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José Manuel Fernandes - page 3

Em comunicado, Distrital de Braga do PSD critica Governo na “crise dos combustíveis”

Abril 19, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Distrital de Braga do Partido Social Democrata (PSD) enviou, ontem, às redações um comunicado onde critica o desempenho do Governo na resolução do problema levantado pela greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas, mas, igualmente, o “centralismo” da decisão governamental sobre os serviços mínimos.



Leia, na íntegra, o referido comunicado, assinado pelo Presidente da referida distrital, o eurodeputado José Manuel Fernandes:

«COMUNICADO

2019/0418

Face à grave crise energética que tem assolado o País, e o anúncio do fim da greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas, a Comissão Política Distrital de Braga do PSD entende que se impõe assumir publicamente o seguinte:

1- Confirma-se o esgotamento do governo de António Costa e das esquerdas radicais. É um governo incapaz. O governo já sabia do pré-aviso de greve há mais de duas semanas e nada fez para prevenir ou minimizar os efeitos negativos desta situação.

2- Confirma-se a atitude centralista e uma governação sem solidariedade que discrimina os portugueses. O Governo de António Costa distingue entre portugueses de primeira e portugueses de segunda!

Temos de repudiar a decisão do Governo de Portugal de ter decretado “serviços mínimos” no abastecimento de combustível apenas para Lisboa e Porto. É manifestamente incompreensível o que possa justificar que essas duas importantes cidades portuguesas possam beneficiar de um regime de exceção face a todo o restante País. Em Lisboa e no Porto vive efetivamente um maior número de pessoas, mas tal não torna, por si só, de maior valor as necessidades em caso de emergência médica, as urgências do tecido produtivo, entre outras. O distrito de Braga, designadamente, alberga uma das zonas mais industrializadas e mais produtivas do País.

Acresce que os serviços mínimos foram decretados para onde já existem passes subvencionados e, sobretudo, alternativas de transporte. O resto do País, não tem alternativas viáveis ao automóvel, não tem passes sociais subvencionados e também não tem também direito a aceder aos serviços mínimos de combustível.

3- Portugal já havia sido dividido na recente medida dos passes de transportes públicos, tendo o País assistido a uma discriminação gritante das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para com o resto do País. O governo do PS decidiu investir na redução desses passes em apenas duas áreas do território nacional, com dinheiro que provém dos impostos de todo o País;

4- O governo de António Costa não cria riqueza, não antecipa, não prevê. O fim da greve hoje [Ndr: ontem, 18.04.2019] anunciado não atenua estes reparos. Pelo contrário, são a prova de que existia uma solução que não exclui medidas de contenção que deveriam ter sido previstas.

O Presidente da Distrital do PSD de Braga,

José Manuel Fernandes»

Foto: DR.

José Manuel Fernandes defende que “Mobilidade dos jovens reforça confiança no futuro da União Europeia”

Abril 16, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes acredita que a União Europeia e os cidadãos terão muito a beneficiar com uma juventude mais “aberta à mobilidade e às diferentes culturas e identidades no contexto europeu”, justificando assim a proposta para a criação do projeto piloto que disponibiliza aos jovens com 18 anos uma viagem gratuita em comboio por diferentes países europeus.



Num fim de semana dedicado a contactos com os jovens dos distritos de Braga e do Porto, José Manuel Fernandes vincou o reconhecimento dos jovens como a geração que mais benefícios pode tirar do sucesso da construção europeia e elencou iniciativas e programas que colocam a juventude como uma prioridade das políticas europeias.

Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão dos orçamentos, o Eurodeputado do PSD destacou os esforços para o reforço do financiamento do programa Erasmus e o lançamento de iniciativas e projetos-piloto, como o que deu origem ao programa “Eures – O teu primeiro emprego”, estimulando a mobilidade numa Europa de diferentes povos, identidades e culturas.

“É na convivência e na valorização desta diversidade europeia que todos podemos viver melhor e termos regiões e uma UE mais fortes”, defendeu José Manuel Fernandes, frisando as vantagens da aprovada proposta para a criação de um projeto piloto que consiste num Interrail gratuito para permitir aos jovens com 18 anos viajar pela Europa, privilegiando o conhecimento do património cultural europeu.

