Orçamento Participativo do Município de Barcelos

O coordenador do Orçamento Participativo do Município de Barcelos, é o convidado a partilhar a sua opinião no mês de fevereiro no nosso espaço. No âmbito da componente “Solidariedade” da Associação Intensify World, o Dr. Manuel Mota irá partilhar algumas informações sobre a 2ª edição do Orçamento Participativo do Município de Barcelos.

Na persecução da estratégia definida pelo atual executivo municipal para o mandato em curso a 2ª edição do Orçamento Participativo do Município de Barcelos pretende reforçar o enorme sucesso da 1ª edição que envolveu 4.603 barcelenses registados na plataforma do OPB, 4.065 votantes, em 38 projetos que estiveram a votação, das 61 propostas apresentadas e mais de 100.000 visualizações da página do OPB.

Salientamos que o projeto mais votado: TES – Criação de um sistema Tecnológico, Ecológico e Solidário, no concelho de Barcelos e já implementado, tem a Associação Intensify World como parceira estratégica na implementação das ideias apresentadas.

A 2ª edição do OPB pretende reforçar o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos barcelenses nos processos de governação local garantindo, assim, a intervenção dos mesmos na decisão de afetação dos recursos existentes às políticas públicas municipais.

Manter-se-á o incentivo ao diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis;

Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos aliar as suas preocupações pessoais ao bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação;

Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos barcelenses, para melhor a qualidade de vida no concelho de Barcelos;

Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

Para a 2ª edição do OPB o município disponibiliza a verba de 500.000 euros, para projetos com o valor máximo de 50.000 euros e que deverão versar sobre o tema: FELICIDADE. A escolha de um tema central das opções de políticas públicas mais avançadas da atualidade permitirá que os projetos a apresentar se concentrem no âmbito dos principais fatores definidos pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente, aqueles que, promovam o desenvolvimento educacional para a inclusão social; preservem e promovam os valores culturais; estimulem a participação em atividades desportivas; promovam a igualdade de géneros e liberdade de pensamento; promovam a saúde como garantia da vida; promovam a resiliência ecológica na base do desenvolvimento sustentável; promovam o desenvolvimento sustentável para a inclusão e potencialização do nível de vida.

Por: Dr. Manuel Mota*

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)