Tag archive

José Manuel Fernandes - page 2

José Manuel Fernandes faz balanço dos seis anos como Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD

Junho 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eleições para o órgão agendadas para 11 de julho

Em comunicado enviado às redações, o Presidente – agora cessante – da Comissão Política Distrital de Braga do Partido Social Democrata (PSD), o eurodeputado José Manuel Fernandes, fez um balanço dos seus três mandatos (seis anos), agradecendo “o apoio, a colaboração e a solidariedade de todos os companheiros que que estiveram comigo nos órgãos distritais do partido”, refere.



No mesmo comunicado, que transcreveremos abaixo na íntegra, informa que as eleições para elegerem os novos órgãos distritais do PSD se realizam no próximo dia 11 de julho.

Leia o comunicado:

«COMUNICADO

Os militantes do Partido Social Democrata no distrito de Braga são chamados no próximo dia 11 de julho a eleger os novos órgãos distritais do partido.

Com esta eleição, encerro um ciclo de seis anos como presidente da Comissão Política Distrital.

Como faço sempre em todas as funções que assumo, dei o máximo na defesa dos interesses do distrito e do País, cumprindo a missão central do PSD: estar ao serviço das populações procurando reforçar o seu bem-estar e qualidade de vida.

A unidade, aliada à determinação e à forte mobilização de todos os militantes e simpatizantes sociais-democratas, tem sido determinante para o sucesso e os resultados positivos que reconhecidamente diferenciam o distrito de Braga.

O trabalho feito permitiu afirmar o PSD no distrito, como um partido mais forte, aberto e inclusivo, com uma forte aposta no debate e na formação política.

Simultaneamente, este trabalho deu um contributo importante para a afirmação do PSD e do distrito de Braga no contexto nacional.

O PSD é o partido no distrito de Braga com mais presidências de Câmara e autarcas nas Juntas de Freguesia e Assembleias. Em todas as eleições – Legislativas, Europeias, Presidenciais e Autárquicas – o PSD tem obtido no distrito resultados e votações claramente acima da média nacional.

O distrito de Braga tem dado um importante contributo para a afirmação do PSD como um partido agregador, reformista, ao serviço de todos os portugueses e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

Agradeço o apoio, a colaboração e a solidariedade de todos os companheiros que estiveram comigo nos órgãos distritais do partido.

É com imenso prazer que sublinho ainda a gratidão a todos os militantes e simpatizantes, às estruturas locais do partido e a todos os autarcas nas freguesias e nos municípios, pelo papel insubstituível que desempenharam para o sucesso deste percurso.

É responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido e para a afirmação dos valores social-democratas.

Estou certo que o PSD será ainda mais forte no distrito de Braga, na afirmação de um partido com ambição, coragem e responsabilidade, que coloca Portugal e os Portugueses, sempre, em primeiro lugar.

O presidente da CPD PSD/Braga,

José Manuel Fernandes.»

Foto: DR.

Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe Plano de Recuperação europeia com mais subvenções e menos empréstimos

Maio 13, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Parlamento Europeu exige uma resposta forte e urgente face ao impacto da crise provocada pela COVID-19

O Eurodeputado português José Manuel Fernandes é um dos redatores da resolução que vai sexta-feira a votação no plenário e que tem o apoio dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu (PE).



“Precisamos de um Plano de Recuperação massivo, que entre em vigor rapidamente e que contribua para a convergência, a criação e manutenção do emprego e para a coesão económica, social e territorial”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado do PSD assume-se crítico de um Plano assente sobretudo em empréstimos, o que poderá contribuir para aumentar dívida pública e agravar as dificuldades de países como Portugal, assim como Itália.

José Manuel Fernandes reclama uma maior opção por subvenções, em detrimento da aposta em garantias para empréstimos, num modelo que se estima poder gerar 2 biliões de euros em investimentos. Acrescenta que “as subvenções têm de ajudar os países em maiores dificuldades. Portugal não pode receber migalhas”.

Alerta que este Plano de Recuperação e Relançamento tem de ser adicional e complementar em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (EU), não o podendo reduzir. O Plano de Recuperação terá uma duração de apenas 2 anos e deve começar já. O QFP durará 7 anos e deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

Membro do grupo de negociação do QFP 2021-2027, o Eurodeputado avisa que “só haverá aprovação do orçamento da União Europeia para a próxima década se forem criados novos recursos próprios”.

