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Mariana Silva

Barcelos, os Verdes solicitam documentação sobre funcionamento de passagens de nível

Abril 7, 2021 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República um requerimento, em que solicita ao Governo através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, documentos sobre o funcionamento em três PN nas freguesias de Quintiães e Aguiar, em Barcelos.

Requerimento na íntegra,

“Em março de 2020 o Partido Ecologista Os Verdes, em pergunta dirigida a este Ministério, solicitava informações sobre o funcionamento das passagens de nível nas freguesias de Quintiães, Aguiar e Carapeços, no concelho de Barcelos.

Numa visita, dos Verdes, ao local foi transmitida a preocupação da população com alegadas desconformidades no funcionamento da alarmística, e em particular na descida das barreiras das passagens de nível PN 61.432, PN 62.123 e PN 62.621, com a descrição sobre situações em que as barreiras não desceram à passagem do comboio, e noutros momentos as barreiras ficavam em baixo por períodos prolongados após passagem do comboio.

Em resposta à questão colocada pelo PEV, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação informou que nas passagens de nível situadas nas freguesias de Quintiães e Aguiar as ações de Manutenção Preventiva Sistemática, realizadas em novembro de 2019, não tinham detetado anomalias.

O Ministério assegurou igualmente que nos procedimentos de auditoria ao registador jurídico de eventos (caixa negra), nas passagens de nível em apreço, não existia indício de eventos contra a segurança.

No entanto, devido aos relatos de avarias recebidos, entendeu a IP dotar as três passagens de nível existentes nas freguesias de Quintiães e Aguiar, de câmaras de vigilância como serviço técnico complementar ao sistema de monitorização.

Considerando que ao Partido Ecologista Os Verdes foi reportada uma nova situação de alegada avaria na passagem de nível PN 61.432, a 13 de janeiro de 2021, em que é afirmado que a sinalização foi ativada tardiamente, ou seja, já com o comboio muito perto da PN. A mesma pessoa que testemunhou esta ocorrência alega que no dia seguinte estavam técnicos no local e que estes afirmaram que “os sinais fecharam um pouquinho tarde”.

Atendendo a que mais recentemente ocorreram acidentes de que resultaram feridos graves, acidentes sobre os quais persistem dúvidas sobre o correto funcionamento das PN, nomeadamente as ocorrências dos dias 16 de dezembro de 2020 em Cristelo, concelhos de Caminha e no dia 2 de março de 2021 em Silvalde, concelho de Espinho, neste último caso testemunhando a única vítima, ferido ligeiro, que a sinalização não funcionou, ou seja, o comboio passou a PN com a sinalização inativa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação possa facultar:

1. Documentação que permita aferir sobre conclusões da IP relativamente ao funcionamento das PN com base nos registos da monitorização complementar das câmaras de vigilância, desde a sua instalação, em três PN nas freguesias de Quintiães e Aguiar, em Barcelos.

2. Relatórios e/ou conclusões das ações de Manutenção Preventiva Sistemática trimestrais nas três passagens de nível existentes nas freguesias de Quintiães e Aguiar (Barcelos) desde novembro de 2019.

3. Relatórios e/ou conclusões das ações de Manutenção Preventiva Sistemática trimestrais na passagem de nível de Carapeços, concelho de Barcelos, desde 2019.

4. Relatórios e/ou conclusões das ações de Manutenção Preventiva Sistemática trimestrais na passagem de nível, local do acidente ocorrido dia 16 de dezembro de 2020, em Cristelo, Caminha.

5. Informação sobre as conclusões da IP relativamente ao funcionamento da alarmística e das barreiras na PN em Cristelo, Caminha, local do acidente mencionado no ponto anterior.

6. Relatórios e/ou conclusões das ações de Manutenção Preventiva Sistemática trimestrais na passagem de nível, local do acidente ocorrido dia 2 de março de 2021 em Silvalde, Espinho.

7. Informação sobre as conclusões da IP relativamente ao funcionamento da alarmística e das barreiras na PN em Silvalde, Espinho, local do acidente mencionado no ponto anterior.”

Fonte: Verdes Barcelos

COVID-19: “Os Verdes” exigem medidas de reforço do SNS nos Concelhos de Elevado Risco

Novembro 29, 2020 em Atualidade, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

De Modo a Garantir a Vigilância e Controlo da Disseminação da Pandemia

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou, na Assembleia da República, uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre as medidas que urgem ser tomadas para reforço do SNS e, em particular, das unidades de saúde pública para ser garantida a vigilância e controlo da disseminação da pandemia, principalmente nos concelhos de elevado risco situados, maioritariamente, a norte do país, onde estas unidades atravessam sérias dificuldades



Segue-se, na íntegra, a referida pergunta:

«A evolução do número de casos positivos, num momento em que se registam máximos de casos confirmados, adensa o número de acompanhamentos a pessoas infetadas e em isolamento por parte das autoridades de saúde que atuam no sentido de vigiar e controlar a disseminação na comunidade.

