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Europa

CIED Minho debate “Democracia e transparência” da UE

Abril 21, 2021 em Atualidade, Concelho, Europa Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Centro de Informação Europe Direct do Minho (CIED Minho), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), vai realizar, no dia 23 de abril, pelas 18h00, uma conferência online sobre Democracia e Transparência na União Europeia (UE), a partir da plataforma Zoom.

A sessão contará com intervenções de Ricardo Rio (presidente da Câmara Municipal de Braga e membro do Comité das Regiões Europeu), Pedro Froufe (Diretor do Centro de Estudos em Direito da UE da Universidade do Minho/JUSGOV, Carlos Abreu Amorim (Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho), Luís Nuno Barbosa (presidente da Associação CIVITAS – Braga) e Raquel Carvalho da Silva (aluna da Escola Secundária Dr. Maria II, de Braga).

A moderação será assegurada por Alessandra Silveira, investigadora doutorada do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho/JUSGOV e titular da Cátedra Jean Monnet.

Este evento é realizado no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, iniciativa da UE, com o objetivo de incluir os cidadãos no processo de discussão do projeto europeu.

Nessa sessão, organizada pelo CIED Minho, em parceria com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, serão aludidos os procedimentos democráticos atuais e discutidas possíveis novas metodologias que possam impulsionar um aumento da participação democrática.

“Entre outras temáticas, serão abordados dois aspetos essenciais. O sistema de candidatos principais à presidência da Comissão Europeia e as listas transnacionais para as eleições do Parlamento Europeu”, explica Alzira Costa, coordenadora do CIED Minho. Não obstante, “será também suscitado o debate e apresentação de ideias ou propostas com o objetivo de incrementar a transparência do processo legislativo”.

Os cidadãos em geral e os órgãos de comunicação social são convidados, inscrições AQUI, tendo a oportunidade de expressar as suas ideias e colocar questões ao painel de oradores.

Fonte|Foto: CIED Minho

InvestEU: Programa de 400 mil milhões pronto para chegar imediatamente às empresas e aos cidadãos europeus

Março 10, 2021 em Atualidade, Concelho, Economia, Europa, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em plenário, o acordo final para o Regulamento que estabelece o InvestEU, programa que prevê a mobilização de mais de 400 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, durante os próximos sete anos.

O Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, correlator e negociador do Parlamento Europeu para o InvestEU, sublinha que o programa está dotado de capacidade para provocar um efeito multiplicador sobre outros fundos europeus e recursos financeiros.

É um programa que terá um impacto decisivo para ajudar a economia europeia a recuperar e a superar os efeitos da atual crise pandémica“, atesta José Manuel Fernandes. centrando os objetivos do InvestEU em “manter os atuais postos de trabalho e, simultaneamente, criar emprego de qualidade“.

O Eurodeputado português enalteceu os esforços para viabilizar rapidamente o acordo entre as Instituições Europeias sobre o Regulamento, para que o InvestEU chegue imediatamente às empresas e aos cidadãos europeus.

O documento obteve 496 votos a favor, 57 contra e 144 abstenções.

Mais recursos

Os Estados-Membros  não podem desperdiçar a mais valia que o InvestEU representa para o reforço do investimento público e privado“, sustenta José Manuel Fernandes, chamando a atenção para as potencialidades do programa.

Conforme explica o coordenador do PPE na comissão dos orçamentos, “os Estados-Membros podem adicionar uma garantia no compartimento nacional do InvestEU, que pode ser financiada pelos fundos da Política de Coesão (até 5%) e através do envelope nacional do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (até 4%). Tal tem de constar dos planos nacionais de recuperação e dos acordos de parceria“.

José Manuel Fernandes defende que o InvestEU deveria financiar “investimentos que sejam considerados importantes para Portugal, mas que não vão ser financiados pelo Portugal 2030 ou pelo Plano de Recuperação e Resiliência“.

Propõe também que seja criado, a partir do InvestEU, um instrumento nacional de apoio à solvabilidade das PME. Lamenta, no entanto, que “o atual governo de António Costa não tenha ainda mostrado vontade política para que tal aconteça“.

Este é o momento dos Estrados-Membros programarem o que pretendem executar nos próximos anos. Não faltam recursos financeiros para reforçar a competitividade e a produtividade, apoiar as PME, contribuir para a coesão territorial, económica e social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos“, desafia José Manuel Fernandes. 

Investimentos estratégicos

O Regulamento aprovado hoje prevê um aumento da eficiência do InvestEU através da fusão dos 14 instrumentos financeiros atualmente existentes na União Europeia – incluindo o atual FEIE ou ‘Plano Juncker’, bem como o Mecanismo Interligar a Europa, COSME, Programa de Emprego e Inovação Social.

