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Mário Constantino

TC indefere providência cautelar para “travar” candidatura de Mário Constantino

Julho 24, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Tribunal Constitucional indeferiu a providência cautelar que pretendia “travar” a indigitação de Mário Constantino como candidato do PSD à câmara de Barcelos, interposta pela Comissão Política concelhia, divulgou aquela candidatura.

Em comunicado, a candidatura de Mário Constantino, Barcelos Mais Futuro, refere que depois da decisão daquele tribunal vai “dar continuidade ao seu compromisso de campanha” de “dar mais credibilidade, estabilidade e progresso” ao concelho de Barcelos, no distrito de Braga.

A concelhia do PSD de Barcelos tinha indicado o nome do empresário têxtil João Sousa para encabeçar a candidatura à Câmara de Barcelos, escolha ratificada pela distrital de Braga, mas que a direção nacional chumbou para “impor” Mário Constantino.

“Reagimos com serenidade e com a mesma tranquilidade com que sempre lidamos com esta situação (…). Claro que fico satisfeito que uma instituição com a credibilidade e responsabilidade do Tribunal Constitucional venha reiterar que essa providência cautelar não faz qualquer sentido”, afirma no comunicado Mário Constantino.

Sobre esta questão, instado a pronunciar-se, o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD considerou que a imposição, pelos órgãos nacionais, do nome de Mário Constantino como candidato à Câmara de Barcelos constituiu “uma grave violação” dos estatutos do partido.

O processo de escolha do candidato à Câmara de Barcelos não foi pacífico mesmo na concelhia, tendo levado à demissão do anterior presidente da, Bruno Torres, depois de o seu nome ter sido chumbado para encabeçar a lista, a que se seguiram mais cinco demissões.

Nas eleições de 2017, o PS ganhou a autarquia de Barcelos com 41,19% (cinco vereadores), o PSD/CDS-PP ficou em segundo com 32,81% (quatro mandatos), o movimento Barcelos, Terra de Futuro teve 17,90% (dois vereadores), o BE 1,84%, PCP-PEV 1,45% e o Movimento Alternativa Socialista 1,23%.

Às eleições de 26 de setembro concorrem Mário Constantino, que encabeça uma coligação entre PSD, CDS-PP e BTF, Horário Barra (PS) e José Maria Cardoso (BE).

Foto:barcelosmaisfuturo21

Jurisdição Nacional do PSD denuncia grave violação dos estatutos em Barcelos

Julho 8, 2021 em Atualidade, Concelho, Política, Portugal Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD considerou que a imposição, pelos órgãos nacionais, do nome de Mário Constantino como candidato à Câmara de Barcelos constitui “uma grave violação” dos estatutos do partido.

Em proposta aprovada por unanimidade na reunião de quarta-feira, a que a Lusa hoje teve acesso, o Conselho de Jurisdição acrescenta que “deve ser dada oportunidade” à concelhia de “ponderar a ratificação do candidato que já se encontra anunciado publicamente, sem prejuízo da sua competência para propor à distrital as listas de candidatura aos órgãos autárquicos”.

A proposta sublinha que a figura de homologação “tem mero valor de aceitação” do nome proposto pela concelhia e aprovado pela distrital.

O presidente do PSD, Rui Rio, já prometeu “resistir” no caso das divergências sobre a escolha dos candidatos autárquicos.

A concelhia de Barcelos tinha indicado o nome do empresário têxtil João Sousa para encabeçar a candidatura à Câmara de Barcelos, uma escolha entretanto ratificada pela distrital de Braga.

No entanto, a direção nacional do PSD, em abril, chumbou aquele nome e “impôs” Mário Constantino.

A concelhia já interpôs hoje um pedido de medida cautelar no Tribunal Constitucional para travar a indigitação de Mário Constantino como candidato, por considerar que os órgãos nacionais violaram os estatutos do partido.

A proposta agora aprovada pelo Conselho de Jurisdição vai ser junta ao processo.

Mário Constantino já considerou “ridícula e lamentável” a iniciativa da concelhia.

“Estão a prejudicar ostensivamente o partido”, acrescentou, escusando-se a mais comentários.

O processo de escolha do candidato à Câmara de Barcelos já levou à demissão do anterior presidente da concelhia, Bruno Torres, depois de o seu nome ter sido chumbado para encabeçar a lista.

Posteriormente, registaram-se mais cinco demissões, incluindo a da vice-presidente Mariana Carvalho, depois da escolha de João Sousa.

A Câmara de Barcelos é liderada, desde 2009, por Miguel Costa Gomes, do PS, que não se pode recandidatar às próximas eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro, por causa da lei de limitação de mandatos.

O PS vai agora candidatar Horário Barra, atual presidente da Assembleia Municipal.

O atual executivo é composto por cinco eleitos do PS, quatro da coligação PSD/CDS-PP e dois do Movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF).

Nas autárquicas de setembro, PSD, CDS-PP e BTF vão concorrer coligados.