Este projeto – que oferece bilhetes de comboio para viagens que abranjam diferentes países da UE e uma duração até 30 dias – deu origem à iniciativa “DiscoverEU”, que a partir de 2021 vai integrar o programa Erasmus e contará com um financiamento de 700 milhões de euros, no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2021-2027. Estima-se que venham a ser contemplados mais 1,5 milhões de jovens de 18 anos.

“É uma oportunidade para os jovens descobrirem as riquezas do património cultural da Europa, línguas estrangeiras, aprenderem com outras culturas e pessoas de outros Estados-Membros. É uma experiência que proporcionará aos jovens melhor compreensão de outras culturas e da história europeia”, sustenta José Manuel Fernandes, que assumiu a apresentação da proposta, juntamente com os colegas alemão Manfred Weber (presidente do Grupo do PPE) e o holandês Wim van de Camp.

Dos contactos com grupos de juventude do Norte do país, o Eurodeputado do PSD frisou que os jovens estão conscientes do impacto e da importância da União Europeia para a qualidade de vida de todos os cidadãos. E realçou a satisfação por quererem assumir um papel mais ativo no processo de construção europeia e na definição do futuro da UE.

“Espero e acredito que a vontade e o interesse assumido dos jovens venham a materializar-se já nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, com uma participação responsável e em força, de forma a defender e estimular a União Europeia e os seus valores, face aos riscos e ameaças que pendem sobre o futuro e também o presente de todos “, afirmou José Manuel Fernandes.

Em seu entender, “é importante reforçar as forcas moderadas, que defendem uma Europa com mais coesão social, territorial e económica, que apoiam a iniciativa privada, o empreendedorismo e a competitividade, porque só assim poderemos ter melhores salários, empregos e serviços públicos”.

Fonte e foto: JMF.

José Manuel Fernandes destaca papel dos empresários para melhorar execução dos fundos europeus

Março 30, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes destacou, ontem, a disposição de empresários portugueses para colaborarem ativamente na definição e estruturação dos fundos e programas europeus, considerando que se trata um potencial de enorme importância para um melhor aproveitamento dos recursos disponibilizados através da União Europeia.



“É uma postura extremamente positiva e que será seguramente determinante para garantir uma melhor execução dos fundos e com impacto mais efetivo na dinamização da economia e no crescimento e sustentabilidade do país”, afirmou José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e o português que integra o grupo do Parlamento Europeu na negociação do próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Intervindo numa sessão sobre “Fundos e Programas da União Europeia – Perspetivas de financiamentos para 2021-2027”, organizada em Braga pela APD Portugal – Associação para o Progresso da Direção de Empresas, o eurodeputado vincou a necessidade de os regulamentos permitirem acondicionar projetos e investimentos que são estruturantes para o país e para cada região.

Nesse âmbito, José Manuel Fernandes defendeu, também, a criação de gabinetes de aconselhamento e apoio ao investidor, até com dimensão regional, por forma a disseminar de forma mais eficiente a informação e o encaminhamento necessário no acesso a programas e linhas de financiamento.

Em seu entender, estas estruturas poderiam também contribuir para a orientação de investimentos enquadrados em estratégias de desenvolvimento, assim como promover iniciativas para a viabilização de financiamentos junto do Banco Europeu de Investimentos, assumindo-se assim como “grandes impulsionadores de desenvolvimento estratégico”.

“São decisões e iniciativas que importa concretizar para rapidamente Portugal poder melhor a execução dos fundos, até porque não podemos desperdiçar os recursos disponíveis, ainda para mais quando o investimento público é tão residual”, alertou José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado lamentou que Portugal, “quando estamos já em 2019”, tenha executado apenas 36% dos fundos europeus do quadro financeiro 2024-2020, o que representa o pior registo de sempre ao nível das taxas de recebimento do país tendo em conta dados revelados pelo mais recente boletim económico do Banco de Portugal, comparando todos quadros de financiamento comunitário em igual fase do período de programação.

