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Juntas de Freguesia

Juntas de Freguesia e associações em rede

Março 4, 2021 em Ação Social, Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião Por barcelosnahorabarcelosnahora
Nuno Evandro Serra Oliveira

Nuno Evandro Serra Oliveira, sócio n. º 101 da Associação Intensify World, é o convidado para escrever o artigo de opinião do mês de Março. Entre outros cargos, está a Presidir à Junta de Freguesia de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral e acredita que é possível e necessário um trabalho em rede entre associações e Juntas de Freguesia. Na sua União de Freguesias acolheu parte do projeto solidário da Intensify World. 

As Associações são organizações essenciais à coesão social de uma Freguesia. A sua função é indispensável, insubstituível e fundamental não só à prossecução da coesão social como também ao melhoramento das condições de vida das pessoas em geral. A Junta de Freguesia da União da Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral sempre deu grande importância às associações, disponibilizando espaços públicos de qualidade onde possam exercer a sua atividade com dignidade e atribuindo apoios financeiros e logísticos para a realização das respetivas atividades.

Estas organizações são compostas por muitas pessoas que generosamente disponibilizam o seu tempo de forma gratuita tendo como contrapartida a adesão das pessoas da comunidade às iniciativas por si promovidas e o agradecimento que por estes lhes é dirigido.

Desde o mês de março de 2020, no contexto da crise epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e consequente decretamento do Primeiro Estado de Emergência, a que se seguiram outros, com as muitas restrições e condicionamentos associados, todas as associações tiveram que adaptar a seu funcionamento a esta nova realidade, o que veio dificultar o trabalho que vinham desenvolvendo, nalguns casos, inclusive, importando a suspensão temporária total ou parcial da sua atividade e noutros impondo exigências acrescidas para a continuidade de laboração, importando a restruturação organizacional e de funcionamento.

Nesta União de Freguesias exercem atividade regular onze associações, dez das quais com sede na União de freguesias. Para além destas pontualmente outras associações em parceria com a Junta de Freguesia da União ou com alguma das associações da União exercem também aqui a sua atividade. Das referidas onze Associações, três delas são Associações de Pais, três são Associações Culturais e Recreativas, duas são Associações Desportivas, uma da área tecnológica e social e uma IPSS. As Associações de Pais da União de Freguesia são responsáveis por gerir todo o funcionamento da Escola Básicas e Jardins de Infância fora do horário letivo e nos períodos de férias. Atualmente vivenciam um período crítico e difícil pois com o encerramento forçado dos estabelecimentos de ensino despendem muito do seu tempo com esclarecimento de dúvidas dos seus associados, a que acresce a instabilidade dos seus recursos humanos pelo surgimento de casos de COVID 19 nos próprios e/ou em familiares, o que lhes impõe a necessidade de isolamento do resto da comunidade com a consequente impossibilidade de prestação de trabalho.

Já os grupos desportivos vivenciam um panorama de desalento e de grande incerteza pois a sua atividade encontra-se suspensa desde março de 2020, isto é, há cerca de um ano, o que implica a perda de duas épocas desportivas (2019/2020 e a de 2020/2021) não sendo ainda previsível quando é que retomarão o seu normal funcionamento.

A programação das Associações Culturais da União de Freguesia voltada na sua maioria para aglomeração de pessoas e confraternizações (festivais, encontros, passeios, atividades desportivas, e outras atividades de convívio e/ou de cariz sociocultural) foi também severamente afetada, encontrando-se praticamente toda ela suspensa, atenta a impossibilidade de organização de eventos que proporcionem o ajuntamento de pessoas.

A pandemia COVID 19 trouxe também uma grande instabilidade às IPSS, nomeadamente a desta União de Freguesias, pois, não obstante o trabalho incansável e benemérito para assegurar respostas essenciais à comunidade e melhorar as condições de vida de muitas pessoas, a IPSS aqui sediada viu parte substancial das suas respostas sociais fechadas (creche, ATL, Centro de Dia, confeção de refeições para estabelecimentos públicos de ensino) o que consubstancia um gravoso atentado à sua sustentabilidade financeira organizacional.