“Há um princípio a seguir: quem não paga, deve pagar. A Google, a Amazon, o Facebook e os gigantes tecnológicos, cujos lucros até aumentaram durante a crise, devem contribuir com a sua parte para a recuperação da economia europeia”, afirma.

José Manuel Fernandes é o único português no grupo de proponentes da resolução sobre o próximo QFP e o Plano de Recuperação, que integra eurodeputados dos grupos PPE, S&D, Renew, Greens e ECR.

A Resolução deixa um aviso à Comissão Europeia, “contra o uso de títulos enganosos” relativamente ao Plano de Recuperação, considerando que “a credibilidade da União está em risco”. Reclama a necessidade de aumento forte da capacidade orçamental da UE para responder ao impacto negativo da pandemia na economia europeia, cujo PIB deverá contrair 7,4%, de acordo com as previsões económicas desta Primavera.

Fonte e foto: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes lança concurso “Superar pela nossa terra”

Abril 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A criatividade em tempo de pandemia

O eurodeputado José Manuel Fernandes decidiu lançar três desafios de criatividade neste período de confinamento no combate à pandemia COVID-19. Até final do mês de maio, os portugueses são desafiados a dar largas à imaginação, através de um vídeo de humor, uma música ou um texto.



“Superar pela nossa terra” é o nome do concurso que oferece aos vencedores uma visita ao Parlamento Europeu, em Bruxelas. O objetivo é promover a partilha de experiências, sensações e reflexões.

“Os tempos mudaram nos dois últimos meses e as pessoas foram obrigadas a mudar também o seu estilo de vida, reinventando-se para permanecer em casa. Estimular a criatividade é uma ajuda para todos os que se encontram em isolamento social superarem os dias impostos pela pandemia do coronavírus”, refere em nota.

O eurodeputado José Manuel Fernandes justifica, desta forma, a iniciativa de lançar o concurso, assente sempre numa dinâmica digital, para que os portugueses mostrem a sua veia artística, em tempos de pandemia.

Designado “Superar pela nossa terra”, o concurso pretende estimular a criatividade dos portugueses, no humor, na literatura e na música, partilhando as suas experiências ou reflexões sobre o confinamento e a crise do COVID-19.

Os concorrentes devem postar os seus vídeos ou escritos nas respetivas páginas pessoais do Facebook, com a hashtag #superarpelanossaterra e #ficaemcasa. Depois, devem submeter a respetiva candidatura, através do e-mail superarpelanossaterra@gmail.com, até 31 de maio.

Nos vídeos de humor e de música, os vencedores são determinados pelo número de “Gostos” do trabalho partilhado. Na vertente literária (com textos narrativos ou poéticos), a decisão competirá a um júri, formado por três pessoas ligadas às áreas temáticas do concurso. A este júri caberá ainda avaliar o cumprimento do regulamento e dos critérios de participação.

Os vencedores serão conhecidos no dia 10 de junho de 2020, na página Internet do eurodeputado: www.josemanuelfernandes.eu, onde pode também ser consultado o regulamento.

Criatividade e originalidade são os critérios base de participação. Uma visita ao Parlamento Europeu para duas pessoas, com viagens e estadia pagas é o prémio oferecido aos vencedores de cada categoria.

Há total liberdade criativa para mostrar em vídeo como rir é a melhor forma de ultrapassar este momento, ou para expressar em músicas ou textos literários originais o tempo excecional que todos atravessamos.

Os psicólogos têm afirmado que o humor é uma estratégia positiva para que as pessoas falem daquilo que estão a sentir ou para ultrapassarem alguma angústia vivida com a atual situação.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

Regulamento do Concurso

«1. OBJETO DO CONCURSO

– O presente concurso tem como objeto incentivar a produção/criação artística, nas vertentes do humor, música e literatura, no período da quarentena imposta pelo COVID-19.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

O concurso destina-se a todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa e a todos os residentes em Portugal.

3. CATEGORIAS A CONCURSO

Os concorrentes podem apresentar candidatura a três categorias:

Humor em tempo de quarentena – Pretende-se provar que RIR é mais contagiante que o COVID-19 e faz bem à saúde. Os concorrentes devem apresentar um vídeo de humor referente à quarentena.