No encontro com os empresários, José Manuel Fernandes explicou o funcionamento dos programas de investimento “Plano Juncker” e “InvestEU”, que visam promover a concretização de um crescimento económico sustentável e inclusivo, “capaz de gerar melhores salários, maior equidade social, qualidade de vida e melhores serviços públicos”.

O “Plano Juncker”, em vigor até 2020, já mobilizou quase 390 mil milhões de euros em investimentos nos 28 Estados-Membros e apoiou 929.000 PME. Como seu sucessor, para 2021-2027, a União Europeia terá o “InvestEU”, que vai congregar os 14 instrumentos financeiros atualmente existentes de apoio ao investimento na União Europeia.

Como explicou José Manuel Fernandes, relator e negociador deste novo programa, o “InvestEU” contempla uma plataforma de aconselhamento (InvestEU Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, assim como o “InvestEU Portal” para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.

Suportado por um sistema de garantia do orçamento da UE, o “InvestEU” poderá vir a mobilizar 700 mil milhões de euros, de acordo com a proposta do Parlamento Europeu, que supera a posição do Conselho, que se fica pelos 650 mil milhões de euros, no âmbito do acordo preliminar já alcançado nas negociações entre os representantes das três instituições europeias para a criação do programa.

Fonte e foto: JMF.

José Manuel Fernandes desafia jovens para “uma Europa mais forte na defesa dos valores humanistas”

Março 26, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes lançou, ontem, em Guimarães, o desafio para uma participação ativa de todos os jovens na defesa de uma União Europeia mais forte e com melhor capacidade de intervenção para promover valores humanistas e vencer os grandes desafios que se colocam à sociedade atual e às futuras gerações.



“Mais do que nunca, hoje percebemos que num mundo global só temos força se estivermos unidos, só vencemos os desafios se derrubarmos os egoísmos e os nacionalismos. É em partilha que melhor podemos defender a nossa soberania e os nossos interesses”, afirmou José Manuel Fernandes, numa sessão sobre o futuro da UE que teve lugar na Escola Secundária Martins Sarmento.

Em defesa do lema europeu “Unidos na diversidade”, o Eurodeputado do PSD sustentou que “Portugal é um dos países com mais interesse na partilha e na possibilidade de uma intervenção integrada na UE no contexto global”.

José Manuel Fernandes deixou, ainda, o alerta para a evolução recente dos nacionalismos e populismos, num mundo em que se destacam figuras como Trump, Putin, Xi Jinping e Bolsonaro. Em seu entender, a UE torna-se, neste contexto, “cada vez mais fundamental no mundo para a defesa de valores humanistas, da democracia e liberdade, do desenvolvimento económico e social, da qualidade de vida dos cidadãos”.

O “Brexit” e as consequências em torno da indefinição da eventual saída do Reino Unido mereceram uma atenção especial dos alunos. O Eurodeputado alertou para o facto de os jovens britânicos serem, maioritariamente, contra o “Brexit” e a favor da manutenção na UE, mas terem optado por não votar no referendo, onde ressaltou uma campanha de desinformação sobre o que os britânicos contribuíam para a UE, omitindo-se os benefícios.

“O ‘Brexit’ evidencia os riscos de uma postura egoísta ou excessivamente nacionalista”, acusou José Manuel Fernandes, denunciando o reconhecido interesse dos britânicos nas vantagens económicas e financeiras da UE e o mercado comum, mas recusando participar da solidariedade europeia em áreas como os direitos sociais, liberdade de circulação, ambiente ou agricultura.

“Não é sozinhos, achando – erradamente – que conseguimos isolar-nos nas nossas fronteiras, que podemos defender melhor a nossa soberania e os nossos interesses. Partilha reforça soberania”, reiterou o Eurodeputado o PSD e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.

Como exemplo das vantagens da partilha e ação concertada dos estados europeus, apontou a luta contra a fraude, evasão e elisão fiscal, que representam um bilião de euros por ano na UE – o equivalente a sete orçamentos anuais da UE – em impostos não cobrados. A necessidade é reforçada perante desafios comuns como a luta contra as alterações climáticas, a globalização, a evolução demográfica e a baixa natalidade.

