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Eurodeputado José Manuel Fernandes “Solidariedade e partilha na UE são decisivas para vencer desafios globais”

Maio 8, 2021 em Atualidade, Europa, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes desafiou ontem um grupo de “jovens embaixadores do Parlamento Europeu” a assumirem como causa das novas gerações a defesa dos valores da União Europeia como ferramentas fundamentais para vencer os desafios que a sociedade enfrenta atualmente à escala global.

Convidado a abrir o programa de atividades da Semana da Europa que se estende ao longo da próxima semana na escola profissional Profitecla, em Guimarães, o Eurodeputado ” salientou a importância da solidariedade, assim como da cooperação e partilha, num mundo cada vez mais marcado pelo fenómeno da globalização”.

“Os jovens, como atores privilegiados neste mundo sem fronteiras e primeiros interessados na construção do futuro, têm um papel importante a desempenhar para que todos percebamos como, hoje, mais do que nunca, só temos força se estivermos unidos”, apelou José Manuel Fernandes, numa sessão presencial que contou com momentos de música e poesia associados à construção europeia.

Em oposição aos “muros dos egoísmos e nacionalismos”, o Eurodeputado frisou os valores enunciados e concretizados pelos fundadores da UE há 71 anos atrás, com a Declaração Schuman de 9 de maio de 1950.

“Só venceremos o desafio das alterações climáticas, escassez de recursos naturais, demografia, migrações, segurança e abastecimento energético, se atuarmos de forma coordenada e concertada. Só o conseguiremos juntos, com ações concretas, numa solidariedade de facto”, sustentou José Manuel Fernandes.

Nesse contexto, não teve dúvidas em avançar que “o futuro exige mais cooperação, partilha, solidariedade e responsabilidade”. Em seu entender, a oportunidade de “agir e decidir em conjunto” no quadro da UE é uma mais valia que “Portugal não pode desperdiçar”, também para “reforçar a sua competitividade e promover a coesão económica, social e territorial”.

O grupo de “jovens embaixadores do Parlamento Europeu” da Profitecla convidou o Eurodeputado José Manuel Fernandes a inaugurar uma maquete sobre a composição do Parlamento Europeu, representado com materiais reciclados.

Fonte: JMF

Fotos: DR

InvestEU aprovado para gerar investimento e emprego na UE

Dezembro 17, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

As Instituições Europeias chegaram a acordo sobre o regulamento que estabelece o InvestEU. O programa prevê a mobilização de mais de 400 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, durante os próximos sete anos. Representa um passo decisivo na recuperação da crise provocada pela Covid-19.

No seguimento da proposta de José Manuel Fernandes, correlator e negociador do Parlamento Europeu, o InvestEU passará a prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise pandémica e que enfrentam dificuldades de solvabilidade.

O Eurodeputado do PSD considera essencial «salvar PME nos setores mais afetados, como o turismo e a restauração».

José Manuel Fernandes salienta que o InvestEU «vai criar e manter empregos de qualidade, respeitar o ambiente e contribuir para a competitividade e para a produtividade, aumentando a confiança no futuro e na UE».

O acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão foi conseguido na noite de ontem, no final do quarto trílogo. O programa vai vigorar de 2021 a 2027.

Inicialmente projetado para mobilizar mais de um bilião de euros em investimentos, acolhendo todos os 14 instrumentos financeiros da UE, graças a financiamento assente numa garantia superior a 90 mil milhões de euros do orçamento comunitário, o InvestEU foi redimensionado face à necessidade de reorientação dos recursos e reforço de mecanismos de resposta à pandemia.

José Manuel Fernandes sublinha o sucesso nos esforços para combater os cortes severos propostos pelo Conselho Europeu, de forma a reforçar a garantia europeia e conseguindo uma alavancagem de 400 mil milhões, mais de 50 mil milhões acima da proposta apresentada pela instituição que representa os Estados-Membros.

O programa prevê agora a possibilidade de os Estados-Membros transferirem, numa base voluntária, montantes recebidos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para o respetivo compartimento nacional do InvestEU.

A possibilidade de transferência de fundos para reforçar os compartimentos nacionais já existia, por exemplo, ao abrigo da Política de Coesão. Mas passa agora a ser possível transferir montantes previstos no Plano de Recuperação “Nova Geração UE”.

Por isso, José Manuel Fernandes espera que Portugal aproveite esta oportunidade e «crie um instrumento para apoiar a solvabilidade das empresas».

E questiona o Governo de Portugal: «Há a possibilidade de se criar um instrumento de solvabilidade para Portugal através do compartimento nacional do InvestEU. Só depende da vontade do Governo.  Há essa intenção? Se não há qual a justificação para desperdiçar esta excelente oportunidade?”.

Entre os objetivos gerais do InvestEU passa a estar o reforço de projetos de interesse comum europeu, com vista às transições digital e ambiental.

Além disso, em linha com o acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, 30% do orçamento do programa terá de contribuir para objetivos ambientais.

José Manuel Fernandes alerta «há que retirar lições da pandemia», nomeadamente através da aposta na investigação, na inovação e no desenvolvimento de produtos farmacêuticos – objetivos que são agora reforçados.

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O InvestEU gerará investimento a partir de uma garantia europeia de cerca de 26 mil milhões de euros, seja através da aposta nas infraestruturas sustentáveis (9,9 mil milhões de euros), na investigação, inovação e digitalização (6,6 mil milhões de euros e 25,1 % da garantia), nas PME (6,9 mil milhões de euros) e nas políticas sociais (2,8 mil milhões de euros).

A garantia europeia deverá alavancar, por si só, 372 mil milhões de euros de investimento, a que acrescerão entre 35 e 40 mil milhões de euros com a “reutilização” das garantias dos atuais instrumentos financeiros.

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o chamado ‘Plano Juncker’ –, que precedeu e passa a integrar o InvestEU, ajudou mais de um milhão de PME e start-ups, criando mais de 1,4 milhões de empregos.

Para que o InvestEU possa continuar este caminho e chegar aos cidadãos e às empresas, é preciso que a Hungria e a Polónia ponham termo ao seu veto, no Conselho, quanto à viabilização do acordo relativo ao próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Fonte: JMF | Foto : JMF

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