Fonte: Lusa

Foto: barcelosmaisfuturo21

Jurisdição Nacional do PSD analisa queixa relativa à escolha do cabeça de lista ao município de Barcelos

Julho 6, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD (CJN) reúne-se na quarta-feira para analisar várias queixas de violação dos estatutos enviadas por estruturas locais na escolha de candidatos autárquicos, que serão analisadas “caso a caso”.

Este será mais um capítulo nas divergências que se têm acentuado nos últimos meses entre a direção e o chamado ‘tribunal’ do partido, liderado por Paulo Colaço, e que no último Congresso derrotou a lista apresentada para este órgão pelo presidente Rui Rio, encabeçada por Fernando Negrão (atualmente com o mandato suspenso).

O CJN vai analisar cinco queixas relativas à escolha dos cabeças de lista aos municípios da Guarda, Castelo Branco, Barcelos (distrito de Braga), Lourinhã (distrito de Lisboa) e Vila Nova de Paiva (distrito de Viseu), bem como uma relativa a uma freguesia do Porto.

De uma forma genérica, as queixas questionam o CJN sobre violação dos estatutos na escolha dos candidatos por não ter sido respeitada pela direção nacional o nome proposto pela concelhia, em alguns casos com o apoio da distrital, noutros não.

De acordo com fonte deste órgão, os processos serão analisados “caso a caso”, foram distribuídos a diferentes relatores cujas propostas irão ser votadas na quarta-feira, até porque as queixas também tinham diferentes naturezas, algumas pedem apenas parecer jurídico do CJN, outras que se devolva a palavra às concelhias ou para uma ratificação ou para uma nova proposta.

De acordo com os estatutos do PSD, à Comissão Política Nacional (CPN) compete “homologar a designação dos candidatos do partido à presidência das Câmaras Municipais, nos termos do regulamento” e às distritais “aprovar as listas de candidaturas aos órgãos das autarquias locais sob proposta da Comissão Política da Secção”.

Fonte: Lusa

PSD Barcelos recorre ao Constitucional para travar candidato

Julho 3, 2021 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Concelhia de Barcelos do PSD interpôs esta sexta-feira um pedido de medida cautelar no Tribunal Constitucional para travar a indigitação de Mário Constantino como candidato à Câmara local, por considerar que os órgãos nacionais violaram os estatutos do partido.

“O nome de Mário Constantino foi imposto pela Nacional, em completa violação dos estatutos do partido, que dizem que cabe às concelhias a indicação dos candidatos”, disse um membro do PSD/Barcelos à Lusa.

Segundo José Carlos Ferreira, vogal da Concelhia, este órgão já apresentou queixa junto do Conselho de Jurisdição do partido, sendo esperada uma decisão para a próxima semana.

“Tememos que a direção nacional não acate a decisão da Jurisdição e por isso avançámos já também com a providência cautelar”, acrescentou.

A Concelhia tinha indicado o nome do empresário têxtil João Sousa para encabeçar a candidatura à Câmara de Barcelos, uma escolha entretanto ratificada pela Distrital de Braga.

No entanto, a Nacional, em abril, chumbou aquele nome e “impôs” Mário Constantino.

Na medida cautelar agora interposta no Tribunal Constitucional, a Concelhia considera que a Nacional, depois de chumbar João Sousa, deveria ter devolvido o processo aos órgãos concelhios, para estes indicarem novo nome.

Contactado pela Lusa, Mário Constantino considerou “ridícula e lamentável” a iniciativa da Concelhia.

“Estão a prejudicar ostensivamente o partido”, acrescentou, escusando-se a mais comentários.

O processo de escolha do candidato à Câmara de Barcelos já levou à demissão do anterior presidente da Concelhia, Bruno Torres, depois de o seu nome ter sido chumbado para encabeçar a lista.

Posteriormente, registaram-se mais cinco demissões, incluindo a da vice-presidente Mariana Carvalho, depois da escolha de João Sousa.

A Câmara de Barcelos é liderada, desde 2009, por Miguel Costa Gomes, do PS, que agora não se pode recandidatar, por causa da lei de limitação de mandatos.

O PS vai agora candidatar Horário Barra, atual presidente da Assembleia Municipal.

O atual executivo é composto por cinco eleitos do PS, quatro da coligação PSD/CDS-PP e dois do Movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF).

Nas Autárquicas de setembro, PSD, CDS e BTF vão concorrer coligados.

“É nessa qualidade de candidato a Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, que me apresento aos Barcelenses” Mário Constantino

Abril 20, 2021 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Mário Constantino apresentou-se ontem à comunicação social, como candidato do PSD à Câmara Municipal de Barcelos, “é na qualidade de candidato a Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, que me apresento aos Barcelenses,” afirmou.

Em comunicado enviado às redações, o candidato dá a conhecer o seu projeto e a forma como pretende concretizá-lo quando estiver á frente dos destinos da Câmara Municipal de Barcelos.