José Manuel Fernandes chamou a atenção dos jovens para as suas responsabilidades, na defesa da União Europeia como um projeto de sucesso e grandes conquistas, com particular efeito nas gerações mais jovens.

Nesse sentido, vincou que eles são uma prioridade nas políticas da União Europeia, suscitando o aparecimento de vários programas e o reforço dos recursos disponíveis para a juventude.

Negociador do Parlamento Europeu para os fundos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, José Manuel Fernandes destacou que o financiamento do programa Erasmus+ poderá vir a triplicar. Direcionado para a formação, juventude e desporto, trata-se de “um dos programas mais importantes e com mais sucesso na União Europeia, com mais de 9 milhões de participantes ao longo dos últimos 30 anos”.

Apontou, ainda, outros programas que surgiram ao longo dos últimos anos, como “O teu primeiro emprego EURES”, que nasceu de uma proposta apresentada pelo próprio eurodeputado para um projeto-piloto que é hoje um programa de mobilidade profissional para ajudar os jovens a encontrar um emprego ou estágio num outro país da UE.

Numa sessão onde explicou o processo legislativo da UE e o funcionamento das suas instituições, José Manuel Fernandes falou ainda do programa “DiscoverEU”, que surgiu na sequência de um outro projeto que apresentou e que se traduz num interrail gratuito pelos países da UE para jovens com 18 anos.

Fonte e fotos: JMF.

José Manuel Fernandes apresenta livro “Pela Nossa Terra – Minho 2019”

Março 24, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No passado dia 22 de março, o Eurodeputado José Manuel Fernandes apresentou o livro “Pela Nossa Terra – Minho 2019”, que teve lugar em Vila Verde.



Sem nunca abdicar do compromisso de proximidade e da prioridade à coesão social e territorial, o Eurodeputado José Manuel Fernandes assume-se determinado em “continuar a dar o máximo, para ajudar as pessoas, as populações e o desenvolvimento das nossas terras”.

Na sessão pública de apresentação do livro, José Manuel Fernandes deixou, mesmo, o desafio para que todos se mobilizem para “darem o máximo pelas suas terras e comunidades”.

“Todos são importantes nesta missão e neste trabalho. Como tenho feito, sabem que não vos vou enganar nem desiludir: podem continuar comigo para dar o máximo. E conto com todos para continuarmos a trabalhar pela nossa terra”, assumiu o Eurodeputado, no lotado auditório da Casa das Artes e Cultura de Vila Verde.

José Manuel Fernandes reiterou as vantagens em cumprir o compromisso de proximidade, até porque, além de ser “um dever e obrigação, é sobretudo uma mais valia para o trabalho” a desenvolver.

“Quando um político se desprende das suas raízes e foge do contacto com a realidade, não estará em condições para encontrar as melhores soluções”, vincou, perante uma plateia repleta de autarcas e pessoas de “diferentes sensibilidades políticas”, incluindo líderes de comunidades intermunicipais, o presidente da ATAHCA, Mota Alves, e o provedor da Misericórdia de Braga, Bernardo Reis.

Em defesa da Europa e das suas regiões e territórios, José Manuel Fernandes sublinhou que, a par do trabalho de proximidade, nomeadamente no Minho, foi possível obter grandes vitórias no Parlamento Europeu na defesa dos fundos europeus e do financiamento da política de coesão, assim como de programas para a juventude, para a investigação e inovação.

O Eurodeputado – que se orgulha de conciliar as condições de “minhoto, português e europeu” – destacou, ainda, a satisfação pelos resultados conseguidos nas negociações do “Plano Juncker” e do programa de investimentos “InvestEu”, para 2021-2027, de importância vital para a dinamização económica e para as empresas.

“Só com uma economia forte e competitiva, com estímulos para as PME, o empreendedorismo e a iniciativa privada, podemos ter melhores salários e empregos todos, melhor serviço público na saúde, na educação, nos transportes e no apoio aos mais carenciados e necessitados”, sustentou José Manuel Fernandes.

Fonte e fotos: JMF.

