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José Pereira

Processos de licenciamento passam a ser totalmente digitais a partir de 2 de julho

Junho 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A partir de segunda-feira, dia 2 de julho, os pedidos de licenciamento que derem entrada na Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente (DPUA) da Câmara Municipal de Barcelos serão entregues, na totalidade, em suporte digital.



Esta é a primeira etapa de um processo que irá culminar no primeiro trimestre de 2019, com a total desmaterialização dos serviços da Casa do Rio, através da criação de uma plataforma online para a entrega de documentação.

Até ao momento, os pedidos eram entregues em formato digital, mas o projeto de arquitetura tinha que ser entregue em papel no balcão de atendimento da DPUA. Ora, a partir de 2 de julho o pedido será entregue totalmente em CD, dispensando a apresentação do projeto em papel.

Na segunda fase, que irá ter lugar de entre três a quatro meses, a entrega passará a ser por e-mail e os pagamentos feitos através de referência de multibanco, reduzindo, assim, a necessidade de deslocação aos serviços do Município.

Por fim, a terceira etapa, a estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano, contempla a implementação de uma plataforma online, através da qual serão feitos todos os procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística e que permitirá uma maior interatividade entre as entidades.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Barcelos realizou, quinta-feira, dia 28 de junho, no Auditório dos Paços do Concelho, uma sessão de esclarecimento sobre “Normas técnicas para a entrega de pedidos de operações urbanísticas em formato digital” dirigida aos técnicos que habitualmente trabalham com o Município. Foram, dessa forma, explicadas as novas normas técnicas, que definem um conjunto de especificações e características a que devem obedecer os documentos a entregar em formato digital.

O Vereador com o Pelouro do Urbanismo, José Pereira, sublinhou a importância deste processo de desmaterialização dos serviços da DPUA que “vai facilitar a relação com os munícipes”, tornará “os processos mais simples e céleres, reduzindo ao mínimo as deslocações ao Município”. “Será bom para todos os munícipes e para todos os técnicos”, acrescentou o Vereador.

A desmaterialização dos procedimentos administrativos “tem em vista, não só, a otimização dos recursos internos e a garantia de redução de custos para os munícipes, mas também, a prossecução do objetivo principal que consiste na redução progressiva da utilização do papel e a submissão online dos processos”, refere o Município em nota.

Fonte e foto: CMB.

Presidente da Câmara marca presença em seminário sobre setor elétrico

Maio 28, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, participou, na passada sexta-feira, 25 de maio, no 6.º Seminário da Associação dos Técnicos de Eletricidade de Barcelos, evento que contou com a presença do Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia, Mário Guedes.



O seminário realizou-se no auditório Fórum S. Bento Menni, da Casa de Saúde S. João de Deus, e foi subordinado ao tema “As instalações elétricas e as alterações legislativas”, com o objetivo de esclarecer os profissionais da área acerca do Decreto-Lei n.º 96/2017 e Lei n.º 14/2015.

Na sua intervenção, Miguel Costa Gomes começou por louvar a atividade da ATEB e sublinhar a importância do movimento associativo no concelho, considerando que “Barcelos, felizmente, tem uma comunidade rica do ponto de vista do associativismo, espelhado de várias formas ao nível cultural, desportivo, recreativo ou, como neste caso, profissional, demonstrando que quem se associa tem uma perspetiva coletiva na defesa que fazem e no contributo que podem dar para a melhoria dos respetivos setores”.

Falando para um auditório composto por técnicos de eletricidade, o Presidente da Câmara fez questão de mostrar preocupação com o futuro do setor, nomeadamente as concessões de distribuição elétrica em baixa tensão cujos concursos públicos serão lançados pelos municípios em 2019.

Joaquim Araújo, Presidente da Direção da ATEB, regozijou-se com o facto de a iniciativa ter tido uma grande participação de eletricistas e agradeceu a presença do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, a qual configura o reconhecimento da importância do trabalho que a associação tem vindo a desenvolver ao longo dos seus 17 anos de existência.

No decorrer do seminário, o Vereador José Pereira foi homenageado pela ATEB na qualidade de sócio-fundador. “É uma homenagem justa pelo empenho e dedicação à causa. O Vereador José Pereira sempre foi um homem da área e, portanto, é um conhecedor das dificuldades e necessidades do setor”, elogiou Miguel Costa Gomes.

Além do Município de Barcelos e da Direção Geral de Energia e Geologia, a iniciativa contou com representantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Instituto Eletrotécnico Português.

Fonte e foto: CMB.

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