A construção de um novo Hospital, a conclusão da circular Urbana, a supressão das passagens de nível dentro do perímetro urbano, as margens ribeirinhas com parques de lazer e desportivos, a ligação da central de camionagem ao centro da cidade (pedonal e rodoviária), um novo acesso á autoestrada”, estão entre as propostas apresentadas.

PSD e BTF selam candidatura conjunta às autárquicas em Barcelos

Abril 13, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O movimento independente “Barcelos Terra do Futuro” (BTF) anunciou hoje que chegou a um “acordo de princípio” com o PSD para a apresentação de listas conjuntas a todos os órgãos autárquicos do concelho.

Em comunicado, o BTF acrescenta que “muito brevemente” serão tornados públicos todos os detalhes formais e políticos do acordo.

O BTF refere que, no final da semana passada, reuniu com o candidato do PSD, Mário Constantino Lopes, “para uma primeira abordagem formal e exploratória para a apresentação de listas conjuntas a todos os órgãos autárquicos do concelho de Barcelos”.

“Na prossecução das vontades manifestadas, foi possível alcançar um acordo de princípio sobre esta matéria, com o PSD e o BTF”, sublinha.

Diz ainda que, nas últimas semanas, tem mantido contactos com dirigentes de outras forças políticas, para aprofundar “as reais manifestações de disponibilidade do BTF na eventual apresentação de listas a todos os órgãos autárquicos no concelho de Barcelos”, no distrito de Braga.

“Esta abordagem teve maior intervenção com particular interesse de dirigentes nacionais do PSD e de dirigentes locais do CDS/PP, não esquecendo, também, contactos de dirigentes do PS”, acrescenta.

Nas últimas autárquicas, o BTF, liderado pelo ex-socialista e ex-vice-presidente da Câmara Domingos Pereira, conquistou dois lugares na vereação.

A coligação PSD/CDS obteve quatro mandatos.

O PS, que ganhou as eleições, elegeu cinco elementos.

No último mandato, Domingos Pereira foi vice-presidente da Câmara, mas entretanto o presidente, Miguel Costa Gomes, retirou-lhe a confiança política e todos os pelouros que detinha.

Domingos Pereira fundou o BTF, movimento por que concorreu em 2017.

Nas eleições deste ano, Miguel Costa Gomes não se pode recandidatar, devido à lei de limitação de mandatos, tendo o Secretariado socialista indicado o nome de Horácio Barra, atual presidente da Assembleia Municipal, mas o partido ainda não anunciou publicamente o candidato.

Segundo a lei, as autárquicas decorrem entre setembro e outubro, mas as eleições ainda não têm data marcada.

Fonte: LUSA

Comissão Política do PSD Barcelos repudia nomeação de Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal

Abril 8, 2021 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Conforme comunicado do PSD Barcelos na rede social Facebook, a Comissão Política da secção de Barcelos, repudia a nomeação de Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal.

Relembramos que, o nome escolhido como candidato à Câmara Municipal pela concelhia e pela distrital foi o independente e empresário João Sousa. No entanto a decisão da comissão política nacional do PSD foi aprovar Mário Constantino para candidato, deixando cair o nome escolhido pela concelhia.

Reproduzimos o comunicado do PSD Barcelos na íntegra,

“A Comissão Política de Secção do PSD Barcelos (CPS) foi absolutamente surpreendida pela notícia de que a Comissão Política Nacional do PSD (CPN), na sua reunião de 6 de abril de 2021, indicou como candidato à presidência da Câmara Municipal de Barcelos o companheiro Mário Constantino.

Tal decisão foi tomada em clara contradição com o processo que conduziu à escolha do candidato, bem como em clara contradição com a escolha generalizada de todos quantos foram ouvidos sobre este assunto.

Mas vamos por partes:

DO PROCESSO

O candidato escolhido deveria colher a pré-aprovação da Secção, da Comissão Política Distrital (CPD) e da CPN.

No dia 7 de março de 2021 o companheiro Bruno Torres viu a sua propositura à presidência da Câmara Municipal de Barcelos ser recusada pela CPS. Na sequência dessa recusa apresentou a sua demissão do cargo de presidente da CPS.

Em articulação com o Sr. Presidente da CPD, Dr. Paulo Cunha, e de acordo com os Estatutos do Partido assumiu a presidência deste órgão o companheiro António Lima.

De imediato foi solicitada uma reunião entre o Sr. Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, o Presidente da CPD e o Presidente da CPS. Por dificuldades de agenda, esta reunião apenas teve lugar no dia 22 de março.

Nessa reunião foi referido pelo Sr. Presidente da CPS que estava a auscultar diversas sensibilidades do partido, desde os membros da CPS, passando pelos Sr. Presidentes de Junta, deputados e ex-deputados, membros da lista vencedora e membros da lista opositora à CPS, e as estruturas locais da JSD e dos TSD. O objetivo era claro: reduzir a tensão interna, apontar soluções para a nomeação de candidato, sendo de imediato referido que a prioridade passaria pela indicação de um independente, com forte vocação empresarial.