Instituições da União Europeia acertam acordo para criação do “InvestEu”

Março 21, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu, os Estados-Membros e a Comissão Europeia chegaram, ontem, a um acordo preliminar para a criação do programa “InvestEU”, o novo instrumento financeiro para 2021-2027, que poderá mobilizar entre 650 mil milhões a 700 mil milhões de euros em investimentos na União Europeia (UE).



Representante do Parlamento Europeu nas negociações, o Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, salienta a importância de Portugal “trabalhar desde já para o máximo aproveitamento deste recurso, vital para a criação de emprego e o reforço da competitividade e produtividade da economia através do apoio às empresas e ao investimento público e privado”.

“Portugal não pode perder a oportunidade de investir em infraestruturas, investigação e inovação, PME e área social, as quatro ‘janelas’ do ‘InvestEU’”, avisa José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.

“É urgente que Portugal tome iniciativas que permitam potenciar os recursos disponíveis através do ‘InvestEU’, como é a criação de condições para um funcionamento eficaz da instituição financeira de desenvolvimento – o chamado banco de fomento –, com um papel reforçado na relação com o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI)”, defende.

Como esclarece do Eurodeputado do PSD, o “InvestEU” permite um compartimento específico de financiamento para cada Estado-Membro, numa base voluntária, onde as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (banco de fomento) têm um papel essencial.

Por isso, deixa a pergunta a António Costa: “O governo quer ou não utilizar este compartimento adicional? Para o financiamento de que projetos?”. Este compartimento é para projetos específicos de cada Estado-Membro.

O Eurodeputado lamenta que o Governo de António Costa tenha optado por diminuir recursos e capacidades da instituição financeira de desenvolvimento em Portugal, impedindo uma melhor execução do “Plano Juncker”, que se tem revelado um sucesso surpreendente na Europa e que em Portugal tem sido, sobretudo, bem aproveitado por iniciativa das empresas.

“Impressiona como o Governo português tem desvalorizado o ‘Plano Juncker’ e o novo plano de investimentos da UE. Os membros do Governo demonstram, até, desconhecimento total sobre estes recursos, ao ponto do ex-ministro responsável pela execução dos fundos – e atual cabeça de lista do PS às eleições europeias – ter, publicamente, anunciado como grande novidade, defender a criação de um fundo de investimentos para a Europa que, como agora mais uma vez se comprova, já existia e está a funcionar, estando já aprovado um novo que vai vigorar de 2021 a 2027”, denuncia José Manuel Fernandes.

Com objetivo de prosseguir um impacto determinante para a criação de emprego, a promoção do investimento e a concretização de um crescimento económico sustentável, o “InvestEU” vai congregar os 14 instrumentos financeiros atualmente existentes de apoio ao investimento na União Europeia – incluindo o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado “Plano Juncker”.



Baseado no sucesso do “Plano Juncker” (que já mobilizou quase 390 mil milhões de euros em investimentos nos 28 Estados-Membros e apoiou 929.000 PME), o “InvestEU” contempla uma plataforma de aconselhamento (InvestEU Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, assim como o “InvestEU Portal” para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.

O acordo preliminar já alcançado nas negociações entre os representantes das três instituições europeias para a criação do programa “InvestEU” terá de ser sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. O montante total da garantia fica suspenso, até a aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual. O “InvestEU” é suportado por um sistema de garantia do orçamento da UE que o Parlamento Europeu pretende reforçar de forma a poder mobilizar 700 mil milhões de euros – de acordo com a proposta do PE que supera a posição do Conselho, que se fica pelos 650 mil milhões de euros.

Fotos: DR.

“Trial Portugal” supera desafio no Parlamento Europeu

Fevereiro 20, 2019 em Atualidade, Desporto, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Iniciativa de José Manuel Fernandes ajuda a promover o desporto sem barreiras e os valores da União Europeia

O atleta português Daniel Sousa superou, ontem, o desafio de subir em bicicleta as escadas centrais do edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, numa iniciativa levada a cabo pela equipa “Trial Portugal” e promovida pelo eurodeputado José Manuel Fernandes.



“Não é usual acontecer este tipo de eventos neste edifício, mas foi um momento bonito, que evidenciou a abertura do Parlamento Europeu, incluindo os deputados, ao desporto radical e a demonstrações das capacidades e das mais valias que representam os nossos jovens”, afirmou José Manuel Fernandes.

