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Isabel Estrada Carvalhais

Eurodeputada defende o consumo do pescado capturado de forma sustentável na reunião da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu

Fevereiro 27, 2021 em Atualidade, Economia, Europa, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Isabel Estrada Carvalhais deixou esta semana um conjunto de questões na reunião da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, com vista a otimizar a rentabilização dos recursos marinhos.

Aproveitando a presença e partilha de informações da Diretora Geral da DG MARE, Charlina Vitcheva, a deputada portuguesa dirigiu-se a esta responsável abordando a importância dos produtos das pescas para a alimentação.

Enfatizando a relevância do consumo de pescado, nomeadamente para uma alimentação saudável, Carvalhais deixou recomendações para a campanha recentemente lançada pela Comissão Europeia, Taste The Ocean (Saboreie o Oceano).

A verdade é que até agora esta campanha tem passado despercebida para a maioria dos Europeus“, considerou, pelo que “é importante perceber de que forma a Comissão Europeia e a DG MARE poderão impulsionar a campanha“.

Para além de maior visibilidade a eurodeputada considera ser necessário que a iniciativa tenha o efeito pretendido e “leve os europeus a consumir mais pescado capturado de forma sustentável e diversificar as espécies consumidas“, contribuindo assim também para os objetivos da estratégia do Prado ao Prato.

Para além de realçar a necessidade de dar maior atenção ao papel dos produtos das pescas e da aquacultura na efetivação do Pacto Ecológico Europeu, Isabel Carvalhais questionou ainda a Diretora Geral sobre a intenção de olhar para as obrigações de desembarque, no sentido de combater o desperdício e “encontrar forma de as capturas que os pescadores não consigam evitar, poderem ser utilizadas para alimentação humana, nomeadamente em instituições de solidariedade social e bancos alimentares“.

Fonte|Foto: IEC

“Pandemia demonstrou que fundo de solidariedade deve ser mais flexível e abrangente”

Janeiro 19, 2021 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

ISABEL CARVALHAIS CONSIDERA QUE DEVE REFORÇAR-SE A COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL, USANDO TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS, PROPONDO OUTRA ABORDAGEM PARA O FUNDO DE SOLIDARIEDADE DA UNIÃO EUROPEIA.

Isabel Estrada Carvalhais propõe que o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) veja alargado no seu âmbito, tornando-se também mais célere e eficiente. Para a deputada portuguesa, que interveio na última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, enquanto relatora pelo S&D para o dossier da proposta de revisão do Fundo, a Comissão Europeia “deverá eliminar os entraves burocráticos para melhorar a aplicação do FSUE”.

Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais

Apesar do preço incalculável das vidas perdidas e dos impactos socioeconómicos causados por esta pandemia, no âmbito do FSUE, o surto de COVID-19 trouxe, segundo Carvalhais, a oportunidade de alargar o âmbito do FSUE, cobrindo grandes emergências de saúde pública. “Esta pandemia demonstrou que o fundo pode ser mais flexível, prestando assistência não só em catástrofes naturais, mas também, por exemplo, na prevenção e rápida assistência a desastres relevantes, como as pandemias”.

Fundo de Solidariedade foi criado em 2002
O FSUE, criado para fazer face às consequências das grandes cheias que assolaram a Europa Central em 2002, tem sido uma importante forma de concretização da solidariedade europeia para com as populações das regiões afetadas por grandes catástrofes naturais. Por isso, considerando a eurodeputada que o fundo “é um instrumento que não prima pela intervenção rápida“, propõe o “alargamento do seu âmbito para a prevenção e gestão dos riscos face às consequências futuras das alterações climáticas, principalmente para as regiões mais vulneráveis”. Isabel Carvalhais reitera ainda que “o fundo está atualmente desenhado apenas como uma forma corretiva, sendo necessária uma política mais preventiva, de acordo com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu”.

Outra proposta que deixou foi a da melhoria das sinergias entre fundos, salientando que “a planificação e o acesso aos fundos leva muito tempo, inviabilizando na prática o seu uso pleno ante a necessidade da reconstrução, por exemplo, de uma escola, de um hospital ou de um aeroporto”.