O Sr. Presidente do Partido e o Sr. Presidente da CPD validaram esta estratégia e, em conjunto, articularam um calendário: agendar um plenário de secção para validar perfil de candidato, cuja primeira data disponível seria a 31 de março; continuar a ouvir as pessoas até àquela data; articular entre CPS, CPD e CPN a proposta de candidato; se o candidato proposto pela CPS colhesse a aprovação da maioria das pessoas da CPS e da CPD, a CPN iria certamente aprovar o nome indicado. E foi este caminho que foi percorrido pelo Presidente da CPS. Tratou que fosse agendado um plenário e continuou a ouvir os militantes e simpatizantes do PSD até ao dia aprazado.

De permeio, ocorreram novas reuniões entre o Sr. Presidente da CPS, da CPD e o Sr. Secretário-Geral do PSD Dr. José Silvano que acompanhou todas as ações desenvolvidas, quer pela concelhia, quer pela distrital, no sentido de ter uma solução vencedora para o PSD Barcelos. O único alerta que este deu, foi que, se a solução fosse interna, teriam de ser considerados os resultados das sondagens realizadas, no entanto era conhecedor de que o plano concelhio e distrital sempre passaria por uma solução externa. Mais teve conhecimento prévio do nome, perfil e curriculum do candidato que viria a ser apresentado e não levantou qualquer obstáculo ou esgrimiu qualquer argumento contra.

Ora, depois de ouvidos militantes, Presidentes de Junta e outras personalidades, foi apresentado o nome do empresário João Sousa que colheu o parecer favorável do presidente da CPD e do Secretário-geral do Partido.

Só depois de obtido este parecer é que foi votado, por unanimidade, quer na JSD, nos TSD e na CPS, o nome do candidato proposto pelo Sr. Presidente da CPS.

No dia seguinte, a CPD aprovou também a proposta apresentada pela CPS, e remeteu-a à CPN.

O nome do empresário João Sousa colheu aprovação implícita e explicita das mais diversas sensibilidades do partido, com exceção do companheiro Mário Constantino e de uma pequena entourage a ele afeta.

Pelo que, se a solução proposta pela CPS colheu unanimidade interna das estruturas locais, colheu amplo consenso local, colheu aprovação distrital, conforme plano gizado em articulação com o líder do PSD e com o seu Secretário-Geral não se percebe a razão pela qual não foi atendida esta indicação.

DO CANDIDATO

A CPS fez uma análise à situação atual do Município de Barcelos e sinalizou evidentes debilidades:

Imagem externa do Município prejudicada pelos processos protagonizados pelo seu Presidente;

Ausência de tomada de decisões estratégicas para o nosso concelho, em dossiês tão importantes como o da água e saneamento, da circular urbana, do hospital, etc;

Ausência de trabalho em equipa;

Ausência de investimento, primando por uma política de redistribuição de recursos financeiros do orçamento municipal.

Apego ao poder por parte dos intervenientes locais, que se preparam para uma troca de cadeiras, qual oligarquia russa.

Do trabalho de auscultação das bases do partido, ficou também claro e foi informada a Direção da CPS que seria impossível encontrar uma solução interna que colhesse a aprovação da maioria dos militantes. Mais foi defendido pela maioria das pessoas ouvidas que deveria ser apresentada uma cara nova para o partido.

Pelo que a solução encontrada primava por suprir as debilidades da proposta do PS bem como resolvia os problemas internos do PSD.

Efetivamente, a proposta do Sr. João Sousa tem como principais virtudes:

O espírito de missão de alguém que aos 64 anos, não sendo político, deixa o conforto dos seus projetos pessoais, para dar o melhor de si em favor da terra que o viu nascer e onde criou riqueza;

A capacidade de tomar decisões em tempo útil. É alguém que sabe que atrasar uma decisão implica a perda de tempo e dinheiro. Infelizmente, e da pior das formas, os Barcelenses também já sentiram na pele este facto;

A capacidade de sinalizar prioridades de investimento e de investir em diversos domínios, desde o têxtil até ao vinho;

A capacidade de, trabalhando em equipa e em família, fazer florescer diversos projetos de sucesso, dos quais dependem diretamente mais de 400 agregados familiares do nosso concelho;

A ligação às marcas de elevada notoriedade nacional Ana Sousa e Temperatura, que rapidamente poderão projetar a notoriedade do candidato;

A disponibilidade para o projeto 24 horas por dia, 7 dias por semana;

Não precisar da política, nem dos vencimentos que ela proporciona;

O entusiasmo que o candidato demonstrou para com o convite e a possibilidade de ele alargar horizontes para lá do eleitorado natural do PSD Barcelos;

Ser alguém externo ao partido e, por essa via, ser mais bem aceite pelos diversos players locais do nosso partido;

Assim, o candidato proposto pela CPS e aprovado pela CPS e CPD vai ao encontro do perfil defendido pela maioria dos militantes que defendiam uma cara nova, ataca as debilidades do executivo camarário e teria condições para resolver os problemas internos do PSD Barcelos.