Sob a atenção de eurodeputados, funcionários e visitantes do Parlamento, Daniel Sousa conseguiu subir as escadas dos primeiros 5 andares da torre E do edifício Altiero Spinelli (ASP), sem colocar os pés no chão e sem desmontar da bicicleta, em 3 minutos e 35 segundos. É um novo recorde da “Trial Portugal” em subidas de edifícios emblemáticos.

No final, Daniel Sousa – que assumiu a prova numa altura em que o campeão e colega de equipa João Sousa está a recuperar de uma intervenção cirúrgica – contemplou a assistência com um espetáculo de habilidade e destreza “trialeira” sobre o corpo de José Manuel Fernandes, que aceitou o desafio para colaborar na demonstração.

Devido às implicações em termos de segurança, logística e funcionamento dos serviços parlamentares, a concretização do UP Stairs Challenge “não foi um processo fácil” ao nível das autorizações necessárias, mas “revelou-se uma boa causa e um bom resultado, também para o parlamento e para UE” – como reconheceu o Eurodeputado do PSD e coordenador do PPE, que fez questão de agradecer o apoio do presidente do Parlamento, o italiano Antonio Tajani.

“O desporto é importante para nos ajudar a promover o multiculturalismo e os valores da União Europeia, junto dos cidadãos europeus e no resto do mundo. São valores como a inclusão, igualdade, solidariedade, liberdade, dignidade e valorização humana, o ambiente, a saúde e a qualidade de vida das pessoas que tornam a União Europeia mais forte e que o desporto ajuda a promover”, defendeu José Manuel Fernandes.

Os jovens mereceram uma palavra especial da parte do Eurodeputado, lembrando que “são quem mais reconhece o benefício da União Europeia”. Aproveitou para reforçar o apelo à participação nas questões europeias e à concretização de ações que ajudem a estimular o conhecimento e o interesse dos jovens pelas instituições europeias.

José Manuel Fernandes, que assumiu o lançamento do projeto-piloto para a promoção do desporto e intercâmbios entre cidades e regiões, elogiou o trabalho da “Trial Portugal”, designadamente na luta pelo desporto sem barreiras e na valorização da participação cívica.

Daniel Sousa, que agradeceu todo o trabalho desenvolvido para tornar possível a oportunidade de levar avante o UP Stairs Challenge “no coração da democracia europeia”, prometeu para breve novos desafios em edifícios emblemáticos fora de Portugal, dando seguimento a uma série que já levou a equipa a vencer provas no interior de edifícios como o Primavera BSS, Liberty Seguros, Câmara de Lisboa e Câmara da Maia. 

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes leva “Trial Portugal” a tentar novo desafio no Parlamento Europeu

Fevereiro 18, 2019 em Atualidade, Desporto, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes promove amanhã, no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas, a concretização de um novo desafio para a equipa “Trial Portugal”, liderada pelo português João Sousa. O desafio consiste em subir as escadas dos primeiros 5 andares da torre E do edifício ASP em menos de 15 minutos, sem colocar os pés no chão e sem desmontar da bicicleta.



O “UP Stairs Challenge no Parlamento Europeu” tem início agendado para as 11h00 (10h00, em Portugal). A iniciativa insere-se no programa da “Trial Portugal” em estabelecer novos recordes através da subida de edifícios emblemáticos.

O Eurodeputado José Manuel Fernandes aceitou o repto lançado por João Sousa para possibilitar a concretização deste novo desafio, no edifício da sede do Parlamento Europeu em Bruxelas.

A corrida terá início nas escadas do piso 0 do edifício ASP, do lado da torre E, em frente ao balcão do serviço de motoristas. A meta terá lugar no lobby do 5º andar da torre E, onde irá haver uma pequena demonstração de Trial Bike após a corrida.

A “Trial Portugal” é uma equipa de Trial Bike sediada em Vila Verde, que desenvolve a sua atividade na promoção do desporto, em particular do ciclismo. Nos últimos 10 anos, tem conquistado títulos sucessivos de Campeões Nacionais de Trial Bike, em competições da Federação Portuguesa de Ciclismo. Para além da competição, desenvolve uma Academia de Trial e exibições em diversos espaços e contextos.

