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José Maria Cardoso

Hospital de Braga: Bloco de Esquerda quer contratação definitiva dos enfermeiros em risco de despedimento

Novembro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a carta enviada pelo Conselho de Administração do Hospital de Braga a 86 enfermeiros, a comunicar a esses profissionais que os seus contratos irão caducar caso não obtenham autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo. O BE defende a contratação destes profissionais de forma definitiva e permanente.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados Moisés Ferreira, Alexandra Vieira e o barcelense José Maria Cardoso, afirmam que “numa altura em que o país vive um agudizar da pandemia, estes são profissionais ainda mais imprescindíveis. Estes enfermeiros estiveram na primeira fase da pandemia, tendo adquirido experiência e reforçado a resposta do Serviço Nacional de Saúde e, por isso, e por outras questões óbvias, não merecem ser descartados”.

Os deputados salientam que “a resposta deve ser a integração destes profissionais nos quadros do Hospital de Braga para que este possa ser capaz de responder à população e garantir a motivação destes profissionais no SNS”, uma vez que “o SNS precisa de recursos para continuar a responder à epidemia e para responder a tudo o que não pode ficar por responder: as situações não-COVID, a atividade programada que deve continuar e a atividade suspensa que deve ser retomada”.

Os deputados exortam o Governo “a contratar, de forma definitiva e permanente, os 86 enfermeiros do Hospital de Braga que correm o risco de serem descartados”; “a contratar também de forma definitiva e permanente todos os profissionais colocados no SNS com contratos precários de 4 meses e a continuar o recrutamento de outros profissionais”.

“Não é com precariedade nem com falta de recursos que se conseguirá uma resposta na área da saúde que satisfaça as necessidades da população”, concluem.

Fonte: BE.

Foto: DR.

José Maria Cardoso insta Ministro do Mar a disponibilizar verba orçamental para desassorear a barra de Esposende

Novembro 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Deputado barcelense do Bloco de Esquerda interpelou Ministro na Assembleia da República

A barra de Esposende é considerada como uma das mais perigosas do país. Está frequentemente assoreada, tendo já provocado vários acidentes com embarcações que a tentam atravessar. O assoreamento da barra de Esposende leva a que esta esteja encerrada durante muitos dias do ano. Muitos destes dias apresentam condições climatéricas adequadas para a pesca, mas os pescadores não conseguem sair para o mar, ficando impedidos de trabalhar e de ter acesso às capturas de pescado a que têm direito.



Em julho de 2019, foi publicada a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que “mobilize os recursos financeiros necessários para proceder à execução das medidas necessárias para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende.”

Neste sentido, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Braga, José Maria Cardoso, questionou o ministro do Mar se, passado mais de um ano da aprovação da Resolução da Assembleia da República, o Governo vai finalmente disponibilizar verba orçamental para resolver os problemas de navegabilidade da barra de Esposende para que os pescadores possam sair em segurança para o mar.

“O assoreamento da barra de Esposende é um problema que persiste há décadas. Decorre, não, só da inação dos sucessivos governos, incluindo o atual, mas também da intensa dinâmica sedimentar da costa portuguesa. É por isso natural que sejam necessárias dragagens recorrentes e que salvaguardem os valores ambientais. Não se compreende, por isso, a concessão sistemática dos serviços de dragagens a privados que lucram milhões de euros com a necessidade frequente de dragagens no país e que poderão não ter as mesmas preocupações ambientais que o Estado deve ter. O Bloco de Esquerda entende que a resposta para esta problema é óbvia: é necessária a criação de uma empresa pública de dragagens”, refere o partido em nota.

Fonte: BE.

Foto: imagem frame.

PNPG: Bloco de Esquerda quer medidas de acalmia de tráfego na Mata de Albergaria

Outubro 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a circulação automóvel na Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), e quer conhecer as medidas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para a acalmia do trânsito naquele local.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso (Barcelos) e Alexandra Vieira (Braga), referem que “no âmbito do Projeto 4 – Ordenamento e sustentabilidade da Zona de Proteção Total da Mata de Albergaria – do Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, o ICNF entendeu necessário proceder à pavimentação da totalidade da estrada florestal entre Leonte e a Portela do Homem”.

Segundo os deputados, “apesar dos objetivos desse projeto serem a gestão e ordenamento da visitação massiva sazonal, a promoção de transportes alternativos e fruição do espaço natural e a promoção da adoção de uma conduta responsável de visitação, a obra visou essencialmente a repavimentação da via”.