Pelo que,

Não se compreende a razão pela qual a CPN não validou a proposta apresentada pela CPS e pela CPD, porquanto a mesma obedeceu ao processo defendido pelo Sr. Presidente do Partido, e o candidato corresponde ao perfil defendido pelos militantes colhendo unanimidade junto das estruturas locais.

JUSTIFICAÇÃO PARA A DECISÃO

No dia 7 de abril, o Sr. Secretário-Geral contactou o Sr. Presidente da CPS e comunicou-lhe a decisão de indicar o Dr. Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal de Barcelos.

Instado a fundamentar tal decisão, foi justificado pelo Sr. Secretário-Geral que a decisão baseia-se no facto de que o Dr. Mário Constantino ter sido a pessoa melhor colocada na sondagem realizada em Janeiro de 2021.

Ora, tal argumento surge ao arrepio da retórica da Direção do Partido que sempre tem vindo a desvalorizar as sondagens realizadas a nível nacional. Acresce que, o Sr. João Sousa não foi incluído na sondagem realizada em janeiro de 2021, pelo que tal argumento não colhe qualquer fundamento que justifique a decisão tomada.

Mais foi referido que, para a decisão, muito contribuiu a facto de o Dr. Domingos Pereira, na qualidade de líder do movimento independente BTF, apenas aceitar coligar-se com o PSD caso o candidato fosse o Dr. Mário Constantino. Daqui se depreende que o Sr. Domingos Pereira teve maior importância para a decisão tomada, de que as estruturas locais e distritais do PSD.

Não foi referido pelo Sr. Secretário-Geral quem é que na CPN auscultou os militantes do concelho de Barcelos para tomar esta decisão.

Tão-pouco foi tida em consideração a absoluta rejeição do nome do Dr. Mário Constantino por parte da totalidade dos Srs. Presidentes de Junta do PSD.

Estranhamos ainda que na cerimónia de apresentação de candidatos realizada no dia de ontem não tenha sido dada qualquer justificação pública para esta tomada de posição. O facto de que Barcelos ser a segunda secção do país com mais militantes ativos, e ser o 6º concelho que mais votos contribui para o PSD certamente deveria merecer outra atitude por parte dos responsáveis do nosso partido.

EM SÚMULA

A CPS, reunida a dia 7 de abril de 2021 deliberou o seguinte:

1. Repudiar veementemente a tomada de decisão por parte da CPN, que surge ao arrepio dos estatutos e das mais elementares regras democráticas;

2. Lamentar que o processo não tenha sido avocado no seguimento da demissão do companheiro Bruno Torres, contribuindo assim para expor de forma grosseira os membros do PSD, os membros da CPS e da CPD e em particular um industrial de sucesso, João Sousa, que é alheio a todo este processo;

3. Solicitar uma reunião com carácter de urgência com o Sr. Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, para que nos sejam apresentadas as justificações para a tomada de posição da CPN. Lembrar que há mais de 20 anos que nenhum processo do distrito de Braga havia sido avocado pela CPN;

4. Apresentar um voto de louvor a todo o trabalho desenvolvido pelo Sr. Presidente da CPD, por toda a colaboração demonstrada ao longo deste processo.

Os Barcelenses, que tantas e tantas vitórias deram ao PSD, a grandeza da secção de Barcelos, a grandeza do nosso concelho e sobretudo o empresário e empreendedor João Sousa não mereciam este comportamento indecoroso por parte da Direção Nacional do Partido, pelo que, depois de ouvidas as devidas explicações a CPS reserva-se ao direito poder vir a tomar outras ações em defesa da nossa dignidade e dos superiores interesses dos Barcelenses.

Barcelos, 8 de abril de 2021

A Comissão Política do PSD Barcelos.”

Fonte: Facebook PSD Barcelos

Foto: Coligação Mais Barcelos

PSD Barcelos critica posição do Município em relação à descentralização de competências

Novembro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na última reunião de Câmara Municipal de Barcelos, na passada sexta-feira, dia 06 de novembro, o Executivo fez aprovar medidas no âmbito do processo de descentralização de competências, que ainda serão enviadas para debate e aprovação na Assembleia Municipal.



Em nota enviada às redações, o PSD Barcelos critica a gestão deste processo por parte da Câmara Municipal e do Governo. “Definitivamente, o PS não sabe lidar com as suas responsabilidades. Se a nível nacional, o desnorte apoderou-se do Governo, a nível local, as opções do executivo socialista também revelam a falta de critério e uma total ausência de transparência”, refere o PSD.

Por essa razão, também os vereadores eleitos pelo PSD “criticam a postura do Executivo socialista, relativamente à posição assumida em todo o processo associado à descentralização de competências que o Governo PS quer fazer à pressa. Trata-se de uma gestão errática do executivo socialista, na forma como tem conduzido o processo, que peca por tardia e não vai ao encontro das reais necessidades da população, das juntas de freguesia e do que a própria lei preconiza”, continua.