Música em tempo de quarentena – Pretende-se que os concorrentes gravem um vídeo a interpretar um tema musical inspirado na Quarentena – COVID-19. Todas as composições têm de ser originais.

Literatura em tempo de quarentena – Pretende-se que os concorrentes apresentem um conto literário ou um poema, inéditos, inspirados nas vivências deste tempo de quarentena.

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação obedecerá aos seguintes critérios:

Humor em tempo de quarentena

Critérios de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Número de Likes na publicação do Facebook;

Música em tempo de quarentena

Critério de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Número de Likes na publicação do Facebook;

Literatura em tempo de quarentena

Critério de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Avaliação do Júri;

5. ENVIO DAS PROPOSTAS

Humor em tempo de quarentena

Música em tempo de quarentena

Os concorrentes devem postar os seus vídeos nas respetivas páginas pessoais do Facebook, com a hashtag #superarpelanossaterra e #ficaemcasa e, posteriormente, enviar por e-mail o link do post e o vídeo (por We Transfer) para superarpelanossaterra@gmail.com, indicando em que categoria estão a participar.

No e-mail a enviar, deve ainda constar a identificação e morada completa do concorrente e o contacto telefónico para eventual e posterior comunicação.

Os vídeos deverão ser postados em formato MOV, AVI, MPEG, MPG, MP4, M4v, MP4v, DIVx, XVId ou WMV, com resolução mínima de 720p (1280×720) 30fps (frames por segundo).

As produções devem ser postadas até ao dia 31 de maio de 2020, inclusive. Não serão aceites a concurso os vídeos postados após esse prazo.

Não serão igualmente admitidas alterações ou complementações posteriores à inscrição do projeto.

Literatura em tempo de quarentena

Os textos literários – narrativos ou poéticos – terão de ser enviados até ao dia 31 de maio de 2020, inclusive.

As obras a concurso devem ser enviadas para o correio eletrónico superarpelanossaterra@gmail.com.

Não serão aceites a concurso os textos enviados após o prazo estipulado.

Não serão igualmente admitidas alterações ou complementações posteriores à inscrição do projeto.

6. JÚRI

O júri é composto por três elementos, convidados pela organização do concurso.

Não podem integrar o júri quaisquer intervenientes, diretos ou indiretos, nas obras a concurso.

Cabe ao júri deliberar o respeito e cumprimento dos critérios de aceitação e avaliação.

As deliberações do júri são tomadas por maioria e da decisão final não haverá recurso.

Os resultados serão divulgados no dia 10 de junho de 2020, no site www.josemanuelfernandes.eu.

7. PRÉMIOS

Para cada categoria será eleito um vencedor.

A cada vencedor será atribuído como prémio uma visita ao Parlamento Europeu, com viagem e estadia para 2 pessoas, em data a agendar.

8. DIREITOS DE AUTOR

– Ao enviar a sua inscrição para o concurso, os/as autores/as das obras declaram ser proprietário(s)/a (as) ou possuidor(es) /a (as) de todas as licenças e direitos necessários para a exibição das propostas a concurso, incluindo, mas não limitado a:

a) Direitos de uso de imagem e som de pessoas, lugares ou coisas divulgadas no vídeo;

b) Direitos das músicas usadas como banda sonora ou música ambiente no vídeo;

c) Direito de textos que surjam no vídeo;

d) Direito de imagens de arquivo visualizadas no vídeo;

e) Ou quaisquer outros direitos autorais que possam impedir ou violar a exibição comercial ou não comercial do vídeo.

(t) Os direitos de uso relativos aos vídeos apresentados a concurso serão cedidos ao eurodeputado José Manuel Fernandes, por prazo indeterminado, podendo ser utilizados e divulgados em qualquer media, inclusive pela Internet, independentemente de nova autorização, desde que citado o nome do(s) /a(s) autor(es) /a (as).

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação neste concurso implica a total aceitação das regras expostas neste regulamento.

Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela organização do concurso.

As decisões da organização do concurso e do júri são soberanas, não se admitindo contra elas qualquer recurso».

Imagens: JMF.

COVID-19: PSD quer Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate à pandemia

Março 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram, ontem, a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da União Europeia (UE) para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, e para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo COVID-19.



Na interpelação com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

“Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu”, afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.