Fonte|Foto: IEC DR



Isabel Carvalhais salienta que “A vitivinicultura é mais do que economia”

Novembro 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eurodeputada enaltece a importância das ferramentas e apoios ao nível europeu para um setor que é fundamental para o desenvolvimento rural

“O vinho e a vinha são mais que um setor económico, são cultura, história e paisagem, peça indispensável na vivência de tantas e tão diversas zonas rurais europeias”. Foi com esta afirmação que Isabel Estrada Carvalhais defendeu – com a sua intervenção na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, no âmbito da apresentação pela Comissão Europeia de uma avaliação das medidas europeias para o sector – o apoio a este sector chave da agricultura portuguesa.  



A eurodeputada portuguesa julga importante continuar a apoiar a competitividade deste setor, privilegiando a qualidade e valorização do produto, sempre promovendo a moderação no seu consumo. 

A vitivinicultura, sendo um dos setores agrícolas mais fortes a nível Europeu, é também um dos mais afetados pela pandemia. Considera, mesmo, que “este setor tem vindo a aguentar-se com grande dificuldade, muito graças à força e prestígio da sua presença em mercados externos”. Para Carvalhais “é preciso continuar a apoiar o setor neste momento difícil, assegurando a continuidade de medidas excecionais de combate à crise e a aposta nas atividades de promoção”.

Vinha portuguesa (Foto: DR)

Isabel Carvalhais defende apoios e ferramentas que promovam e respeitem a diversidade das produções e as direcionem num sentido de maior sustentabilidade ambiental. “E não nos esqueçamos do riquíssimo património genético das nossas castas, onde poderão estar escondidas, ainda, chaves para a resistência a doenças e às alterações climáticas”, acrescentou.

Fonte e foto: IEC.

Relatório de Isabel Carvalhais aprovado por unanimidade na comissão das pescas

Novembro 20, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Documento assume importância estratégica para as pescas portuguesas

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o relatório de Isabel Estrada Carvalhais relativo à transposição para o Direito Comunitário das medidas de conservação e de execução mais atualizadas da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).



As novas medidas da regulamentação aprovadas garantem a proteção de algumas espécies muito sensíveis ao impacto da pesca, como é o caso do Tubarão-da-Gronelândia, o vertebrado com a maior longevidade conhecida, assim como, restrições à atividade de pesca de bacalhau numa determinada área geográfica, necessárias para garantir a exploração sustentável dessa espécie. A proposta inclui, também, alterações técnicas, relativas às limitações das capturas, ao encerramento de pescarias, às capturas mantidas a bordo, às malhagens, aos diários de pesca e de produção, incluindo ainda mais tarefas de inspeção e a simplificação das declarações mensais das capturas.

Este documento, que assume particular importância para a frota pesqueira portuguesa, seguirá para confirmação em Plenário, que definirá o mandato do Parlamento para as negociações com o Conselho Europeu e Comissão Europeia, com vista à entrada em vigor do documento no início de 2021.

A importância da NAFO para Portugal

A NAFO é a organização responsável pela gestão dos recursos da pesca do Noroeste do Atlântico, sendo que a UE é parte contratante desde 1979.

As pescarias de Portugal e Espanha representam cerca de 80% do total de capturas da frota da UE e entre os dois países, a divisão de captura é muito similar, rondando as 20 mil toneladas anuais para cada país. A área NAFO é onde, hoje, operam alguns barcos de grande porte, que pescam várias espécies como bacalhau, cantarilho, solha americana, alabote da Gronelândia, abrótea, lula e camarão.

Fonte e foto: IEC.

Isabel Carvalhais é correlatora na Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu sobre a proteção dos animais durante o transporte

Novembro 6, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Isabel Estrada Carvalhais foi indicada pelos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) para correlatora na Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte (ANIT).



