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Íria Roriz Madeira

MESA e ZERO preocupados com reduzido número de candidaturas a programa de remoção do amianto

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto anunciado pelo governo em junho.



Recorde-se que, segundo a comunicação social, das 600 escolas onde o amianto deverá ser removido ao abrigo do programa do governo, apenas 112 têm as candidaturas em curso, ou seja, 18,6 por cento. As candidaturas estão a cargo das autarquias.

“É motivo de forte preocupação, a menos de duas semanas do fim do prazo estipulado pelo governo, terem sido submetidas menos de 20 por cento das candidaturas. Acresce a estas preocupações, o facto de municípios, como o de Vila Franca de Xira, alegarem que o dinheiro disponibilizado pelo governo não chega para retirar o amianto de todas as escolas do concelho”, avança André Julião, coordenador do MESA.

“Para além destas questões, receamos que a identificação dos Materiais Contendo Amianto apenas inclua as estruturas em fibrocimento conforme descrito no Despacho que refere as escolas a intervencionar. Existem diversos materiais que poderão conter amianto nas escolas e por isso o levantamento deve ser feito conforme legislação, pela Portaria nº 40/2014, por empresas acreditadas para o efeito e com recurso a exames laboratoriais sempre que necessário”, defende, por sua vez, Íria Roriz Madeira, da Associação ZERO.

Recorde-se que o programa nacional para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado em junho e conta com 60 milhões de euros de fundos comunitários. O prazo termina a 31 de outubro.

“Importa saber o que vai acontecer a estas escolas que as autarquias dizem não caber no orçamento do programa e se vão continuar com amianto ou terão de ser intervencionadas fora do âmbito destas candidaturas. Para além disso, existem escolas que não serão alvo de candidatura por parte das autarquias, como todas as EB 2,3 e secundárias do Porto. Importa saber se estas escolas serão ou não incluídas nas remoções”, questiona André Julião.

“Temos denúncias de escolas onde apenas parte das telhas em fibrocimento foram removidas, como no caso da Escola Augusto Louro no Seixal. Quando as remoções são feitas por partes, nem sabemos como são classificadas, se como escola livre de amianto ou se como escola a intervencionar. É importante que todo este esforço e investimento na remoção de Amianto das escolas reflita a erradicação de todos os Materiais Contendo Amianto nestes edifícios e não apenas as estruturas em fibrocimento”, refere Íria Roriz Madeira.

Foto: DR.

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Amianto: MESA e ZERO duvidam que dinheiro chegue para todas as escolas e que obras terminem antes do novo ano letivo

Junho 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO saúdam o plano no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para a remoção do amianto das escolas, mas duvidam que os 60 milhões anunciados pelo Governo sejam suficientes para a remoção do amianto das cerca de 570 escolas de todo o país.



Além disso, as duas organizações também duvidam que todas as escolas com amianto estejam incluídas e que seja possível terminar as obras a tempo do início do novo ano letivo.

“Esta é uma boa notícia e é o resultado de uma luta de mais de ano e meio, que juntou muitas dezenas de agrupamentos de escolas e tantas outras pessoas e organizações preocupadas com o estado dos respetivos equipamentos escolares, no entanto, coloca-nos muitas dúvidas, desde logo, tendo em conta o número de escolas e o estado de degradação de algumas, se o valor será suficiente”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

Quanto à classificação de prioridades, nesta lista não apresentada, a Resolução de Conselho de Ministros nº 97/2017 refere a obrigatoriedade de começar por intervir nos edifícios com a classificação 1, que representa as situações mais graves de degradação ou exposição do material. Não sendo esta referida, não será possível aferir o cumprimento desta situação.

“Na publicação desta lista é deveras importante que as prioridades sejam referidas. Segundo o Relatório de Progresso do Amianto, até 2020 foram apenas intervencionadas ou previstas remoções em edifícios escolares classificados com prioridade 3 (numa classificação de 1 a 3 em que 3 são os menos prioritários). Passados mais de 30 anos sobre a colocação destes materiais e de exposição aos elementos naturais, dificilmente temos situações em que os materiais estejam em bom estado. A degradação dos materiais vai libertando fibras de amianto que quando inalados representam um risco para a saúde humana, por isso é crucial começar por intervencionar as classificações 1”, afirma, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Duvidamos também que a lista inclua todas as escolas com amianto e, tendo em conta as datas previstas para o início do novo ano letivo, se haverá tempo suficiente para lançar procedimentos, adjudicar, iniciar e concluir as obras em todas, pelo que tememos que muitas se arrastem pelo início do ano escolar”, acrescenta o líder do MESA.

