Tag archive

PAN

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre ETAR de Areias de Vilar

Setembro 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza está preocupado com o estado de conservação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Areias de Vilar, em Barcelos, a funcionar “provisoriamente” desde 1999.



Numa visita ao concelho, a Comissão Política Distrital do PAN Braga constatou, no local, que a estação de tratamento apresenta uma capacidade insuficiente de tratamento do volume de águas residuais, realizando, por tal, frequentemente, descargas no rio Cávado. Dada a urgência da situação, deu já entrada no Parlamento de uma pergunta ao Ministério do Ambiente sobre o funcionamento desta unidade e das razões que se prendem com o atraso na entrada em funcionamento de uma nova ETAR.

Ao que o PAN apurou, esta é uma ETAR provisória compacta, construída em 1999 pela Câmara Municipal de Barcelos com vista a dar resposta aos efluentes domésticos, até à entrada em funcionamento de outra ETAR, de maior dimensão e definitiva. A construção desta última ficou a cargo da Águas de Barcelos (AdB), empresa responsável pelo tratamento das águas residuais desde 2005, que terminou a construção da mesma em 2009, com um custo de 1,8 milhões de euros, sendo que até à data ainda não entrou em funcionamento. Quando questionada pelo PAN sobre o assunto, a Câmara Municipal de Barcelos remeteu qualquer esclarecimento para a empresa Águas de Barcelos.

Em resposta, a Águas de Barcelos faz depender o funcionamento da ETAR “da construção de uma estação elevatória de grande dimensão, a respetiva conduta elevatória e alguns pequenos troços de rede gravítica”. Segundo a empresa, “esta tipologia de ETAR compacta/provisória tem uma capacidade e flexibilidade de tratamento limitada no que toca à receção de descargas pontuais com cargas elevadas, não possibilitando que a AdB controle, ou impeça, as descargas de efluentes de operadores que prestam o serviço de esvaziamento/limpeza de fossas sépticas, efluentes de indústrias e oficinas, bem como alguns aumentos bruscos de caudal provenientes de precipitação (caudais de infiltração), o que compromete diretamente os rendimentos da instalação”. A Águas de Barcelos admite, ainda, “não ter capacidade financeira para realizar as obras necessárias para a entrada em funcionamento da nova ETAR”.

“Vemos com muita preocupação esta situação, dado que, em face da resposta da Águas de Barcelos, não só se confirma que a ETAR atual não tem capacidade para tratar todos os efluentes, como não vislumbra nem adianta qualquer prazo ou solução para o problema”, declara a deputada à Assembleia da República, Bebiana Cunha.

O Grupo Parlamentar do PAN pretende, igualmente, saber junto do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, se tem conhecimento da situação, se está a decorrer algum processo de fiscalização sobre o funcionamento da ETAR, se a empresa Águas de Barcelos incorre num incumprimento do contrato de concessão e sobre as medidas que pretende adotar para garantir que o tratamento das águas residuais cumpre todos os parâmetros legais.

Fonte: PAN.

Foto: CGF.

PAN quer criar unidade de salvação e resgate animal

Setembro 16, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PAN – Pessoas -Animais-Natureza leva a debate na Assembleia da República, na próxima quinta-feira, 17 de setembro a partir das 15h00, um projeto de lei que visa criar uma unidade especial de salvação e resgate animal.



Com a iniciativa, o PAN “pretende assegurar a existência de uma força de resgate, socorro e assistência a animais em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe, cuja composição e organização interna deverá integrar licenciados em Medicina Veterinária, licenciados em Engenharia Zootécnica e licenciados em enfermagem veterinária, assim como outros especialistas que se considerem pertinentes para o efeito”, refere o Partido.

Esta iniciativa tem, ainda, o objetivo de proceder à reformulação da estrutura da Proteção Civil, com a respetiva integração de médicos-veterinários municipais e/ou ao serviço do município como agentes de proteção civil, criando para tal equipas de salvação e resgate animal que permitam uma resposta em tempo útil. Por último, pretende incluir nos planos de emergência de proteção civil orientações aplicáveis ao resgate, socorro e assistência de animais.

Fonte: PAN.

Foto: DR

PAN insiste em obter respostas da Câmara Municipal de Barcelos sobre políticas de bem-estar animal

Setembro 14, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a Comissão Política Distrital do PAN Braga, Pessoas-Animais-Natureza, informa que voltou a questionar a Câmara Municipal de Barcelos sobre as políticas de bem-estar animal no concelho. Para além da sinalização de casos concretos, resultantes de várias denúncias efetuadas por cidadãos em relação a situações de abandono e acumulação de animais sem as devidas condições de salubridade.