“Na comissão, todos trabalhamos de modo muito empenhado para determinar quais as melhorias necessárias ao sistema, tendo em vista o objetivo último: garantir o respeito escrupuloso das regras de bem-estar animal durante o transporte”, assegurou a eurodeputada, ao saber desta indicação. Salientou, ainda, que será necessário começar a trabalhar rapidamente, com a colaboração de todos os que constituem esta Comissão, na análise dos contributos que forem sendo recolhidos.

A Comissão irá desenvolver diversas linhas de trabalho de forma a reunir dados que consubstanciarão as suas conclusões. A condução de audições públicas com especialistas, convites a testemunhas, solicitação de documentos às diversas entidades responsáveis e promoção de estudos no âmbito do transporte animal, são algumas destas linhas de trabalho a desenvolver. Sempre que necessário, e possível, neste contexto pandémico, irá também realizar missões de apuramento de factos no terreno.

Os trabalhos terminarão no final da vigência desta Comissão, em meados de 2021, com a apresentação de um relatório final, para o qual Isabel Carvalhais será correlatora.

A comissão ANIT

Criada no passado mês de junho, a ANIT concentra-se no modo como regras estabelecidas na legislação europeia estão a ser implementadas pelos Estados Membros e se a Comissão Europeia as faz cumprir de maneira adequada. “A criação desta comissão justifica-se pelos sucessivos relatos de abusos e violações ao regulamento de proteção de animais no transporte de longo curso, dentro da União Europeia e para países terceiros”, revela Carvalhais.

 Segundo a deputada “este é um tema que nos toca a todos profundamente e o transporte de animais vivos é uma parte inseparável do bem-estar animal. A maneira como tratamos os animais diz muito sobre nós enquanto pessoas e como sociedade”, acrescentando que “não podemos ter regras e depois admitir que as mesmas não sejam cumpridas por todos da mesma maneira”.

Fonte e foto: IEC.

Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprova parecer sobre políticas no contexto do envelhecimento populacional

Outubro 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na passada terça-feira, foi aprovado, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o parecer ao relatório de iniciativa sobre o envelhecimento demográfico na União Europeia e as possibilidades e desafios para o desenho de políticas neste contexto no pós-2020.



Isabel Estrada Carvalhais, que foi relatora pelos Socialistas Europeus (S&D), considera “que o envelhecimento da população define um contexto politico que tem que ser tido em consideração no desenho de políticas”, sabendo-se que “o envelhecimento demográfico é uma preocupação particular para a agricultura na UE e em Portugal, onde cerca de 42% dos trabalhadores no setor têm mais de 65 anos”.

Isabel Estrada Carvalhais (Foto: DR)

Entre os contributos que a deputada portuguesa propôs, destaca-se a importância de criar oportunidades para o diálogo intergeracional. Os desafios do envelhecimento nas zonas rurais, realçando que estes devem ser tidos em conta no desenho das políticas sociais e económicas, numa abordagem multidimensional, foi outra das suas propostas deixadas neste documento.

Considera ainda Carvalhais que a nova Política Agrícola Comum (PAC) “tem um papel vital na renovação geracional do setor agrícola”.

Recorde-se que na sua posição sobre a reforma da PAC, adotada na semana passada, o Parlamento Europeu propôs a subida de 2% para 4% das verbas dos pagamentos diretos a consagrar ao apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores. A proposta seguirá agora para negociação com a Comissão Europeia e o Conselho.

Fonte: IEC.

Foto: DR.

Isabel Carvalhais sobre a nova PAC: “Maior ambição ambiental é necessária, mas mantendo o agricultor no centro”

Outubro 26, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A nova Política Agrícola Comum (PAC) para a União Europeia foi a votos esta semana, com a adoção da posição do Parlamento Europeu (PE) para o futuro desta politica. Para Isabel Estrada Carvalhais “alcançou-se o resultado possível, após dois longos e intensos anos de negociações, mas agora é tempo de avançar”.