“Não se conhece o desenvolvimento de qualquer alternativa de transporte público coletivo, pelo que aquele troço é massivamente utilizado por veículos privados. Atendendo às condições da via, alargada e com alcatrão novo, a velocidade máxima permitida para o local, já por si muito elevada (40km/h), é muitas vezes ultrapassada. Também não há qualquer sinalização especial para alertar os visitantes para as características e sensibilidade do local”, afirmam.

Árvore danificada pelos trabalhos de pavimentação (Foto: BE)

Os bloquistas alegam que “este ano, atendendo ao aumento do turismo na região, o número de veículos a percorrer aquele troço cresceu significativamente”, pelo que “o excesso de circulação automóvel e o não cumprimento dos limites de velocidade, tem provocado a morte de animais por atropelamento”.

Os deputados salientam que “a proteção deste tão importante património natural exige a adoção de medidas urgentes de desencorajamento do tráfego automóvel e de limitação da velocidade de circulação” e, por isso, pretendem que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareça se foi realizado algum estudo sobre a capacidade de carga da Mata de Albergaria (pessoas e automóveis) e que medidas de acalmia de tráfego estão previstas para o local.

A Mata de Albergaria, no concelho de Terras de Bouro, é um dos mais importantes bosques do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), constituída, principalmente, por um carvalhal secular. Inclui, também, um troço da via romana – Geira – com ruínas das suas pontes e um significativo conjunto de miliários, um dos mais importantes da Península Ibérica.

Fonte e fotos: BE.

José Maria Cardoso e Miguel Martins, respetivamente, lideram distrital e concelhia barcelense do Bloco de Esquerda

Outubro 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Bloco de Esquerda elegeu, no passado sábado, a Comissão Coordenadora Distrital de Braga e as coordenadoras concelhias de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.



Para o distrito, a moção mais votada pelos aderentes, “Um Bloco unido para responder às pessoas”, defende uma “sociedade democrática, contra a discriminação, o racismo, a intolerância e o totalitarismo” e pretende “ganhar mais espaço à esquerda, na defesa das pessoas, dos seus direitos, dos seus salários e pensões, lutando por uma economia justa, que respeite o ambiente e a biodiversidade”.

A lista A obteve 29 votos, elegendo 4 pessoas, e a lista B – do barcelense José Maria Cardoso – obteve 68 votos, elegendo 9 pessoas. O órgão de direção política distrital é, então, composto por José Maria Cardoso (Barcelos), Sónia Ribeiro (Guimarães), Leonel Castro (Fafe), Alexandra Vieira (Braga), Luís Santos (Barcelos), Gorete Pimentel (Vila Verde), Raquel Azevedo (Vila Nova de Famalicão), Miguel Martins (Barcelos), António Ramoa Lima (Braga), Marco Gomes (Cabeceiras de Basto), Isabel Gonçalves (Braga), Ana Filipa Costa (Braga) e Cristina Andrade (Braga).

Para as comissões coordenadoras concelhias concorreram listas únicas.

Em Barcelos, a lista “Unir para vencer” obteve 20 votos, tendo eleito todos os candidatos: Miguel Afonso Martins, Carlos Freitas, Sónia Fernandes, Luís Santos, Bruna Teixeira, José Maria Cardoso, José Figueiredo, Natália Fernandes, Ismael Rodrigues, Maria Manuela Santos, Domingos Monteiro, Maria Isabel Martins, Manuel Monteiro e Maria José Monteiro.

Em Braga, a lista “Um projeto de esquerda para vencer a crise” obteve 35 votos, tendo havido 5 votos brancos. As pessoas eleitas são: Alexandra Vieira, António Lima, José Alfredo Ribeiro, Manuela Airosa Gonçalves, Jorge Vilela, Norberta Grilo, José Dias, Cristina Andrade, João Rodrigues, Paula Nogueira, Renato Silva, Adriana Remelhe, António Cruz Mendes, Isabel Gonçalves e Ricardo Cerqueira.

Em Guimarães, a lista “Uma resposta de esquerda para proteger as pessoas e o emprego” teve 14 votos, sendo o órgão composto por Sónia Ribeiro, Rui Antunes, Andrea Lopes, João Ricardo Pinheiro, Joaquim Rodrigues, Afonso Silva, Manuel Freitas, Rita Pereira e Joaquim Teixeira.