A Distrital do PAN questionou a autarquia sobre a construção do CROA, sobre campanhas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver), campanhas de adoção, parcerias com associações locais e identificação de colónias de animais errantes.

“Não se compreende e é lamentável a ausência de respostas por parte da Câmara Municipal”, afirma o porta-voz distrital, Rafael Pinto, acrescentando que “é urgente criar condições para dar resposta às necessidades de bem-estar animal no concelho e às queixas dos munícipes, que não estão a ser ouvidas. Compete à Câmara Municipal cumprir as funções que lhe são atribuídas por lei, nomeadamente no que diz respeito a políticas locais de proteção da vida animal”

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN quer que supermercados tenham o dever legal de doar excedentes alimentares

Setembro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar, hoje, um projeto de lei para aprovar o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar. De acordo com a Greenpeace, esta medida permite assegurar cerca de 100 mil toneladas de comida por ano para a população em situação de carência económica.



“Esta iniciativa pretende que as grandes superfícies e todas as cantinas públicas passem a ter o dever legal de doar os géneros alimentares que tenham perdido a sua condição de comercialização, mas que continuem em condições de serem consumidos, desde que existam entidades do sector social disponíveis para a sua receção”, refere o Partido em nota. O projeto de lei tem, também, como objetivo conceder benefícios fiscais em sede de IRC às empresas que adotem medidas para reduzir do desperdício, e visa ainda assegurar que o Governo crie incentivos para que as empresas do sector agroalimentar realizem doações dos seus excedentes alimentares (por exemplo, disponibilização gratuita de embalagens 100 % biodegradáveis).

O projeto de lei inclui uma componente de educação para a sustentabilidade e para a necessidade de erradicar do desperdício alimentar nos programas escolares, e também propõe que os Municípios passem a ter planos municipais de combate ao desperdício alimentar, seguindo o exemplo do município de Lisboa que conseguiu, entre 2014 e 2017, evitar por ano que 5 milhões de refeições fossem desperdiçadas e deste modo apoiar cerca de 6.500 famílias.

“Para além de todas as questões sociais associadas à desigualdade no acesso e na distribuição de bens alimentares (7,9% da população portuguesa não tem recursos que lhe permitam comer uma refeição de qualidade), não nos podemos esquecer que os impactos ambientais associados ao desperdício alimentar custam à União Europeia 143 biliões de euros e a Portugal 1.625 mil milhões de euros. É urgente criar um enquadramento jurídico das doações de bens alimentares e envolver o sector agroalimentar no combate ao desperdício”, afirma André Silva, porta-voz do PAN.

De relembrar que as medidas para reduzir o desperdício alimentar são uma forma de assegurar que Portugal cumpre as metas internacionais com que se comprometeu a nível internacional no quadro da ONU e da União Europeu, e estabelecem que deveremos reduzir o desperdício alimentar em 30% até 2025 e em 50% até 2030.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN defende o acompanhamento de crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou 1º ciclo

Setembro 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de uma recomendação ao Governo no sentido de que as crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo possam ser acompanhadas pelos pais ou encarregados de educação durante um período transitório.          



“O início de ano letivo para as crianças que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino ou que transitam para o 1º ciclo é habitualmente marcado por expectativas, ansiedades e receios, tanto por parte dos alunos como dos pais e encarregados de educação. Neste ano, o contexto epidemiológico em que vivemos é fonte de maiores interrogações e anseios por parte de toda a comunidade educativa”, declara a deputada do PAN, Bebiana Cunha. Daí que, defende, “não deve ser sonegado a estas crianças o direito de poderem ser acompanhadas no primeiro dia e por um período transitório pelo encarregado de educação ou pessoa significativa, como parte fundamental para a construção da (auto)confiança da criança e sua tranquilização, em nome do seu superior bem-estar”.

A proposta do PAN vai no sentido de os pais/mães/encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no 1º ciclo possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório. À data, em documento conjunto, as orientações conjuntas entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Direção-Geral da Educação (DGE) e a DGS vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada, e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto. Em contrapartida, no mesmo documento, é reconhecida, porém, a necessidade de “estar atento ao bem-estar das crianças e responder às necessidades emocionais, físicas e cognitivas das mesmas, uma vez que o desenvolvimento e a aprendizagem são indissociáveis”.