Este acompanhamento traduz-se em centenas de chamadas diárias e registos epidemiológicos, uma tarefa partilhada por delegados de saúde, médicos de família e enfermeiros que alteraram radicalmente o acompanhamento a outras áreas, estando muitos deles afetos exclusivamente à COVID-19.

Para os delegados de saúde, tal significa que outras funções ficaram praticamente suspensas, ou diminuídas, tais como, verificações e apoio aos lares, identificação e aplicação de medidas em empresas onde surgem casos de COVID-19, juntas médicas, vigilância de águas para consumo humano e estabelecimentos de restauração e bebidas, vistorias de projetos, vigilâncias epidemiológicas e sanitárias generalizadas, verificação das condições para que pessoas com limitações e motoristas de pesados possam conduzir, entre outras funções.

A falta de recursos humanos nas equipas de saúde pública, aliada à escassez de tempo em resultado da pressão imposta pela necessidade de manter a vigilância epidemiológica de milhares de casos de COVID-19, traduz-se, ainda, em atrasos significativos nos telefonemas realizados pelas autoridades de saúde aos infetados e aos contactos destes doentes positivos que se encontram em isolamento profilático.

Por conseguinte, há situações de infetados que são contactados 7 a 14 dias após iniciarem o isolamento. Consequentemente, os trabalhadores deparam-se com atrasos na emissão da declaração de isolamento profilático, para apresentar junto das entidades empregadoras, implicações no processamento salarial e adiamento do prazo para receção da remuneração da segurança social pelos dias em isolamento profilático.

A demora na obtenção de alta pelas autoridades de saúde, após cumprimento dos 14 dias de isolamento levou a que alguns trabalhadores regressassem ao trabalho sem a devida documentação, tendo havido falha no controlo dos sintomas e expostos terceiros a risco de contaminação.

A par dos concelhos limítrofes de Fafe, Vizela, Felgueiras, Lousada e Santo Tirso, Guimarães está entre os 10 concelhos com risco mais elevado e regista, à data de hoje, 1886 pessoas com COVID-19 por cada 100 000 habitantes.

O mesmo delegado de saúde afeto ao ACES Alto Ave – Guimarães, Vizela e Terras de Basto, tem a responsabilidade sobre os concelhos de Cabeceiras de Basto, Fafe e Vizela.

Os contactos da delegação de saúde tardam e dada a necessidade de obtenção de declarações comprovativas do isolamento profilático, algumas pessoas optaram por estabelecer ligação telefónica com a Unidade de Saúde Pública de Guimarães, instalada no Centro de Saúde de Urgezes, mas também por esta via não obtêm o atendimento necessário.

Anunciada em outubro pela Direção Geral de Saúde, a contratação de 150 enfermeiros, maioritariamente alunos de enfermagem, para reforçar as equipas de saúde pública na realização dos inquéritos epidemiológicos, não vêm reforçar efetivamente a capacidade de resposta do SNS, pois como reconheceu o Secretário de Estado e Adjunto da Saúde trata-se de inquéritos acionados pontualmente o que “não justificaria um vínculo”.

“Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre as medidas que urgem ser tomadas para reforço do SNS e em particular das unidades de saúde pública para ser garantida a vigilância e controlo da disseminação da pandemia, em particular nos concelhos de elevado risco situados maioritariamente a norte do país, onde estas unidades atravessam sérias dificuldades.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Quantos enfermeiros, dos 150 enfermeiros anunciados para o reforço nas unidades de saúde pública foram integrados nos ACES dos 10 concelhos de risco elevado?

1.1 – Qual a distribuição por estas unidades de saúde?

2. Qual o número médio de dias para estabelecimento do primeiro contacto pelas autoridades de saúde aos doentes COVID-19 em isolamento e contactos de casos positivos em isolamento profilático nos concelhos supramencionados?

3. O Ministério da Saúde confirma atrasos de 7 a 14 dias nas situações de acompanhamento, pelas autoridades de saúde, a infetados COVID-19 e de contactos em isolamento profilático?

4. O Governo tem conhecimento de falhas ou dificuldades no atendimento telefónico nas unidades de saúde pública? Continua a ser assegurado o serviço de atendimento telefónico nestas unidades para outras situações de saúde pública?