“Quanto aos próprios materiais identificados pode ler-se na descrição que acompanha a lista: «a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição» podendo deduzir-se que ficam de fora inúmeros materiais que podem conter amianto. Ainda que não fossem os mais frequentemente utilizados em escolas, podem existir e esse levantamento tem de ser feito de forma completa e rigorosa”, defende Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que o Governo anunciou uma linha de 60 milhões de euros em fundos comunitários exclusivamente para a remoção do amianto das escolas. O executivo identificou cerca de 570 escolas contendo amianto. A lista foi divulgada em Diário da República no passado dia 23 de junho.

Foto: DR.

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MESA e ZERO louvam iniciativa do Governo, mas pedem lista e calendário de remoções do amianto das escolas

Maio 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO louvam a iniciativa anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no passado dia 21, de “lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, mas alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto e do calendário de obras de remoção para todos os estabelecimentos escolares.



Ambas as organizações tinham apelado, a 27 de abril, para que o Governo aproveitasse o encerramento e a diminuição das atividades letivas nas escolas do todo o país, para proceder à remoção do amianto nos estabelecimentos escolares considerados mais prioritários.

Em novembro de 2019, o MESA, a ZERO e a FENPROF entregaram na Assembleia da República uma petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, que reuniu mais de 5600 assinaturas em menos de duas semanas. O documento está, agora, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde será debatido com a presença dos principais peticionários, antes de seguir para o debate em Plenário.

Para André Julião, coordenador do MESA, “é salutar que o Primeiro-Ministro tenha reconhecido que a proposta elencada em abril pelo MESA e pela ZERO para aproveitar o encerramento e a diminuição temporária de atividade nas escolas para remover o amianto é válida e exequível e que agora anuncie esta medida, que vai de encontro ao que ambas as entidades defenderam e defendem”.

“Não faz sentido que se continue a falar deste tema e que não exista uma listagem de edifícios com amianto bem como a classificação desses edifícios relativamente à prioridade de intervenção. Desde a Lei nº 2/2011 que é definida obrigatoriedade da publicação dessa lista. A mesma foi publicada em 2014 e posteriormente removida. Esta listagem será a base do trabalho de remoção do amianto em edifícios púbicos. A própria comunidade escolar tem o direito de saber que escolas constam ou não do levantamento feito até para complementação dessa listagem que poderá ter erros. Estes podem ser erros graves e prejudiciais para as nossas crianças e restante população escolar que frequentam escolas problemáticas, do ponto de vista da contaminação por amianto”, sustenta, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

Mas, para André Julião, há ainda um caminho significativo a percorrer, desde logo “divulgar a lista atualizada de escolas com amianto, a sua classificação por prioridades e, em seguida, o calendário de obras de remoção, com datas de início e de conclusão”.

“Até porque”, continua o coordenador do MESA, “a comunidade educativa está esperançosa e expectante com esta notícia e agora, mais do que nunca, quer saber quando as respetivas escolas serão intervencionadas e quais as datas estabelecidas para o final das intervenções em cada uma”.

“Desconhece-se como é possível aceder ao fundo de 20 milhões de euros afeto ao Orçamento de Estado de 2020 para remoção de amianto em edifícios públicos. Será necessário perceber que previsão de intervenções estava planeada, nas escolas e em outros edifícios públicos”, aponta ainda Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que, no passado dia 21, em reunião da Comissão Política do PS, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou um programa de estabilização económica e social para o país, que vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

“Agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, defendeu, na ocasião, António Costa.

Foto: DR.

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MESA e ZERO consideram que utilização reduzida das escolas é uma oportunidade para remoção do amianto

Abril 27, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Quando se começa a falar do progressivo levantar de restrições, o regresso à escola faz emergir necessariamente a questão: que escolas se vai encontrar? E o que não foi feito durante o tempo em que estiveram encerradas ou com acesso limitado? Ou o que poderia ter sido feito e não foi.



Está-se ainda em estado de emergência. As escolas, muitas empresas e as rotinas estão suspensas, mas não se deve deixar de pensar que, mais tarde ou mais cedo, todos quererão e deverão voltar à normalidade. Mas, que normalidade é essa? Alunos pais e professores têm manifestado, ao longo deste ano letivo, a sua enorme preocupação com o estado das escolas que os seus filhos frequentam, sobretudo pela presença de materiais contendo amianto em elevado estado de degradação

Há situações de grande gravidade que vieram a público ainda não há muito tempo: EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, EB 2,3 da Alembrança, para mencionar apenas alguns dos casos mais graves. “Apesar da gravidade da situação nada foi feito, durante os vários meses em que as escolas estiveram encerradas ou com acesso bastante restrito”, referem as referidas entidades.

A plataforma “Há amianto na escola”, lançada em parceria entre a Associação Ambiental ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), recebeu mais de 120 denúncias de escolas que ainda contêm amianto. “Desde então, não houve qualquer preocupação por parte do Ministério da Educação para a verificação e reparação destes casos mais graves, apesar dos vários anúncios propalados pela tutela”, refere a plataforma.