Vivem-se tempos sem precedente, caracterizado por muitas incertezas, inseguranças e dificuldades no entanto acredito que o associativismo desta União de Freguesias, com a resiliência que o caracteriza e o permanente apoio da Junta de Freguesia, será capaz de superar estes tempos de “Covid”, readaptando-se, reinventando-se, tudo por forma a continuar a prestar o serviço de iminente interesse público que vinha até então prestando.

Durante o ano de 2020 requalificamos o edifício da antiga escola de Souzelas, em Pedra Furada, para em parceria com a Intensify World, trabalho em rede de todas as Associações da Freguesia e também paróquias, dar vida a um espaço social que tem sido útil já a muitas famílias de dentro e fora da Freguesia. Com este espaço pretendemos ter uma porta aberta a todas as pessoas que necessitem de bens de primeira necessidade (roupa, calçado, alimentos, móveis, electrodomésticos, etc) ou mesmo brinquedos para crianças.

Deixo um agradecimento a todos os dirigentes e colaboradores das associações pelo trabalho desenvolvido e uma mensagem de esperança que brevemente voltaremos à vida normal.

Por: Nuno Evandro Serra Oliveira

Imagem: DR

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)

**Atualização 05/03/2021

Câmara de Barcelos e Juntas de Freguesia assinam protocolo dos 200%

Abril 4, 2018 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

No passado dia 3 de abril foi assinado, pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e pelos presidentes das Juntas de Freguesia, o protocolo de delegação de competências que às freguesias receber o equivalente a 200% da verba do Fundo de Financiamento das Freguesias, no valor de 5.123.804€, este ano.



No final da sessão de assinatura, o presidente da Câmara Municipal sublinhou a importância deste protocolo que permite “uma intervenção mais eficiente ao nível das necessidades objetivas da população, dada a proximidade aos cidadãos”.

Miguel Costa Gomes apelou ainda aos presidentes de Junta para o “cumprimento escrupuloso do protocolo, como a elaboração dos relatórios de gestão trimestral e anual da aplicação destes fundos”, garantindo a transferência das verbas referentes ao primeiro trimestre dentro em breve.

Para a avaliação do cumprimento deste protocolo, as juntas obrigam-se apresentar um relatório de execução, relativamente a cada um dos trimestres. A apresentação do referido documento constitui condição necessária para o prosseguimento das transferências.

Este é já o nono ano consecutivo em que o executivo municipal aprova a transferência de competências para as freguesias, situando-se em 45.103.982€ o valor pago desde a implementação deste protocolo, a partir de 2010.

Fonte e foto: CMB.

Município de Barcelos lança apelo para recolha seletiva de resíduos

Julho 29, 2017 em Atualidade, Concelho, Cultura, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos lançou um repto às Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia no sentido de se melhorar a recolha seletiva de lixo.

É comum ver, por todo o concelho, nos contentores do lixo, o depósito de resíduos verdes, que impedem, depois, a deposição de resíduos indiferenciados. Neste sentido, a Câmara Municipal de Barcelos solicitou a colaboração das Juntas/Uniões de Freguesia para disponibilizarem um espaço/terreno onde os munícipes possam depositar as podas de árvores e, posteriormente, os funcionários municipais procedem ao levantamento desse material.

Relativamente às relvas, folhas e resíduos de limpeza de jardins ou de quintais, têm os munícipes de proceder à sua compostagem ou recorrer a outro método de valorização. Se necessário, o Município de Barcelos disponibilizará técnicos, para conjuntamente com os produtores desses resíduos, encontrarem solução de valorização dos resíduos produzidos, de preferência no próprio local de produção.

No caso dos grandes produtores de vidro, cartão e embalagens, como por exemplo estabelecimentos comerciais, caso a Junta de Freguesia tenha conhecimento da dificuldade na utilização dos ecopontos, deverá entrar em contacto com o Município de Barcelos através e-mail: geral@cm-barcelos.pt ou telefone: 253 809 600.




Além disso, como as Juntas/Uniões de Freguesia têm um papel muito importante junto dos munícipes, o Município solicitou, também, a colaboração destas para afixarem mensagens, no site da Junta/União de Freguesia, e para o Pároco divulgar na missa, de forma a que os munícipes possam fazer a deposição dos resíduos corretamente, utilizando os ecopontos, e depositando os resíduos verdes resultantes de poda de árvores ou arbustos num terreno vedado, a ser disponibilizado pela Junta/União de Freguesia.