Da PAC exige-se que combine as dimensões económica, social e ambiental de forma equilibrada e exequível. “Naturalmente, ficam algumas insatisfações, ou aspirações que nem todos conseguiram ver vertidas nesta proposta do PE”, revela a eurodeputada portuguesa. Contudo, considera-a uma proposta em torno de um elemento central: “ajudar a agricultura para uma transição paradigmática que a ponha no curso de métodos e práticas de produção mais regenerativas e ambientalmente sustentáveis”.

Por outro lado, este documento encerra em si “desafios muito grandes de conciliação de visões sobre o futuro da agricultura, desafio de luta pela vida do mundo rural, pela preservação da biodiversidade, mas também pela dignidade de quem trabalha a terra”, defende a eurodeputada.

Não sendo a PAC uma política ambiental, mas tendo a obrigação de incorporar estes compromissos no seu desenho, a deputada sublinhou os aspetos positivos da nova arquitetura verde e o potencial para o desenho de medidas que verdadeiramente apoiem os agricultores na transição. Mas, considera a deputada, “em matéria de ambiente, há um desígnio coletivo, com responsabilidades em todos os setores da sociedade”.

Reforma da PAC: tudo pronto para a negociação

A aprovação representa mais um passo no processo de reforma da PAC que, com a adoção das conclusões gerais por parte do Conselho, também na semana passada, permite dar início à negociação entre as instituições, o que deverá acontecer já no próximo mês de novembro. Recorde-se que a conclusão das negociações deste importante dossiê legislativo está prevista para a Presidência Portuguesa, no primeiro semestre de 2021.

“O Parlamento Europeu terá, agora, um mandato claro para negociar com o Conselho, para que a nova PAC seja de facto uma PAC voltada para o futuro, capaz de ajudar os nossos agricultores”, afirma Isabel Carvalhais.

Fonte e foto: IEC.

Isabel Carvalhais sobre a Reforma da PAC: “Um longo caminho que importa concluir”

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eurodeputada destaca as oportunidades que a PAC pode proporcionar aos agricultores, para os desafios que enfrentam

Terminou a negociação e sobe à votação no Parlamento Europeu (PE) a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que cruzou duas legislaturas e vários relatores. Foram alcançados alguns compromissos chave entre grupos políticos que representam uma maioria, nomeadamente, em relação à chamada arquitetura verde da PAC no regulamento dos planos estratégicos da PAC.



Na sua intervenção na sessão plenária desta terça-feira, a eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, considerou que este é o resultado dos compromissos que foram necessários realizar, “imperfeito para o que são as nossas posições e ambições de partida, mas necessários para conseguir progredir”, referiu.

Carvalhais julga que “é tempo de avançar em conjunto para as soluções que possam ajudar os agricultores europeus nos desafios importantes para uma agricultura cada vez mais sustentável em todas as suas dimensões”. Ressalva, ainda, aquele que considerou um bom resultado dos compromissos no dossier do regulamento da OCM (Organização Comum dos Mercados) que “penso, irão contribuir para o fortalecimento da posição dos agricultores e da defesa da produção agrícola europeia”.

No âmbito do regulamento dos planos estratégicos, a deputada portuguesa destacou os compromissos alcançados, “compromissos esses que representam um passo no sentido positivo em relação a um documento-base que deixava muito a desejar”. Destacou, ainda, a proposta de introdução do conceito da condicionalidade social por parte dos Socialistas e Democratas (S&D) no PE.

Desafios continuarão na agenda

Carvalhais voltou a sublinhar importância que a atividade agrícola tem para as áreas rurais, em particular no apoio à sua manutenção em zonas mais desfavorecidas com constrangimentos naturais. “Apoiar a manutenção da atividade agrícola nestas áreas, é também apoiar a manutenção de áreas agrícolas de elevado valor natural, contrariar o abandono das terras e, consequentemente, lutar pela preservação dos ecossistemas agrícolas e das espécies a eles associadas”, declarou.

A estratégia europeia para a preservação da Biodiversidade, com o Pacto Verde e a estratégia Farm to Fork – Do Prado para o Prato – continuarão na agenda do debate, com objetivos que deverão ser concretizáveis no âmbito da nova PAC.

Fonte: IEC.