“Esta altura de encerramento ou limitação do acesso às escolas poderia ter sido aproveitada para a remoção do amianto nos casos mais urgentes, tanto mais que o Orçamento de Estado entrou, entretanto, em vigor e houve vários anúncios da tutela nesse sentido”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A COVID-19 representou uma oportunidade que o governo não soube ou não quis agarrar. Desde logo, pela possibilidade de fazer, nas escolas, um sério levantamento da presença de materiais contendo amianto, com peritos no terreno, uma oportunidade única até pelas medidas de segurança e os equipamentos de proteção individual que o amianto exige, que vão além das requeridas para a COVID-19, não obrigando, por isso, à multiplicação de procedimentos de segurança que podiam acrescentar dificuldades a esta fase. Não houve, aliás, interrupção, por decreto, de obras de reabilitação ou outras, na presente crise que obrigou à paragem de muitas atividades”, salienta Íria Roriz Madeira, Arquiteta, da Zero.

“Há vida para além do COVID-19 e se a remoção do amianto das escolas era uma prioridade antes, tem de continuar a sê-lo agora para que, quando o novo ano letivo começar, em setembro, as escolas possam ser um local mais seguro para toda a comunidade escolar. Numa altura em que todos, sobretudo as crianças e jovens, estão bastante mais alerta para a importância de se colocar a saúde pública à frente de mandamentos económicos, está na hora de passar da retórica à prática e fazer, de uma vez por todas, as obras de remoção de amianto necessárias, sobretudo as mais prioritárias”, sustenta o líder do MESA.

“Um problema não pode servir para ocultar o outro. O levantamento no terreno, atrás referido, teria ainda o mérito de completar e atualizar o principal instrumento que pode servir de guião à intervenção, há tanto esperada, para remoção de materiais contaminados – a lista de edifícios públicos que contêm amianto. Um instrumento que o governo teima em ocultar como se a ocultação dessa lista pudesse negar a existência do problema e silenciar as preocupações e os protestos daqueles que têm de se confrontar, todos os dias com este problema de saúde pública. Quando finalmente for possível regressar à escola o que estamos nós a oferecer aos professores, funcionários e às nossas crianças?”, insiste Íria Roriz Madeira, em nome da Zero.

Recorde-se que o Ministério da Educação, apesar das insistências do MESA e da ZERO, assim como de sindicatos, associações de pais e encarregados de educação, direções de agrupamentos e até da Provedora de Justiça, ainda não divulgou a lista atualizada de escolas com amianto, como obriga a lei 2/2011.

Fonte e foto: MESA e ZERO.

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MESA e ZERO aplaudem decisão da Provedora de Justiça sobre lista de escolas com amianto

Fevereiro 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Associação ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) aguardam, com expectativa, a resposta do Ministério da Educação em relação à solicitação da Provedoria de Justiça que pediu a listagem de todos os estabelecimentos escolares com amianto e respetivo plano cronológico de intervenção. Pelo menos, assim o indicam em nota enviada às redações.



O MESA e a ZERO “aplaudem a iniciativa da Provedora de Justiça de solicitar ao Ministério da Educação a entrega da ‘listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção’ para a remoção daquele material cancerígeno, conforme divulgado pela comunicação social”, referem.

“É de louvar esta iniciativa da Provedora de Justiça a instar o Governo a cumprir a lei e a vir em defesa da comunidade educativa e do futuro do país, tendo em conta que o problema do amianto nas escolas é uma questão de saúde pública”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A publicação da lista de escolas contendo amianto, bem como de todos os edifícios públicos com a mesma condição, consta na Lei n.º 2/2011, deve ser respondida com carácter de urgência e com rigor no levantamento dos materiais que possam conter amianto. O envolvimento da Provedora de Justiça é uma luz ao fundo do túnel que poderá desbloquear esta mora”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Os encarregados de educação, professores, diretores, funcionários e alunos depositam grande esperança nas diligências da Provedora da Justiça e esperamos que, com esta iniciativa, o Ministério da Educação divulgue finalmente a lista e o calendário de remoções, como obriga a lei, começando, de uma vez por todas, a resolver o problema das nossas escolas”, adiciona o líder do MESA.

“Não bastará fazer um levantamento dos materiais através de fotografia ou inquérito, será necessário avaliar e testar materiais in situ e perceber em que situações poderão existir outros para além do fibrocimento. A lista de prioridades deverá ainda ter em conta o estado dos materiais de forma específica e particular e não geral com base na data de construção do edificado”, defende Íria Roriz Madeira.

A comunicação social avança ainda que, segundo a Provedoria de Justiça, terão sido recebidas, desde 2017, cerca de 15 queixas relacionadas com o amianto, grande parte apresentadas por associações de pais relativamente a estabelecimentos de ensino.

Foto: DR.

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