A acompanhar Daniel Sousa está uma equipa de apoio da “Trial Portugal” e o presidente da Junta da Loureira, Pedro Dias, que estão de visita ao Parlamento Europeu a convite do eurodeputado José Manuel Fernandes.

Fotos: DR.

Parlamento Europeu dá luz verde ao ‘InvestEU’

Janeiro 19, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu aprovou, no passado dia 16 de janeiro, em sessão plenária em Estrasburgo, a proposta assumida pelo eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, para a criação do programa ‘InvestEU’, que vai mobilizar 700 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados na União Europeia no período 2021 a 2027.



“O InvestEU vai ser fundamental para o crescimento económico, a criação de emprego, o empreendedorismo e o reforço da coesão da UE”, sustentou em plenário o correlator José Manuel Fernandes, que em nome do Parlamento Europeu vai negociar com o Conselho a viabilização do novo programa.

Desenhado para substituir o atual ‘Plano Juncker’ após 2020, o InvestEU vai integrar todos os instrumentos financeiros da UE, o que – no entender de José Manuel Fernandes – assegurará “simplificação e melhor coordenação” na gestão dos recursos disponíveis.

“Este novo instrumento não pode ser negligenciado pelo Governo como foi o Plano Juncker. Isto é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. O Governo tem a obrigação de garantir que Portugal aproveita ao máximo as oportunidades deste instrumento financeiro”, diz José Manuel Fernandes.

O InvestEU apresenta-se estruturado em quatro vertentes estratégicas de investimento: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.

José Manuel Fernandes sustenta que, “desta forma, permite-se o reforço da competitividade da economia da UE, mais crescimento económico, melhor qualidade de vida dos cidadãos europeus”.

O Eurodeputado do PSD faz questão de salientar o empenho do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu, no processo de viabilização deste novo fundo, comprovando mais uma vez que “continua a ser o grande impulsionador de programas que contribuem para o investimento público e privado na UE”.

A coesão social e territorial surge como uma prioridade reiterada por José Manuel Fernandes. O Eurodeputado português sublinha que o InvestEU deve ser “proativo e contribuir para o equilíbrio geográfico e o financiamento de pequenos projetos”.

Proposto pela Comissão Europeia inicialmente para mobilizar um total de 650 mil milhões em investimentos de 2021 a 2027, o InvestEU viu o Parlamento reforçar as garantias bancárias de forma a aumentar a capacidade do programa para a mobilização de 700 mil milhões de euros em investimentos, conforme aponta o relatório conjunto dos eurodeputados José Manuel Fernandes, pela Comissão dos Orçamentos, e Roberto Gualtieri, pela Comissão dos Assuntos Económicos.

Para que isso aconteça, a garantia a ser disponibilizada pelo orçamento da UE, que era inicialmente prevista de 38 mil milhões de euros, foi reforçada para 40,8 mil milhões de euros (a preços correntes).

O relatório das comissões parlamentares dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos sobre a proposta de regulamento que cria o programa InvestEU foi aprovado hoje, na sessão plenária em Estrasburgo, com 517 votos a favor, 90 votos contra e 25 abstenções.

Fotos: DR.

 

Parlamento Europeu aprova reforço do “InvestEU” para 700 mil milhões de euros em investimentos

Dezembro 13, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos aprovam por ampla maioria relatório dos eurodeputados José Manuel Fernandes e Roberto Gualtieri

O Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, viu hoje aprovada, pelas comissões dos orçamentos e dos assuntos económicos do Parlamento Europeu, a criação do programa “InvestEU”, reforçando para 700 mil milhões de euros o montante global de investimentos públicos e privados a mobilizar na União Europeia no período 2021 a 2027.



Desenhado para dar continuidade ao atual “Plano Juncker” e substituir todos os instrumentos financeiros da UE, o “InvestEU” «fortalece a capacidade de investimento nas infraestruturas, na investigação e inovação, no apoio às PME e na área social e qualificação as pessoas».

