para um novo ciclo particularmente desafiante”, justifica a deputada.

Para Bebiana Cunha, resulta claro que “os membros da comunidade educativa são os primeiros interessados em que sejam cumpridos, se façam cumprir e se monitorizem as medidas de proteção”. Com as regras devidamente estabelecidas, entre as quais, a definição de percursos de entrada-saída e o cumprimento do distanciamento, “as crianças deverão poder ser acompanhadas no primeiro dia de escola e durante um período transitório pela mão de um progenitor ou familiar designado”, remata.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

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