No entender do PAN, crianças, escolas e pais/encarregados de educação devem, conjuntamente, fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças que, neste ano excecional, ingressam pela primeira vez na creche/jardim de infância ou que transitam para o 1º ciclo. “Não nos podemos esquecer que o contexto da COVID-19 levou ao encerramento dos estabelecimentos de ensino e há várias crianças que se mantiveram afastadas destas rotinas, sendo a transição para um novo ciclo particularmente desafiante”, justifica a deputada.

Para Bebiana Cunha, resulta claro que “os membros da comunidade educativa são os primeiros interessados em que sejam cumpridos, se façam cumprir e se monitorizem as medidas de proteção”. Com as regras devidamente estabelecidas, entre as quais, a definição de percursos de entrada-saída e o cumprimento do distanciamento, “as crianças deverão poder ser acompanhadas no primeiro dia de escola e durante um período transitório pela mão de um progenitor ou familiar designado”, remata.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN quer avaliação independente com carácter de urgência da operação de alienação da seguradora GNB Vida pelo Novo Banco

Setembro 5, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza pretende deu entrada de um requerimento no sentido de a Comissão de Orçamento e Finanças interpelar o Banco de Portugal para que tome as diligências necessárias para assegurar, com carácter de urgência, a realização de uma avaliação independente da operação de alienação da seguradora GNB Vida pelo Novo Banco, S.A.



Apesar de o relatório final da auditoria levada a cabo pela Delloitte mencionar a operação de alienação da seguradora GNB Vida, concluída em 2019, mas iniciada em 2017, fá-lo omitindo um conjunto de aspetos considerados relevantes pelo PAN, tais como o facto de esta operação ter gerado perdas de 250 milhões de euros para o Novo Banco, o facto de o Novo Banco ter emprestado cerca de 60 milhões de euros ao investidor que comprou a seguradora, para além da ligação ao gestor Greg Lindberg, condenado no ano passado, nos Estados Unidos, por corrupção e fraude fiscal.

O PAN considera ainda que a Deloitte & Associados SROC, S.A., como representante portuguesa da Deloitte Touche Tohmatsu Limited, não tinha a idoneidade e independência necessárias para analisar esta operação de alienação, uma vez que estava em manifesta situação de conflito de interesses, dado que foi a Deloitte España, representante espanhola da Deloitte Touche Tohmatsu Limited, quem assessorou o Novo Banco nesta operação.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN questiona Governo sobre ausência de orientações para desporto adaptado

Setembro 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Desporto, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o ministro da Educação, com a tutela do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues, e a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre a ausência de referência ao desporto adaptado nas orientações “Desporto e Competições Desportivas” divulgadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).



“Pretendemos que o Governo venha, desta forma, proceder ao cabal esclarecimento sobre quais as razões pelas quais não houve lugar à inclusão das modalidades de desporto adaptado na Orientação nº036/2020 de 25 de agosto, bem como perceber, por outro lado, para quando podemos esperar essas orientações”, explica a deputada do PAN, Bebiana Cunha. Também o presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), José Lourenço, veio a público referir com preocupação, que as normas da DGS para o regresso à atividade desportiva não só “não respondem às necessidades do desporto”, como também “colocam em causa a viabilidade do próprio desporto” e “ignoram completamente o desporto para deficientes, a maioria das quais estão em grupos de risco”.

Como sublinha a deputada do PAN, para além das questões relacionadas com a promoção da saúde e bem-estar geral dos indivíduos, “o desporto é uma ferramenta fundamental de inclusão social. São reconhecidos os ganhos significativos ao nível da confiança, autoestima, competências de socialização e autonomia. Mas estes desportos têm ainda um outro papel igualmente relevante: o de sensibilizar a sociedade para as capacidades e potencialidades das pessoas com deficiência, promovendo uma melhor integração destas pessoas nos diversos sectores sociais”.

O PAN espera que o Governo venha também dar nota sobre o número de atletas de desporto adaptado federado em Portugal, assim como sobre qual a estratégia delineada para o apoio das associações e organizações ligadas ao desporto adaptado, dadas as dificuldades económicas acrescidas por que passam devido à COVID-19.

Fonte: PAN.