5. Qual o rácio de delegados de saúde e de coordenadores por número de habitantes designados nos ACES destes 10 concelhos?

6. O Ministério da Saúde pondera o reforço da contratação de administrativos clínicos, delegados de saúde, médicos e enfermeiros para responder às dificuldades enfrentadas pelas unidades de saúde pública e pelas unidades locais de saúde no combate à pandemia?»

Fonte: PEV.

Foto: DR.

“Os Verdes” questionam as condições de Abertura do Ano Letivo

Setembro 24, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Escola barcelense serve de exemplo na argumentação

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre o início do ano letivo 2020/2021 que levou a ajustamento horário e de oferta educativa, afetando a organização da vida familiar e profissional das famílias na medida em que não conseguem acompanhar as alterações de horários escolares, por outro lado persistem muitas dúvidas quanto ao reforço dos transportes escolares e a falta de pessoal docentes e não docente.



Segue-se, na íntegra, a referida pergunta e argumentos iniciais:

«Pergunta:

A abertura dos estabelecimentos públicos de ensino no início do ano letivo 2020/2021, com o regresso dos alunos ao regime presencial, revelou as fragilidades e carências de recursos humanos de inúmeras escolas, criando sérias dificuldades para colocar em marcha os planos de contingência traçados pelos agrupamentos escolares.

Alterações aos horários de funcionamento das escolas, com escolas a encerrarem mais cedo do que o previsto, encerramento de escolas por falta de funcionários e protestos da comunidade educativa, face à falta de condições de garantia do cumprimento de normas básicas, tal como como o distanciamento recomendável no contexto da sala de aula, evidenciaram que o Ministério da Educação (ME) poderia ter feito um maior investimento para reforçar a segurança, o acompanhamento dos alunos e compensar de forma significativa todos aqueles que voltando à normalidade têm que adotar e fazer adotar comportamentos adequados à situação pandémica, o que exige um esforço acrescido.

Após um período de ensino à distância, imposto pelo contexto da pandemia provocada pelo COVID-19, que conduziu a perdas significativas do ponto de vista pedagógico, a enormes desafios ao salutar desenvolvimento cognitivo e social, impediu um acompanhamento de proximidade das carências e dificuldades sentidas por alunos e as suas famílias, não obstante o empenho de muitos professores, o ensino presencial é agora retomado e aquilo que todos desejam é que decorra com normalidade cumprindo as normas que assegurem a prevenção do contágio pelo vírus, tais como, a higienização adequada, e que seja garantida a segurança da comunidade escolar e das famílias.

Os constrangimentos na contratação de assistentes operacionais são um problema em muitas escolas, que se agravou com as necessidades acrescidas. Vários são os exemplos de escolas que não conseguem cumprir com as necessidades, porque não se fez a contratação atempada de assistentes operacionais necessários.

A Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, encerra mais cedo que o horário previsto; a EB1 de Ponte Pedrinha falhou o dia previsto para o início das aulas por falta de funcionários; a Escola Básica e Jardim de Infância do Bárrio, em Barcelos, que terá encerrado salas enquanto são criadas, pela primeira vez, turmas mistas com alunos que partilham as mesas, não havendo condições para o distanciamento, são situações que facilmente podiam ser colmatadas pela tutela.

Interior de uma das salas da Escola Básica 1 de Bárrio – Roriz, em Barcelos (Foto: DR)

Apesar de o Ministério da Educação ter anunciado a contratação de mais 800 assistentes operacionais para as escolas, 500 correspondem a renovações de contrato, pelo que apenas se pode falar num efetivo reforço de 300 operacionais. Para inúmeras escolas este reforço não existe e nos casos em que tal se verifica é manifestamente insuficiente.

Para responder eficazmente à pandemia, manter as escolas abertas e evitar o retorno ao modelo de ensino à distância, o Governo não se pode demitir da sua responsabilidade e empurrar para os municípios, alguns dos quais com dificuldades na gestão e no recrutamento de pessoal, para responder à urgente mobilização de meios humanos para fazer face às exigências atuais.

Perante a necessidade de compensar as aprendizagens do ano letivo anterior, o reforço que deve ser extensível ao pessoal docente e aos psicólogos, por forma a responder às situações de dificuldades de aprendizagem, insucesso e de abandono escolar, promovendo um melhor acompanhamento psicossocial dos alunos para quem estes 6 meses de afastamento físico da escola tiveram repercussões preocupantes para o seu percurso académico.

De acordo com dados disponibilizados pela FENPROF, o reforço do número de professores nas escolas, que segundo o Governo se traduziria em mais de 2500 docentes, não terá tido lugar em 81,5% dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA).