“O ‘InvestEU’ é um excelente instrumento para a criação de emprego e o reforço da competitividade da União Europeia. Promove o crescimento inclusivo e reforça o investimento na área social”, sublinha José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.

Por força da posição defendida pelo Eurodeputado do PSD e correlator para o ‘InvestEU’, a estimativa de investimento mobilizado do novo programa passou dos 650 mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão Europeia, para os 700 mil milhões de euros.

Para isso, vai ser aumentado o capital de garantia a disponibilizar para sustentar os instrumentos financeiros previstos no “InvestEU”, passando dos 38 mil milhões de euros para 40,82 mil milhões de euros assegurados através do orçamento da UE.

O acesso à garantia estará aberto em 75% para o Banco Europeu de Investimento (BEI), enquanto o restante (25%) ficará disponível para outras instituições financeiras, como o Banco de Fomento. José Manuel Fernandes chama a atenção para a introdução do fator de “flexibilidade que permitirá às duas partes usarem a garantia reservada à outra, caso não seja usada a sua totalidade”.

O Eurodeputado português adianta ainda que na estrutura de funcionamento do “InvestEU”, estão previstos dois compartimentos: o da UE, a funcionar com a garantia do orçamento da UE, e o dos Estados-Membros, que podem reforçar o aprovisionamento da garantia da UE direcionando, voluntariamente, até 5% dos seus Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para projetos nos respetivos países.

“Desta forma, Portugal pode alocar, sem concurso, um montante extra de mais de 50 mil milhões de euros para projetos de investimentos, para além de se poder candidatar aos 700 mil milhões de euros, ao abrigo do compartimento comum da UE”, desafia o eurodeputado.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

Conclui José Manuel Fernandes que “Portugal não pode desperdiçar esta oportunidade e tem de definir os projetos que pretende executar. Precisamos de investimentos públicos e privados que modernizem e tornem Portugal mais competitivo”.

O relatório conjunto dos eurodeputados José Manuel Fernandes, pela Comissão dos Orçamentos, e Roberto Gualtieri, pela Comissão dos Assuntos Económicos foi aprovado por uma larga maioria em sessão conjunta das duas comissões, com 52 votos a favor, 5 contra e três abstenções. Em janeiro, na próxima sessão plenária de Estrasburgo deverá acontecer a votação final do documento, que define a posição do Parlamento Europeu no processo de codecisão que envolve ainda a Comissão Europeia e o Conselho.

Quatro domínios de intervenção

O “InvestEU” terá quatro domínios de intervenção, correspondentes às prioridades políticas da EU:

– Infraestruturas sustentáveis: com mais de 190 mil milhões de euros em investimento a mobilizar;

– Investigação, inovação e digitalização: com mais de 190 mil milhões de euros em investimento a mobilizar;

– PME: com mais de 214 mil milhões de euros em investimento a mobilizar;

– Investimento social e competências: com cerca de 95,5 mil milhões de euros em investimento a mobilizar.

Com um modelo baseado no sucesso do “Plano Jucker”, José Manuel Fernandes realça que o facto do “InvestEU” englobar todos os instrumentos financeiros da EU, tem várias vantagens: simplificação de processos, economias de escala, governação mais integrada e, consequentemente, maior impacto no crescimento. Este programa pretende também facilitar e simplificar a utilização conjunta com outros programas da UE.

De acordo com o Eurodeputado do PSD, “comparativamente com o ‘Plano Juncker’, o ‘InvestEU’ será de utilização mais simples, ao mesmo tempo constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”.

Entre os critérios de elegibilidade dos projetos encontram-se a necessidade de serem economicamente viáveis e de colmatarem deficiências de mercado, não se conseguirem financiar nos mercados sem o apoio da UE e ajudarem a cumprir os objetivos estratégicos da UE, garantindo sempre um equilíbrio geográfico.

O “InvestEU” programa inclui também a plataforma de aconselhamento InvestEU e o portal InvestEU. A plataforma de aconselhamento InvestEU, que tem por base o Advisory Hub previsto no “Plano Juncker”, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos, reforçando a proximidade aos investidores. Por sua vez, o portal InvestEU pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e fácil utilização.

Fotos: DR.

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