Está orientado para investimentos estratégicos em áreas essenciais para a saúde e a recuperação económica, como a investigação, inovação e desenvolvimento de produtos farmacêuticos, comunicação digital e meios de comunicação ou a produção e reciclagem de dispositivos e componentes tecnológicos na União Europeia.

O programa faz agora uma referência específica à “grande relevância” do “turismo, incluindo a restauração”.

Elegíveis, e com financiamento ampliado, são ainda o reforço das competências e os setores social e cultural.

Fonte: JMF

Foto: Unsplash| Mika Baumeister

Eurodeputada defende o consumo do pescado capturado de forma sustentável na reunião da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu

Fevereiro 27, 2021 em Atualidade, Economia, Europa, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Isabel Estrada Carvalhais deixou esta semana um conjunto de questões na reunião da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, com vista a otimizar a rentabilização dos recursos marinhos.

Aproveitando a presença e partilha de informações da Diretora Geral da DG MARE, Charlina Vitcheva, a deputada portuguesa dirigiu-se a esta responsável abordando a importância dos produtos das pescas para a alimentação.

Enfatizando a relevância do consumo de pescado, nomeadamente para uma alimentação saudável, Carvalhais deixou recomendações para a campanha recentemente lançada pela Comissão Europeia, Taste The Ocean (Saboreie o Oceano).

A verdade é que até agora esta campanha tem passado despercebida para a maioria dos Europeus“, considerou, pelo que “é importante perceber de que forma a Comissão Europeia e a DG MARE poderão impulsionar a campanha“.

Para além de maior visibilidade a eurodeputada considera ser necessário que a iniciativa tenha o efeito pretendido e “leve os europeus a consumir mais pescado capturado de forma sustentável e diversificar as espécies consumidas“, contribuindo assim também para os objetivos da estratégia do Prado ao Prato.

Para além de realçar a necessidade de dar maior atenção ao papel dos produtos das pescas e da aquacultura na efetivação do Pacto Ecológico Europeu, Isabel Carvalhais questionou ainda a Diretora Geral sobre a intenção de olhar para as obrigações de desembarque, no sentido de combater o desperdício e “encontrar forma de as capturas que os pescadores não consigam evitar, poderem ser utilizadas para alimentação humana, nomeadamente em instituições de solidariedade social e bancos alimentares“.

Fonte|Foto: IEC

InvestEU aprovado para gerar investimento e emprego na UE

Dezembro 17, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

As Instituições Europeias chegaram a acordo sobre o regulamento que estabelece o InvestEU. O programa prevê a mobilização de mais de 400 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados, durante os próximos sete anos. Representa um passo decisivo na recuperação da crise provocada pela Covid-19.

No seguimento da proposta de José Manuel Fernandes, correlator e negociador do Parlamento Europeu, o InvestEU passará a prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise pandémica e que enfrentam dificuldades de solvabilidade.

O Eurodeputado do PSD considera essencial «salvar PME nos setores mais afetados, como o turismo e a restauração».

José Manuel Fernandes salienta que o InvestEU «vai criar e manter empregos de qualidade, respeitar o ambiente e contribuir para a competitividade e para a produtividade, aumentando a confiança no futuro e na UE».

O acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão foi conseguido na noite de ontem, no final do quarto trílogo. O programa vai vigorar de 2021 a 2027.

Inicialmente projetado para mobilizar mais de um bilião de euros em investimentos, acolhendo todos os 14 instrumentos financeiros da UE, graças a financiamento assente numa garantia superior a 90 mil milhões de euros do orçamento comunitário, o InvestEU foi redimensionado face à necessidade de reorientação dos recursos e reforço de mecanismos de resposta à pandemia.

José Manuel Fernandes sublinha o sucesso nos esforços para combater os cortes severos propostos pelo Conselho Europeu, de forma a reforçar a garantia europeia e conseguindo uma alavancagem de 400 mil milhões, mais de 50 mil milhões acima da proposta apresentada pela instituição que representa os Estados-Membros.

O programa prevê agora a possibilidade de os Estados-Membros transferirem, numa base voluntária, montantes recebidos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para o respetivo compartimento nacional do InvestEU.

A possibilidade de transferência de fundos para reforçar os compartimentos nacionais já existia, por exemplo, ao abrigo da Política de Coesão. Mas passa agora a ser possível transferir montantes previstos no Plano de Recuperação “Nova Geração UE”.