Por fim, em Vila Nova de Famalicão, a lista “Juntas e Juntos” obteve 10 votos, pelo que elegeram Raquel Azevedo, Hugo Sampaio, Inês Granja Costa, Paulo Costa, Catarina Ferraz, Carla Araújo, Rúben Santos, Hélder Pereira e Gonçalo Costa.

Foto: DR.

Barcelense José Maria Cardoso candidata-se a Coordenador Distrital do Bloco de Esquerda

Outubro 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Miguel Martins é candidato único à Concelhia de Barcelos

Os aderentes do Bloco de Esquerda elegem, no próximo sábado, 3 de outubro, a Comissão Coordenadora Distrital de Braga e as comissões coordenadoras concelhias de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.



À eleição do órgão de direção política distrital apresentaram-se duas candidaturas: lista A “Por um Bloco de Esquerda mais democrático e combativo”, cujo mandatário é António Ramoa e o primeiro candidato é Leonel Castro; e a lista B “Um Bloco unido para responder às pessoas”, cujo mandatário é António Lima e o primeiro candidato é o barcelense José Maria Cardoso.

À eleição da Coordenadora Concelhia de Barcelos apresentou-se a lista “Unir para vencer”, representada pelo mandatário Pedro Sá em que o primeiro candidato é Miguel Martins.

Em Braga, candidatou-se a lista “Um projeto de esquerda para vencer a crise” encabeçada por Alexandra Vieira. Em Guimarães, Sónia Ribeiro é a primeira candidata da lista “Uma resposta de esquerda para proteger as pessoas e o emprego”. A lista “Juntas e Juntos”, cujo mandatário é Paulo Costa e a primeira candidata é Raquel Azevedo, candidata-se a Vila Nova de Famalicão.

A eleição decorre entre as 15h00 e as 17h00 horas nas sedes concelhias de Barcelos, Braga, Fafe, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, sendo possível, também, o voto por correspondência. O caderno eleitoral é composto por 350 pessoas.

Fonte: BE.

Foto: DR.

Bloco de Esquerda quer investimento público na adaptação da agricultura às alterações climáticas

Setembro 30, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Deputado barcelense José Maria Cardoso entre os proponentes

Os deputados do Bloco de Esquerda, Ricardo Vicente, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, visitaram o Banco Português de Germoplasma Vegetal, com sede no polo de Braga do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, com o objetivo de conhecer “um serviço essencial para construir a soberania alimentar do país”.



Após o encontro, o deputado Ricardo Vicente referiu que “nestes lugares, encontramos a base de parte da resiliência do nosso território e de um trabalho de política pública exigente e essencial às gerações futuras”.

O bloquista frisou que esta é a “primeira visita de um circuito de visitas e reuniões que o Bloco de Esquerda fará com entidades que têm a responsabilidade legal na preservação de espécies autóctones, de variedades locais, de sementes, de raças, e que representam uma esperança de futuro para agricultura e atividades rurais e para a adaptação do território às alterações climáticas”.

Ricardo Vicente (Foto: BE)

O deputado afirmou que “o Bloco apresentará uma iniciativa legislativa para garantir investimento público no melhoramento de plantas e de raças capazes de responder ao desafio das alterações climáticas, reduzir o consumo de adubos e pesticidas, de energia, para garantir uma melhor resposta à seca, e uma adaptação do território e das atividades humanas ao novo clima que se está a instalar e garantir a atividade de mitigação das alterações climáticas e que respeite as gerações futuras”.

No mesmo âmbito, Ricardo Vicente visitará, também, nos próximos dias, o Banco Português de Germoplasma Animal, em Santarém, e a Estação Experimental do Alto Alentejo, em Elvas. 

Fonte e fotos: BE.

Bloco de Esquerda reúne com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo

Julho 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Uma delegação do Bloco de Esquerda, composta pelos deputados José Maria Cardoso – barcelense –, Alexandra Vieira e pela dirigente Raquel Azevedo, estiveram, na tarde desta segunda-feira, reunidos com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo (INAC), em Vila Nova de Famalicão, no sentido de analisar questões relacionadas com os apoios às artes.



No encontro, foi possível constatar as enormes dificuldades que os artistas circenses atravessam neste contexto de crise pandémica, principalmente pelo cancelamento de praticamente todos os espetáculos programados. A direção do INAC reconhece, inclusivamente, uma quebra de cerca de 40% do orçamento previsto para este ano.

