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José Manuel Fernandes - page 6

“Financiamento e gestão da causa pública” debatidos no IPCA

Abril 27, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado José Manuel Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participaram, na passada sexta-feira, numa mesa-redonda organizada pelos estudantes da licenciatura em Gestão Pública da Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA.



Nessa conferência, sobre “Financiamento e gestão da causa pública”, o eurodeputado José Manuel Fernandes adiantou que o programa europeu Erasmus deverá ver o financiamento «aumentado para o dobro», no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que vai começar a ser negociado pelas instituições da União Europeia. Referiu a importância de manter o financiamento da Política Agrícola Comum (PAC), sobretudo para ajudar a aumentar a coesão territorial, social e económica e, dessa forma, combater as disparidades regionais.

“Portugal tem que se preparar para o novo quadro financeiro 2021-2027 e cada região deve indicar ao governo o que precisa, para que o acordo de parceria corresponda efetivamente às reais necessidades”, afirmou o eurodeputado, que defende que Portugal tem de encontrar novas formas de receitas, em alternativa aos impostos que penalizam os cidadãos. O eurodeputado criticou, ainda, o facto de mais de 75 por cento do investimento público em Portugal ter origem no Orçamento da União Europeia e não no Orçamento do Estado (OE).

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, fez referência às “dificuldades” financeiras que as câmaras têm enfrentado ao longo dos anos e que “o Estado está a querer transferir para as câmaras várias pastas, como a Educação, Cultura e Património, mas a questão é o pacote financeiro que terá que acompanhar esta descentralização”. Isto decorre pelo facto de os sucessivos governos não terem vindo a cumprir a Lei das Finanças Locais. O presidente referiu mesmo que a descentralização é o único mecanismo que permitirá melhorar a coesão territorial e o desenvolvimento das regiões sendo necessário encarar este desafio a curto prazo.

Já o autarca de Braga, Ricardo Rio, defendeu que, em matéria de gestão da ‘coisa pública’, há duas regras essenciais: “em primeiro lugar, que não se gaste aquilo que não se tem” e que “essa gestão seja feita de forma racionalizada e rigorosa”, priorizando o uso dos recursos e maximizando a sua aplicação às necessidades. Ricardo Rio saudou a evolução recente de reforço da capacidade tributária dos municípios, dando-lhes a possibilidade de fixarem os impostos e, dessa forma, dando-lhes também a oportunidade de fazer política de outra forma. O autarca reforçou, também, para o facto de o Estado não cumprir a Lei das Finanças Locais, referindo que o financiamento central às autarquias locais em Portugal (13%), está muito aquém da média europeia (24%). “Este é um valor irrisório face às responsabilidades das autarquias locais” tendo em conta que as autarquias locais têm sido pioneiras e inovadoras em muitas políticas, que depois são copiadas pelo governo.

A sessão teve, igualmente, espaço para as questões da plateia, constituída quer por estudantes, quer por docentes e investigadores do IPCA. No final da sessão, o eurodeputado José Manuel Fernandes e os dois autarcas minhotos, Miguel Costa Gomes e Ricardo Rio, acreditam que os estudantes do IPCA estão conscientes dos desafios sociais que se colocam hoje.

Fonte e foto: IPCA.

 

José Manuel Fernandes, Miguel Costa Gomes e Ricardo Rio juntos em mesa redonda no IPCA

Abril 19, 2018 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e o Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participam numa mesa redonda que decorre na Escola Superior de Gestão (ESG), do IPCA – Instituto Politécnico da Cávado e do Ave, no próximo dia 20 de abril, pelas 17h30.



O tema em debate é o “Financiamento e gestão da causa pública”, numa iniciativa dos alunos da Licenciatura em Gestão Pública, que visa “debater e refletir temas ligados diretamente à administração pública, permitindo dotá-los de conhecimentos que permitam conferir-lhes uma visão crítica e global sobre os desafios da adesão de Portugal à União Europeia e oportunidades de financiamento”, refere a organização em nota.

A sessão é aberta à comunidade e realiza-se no Auditório Dr. António Martins, na ESG.

Fonte e imagem: IPCA.

Chefe da Representação da Comissão Europeia debate futuro da Europa no IPCA

Maio 18, 2017 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Chefe da Representação da Comissão Europeia, Sofia Colares Alves, estará hoje, 18 de maio, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos, para um debate com os cidadãos da região sobre o futuro da União Europeia e a importância da sua dimensão social. O debate, com entrada livre, terá início pelas 18h30 e decorrerá no Auditório Engº António Tavares (Campus do IPCA).

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Com Sofia Colares Alves estará o eurodeputado José Manuel Fernandes e a conversa será moderada por Paulo Monteiro, diretor do diário “Correio do Minho”.

O evento, organizado com o apoio do Centro de Informação Europeia (CIED) de Barcelos, será uma conversa interativa centrada nas questões e sugestões dos participantes sobre os possíveis cenários para o futuro e qual deve ser o papel da Comissão Europeia.

Antes do debate, pelas 17h00, Sofia Colares Alves visitará o Campus e conhecerá o Centro de Investigação e Desenvolvimento de Jogos Digitais, um projeto que é apoiado pelos fundos da União Europeia.




No âmbito dos 60 anos do Tratado de Roma que se celebram este ano, a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal vai participar em vários eventos para dialogar diretamente com os cidadãos de todo o país e ouvir, deles, as suas questões e sugestões com base no Livro Branco sobre o futuro da Europa, lançado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Fonte: IPCA.

Autárquicas 2017: PSD vai “de mal a pior”

Março 3, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

É com estas palavras que uma fonte social-democrata, contactada por este jornal, se refere aos últimos acontecimentos no interior do PSD Barcelos.