Devido à epidemia do COVID-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, lembra que, atualmente, “há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas”.

Os eurodeputados do PSD, na pergunta enviada à Comissão Europeia, sublinham que “durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus”. Por isso, salientam que “os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.

Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais. A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos seis Eurodeputados do PSD:

«A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Neste contexto, pergunto:

1. Quantos Estados Membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data?

2. Com que finalidade pediram este acionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?

3. A União Europeia está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros?»

Fotos: DR.

IPCA debate sobre o “Orçamento Plurianual da UE: Desafios e Oportunidades para Portugal”

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O IPCA/CIED Minho, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e o Município de Barcelos, promovem, no dia 14 de fevereiro, pelas 18h30, no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o debate sobre “O orçamento Plurianual da UE: Desafios e Oportunidades para Portugal”.



Em outubro de 2019, o Parlamento Europeu (PE) confirmou e atualizou a sua posição, relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – 2021-2027.

A deputada ao Parlamento Europeu, Margarida Marques, correlatora do PE sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), e o deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios do QFP, integram a equipa de negociação do PE sobre o orçamento de longo prazo da UE. Os dois deputados serão os principais oradores deste debate, com o objetivo de dar a conhecer os desafios e oportunidades para Portugal, no âmbito do próximo Orçamento Plurianual da UE para o período de 2021-2027.

Fazem ainda parte do painel de oradores, a Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, o Diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Pedro Valente da Silva, e o Presidente do Município de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

A moderação do debate será assegurada pelo Diretor do Jornal Correio do Minho, Paulo Monteiro.

De referir que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) define os limites para as despesas da UE, no geral e nos diferentes domínios de atividade, por um período, geralmente, de sete anos. No final, o orçamento terá de ser acordado por unanimidade pelos Estados-Membros no Conselho, e aprovado pelo Parlamento Europeu para poder entrar em vigor.

O evento tem entrada livre, sujeita a inscrição. Inscrições através do site: http://bit.ly/debatecied14fev.

Fonte e imagem: IPCA.

Presidente da Distrital de Braga do PSD faz balanço do 38º Congresso do Partido

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes enaltece eleição de Carlos Eduardo Reis e Mariana Carvalho, de Barcelos

O Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD), e Eurodeputado, José Manuel Fernandes, enviou às redações um comunicado, datado de 10 de fevereiro, onde faz o seu resumo do 38º Congresso do PSD, que ocorreu nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.



Entre os muitos pontos e assuntos elencados, destaque para o enaltecer das eleições de Carlos Eduardo Reis (que encabeçou a Lista B) e da vereadora Mariana Carvalho (eleita pela Lista A, encabeçada por Paulo Rangel), ambos militantes da Concelhia de Barcelos.

Segue, na íntegra, o comunicado:

«COMUNICADO

Na sequência do 38º Congresso Nacional do PSD, que decorreu no fim-de-semana, em Viana do Castelo, venho publicamente:

– congratular e desejar os maiores votos de sucesso para todos os órgãos eleitos nacionais do partido, que terão como missão ajudar e trabalhar com o Presidente eleito do PSD, Rui Rio, ao serviço de Portugal e de todos os Portugueses;

– manifestar o regozijo pela expressiva representatividade do distrito nos órgãos nacionais do PSD, sublinhando a eleição da nova Comissão Política presidida por Rui Rio e que passa a ter como vice-presidente André Coelho Lima, deputado e vice-presidente desta distrital;

– destacar igualmente a eleição de Rui Morais como vice-presidente da Comissão Nacional de Auditoria Financeira;

– salientar a forte dinâmica e participação ativa de militantes do distrito de Braga neste Congresso do PSD, como evidenciaram as listas de candidaturas ao Conselho Nacional, três das quais lideradas por militantes do distrito (Paulo Cunha, Carlos Eduardo Reis e Alexandre Cunha Pereira), a que acrescem os eleitos na lista proposta pela direção nacional, Carlos Cação e Mariana Carvalho, e ainda Joaquim Mota e Silva, assegurando para o distrito seis conselheiros nacionais eleitos em Congresso;

– enaltecer o exemplo dado pela liderança de Rui Rio, que tem não apenas apregoado a defesa, mas sobretudo praticado a solidariedade e a coesão territorial, como demonstra a opção pela realização do congresso em Viana do Castelo, no Minho.