Os deputados bloquistas referiram, também, a perplexidade na exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo sido incluído apenas o circo contemporâneo. Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura, os deputados referem que “essa distinção, não só, não tem acolhimento legal, como constitui uma forma de discriminação inaceitável dentro dos profissionais do setor artístico, que não tem qualquer paralelo em outros países da Europa”.

No documento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda salienta que “a lei 4/2008, de 07 de Fevereiro que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de Junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE) incluem expressamente artista de circo e não estabelecem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional”.

A preocupação demonstrada pelo Bloco de Esquerda é acompanhada pela Ministra Graça Freitas, que, na resposta à pergunta, se comprometeu em ter em consideração esta situação aquando da alteração do modelo de apoios às artes.

Outra situação em discussão na reunião foi a intenção do INAC em criar uma licenciatura na área. A direção do INAC refere que os conteúdos lecionados atualmente são muito semelhantes aos conteúdos das licenciaturas noutros países, como França, e que haveria todas as condições para a criação deste curso em Portugal e que se poderia tornar referência a nível mundial pela capacidade da escola em atrair estudantes estrangeiros. Os deputados lamentam a dificuldade da direção do INAC em reunir com o Governo e esperam que este projeto possa avançar rapidamente.

Fonte e foto: BE.

Deputado barcelense José Maria Cardoso critica proposta do Governo para eleição indireta dos presidentes das CCDR

Julho 14, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo de Braga, e barcelense, José Maria Cardoso, afirmou que o decreto que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) partidariza todo o processo e acusa o Governo de adiar o processo de regionalização.



Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira, o deputado refere que a proposta do Governo “configura uma perspetiva distorcida de poderes intermédios e de configuração do poder nas autarquias locais, cultivando regimes presidencialistas” e que o está em causa é “uma interpretação redutora de não efetivação de algo que está consagrado na Constituição desde 1976, a Regionalização”.

José Maria Cardoso denuncia que “toda a narrativa da argumentação e exposição de motivos que sustentam as razões do decreto são no sentido da legitimidade democrática a nível regional em que todos se vejam representados” e contraria esses argumentos.

“A eleição do presidente por um colégio de eleitoral composto pelos eleitos autárquicos da área territorial distorce a legitimidade democrática de um sufrágio direto e universal, porque nenhum autarca foi eleito com atribuição desta competência”, afirma o deputado e acrescenta que “mesmo partindo do princípio da representatividade dos autarcas, o decreto aponta para uma eleição a decorrer no mês de setembro, precisamente a um ano de eleições autárquicas”.

O dirigente bloquista fala ainda em “sérios riscos de partidarizar todo o modo de funcionamento”, uma vez que o Governo propõe que pode ser eleito qualquer cidadão licenciado, desde que a sua candidatura seja proposta por, pelo menos, 10% dos membros do colégio eleitoral. “Esta entorse à democracia, que efetivamente retira a capacidade eletiva a quem não estiver a coberto dos partidos maioritários, para o BE consubstancia uma hipotética inconstitucionalidade”, sublinha.

Sobre os mandatos dos presidentes e vice-presidentes que cessam por deliberação do Governo, o deputado entende que “esta é uma visão centralizadora de exercício do poder, que em nome da dita descentralização amarra os autarcas eleitores ao espírito dessa visão”.

O bloquista refere que o Bloco apresentou um projeto de resolução para a cessação de vigência do Decreto-Lei nº 27/2020, de 17 de junho, que “Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”, iniciativa rejeitada com os votos contra do PS e PSD e a abstenção do PAN.

O deputado informou, igualmente, que o partido enviará aos presidentes de câmara e das assembleias municipais dos 14 concelhos do distrito, um requerimento com questões sobre esta matéria, “porque consideramos que este é um problema que diz respeito às autarquias, até porque as envolve diretamente no processo de eleição e lhes traz responsabilidades acrescidas nessas decisões”.

Fonte e foto: BE.

Bloco de Esquerda defende contratação de mais profissionais de saúde para recuperar atividade programada

Julho 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, o barcelense José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, reuniram, na manhã desta quinta-feira, com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), com o objetivo de avaliar questões relacionadas com a retoma das consultas e cirurgias, que tiveram suspensas durante a pandemia do COVID-19.



No encontro, realizado através de videoconferência, os deputados começaram por destacar a importância do investimento no Serviço Nacional de Saúde para a garantia de serviços de saúde de qualidade à população e congratularam os profissionais pelo esforço e dedicação neste período de combate à pandemia.