Isabel Carvalhais considera que “Ambiente, economia e inclusão social têm de ser salvaguardados nos novos sistemas de produção agrícola”

Outubro 16, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais foi coanfitriã do evento organizado pela COPA-COGECA – plataforma que agrega duas organizações representativas de algumas das mais importantes organizações de agricultores e cooperativas da Europa – encerrando o fórum de debate que pretendeu aprofundar a discussão em torno da estratégia para a biodiversidade da União Europeia e o futuro da agricultura e da floresta.



“Ninguém nega que é urgente tomar uma atitude que reequilibre toda a nossa relação com o meio ambiente, mas também não se pode negar o desafio que tudo isto representa para os agricultores”, referiu a eurodeputada, lançando algumas ideias para as políticas do setor.

Considerando importantes as várias visões sobre o tema, defendeu a criação de sistemas de produção mais sustentáveis, ​​em todas as dimensões: ambiental, económica e social. No entanto, realça que a mudança não pode estar apenas sobre os ombros dos agricultores, pois, por exemplo, “os padrões de consumo também devem ser reequilibrados e esta pandemia em grande parte esclareceu isso mesmo”, defendeu.

Carvalhais assumiu que é muito importante que a agricultura invista continuamente numa atitude proativa e garanta que a sociedade saiba disso. “A sociedade precisa conhecer os bons exemplos de jovens agricultores, ou proprietários florestais e parar de os ver como aqueles que só reivindicam”, recomendou.

Perante a proposta da Comissão Europeia de reduzir, globalmente, o risco e utilização dos pesticidas químicos, desafiou agricultores, associações, cooperativas, universidades, laboratórios, empresas, a continuarem a busca de soluções alternativas, que ajudem a alcançar os objetivos ambientais, sem comprometer a viabilidade económica do tecido rural. “Espero que esta estratégia possa estimular a procura de soluções inovadoras para a proteção de culturas, por exemplo, no desenvolvimento de novas substâncias biológicas ativas, de métodos de controlo biológico, ou na criação de métodos de aplicação mais precisos e eficazes”, declarou.

A fechar, reforçou que os fundos europeus, nomeadamente o financiamento da PAC, terão um papel decisivo no apoio à agricultura, para encontrar soluções inovadoras, para investir na investigação e no desenvolvimento tecnológico, para promover a formação, o aconselhamento e a transmissão de conhecimentos.

Fonte e foto: IEC.

Eurodeputada defende que a proteção da biodiversidade das florestas não tem que ser incompatível com o desenvolvimento socioeconómico

Outubro 11, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Ideia defendida por Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, no hemiciclo europeu

A criação de um quadro comum em que se articulem as políticas e os mecanismos capazes de gerar sinergias que permitam às florestas europeias a concretização de todo o seu potencial, enquanto ecossistemas saudáveis, produtivos e resilientes, e enquanto espaços estruturantes das zonas rurais essenciais ao seu desenvolvimento, constituiu a ideia forte que Isabel Estrada Carvalhais defendeu no hemiciclo europeu.



Na sua intervenção, a deputada colocou particular enfoque na “importância da conservação da biodiversidade, que não tem de ser incompatível com o desenvolvimento social e económico”.

Proteger as florestas é, também, proteger a biodiversidade da Europa, que enfrenta, hoje, níveis alarmantes de ameaça. “Incêndios, secas, alterações climáticas, espécies invasoras, pressão urbana, todas estas ameaças devem ser devidamente identificadas e avaliadas numa estratégia florestal que contemple uma gestão ambiental e socialmente sustentável, que promova a conservação da biodiversidade e a inclusão social nas zonas rurais”, defendeu.

No âmbito desta discussão parlamentar, Isabel Carvalhais referiu que este é “um árduo trabalho de conciliação, mas que temos de alcançar enquanto sociedade”. Este debate e este relatório são o contributo do Parlamento Europeu para a estratégia florestal da União Europeia, a ser revista pela Comissão Europeia, e que deverá ser publicada em 2021.

Fonte e foto: IEC.

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