– sublinhar a afirmação progressiva do distrito de Braga e dos seus quadros no contexto nacional, fruto de um trabalho de cooperação permanente e empenhado com a direção nacional do PSD sob a liderança de Rui Rio, , que tornaram possível ao distrito de Braga: 1) eleger um deputado ao Parlamento Europeu, proposto no terceiro lugar da lista nacional do PSD – a posição mais alta posição de sempre para o distrito; 2) apresentar-se às eleições legislativas pela primeira vez com uma lista de deputados exclusivamente composta por pessoas do distrito, incluindo o cabeça de lista; 3) assumir a representação na Comissão Permanente do partido, ao confiar uma vice-presidência a um quadro do distrito;

– reiterar o total empenho desta distrital para assumir desde já o desafio assumido pela direção nacional do PSD para a vitória nas próximas eleições autárquicas, tendo em vista assegurar as melhores soluções para as populações na gestão das autarquias das nossas freguesias e dos nossos concelhos.

– manifestar que é responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido, tanto no país como no distrito, devendo colocar, acima das nossas legítimas ambições, os objetivos coletivos de pacificação e união;

– fazer votos para que todos, unidos em torno de um líder corajoso, competente e sério como é Rui Rio, possamos oferecer a Portugal e aos Portugueses um governo PSD, sem medo de reformas e o único capaz de alavancar e modernizar o país, promover serviços públicos de qualidade e melhores condições de qualidade de vida para todos.

O PSD é um partido agregador, ao serviço de todos os portugueses, e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga,

José Manuel Fernandes

Braga, 10 de fevereiro de 2020»

Fotos: PSD.

José Manuel Fernandes defende que futuro sustentável impõe solidariedade estratégica com migrantes

Fevereiro 2, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Debate sobre migrações moderado por Centro de Informação Europe Direct do IPCA

A solidariedade com os refugiados e os povos migrantes é uma obrigação na defesa dos valores europeus e da dignidade humana. O eurodeputado José Manuel Fernandes reafirmou essa premissa em Vila Nova de Famalicão, num debate sobre as migrações, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Mas aproveitou para, simultaneamente, defender que essa solidariedade é cada vez mais do interesse dos países europeus.



“Perante o envelhecimento progressivo da população europeia e da evolução do peso cada vez maior de África na população mundial, com particular efeito ao nível da juventude, é do interesse estratégico dos países europeus acolher de forma estruturada imigrantes, para garantirem um futuro sustentável, tanto a nível demográfico e social, como económico”, defendeu José Manuel Fernandes.

Essa deveria ser uma política estratégica a assumir por Portugal, que apresenta os mais elevados índices de envelhecimento da população na Europa, como sublinharam o autarca famalicense Mário Lima e o investigador e empreendedor José António Salcedo, durante o debate que decorreu na noite de sexta-feira, no âmbito do “Chá Europeu” dedicado ao tema “Migrantes e Refugiados: ameaça ou oportunidade para a Europa?”.

No terceiro concelho mais exportador e um dos mais industriais do país, autarca e investigador apontaram a necessidade de reforçar e rejuvenescer mão de obra e, sobretudo, o interesse por quadros qualificados como transversais a toda a economia, mas com reflexo especial na indústria e também na agricultura.

Apesar de esse ser uma argumentação que deveria superar manifestações nacionalistas na atenção às migrações, José Manuel Fernandes reconheceu que, nesta matéria, “tem faltado uma verdadeira política europeia”, partilhando experiências vividas em campos de refugiados na Turquia, Jordânia, Líbano e Grécia.

“Numa luta permanente para contrariar os egoísmos nacionais, a União Europeia tem feito o que pode para ajudar os refugiados e os migrantes. É uma tarefa ainda mais complicada por se tratar de matéria sob competência de cada Estado-Membro.  Apesar disso, a UE tem assumido um papel relevante e até liderante no contexto global”, argumentou o eurodeputado.

Num debate com moderação do Centro de Informação Europe Direct do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e em que participou também a eurodeputada comunista Sandra Pereira, foram apresentados alguns números e dramas dos refugiados que arriscam a vida na travessia do mar.