Por isso, José Manuel Fernandes espera que Portugal aproveite esta oportunidade e «crie um instrumento para apoiar a solvabilidade das empresas».

E questiona o Governo de Portugal: «Há a possibilidade de se criar um instrumento de solvabilidade para Portugal através do compartimento nacional do InvestEU. Só depende da vontade do Governo.  Há essa intenção? Se não há qual a justificação para desperdiçar esta excelente oportunidade?”.

Entre os objetivos gerais do InvestEU passa a estar o reforço de projetos de interesse comum europeu, com vista às transições digital e ambiental.

Além disso, em linha com o acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, 30% do orçamento do programa terá de contribuir para objetivos ambientais.

José Manuel Fernandes alerta «há que retirar lições da pandemia», nomeadamente através da aposta na investigação, na inovação e no desenvolvimento de produtos farmacêuticos – objetivos que são agora reforçados.

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O InvestEU gerará investimento a partir de uma garantia europeia de cerca de 26 mil milhões de euros, seja através da aposta nas infraestruturas sustentáveis (9,9 mil milhões de euros), na investigação, inovação e digitalização (6,6 mil milhões de euros e 25,1 % da garantia), nas PME (6,9 mil milhões de euros) e nas políticas sociais (2,8 mil milhões de euros).

A garantia europeia deverá alavancar, por si só, 372 mil milhões de euros de investimento, a que acrescerão entre 35 e 40 mil milhões de euros com a “reutilização” das garantias dos atuais instrumentos financeiros.

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – o chamado ‘Plano Juncker’ –, que precedeu e passa a integrar o InvestEU, ajudou mais de um milhão de PME e start-ups, criando mais de 1,4 milhões de empregos.

Para que o InvestEU possa continuar este caminho e chegar aos cidadãos e às empresas, é preciso que a Hungria e a Polónia ponham termo ao seu veto, no Conselho, quanto à viabilização do acordo relativo ao próximo Quadro Financeiro Plurianual.

Fonte: JMF | Foto : JMF

UCR Aborim organiza sessão de esclarecimento sobre Europa e Jovens

Maio 22, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A UCRA – União Cultural e Recreativa de Aborim, realiza, no próximo sábado dia 24 de maio, pelas 21h00, uma sessão de esclarecimento sobre o tema “Europa e os jovens, oportunidades e voluntariado”.



Com esta sessão, a UCRA “pretende dar a conhecer as oportunidades de mobilidade existentes e apoiadas no espaço europeu destinadas aos jovens, assim como programas de voluntariado”, refere em nota.

A organização do evento está a cargo da UCRA, contando com a participação de diversos intervenientes ligados à temática. A sessão conta com o apoio da SOPRO e das Juntas de freguesia da área do Vale do Neiva.

Imagem: UCRA.

YES: um projeto de sucesso que é para continuar

Julho 31, 2017 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

A SOPRO está prestes a terminar o primeiro projeto de intercâmbio, YES – “Youth Exchange for Solidarity”, do Programa Erasmus+, financiado pela União Europeia.

Pela primeira vez, a SOPRO organizou em Portugal um intercâmbio Erasmus+, que envolveu quarenta participantes e líderes de cinco organizações e cinco países da União Europeia, sendo eles: Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia. O projeto iniciou em setembro de 2016 e termina já em agosto de 2017. Contou com dois momentos altos: de 26 a 28 de janeiro, a Reunião de Líderes, que decorreu em Barcelos. E de 18 a 25 junho, o Intercâmbio, que decorreu entre Braga e Barcelos.

O YES foi de grande importância para a SOPRO, sendo o início de uma nova etapa na história da Associação, agora voltada, também, para o espírito e valores europeus. Através da inclusão dos jovens menos favorecidos, a promoção da diversidade, do diálogo intercultural e dos valores comuns da liberdade, da tolerância e do respeito pelos direitos humanos. Foi uma aposta ganha na melhoria do nível de competências e aptidões fundamentais dos jovens, onde a promoção da participação na vida e cidadania ativa, o diálogo intercultural, a inclusão social e a solidariedade foram o foco, através das ferramentas universais e atrativas do desporto e o voluntariado.

O YES continua a ter um impacto muito positivo na vida dos jovens participantes, que se tornaram mais resilientes, mais proativos e preparados. Além de que o YES continua a ser divulgado e promovido por toda a Europa como um projeto exemplar, baseado nos valores europeus. Tendo em conta o sucesso desta iniciativa, a SOPRO já se encontra a preparar novas candidaturas e novos projetos já a partir de setembro.



Fonte e fotos: SOPRO.

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