No passado domingo de manhã, a Comissão Política de Secção (CPS) do PSD Barcelos, presidida por José Novais, reuniu com o Presidente da Distrital do PSD, José Manuel Fernandes, e com um grupo de presidentes de junta que, ao que tudo indica, estarão desagradados com o nome do candidato.

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José Manuel Fernandes

O número de autarcas presentes suscitou dúvida, com fontes a darem informações díspares ao Jornal de Barcelos, sendo certo que, em qualquer uma das versões (13 e 9), o número corresponde à maioria dos autarcas eleitos pela coligação PSD-CDS. Isto porque, dos 17 eleitos, uma é do CDS e outros já referiram que não são militantes e que deverão concorrer por outro partido. De relembrar que o concelho tem 61 freguesias mas apenas 17 são presididas por autarcas eleitos pela coligação.

Nessa reunião, segundo avança o referido jornal, os presidentes de junta presentes terão demonstrado o seu desagrado, já expresso em momento anterior, ao Presidente da Distrital e ao da Concelhia. Primeiro, porque o candidato escolhido não lhes parece ser o melhor e, principalmente, porque não foram auscultados no processo de escolha de Sérgio Azevedo.

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José Novais

Entretanto, numa outra notícia, desta feita do Barcelos Popular, o Vereador Domingos Araújo surgiu a tecer duras críticas à atuação de José Novais neste processo todo. No cerne da crítica surge o facto de os três vereadores PSD também não terem sido auscultados no processo de escolha, numa atitude que Domingos Araújo apelida de “absolutamente inqualificável”. Aliás, de acordo com o citado jornal, nem mesmo António Ribeiro, vereador e líder concelhio do CDS, foi auscultado e considerado neste processo. De relembrar que ainda na semana passada, Sameiro Serra, presidente de junta de Carvalhal e reputada militante centrista barcelense, deixou no ar uma crítica sobre o facto de o CDS assinar um acordo sem antes saber quem seria o candidato.

Por fim, em notícia avançada esta tarde pelo Jornal de Barcelos, o candidato anunciado por José Novais, Sérgio Azevedo, ter-se-á retirado da candidatura à Câmara Municipal por causa da contestação ao seu nome. No entanto, a notícia carece de confirmação.

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Sérgio Azevedo

 

Sobre todos estes assuntos, uma fonte do partido referiu que o PSD Barcelos “vai de mal a pior” e a confirmar-se a notícia da “queda” de Sérgio Azevedo, então “o mais lógico é o Eng.º José Novais ter que se demitir, porque o escolheu, apresentou, louvou, e defendeu até, numa grande entrevista a um outro jornal. Ele e quem esteve com ele nesta trapalhada toda, a começar pelos ‘vices’ dele, Adélio Miranda e Joel Sá”. Mas vai mais longe, “mesmo que estes dois não concordassem, tinham que ter tido coragem de se baterem contra esta escolha, no mínimo questionável, pois sabemos agora que Miguel Durães, JSD, os vereadores, presidentes de junta, consta até que o Mário Constantino também, mostraram-se contra este nome, esta escolha e todo o processo que levou a isto”. E o que é isto? “É uma vergonha para o PSD e para o PSD Barcelos. Novais tem que sair, tem que se demitir”.

Fotos: Facebook do PSD Barcelos.

PSD: nome do candidato pode estar em causa

Fevereiro 24, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com uma notícia do jornal Barcelos Popular (BP), um grupo de Presidentes de Junta – cerca de dez – reuniu com o Presidente da distrital do Partido Social Democrata (PSD), José Manuel Fernandes, onde o tema terá sido o nome do candidato do partido – e da coligação – às autárquicas deste ano.

José Manuel Fernandes terá afirmado ao referido jornal que em caso de “chumbo” do nome de Sérgio Azevedo em “Plenário”, a sua legitimidade poderá ser colocada em causa, ficando, mesmo, “diminuída”.

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José Manuel Fernandes

Mais, dando o exemplo de Terras de Bouro – onde o candidato aprovado na concelhia, e que deverá ser proposto a plenário, não será o escolhido –, o Presidente da distrital referiu que cabe a esta estrutura aprovar, ou não, o candidato, naquilo que foi interpretado pelo BP como uma afirmação “em jeito de aviso”.

José Novais, presidente da Comissão Política de Secção (CPS) do PSD Barcelos, não quis comentar estas informações mas salientou, ao BP, que as decisões emanadas do Plenário sobre o nome do candidato não são vinculativas, algo que foi confirmado por José Manuel Fernandes que, no entanto, em forma de reparo, afirmou que não será “normal” um nome de candidato chumbado em Plenário ser aprovado pela Distrital.

O Barcelos Popular, ainda sobre esta temática, refere que haverá uma reunião entre a Distrital, a CPS e, ao que parece, um grupo de Presidentes de Junta, no próximo domingo, em Barcelos, desconhecendo-se a hora e o local.

Entretanto, numa outra “frente” de notícia, o jornal contactou todos os Presidentes de Junta eleitos pela coligação de direita. Salienta que a maioria deles desconhece Sérgio Azevedo, mostrando estes, mesmo, “estranheza” por não terem sido auscultados no processo de escolha do candidato, ficando a saber dessa decisão pela comunicação social.

Já o líder do CDS local, António Ribeiro, afirmou que o acordo de coligação ainda não estará assinado, por estar a ser ultimado, considerando Sérgio Azevedo um “bom candidato”. Já Sameiro Serra, Presidente da Junta de Carvalhal, e reputada militante “centrista”, referiu, à imagem de muitos dos seus homónimos de direita contactados pelo BP, que desconhecia Sérgio Azevedo, acrescentando que “nunca assinaria um acordo de coligação sem saber antes qual o nome do candidato à Câmara”.

Fotos: Facebook do PSD Barcelos.

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