“Apesar das oportunidades, este é um mundo injusto. Nós, europeus, devemos lutar sempre pelos valores que aqui temos a oportunidade de viver. Mas temos também a responsabilidade de ajudar que os outros seres humanos possam aceder e viver beneficiando dos mesmos valores”, desafiou José Manuel Fernandes, numa iniciativa organizada pelo Clube Europeu da Secundária Camilo Castelo Branco, e que contou com a participação de alunos e pais. A Orquestra Musical desta escola-embaixadora do Parlamento Europeu assumiu a animação do evento ao longo da noite.

Fonte e fotos: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes salienta importância de acordo UE/China para proteger Vinho Verde

Novembro 6, 2019 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes congratulou-se, ontem, com o facto do Vinho Verde ser um dos produtos que passará a ficar protegido por um acordo histórico entre a UE e a China.



Em seu entender, trata-se de “uma iniciativa importante para a valorização de um produto único no Mundo e com impacto importante no desenvolvimento da região do Minho, e de forma especial no mundo rural”.

O acordo bilateral – cujas negociações foram concluídas hoje – permite proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE.

“Esta é uma forma de protegermos as nossas raízes, a autenticidade e qualidade dos nossos produtos locais”, aponta o Eurodeputado José Manuel Fernandes, membro da Confraria dos Vinhos Verdes.

Além dos benefícios comerciais recíprocos, este acordo vai incentivar ao aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes. Para José Manuel Fernandes, o acordo UE/China evidencia também a aposta e a confiança da UE no futuro do mundo rural e da agricultura.

“O vinho verde é um produto único no Mundo e com potencial enorme de alavancagem da economia de toda a região do Minho. É uma mais valia com um forte potencial de crescimento, revelando-se como área de atividade em grande evolução e com grande capacidade produtiva e exportadora. É notório o seu contributo para inverter o défice da nossa balança comercial”, afirma o Eurodeputado.

José Manuel Fernandes frisa que “o Minho está associado ao vinho verde e ambos se promovem mutuamente”. Faz ainda questão de salientar “a excelência do trabalho desenvolvido com o vinho verde, como um exemplo e um incentivo quanto ao que de melhor se pode e deve fazer para aproveitarmos os recursos que possuímos a favor da valorização do mundo rural, tanto em termos económicos como sociais e demográficos”.

O acordo UE/China deverá entrar em vigor até ao final de 2020, depois da aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu. Além do Vinho Verde, a lista de produtos da UE a proteger na China inclui os vinhos do Alentejo, Dão e Douro, o Vinho do Porto e Pera Rocha do Oeste.

A China é o segundo destino das exportações agroalimentares da UE, que atingiram 12,8 mil milhões de euros no último ano. É também o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, produtos agroalimentares e bebidas espirituosas, representando 9 % do respetivo valor.

Segundo informação da Comissão Europeia, quatro anos após a sua entrada em vigor, o âmbito do acordo será alargado para abranger mais 175 nomes de IG de ambas as partes, cumprindo os mesmos procedimentos de registo: avaliação e publicação para comentários.

Os regimes de qualidade da UE visam proteger as denominações de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas, associadas à sua origem geográfica e aos modos de produção tradicionais. Atualmente, na UE existem mais de 3.300 denominações da UE registadas como Indicação Geográfica Protegida (IGP) ou Denominação de Origem Protegida (DOP).

Governo português nega solidariedade a desempregados belgas

Noutro âmbito, igualmente ontem e de acordo com José Manuel Fernandes, o Governo português contribuiu para que, pela primeira vez, tenha sido chumbada a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para apoio a trabalhadores desempregados na União Europeia.

Ao abster-se na votação no Conselho da UE, o Governo liderado por António Costa ajudou ao chumbo de um programa de apoio e requalificação de mais de 1.000 trabalhadores dispensados da empresa Carrefour na Bélgica – sendo a esmagadora maioria deles com mais de 55 anos de idade.

“É um precedente grave, pouco solidário para com a Bélgica e para com os trabalhadores europeus”, lamenta José Manuel Fernandes, que foi relator do Parlamento Europeu para este programa de apoio, aprovado por larga maioria em sede de comissão parlamentar.

Segundo o eurodeputado português, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, “a decisão do Conselho é preocupante porque demonstra um mal-estar no Conselho e uma enorme desconfiança entre os Estados. Os desempregados belgas não podem ser as vítimas dessa desconfiança e do desentendimento no Conselho. Felizmente, temos o Parlamento Europeu para garantir segurança jurídica e confiança aos cidadãos”.