De acordo com o Município de Barcelos, este “continua a apostar na melhoria da qualidade de serviço de recolha de Resíduos Urbanos e na procura de soluções práticas para o desenvolvimento sustentável, sendo o objetivo seguir as linhas orientadoras estratégicas definidas nos planos de ação de gestão de resíduos urbanos, municipais e intermunicipais, para cumprimento das metas nacionais estabelecidas no PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos)”.

Fonte e imagem: CMB.

Câmara Municipal e Juntas de Freguesia assinam protocolo de 5 milhões de euros

Março 24, 2017 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e os presidentes de Junta das freguesias do concelho assinaram, no passado dia 22 de março, no edifício da Câmara Municipal, um protocolo de competências que envolve uma transferência de 5.048.090,00€ para as freguesias, valor correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF).

No final da sessão de assinatura, o Presidente da Câmara Municipal sublinhou a importância do protocolo, que permite “uma intervenção mais eficiente ao nível das necessidades objetivas da população, dada a proximidade aos cidadãos”. Miguel Costa Gomes aproveitou, ainda, para apelar aos presidentes de Junta para o “cumprimento escrupuloso do protocolo, como a elaboração dos relatórios de gestão trimestral e anual da aplicação destes fundos”, referindo-se às obrigações impostas pela chamada Lei dos Compromissos e à nova lei da organização administrativa das freguesias, como um conjunto de mecanismos legais altamente condicionadores da atividade autárquica.




O conceito do “protocolo dos 200%” foi introduzido pelo atual executivo municipal em 2010 e tem como principal objetivo apoiar as freguesias nas suas competências.

O valor para o ano de 2017 é de 5.048.090,00€. As verbas referentes ao primeiro trimestre, correspondente a 25% do valor do protocolo, ou seja, 1.262.022,50€, serão transferidas de imediato segundo a aprovação, pela Câmara e pela Assembleia Municipal, dos termos do protocolo com as freguesias. Os restantes 75% serão pagos de acordo com as disponibilidades financeiras e após deliberação do executivo municipal, salvaguardando, desse modo, a Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, Lei que estabelece as regras aplicáveis à assunção de compromissos.

Para a avaliação do cumprimento deste protocolo, a Junta de Freguesia obriga-se apresentar um relatório de execução, relativamente a cada um dos trimestres, até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte. A apresentação do referido documento constitui condição necessária para o prosseguimento das transferências das comparticipações.

Fonte e imagem: Município de Barcelos.




Câmara Municipal aprova apoios a Juntas de Freguesia

Fevereiro 13, 2017 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou hoje, em reunião ordinária, um conjunto de subsídios, no valor de cerca de 200 mil euros, a Juntas de Freguesia. Desde a rede viária, espaços de lazer públicos, ampliação e requalificação de cemitérios à construção de muros, drenagem de águas pluviais e apoio às diversas iniciativas das freguesias, entre outros, as Freguesias/União de Freguesias contempladas são: UF de Silveiros e Rio Covo Santa Eulália, UF de Negreiros e Chavão, Balugães, Fragoso, Galegos Santa Maria, Galegos São Martinho, Manhente, Martim, Roriz, Silva, Tamel São Veríssimo, Várzea, Vila Seca, UF de Carreira e Fonte Coberta, UF de Durrães e Tregosa e UF de Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte.

Às associações do concelho foram atribuídos subsídios no valor de cerca de 20 mil euros para a realização das atividades e apoio às diversas valências.

A Câmara estabeleceu, ainda, parcerias com a Província Portuguesa dos Padres Missionários Capuchinhos com vista a realizar a atividade “Bênção do Peregrino”, inserida nas comemorações do centenário das Aparições de Fátima, e uma parceria com a Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo – Instituto Politécnico do Porto para a realização do Festival Harmos 2017.

Na primeira reunião do mês de fevereiro, foram, igualmente, aprovados o Acordo de Colaboração entre o Município e a Associação Cultural Motocavaquinhos e o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Gil Vicente Futebol Clube.

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