“Há muito que a CMB deveria ter reunido com cada uma das Juntas de Freguesia e identificado as áreas que cada uma pretendia ver serem-lhe delegadas. Em vez disso, o executivo socialista, arrasta os problemas e não os resolve em tempo útil, criando problemas às freguesias e aos utentes dos serviços”, alertam os vereadores do PSD na Câmara de Barcelos.

A declaração de voto subscrita por Mário Constantino, José Novais e Carlos Reis, lembra que a Câmara Municipal “deveria ter feito o trabalho de casa e apresentado um estudo que permitisse aferir um critério claro e objetivo para afetar, a cada competência transferida para as freguesias, um envelope financeiro”.

Os eleitos pelo PSD lembram, ainda, que a proposta feita pelo presidente da Câmara, numa reunião com os presidentes de Junta, “é completamente injusta e não sustentável no longo prazo”. Por isso, o PSD entende “tratar-se de um logro avançar com a ideia que o valor peticionado por cada freguesia será transferido diretamente da DGAL, sendo depois retirados no âmbito do protocolo”. “Se, por um lado, não se garante que as verbas sejam suficientes para as competências agora transferidas, também não se garante a continuidade do protocolo, assim como não existe equidade entre freguesias, porquanto continua a ser o FFF, o único racional para o envelope financeiro atribuído às freguesias, em detrimento das competências transferidas”, concluem os Sociais-Democratas.

Foto: José Santos Silva.

Cávado, Linha de Muito Alta Tensão e Educação entre as intervenções do PSD na última reunião de Câmara

Setembro 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Proposta Social-Democrata de Voto de Louvor a Victor Pinho acompanhada por restantes partidos e executivo

No passado dia 25 de setembro realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal de Barcelos, com as intervenções dos vereadores do PSD a incidirem a atenção no Rio Cávado, Linha de Muito Alta Tensão, EB1/JI de Bárrio – Roriz, JI de Negreiros, Edifício Panorâmico e obras nos centros de saúde. Por iniciativa dos mesmos, foi aprovado um voto de louvor, acompanhado pelos restantes partidos e executivo camarário, a Victor Pinho, bibliotecário responsável pela direção da Biblioteca Municipal de Barcelos.



Sobre o Rio Cávado: «Em setembro de 2018, as Câmaras de Esposende e Barcelos assinaram uma Carta de Intenções, subscrita, pelos presidentes das duas autarquias, “aponta para medidas concretas que potenciem as margens e, consequentemente para a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas, além de apontar a navegabilidade do rio Cávado, entre as duas cidades, como determinante para alcançar os objetivos propostos”.

Passados dois anos sobre a assinatura da Carta de Intenções, na qual estão previstos Regulamentos municipais definidores das regras, solicitamos,

  1. Informação do que já foi feito
  2. Cópia da Carta de Intenções subscrita pelos dois Presidentes de Câmara.»

Em relação à Linha de Muito Alta Tensão: «A Linha de Muito Alta tensão está em fase de instalação generalizada pelo Concelho, de sul a norte, face à contestação popular e institucional da Freguesia de Perelhal, solicitamos informação ou esclarecimentos,

  1. Acerca de eventuais alterações no traçado para contemplar a referida contestação
  2. Ponto de situação da Acção Judicial que foi intentada pelo Município contra a instalação da Linha».

Abordando a área da Educação, relativamente à EB1/JI de Bárrio – Roriz: «Pais e Encarregados de Educação de Roriz manifestaram descontentamento na abertura do ano escolar por motivo de composição de turmas com alunos de anos diferentes, ficando vaga uma sala da Escola.

Perante esta realidade, perguntamos:

  1. Se não era possível manter uma turma por classe escolar com os alunos inscritos
  2. Se existem escolas com turmas com igual número de alunos de Roriz, como afirmam os Pais de Roriz, sem terem sido agregadas».

Ainda na área do Ensino, sobre o JI de Negreiros: «Na reunião da Câmara de 20 de setembro 2019, no Período Antes da Ordem do Dia, questionámos sobre obras no Jardim de Infância de Negreiros, reclamadas pelos pais.

Através do ofício nº 531/GAT de 03.10.2019, o executivo respondeu que “O prazo para a execução da obra é de 120 dias, prevendo-se para breve o início do procedimento concursal”.

Para quando o início das obras no edifício e no recreio?»

Edifício Panorâmico: «Na reunião de 17/11/2017 foi aprovada a proposta 214 referente ao problema no Edifício Panorâmico, em Arcozelo.

Na Página WEB da CMB foi publicado que o acordo “põe fim à angústia das famílias, reagrupando-as e restituindo-lhes a segurança e o conforto do lar, em especial nesta época natalícia”.

E que “A Câmara vai limpar as partes comuns exteriores e interiores do edifício, assim como executar trabalhos de serralharia e carpintaria”.

Passado um ano, no dia 26 de setembro, um ÓCS terá questionado a Câmara sobre este assunto, ao qual a CM não terá respondido.