O plano de intervenção, com um apoio total de 1,6 milhões de euros, previa vários programas para a reinserção no mercado de trabalho, abrangendo também cerca de 300 jovens com menos de 25 anos.

Portugal é um beneficiário com especial interesse no Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), do qual já recebeu mais de 13 milhões de euros, sendo o mais recente apoio superior a 4,6 milhões de euros, atribuídos no final do ano passado, para jovens inativos e desempregados do setor têxtil nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.

Após o chumbo “inédito” no Conselho – por falta de maioria qualificada favorável à iniciativa – para o apoio a estes 1.000 desempregados belgas, seguem-se os trílogos de negociação, envolvendo representantes dos Estados-Membros, do Parlamento e da Comissão. José Manuel Fernandes garante que “o Parlamento vai defender o apoio aos desempregados da UE e espera que o Conselho reveja a sua inexplicável posição”.

Aparentemente, há Estados-Membros que querem “penalizar” a Bélgica por esta não os ter apoiado noutros dossiers. No entanto, o Conselho está obrigado a respeitar a legislação e regras em vigor. Não pode chumbar por causa de pretensões para 2021/2027, designadamente no que toca um fundo de ajustamento à globalização com características diferentes.

O FEG apoia cidadãos desempregados no seguimento de grandes mudanças estruturais ocorridas a nível do comércio mundial por motivos relacionados com a globalização. O Fundo dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros para o período de 2014-2020 e pode financiar até 60 % do custo de projetos destinados a ajudar na procura de emprego, orientação profissional, educação, formação e reconversão dos cidadãos afetados.

Fotos: JMF.

José Manuel Fernandes Eleito Presidente da Delegação UE-Brasil

Setembro 27, 2019 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, foi ontem eleito, por aclamação, Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com a República Federativa do Brasil. É a terceira vez, desde que foi criada, em 2014, que a delegação é presidida por um português.



O novo Presidente da Delegação UE-Brasil, José Manuel Fernandes, sublinha que “Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia, espera uma participação ativa de todos os deputados na promoção da cooperação entre os dois lados do Atlântico.”

José Manuel Fernandes, também Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, disse ainda que “apresentará medidas e projetos para o reforço da coordenação e cooperação entre a União Europeia e o Brasil”.

O Brasil é, hoje, o quinto maior país do mundo em superfície e em população, a oitava potência económica mundial e um país indispensável nas relações transatlânticas. As diligências para a criação de uma delegação interparlamentar União Europeia-Brasil iniciadas em 2011 pelo Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, culminaram em 2014 com a aprovação pelo Parlamento Europeu da criação da delegação interparlamentar União Europeia-Brasil.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes é relator para os Fundos Europeus 2021-2027

Setembro 6, 2019 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado português do PSD, José Manuel Fernandes, que é, em simultâneo, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, vai integrar a equipa do Parlamento Europeu que irá negociar o Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e os recursos próprios da União Europeia (UE).



A equipa de negociação é constituída por 2 elementos do PPE, um do grupo Socialista e outro dos Liberais.

O Grupo PPE nomeou para relatores do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o português José Manuel Fernandes e o polaco Jan Olbrycht. O Grupo liberal “Renew Europe” nomeou a francesa Valérie Hayer.

Apesar da posição comum do Parlamento ficar a cargo dos quatro relatores, José Manuel Fernandes e Valérie Hayer serão os responsáveis pelas propostas de financiamento do orçamento.

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, afirma que “o Parlamento Europeu tem a sua posição consolidada, está pronto para negociar com o Conselho, e não aceita cortes nos fundos europeus, até porque estes são essenciais para a coesão e a competitividade da União Europeia, recordando que Portugal recebe, neste momento, mais de 12 milhões de euros por dia do orçamento da União. Reafirmo: ao contrário dos socialistas portugueses, nós queremos impedir cortes nos fundos europeus”.

O Eurodeputado José Manuel Fernandes reforça que “Portugal recebe hoje da UE mais de 12 milhões de euros da UE por dia, montante fundamental para a coesão e o desenvolvimento económico e social. Mais de 80% do investimento público em Portugal tem origem no orçamento da UE”.

Fonte: JMF.

Foto: DR.

Ir Para Cima