É igualmente motivo de grande preocupação a ausência de investimento no reforço de docentes, técnicos especializados ou pessoal auxiliar para os alunos com Necessidades Educativas Especiais, o que, segundo a mesma fonte não está a acontecer em 61% dos AE/ENA.

O alargamento do horário escolar e a higienização dos espaços exige que, entre outras preocupações, seja possível substituir em tempo útil assistentes operacionais em falta.

As bolsas de contratação de pessoal não docente para processos de substituição apenas abrangem as escolas que tiveram autorização para abrir concurso para o recrutamento destes profissionais. Para as escolas que são da responsabilidade das autarquias e que correspondem a mais de um terço, estas bolsas não se aplicam.

O Ministério da Educação anuncia, há muito, a revisão da portaria dos rácios que define o número de auxiliares que cada escola tem de ter. Em declarações à comunicação social no dia 18 de setembro, o Primeiro Ministro anuncia o aumento desse rácio para breve. Importa, pois, que o seu cálculo tenha em atenção as necessidades e especificidades dos agrupamentos e escolas de modo a tornar eficaz a sua aplicação e que a mesma se traduza num aumento significativo e efetivo do número de auxiliares.

A agravar esta situação, não estão a ser salvaguardados critérios de redução da dimensão das turmas e grupos de alunos em contexto e sala de aula, em muitos casos porque as instalações não o permitem.

O arranque do ano letivo, com o novo ajustamento horário e de oferta educativa, afeta a organização da vida familiar e profissional das famílias na medida em que não conseguem acompanhar as alterações de horários escolares e por outro lado persistem muitas dúvidas quanto ao reforço dos transportes escolares.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o número de turmas mistas que integram alunos de diferentes anos de escolaridade, no ano letivo que agora se inicia?

2. O ME orientou as escolas e agrupamentos, no sentido de encontrar alternativas às turmas mistas neste ano letivo?

3. Quais os estabelecimentos de ensino e agrupamentos com turmas mistas que dispõem de salas que permitiriam assegurar turmas apenas com alunos de um ano de escolaridade?

4. Pretende o ME estender as bolsas de contratação de pessoal não docente às escolas e agrupamentos que não tenham aberto concurso para recrutamento destes profissionais e para as quais as autarquias não são responsáveis por essa contratação?

5. Como pretende o ME proceder nas situações em que as autarquias não conseguem assegurar o número de auxiliares necessários?

6. Atendendo a que os alunos com NEE sentiram no ano letivo anterior dificuldades acrescidas e um acompanhamento menos eficaz, prevê o governo responder a esta necessidade através do reforço de mais docentes, assistentes operacionais e técnicos especializados?

7. Tem o ME conhecimento de dificuldades sentidas na oferta e no acesso ao transporte escolar? Quais? Como pretende colmatar tais dificuldades?»

Fonte: PEV.

Fotos: DR.

Mariana Silva, deputada do PEV, reúne com Presidente da União de Freguesias de Quintiães e Aguiar

Fevereiro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Avarias nas passagens de nível em Barcelos está na agenda da reunião

Na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 14h30, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Mariana Silva, juntamente com outros ativistas da CDU, reunirá com o Presidente da Junta da União Freguesia de Quintiães e Aguiar, em Barcelos, tendo na agenda a grave situação das avarias nas passagens de nível.



“Ao Partido Ecologista Os Verdes continuam a chegar testemunhos da população, o que se verificou ainda esta semana, que relatam avarias nas barreiras das passagens de nível existentes em freguesias do concelho”, refere nota do Partido.

“As declarações prestadas pela Infraestruturas de Portugal (IP) desmentem e desvalorizam os relatos dos moradores daquelas freguesias. Por sua vez o processo preliminar de investigação pelo GPIAAF foi arquivado”, continua.

“Para Os Verdes, tais factos suscitam graves preocupações e elevado sentido de urgência, pois em causa estão questões de segurança para peões e para a circulação de viaturas”, alerta.

No passado mês, o PEV dirigiu uma pergunta escrita ao Ministério das Infraestruturas e Habitação acerca das alegadas avarias em três passagens de nível existentes nas freguesias de Quintiães/Aguiar e Carapeços, aguardando resposta à mesma.

A linha do Minho, que atravessa o concelho, registou, entre Quintiães e Aguiar, nos últimos anos, 10 vítimas mortais.

“Os Verdes pretendem saber se o Governo tem assumido diligências, recentemente, para o apuramento destas alegadas falhas e exigirá junto da Assembleia da República todas as informações de que disponham as entidades com responsabilidade sobre as infraestruturas ferroviárias acerca desta matéria”, conclui o PEV.

Fonte: PEV.

Fotos: DR.

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