Solicitamos informação sobre

  1. O cumprimento do acordo por todas as partes
  2. Se as obras previstas no acordo estão concluídas».

Em relação a Obras nos Centros de Saúde: «Na reunião de 26/06/2020, requeremos informação sobre a Reabertura das Unidades de Saúde do Concelho.

Passados 3 meses perguntamos

  1. Se alguma das Unidades de Saúde do Concelho ainda não reabriu
  2. Quais são as Unidades de Saúde onde vão ser executadas obras de adaptação interior para cumprimento das normas sanitárias devidas à COVID-19
  3. Se nalgumas, e quais, Unidades de Saúde vão ser instalados espaços móveis no exterior para espera dos Utentes».

Voto de Louvor a Victor Pinho

Os vereadores sociais-democratas apresentaram um voto de louvor a Victor Pinho, responsável pela Biblioteca Municipal e que se aposentou, recentemente, após 36 anos de serviço, voto esse aprovado por unanimidade. Segue-se, na íntegra, o teor do referido voto de louvor:

“Voto de Louvor

Considerando que Dr. Victor Pinho, enquanto bibliotecário e historiador, deu um louvável contributo à sociedade Barcelense, projetando a história e a cultura de Barcelos para lá das fronteiras do município;

Considerando todo o trabalho desenvolvido em prol da cultura e do conhecimento da nossa história e da nossa identidade enquanto povo de um território impar;

Propomos que a Câmara Municipal exare em ata um público louvor ao Dr. Victor Pinho, que se aposentou recentemente, em reconhecimento do seu inegável contributo para o engrandecimento e enriquecimento cultural das nossas gentes e do nosso concelho.

Trata-se de cumprir o dever de homenagear quem detém um legado marcante no concelho e que, em função disso, constitui um exemplo para toda a comunidade. É isso que justifica, no nosso entender, a atribuição dos Votos de Louvor e Reconhecimento.

Barcelos, 11 de setembro de 2020

Currículo Vitae abreviado do Dr. Victor Pinho:

Victor Manuel Martins Pinho da Silva. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e com o Curso de Especialização em Ciências Documentais pela mesma Universidade.

Foi responsável pela Leitura Pública no Município de Barcelos durante mais de 35 anos, dirigindo a Biblioteca Municipal e, por menos tempo, o Arquivo Histórico Municipal.

Estudioso da História dos séculos XIX e XX em Barcelos, tem vários trabalhos publicados, designadamente sobre o republicanismo.

Venceu o Prémio Literário do Município de Barcelos, em 2009, com o trabalho de investigação “Dicionário de Barcelenses” que foi publicado e apresentado, em 2017, na Feira do Livro de Barcelos, com a presença de mais de 300 pessoas.

É coautor do livro “D. José Domenech: defensor do trabalho e prestante cidadão”, cidadão espanhol, depois naturalizado português e barcelense, que foi pioneiro na indústria em Barcelos, mais concretamente na indústria de serração de madeiras.

Concluído e para publicação tem o livro “Teatro Gil Vicente, um século de histórias”, obra de grande relevo, que retrata o panorama cultural e social de Barcelos nos séculos XIX e XX.

Orador de reconhecidos méritos, proferiu diversas conferências sobre Leitura Pública e História Local.

Foi responsável pela conceção e organização de várias exposições documentais e iconográficas de temática barcelense e elaboração dos textos e seleção das imagens, bem como autor dos respetivos catálogos.

Exerceu a docência nas escolas secundárias de Arcozelo, Monção, Melgaço e Fafe, na Preparatória de Viatodos e na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos.

Victor Pinho (Foto: DR)

Fez parte da Comissão Municipal de Toponímia e foi responsável pela organização de diversas conferências, exposições e espetáculos no âmbito do Pelouro da Cultura do Município de Barcelos, bem como pelo programa cultural da Feira do Livro.

Foi Presidente do Definitório da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, de 2009 a 2014, Vice-Provedor da Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz de Barcelos, de 2003 a 2007, e membro da direção do Círculo Católico de Operários de Barcelos.

Atualmente, é Presidente da Assembleia Geral da Tertúlia Barcelense e membro do Rotary Clube de Barcelos.

Jornalista, foi diretor-adjunto do “Jornal de Barcelos” e foi colaborador dos jornais “A Voz do Minho”, “O Comércio do Porto” e “O Primeiro de Janeiro”, do qual foi correspondente em Barcelos, de 1987 a 1992. Colabora, atualmente, no “Jornal de Barcelos”, tendo sido coordenador científico dos fascículos que este semanário publicou sobre as freguesias do nosso concelho.

Foi coordenador da “Barcelos Revista”, publicação do Município de Barcelos, que versa temas da História, do Património e da Literatura locais, desde o segundo número, que data de 1984, e cuja edição urge relançar.»

O Voto de Louvor foi apresentado pelos Vereadores do PSD, Mário Constantino, José Santos Novais e Mariana Carvalho e subscrito pelo Presidente e Vereadores de todos os Partidos.