A pensar na retoma da atividade normal dos hospitais e centros de saúde, os bloquistas quiseram conhecer os planos para dar resposta aos utentes que cujos atendimentos foram adiados. A direção da ARS Norte referiu que o investimento numa central virtual, através do reforço da Rede de Informação da Saúde, permitiu assegurar consultas à distância, estratégia que se manterá nos próximos meses, inclusivamente através da criação de salas de telessaúde.

O Bloco questionou, ainda, a situação em concreto de um utente de psiquiatria do Hospital de Braga que viu adiada a consulta em 11 meses, ficando com a garantia da ARS que irá tentar perceber o que se passou, uma vez que o tempo de espera não é adequado.

No caso das cirurgias, a ARS admite que, apesar dos investimentos que têm sido feitos nas unidades de cuidados intensivos para libertar outras unidades dos hospitais para o serviço normal, vai ser necessário recorrer a vales cirurgia convencionados com privados, para se proceder a intervenções cujo tempo de espera tenha sido ultrapassado. No entender do Bloco, estas situações poderiam ser evitadas caso fossem contratados os 2300 profissionais de saúde contratados temporariamente e os 8400 profissionais para o SNS que ficaram prometidos aquando da apresentação do OE2020.

Outra das situações que preocupa o Bloco tem a ver com o Programa Nacional de Vacinação, que poderá não estar a ser cumprido porque há pessoas com receios de se deslocarem aos centros de saúde. A ARS, ao momento, não dispunha dos números que permita perceber a realidade, mas salientou que, em abril, as unidades de saúde familiar começaram a chamar os utentes de forma a garantir a toma das vacinas no período estipulado pelo plano.

Os bloquistas questionaram, ainda, sobre o número de utentes sem médico de família, que a ARS garante ser menos de 1% da população, e sobre os procedimentos para a construção do novo Hospital de Barcelos, que se encontra em fase de elaboração do projeto.

Fonte: BE.

Fotos: BE e DR.

Bloco de Esquerda entrega à ACT de Braga denúncias de abusos laborais

Junho 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Uma delegação do Bloco de Esquerda de Braga, composta pelos deputados José Maria Cardoso (barcelense) e Alexandra Vieira e pelas dirigentes Sónia Ribeiro e Raquel Azevedo, reuniram, na manhã desta quinta-feira, com a Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições do Trabalho.



No encontro, realizado através de videoconferência, o Bloco de Esquerda entregou 16 denúncias de abusos laborais, recebidas através da plataforma Despedimentos.pt, relativas aos concelhos de Barcelos, Braga e Esposende. Estas denúncias são motivadas por situações variadas, destacando-se a imposição unilateral do gozo do período de férias, o não cumprimento das regras de segurança e saúde no local de trabalho, impossibilidade de exercício do direito de acompanhamento dos filhos e cortes salariais.

Algumas destas situações já estavam a ser alvos de averiguação da ACT e para as restantes ficou o compromisso de serem analisadas com mais detalhe em breve. No entanto, relativamente aos despedimentos de trabalhadores temporários ou com contrato a termo, a ACT admite a impossibilidade de intervir legalmente em casos de caducidade do contrato a termo ou de denúncia dos contratos no período experimental. “Estes casos atestam a necessidade de se proibir os despedimentos, conforme proposta do Bloco de Esquerda rejeitada pelo Governo e pelo Partido Socialista, de forma a proteger os trabalhadores com vínculos laborais precários, que são os primeiros a ser descartados pelas empresas em períodos de crise”, refere o Bloco de Esquerda em nota.

Na reunião, a ACT de Braga salientou também que, desde março, houve um aumento de 23% dos pedidos de intervenção, relativamente ao mesmo período do ano passado, sendo 75% desses pedidos apresentados por trabalhadores, 10% por estruturas representativas, sindicatos ou comissões de trabalhadores, e 15% por entidades públicas, como tribunais. A equipa de 36 pessoas, 18 dos quais inspetores do trabalho, realizaram cerca de 3500 atendimentos e fiscalizaram 550 empresas, sendo 20% do setor da construção civil e 10% do setor têxtil, resultando em 128 processos de contraordenação.

O Bloco de Esquerda considera, ainda, que as atuais disposições especiais que a ACT tem para travar despedimentos ilegais devem ser mantidas permanentemente, bem como é necessário proceder à revisão do Código do Trabalho, para permitir melhores condições de negociação de contratos coletivos aos trabalhadores.

Fonte: BE.

Foto: DR.

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