Fotos: DR.

PSD aborda obras, prospeção de lítio e jacintos no Rio Cávado na reunião de câmara de dia 11 de setembro

Setembro 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD elencou uma série de questões ao executivo da Câmara Municipal de Barcelos, presidido por Miguel Costa Gomes, na reunião camarária do passado dia 11 de setembro. Entretanto, já se realizou uma outra, extraordinária, no dia 17 deste mês.



Na referida reunião, o PSD questionou o executivo sobre obras de arte do concelho, a Ecovia do Cávado, a Ponte Medieval e respetivo açude, a casa anexa ao Solar dos Pinheiros, jacintos no Rio Cávado e prospeção de lítio no concelho de Barcelos.

Seguem, na íntegra, as questões e sua fundamentação, enviadas às redações pelo vereador social democrata.

«1 – Obras de arte do Concelho

Na reunião de 22/02/2019 foi aprovada a PROPOSTA Nº 40, referente ao Protocolo “Projeto Reconhecer” sobre a Inventariação das obras de arte do Concelho de Barcelos sob a responsabilidade da Câmara Municipal.

“A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, duas instituições de reconhecido mérito e idoneidade, propõem e coordenam o Projeto ‘Reconhecer’, mediante o qual se propõem inventariar as obras de arte (pontes, viadutos, túneis, passagens superiores, passagens inferiores e passagens hidráulicas) existentes no concelho de Barcelos, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Barcelos”.

Tratou-se de uma iniciativa importante para a preservação do património municipal, para a protecção civil e para a segurança dos cidadãos.

Segundo o Protocolo, o Relatório deveria ser apresentado no prazo de 9 meses após a assinatura do contrato, pelo que perguntamos:

  1. Se já foi entregue à Câmara
  2. Nesse caso, requeremos uma cópia desse relatório de inventariação de obras de arte do Concelho

2 – A Ecovia do Cávado

Trata-se de um projecto da CIM Cávado, que vai ligar Esposende a Amares e já está construída e em construção nalguns dos seus pontos fora do Concelho de Barcelos.

Na parte respeitante ao Concelho de Barcelos, perguntamos qual é o ponto da situação desse projecto, atendendo que o executivo lançou uma empreitada recentemente.

3 – Ponte Medieval e o respectivo Açude

Sobre a Ponte Medieval e o respectivo Açude no Rio Cávado, no dia28/11/2017 o executivo assinou um Contrato para a elaboração de dois projectos, com a entidade

Trata-se de dois projetos importantes, no centro histórico, em infraestruturas seculares que carecem de vigilância, manutenção e restauro, no caso da ponte e de reconstrução no caso do açude.

E são indispensáveis para a segurança dos cidadãos.

Já passaram perto de 3 anos da assinatura do Contrato, pelo que perguntamos:

  1. Se já foram elaborados e entregues os 2 Projetos
  2. Quando vão ser lançadas as empreitadas, atendendo à importância do património em causa, o qual urge preservar

4 – Casa anexa ao Solar dos Pinheiros

O edifício situado entre a entrada do Parque de Estacionamento e o Solar dos Pinheiros pertence ao Município de Barcelos.

Trata-se de edifício em ruínas situado no centro histórico, próximo dos Paços do Concelho, frente à Matriz, Pelourinho e antigo Paço dos Condes de Barcelos, nomeadamente, numa zona da Cidade muito visitada por turistas.

Muitos projetos poderão ser pensados para rentabilizar esse património municipal, nomeadamente na área do turismo, serviços ou apoio cívico, pelo que perguntamos,

  1. Se existe algum projeto elaborado para esse edifício
  2. Qual o destino que o executivo tem pensado para esse edifício
Edifício em causa (Foto: Google Maps)

5 – Jacintos

Os Jacintos estão novamente a florescer no Rio Cávado, um pouco por todo o lado e deverá ser combatida a sua proliferação, na linha do que tem sido feito.

Os Bombeiros têm sido os Parceiros da Câmara neste combate aos jacintos, pelo que perguntamos se o executivo vai continuar a promover a sua erradicação das águas do Cávado antes de alastrar a todo o leito do rio.

6 – A prospeção do Lítio no Concelho

A Direcção Geral de Energia e Geologia fez publicar Avisos sobre a prospeção e eventual exploração de lítio e outros minerais nas áreas denominadas de CRUTO (publicado no DR em 20/02/2019) e CALVELO (publicado no DR em 30/06/2016).

Essas áreas envolvem mais de uma dúzia de Freguesias do Concelho de Barcelos.

Em ambas as áreas, empresas de prospeção requereram a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais e o Município de Barcelos foi notificado dessa intenção de prospeção e pesquisa de depósitos minerais no Concelho.

Em face do exposto, perguntamos o seguinte,

  1. Se a Câmara tem recebido mais notificações
  2. Qual o ponto da situação sobre a prospeção requerida para as áreas denominadas de CRUTO e CALVELO»

Fotos: DR.

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