Foto: DR. (Ndr: seleção portuguesa de basquetebol em cadeira de rodas, com o barcelense Márcio Dias mais à direita, na foto)

Esclarecimento da Águas de Barcelos à questão levantada pelo PAN em relação a descargas poluentes no Rio Cávado

Agosto 31, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Segue, na íntegra, o referido esclarecimento:

«Esclarecimento:

No seguimento do esclarecimento solicitado pelo PAN no dia 26 de agosto, por email, e das notícias publicadas nesse mesmo dia, cujos títulos mencionavam que “PAN questionou “Águas de Barcelos” sobre descargas poluentes no Rio Cávado”, a Águas de Barcelos esclarece:



A ETAR compacta de Areias de Vilar é uma ETAR provisória, que configura uma solução transitória indispensável para garantir a funcionalidade das atuais redes de saneamento, até à conclusão integral do Plano de Investimento da Águas de Barcelos (AdB).

A ETAR foi instalada pela Câmara Municipal de Barcelos (CMB) em 1999. Desde 2005, a AdB opera a instalação nas mesmas condições em que a ETAR lhe foi entregue pela CMB. A obrigação de operação da ETAR resulta do contrato de concessão que lhe foi outorgado para o efeito pelo Município de Barcelos.

Esta tipologia de ETAR compacta/provisória tem uma capacidade e flexibilidade de tratamento limitada no que toca à receção de descargas pontuais com cargas elevadas, não possibilitando que a AdB controle, ou impeça, as descargas de efluentes de operadores que prestam o serviço de esvaziamento / limpeza de fossas sépticas, efluentes de indústrias e oficinas, bem como alguns aumentos bruscos de caudal provenientes de precipitação (caudais de infiltração), o que compromete diretamente os rendimentos da instalação.

No Plano de Investimentos da Concessionária, o destino final dos efluentes tratados nesta ETAR provisória é a ETAR de Areias de Vilar (com tratamento terciário), a qual foi construída pela AdB (cujos trabalhos terminaram em 2009) e cujo valor de construção foi, aproximadamente, de €1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil Euros).

A desativação da atual ETAR provisória (com vista à colocação em serviço da ETAR definitiva) depende da construção de uma estação elevatória de grande dimensão, a respetiva conduta elevatória e alguns pequenos troços de rede gravítica.

Relativamente à não realização das obras durante uma década, tal ocorreu totalmente contra a vontade desta concessionária com a agravante da degradação dos equipamentos que estão instalados há 11 anos com elevados custos de manutenção. Para que os equipamentos e a instalação se mantenham em condições de operação a concessionária já investiu mais de 40 000 € em manutenções, ao longo destes anos.

A obra não foi ainda realizada por falta de disponibilidade financeira resultante do processo de reequilíbrio financeiro em que se encontra, pelo que está totalmente impossibilitada de, neste momento, executar este investimento.

Acresce que o tarifário da AdB se encontra congelado desde 2009, sem as atualizações previstas no contrato de concessão, agravando assim a sustentabilidade económico-financeira desta atividade. Esta situação cria um problema com consequências para o ambiente e para os munícipes que nos preocupam diariamente.

Barcelos, 31 de agosto de 2020.»

Imagem: DR.

PAN questiona Águas de Barcelos sobre descargas no Rio Cávado

Agosto 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Comissão Política Distrital do PAN Braga questionou a empresa Águas de Barcelos sobre as descargas de águas residuais no Rio Cávado pela ETAR de Areias de Vilar.



Em visita ao concelho, o PAN tomou conhecimento de que a ETAR de Areias de Vilar apresenta uma capacidade insuficiente de tratamento do volume de águas residuais. Ao que apurou, foi construída uma nova ETAR, no valor de 10 milhões de euros, já em 2009, que ainda não se encontra a funcionar.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos do Partido, a Câmara Municipal de Barcelos remeteu para as competências da Águas de Barcelos e afirmou que é necessária a “construção de uma estação elevatória de grande dimensão e respetiva conduta elevatória.”

Nesse sentido, o PAN questionou a empresa sobre o funcionamento da atual ETAR, assim como sobre as previsões para a entrada em funcionamento da nova.

“Esta não só é uma questão de proteção ambiental e preservação do Rio Cávado, mas também de saúde pública. Relembramos que o rio é utilizado por banhistas, nomeadamente no areal de Barcelinhos, que se encontra a seguir à ETAR.” afirma Rafael Pinto, porta-voz distrital, acrescentando que “é importante que os banhistas sejam informados disto, que se averigue a qualidade da água e que a situação se resolva o mais rapidamente possível”.

Fonte e foto: PAN.

PAN questiona Câmara de Barcelos sobre políticas de bem-estar animal

Agosto 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

No seguimento de várias denúncias efetuadas por cidadãos em relação a situações de abandono e acumulação de animais sem condições, a Comissão Política Distrital do PAN Braga, Pessoas-Animais-Natureza, questionou a Câmara Municipal de Barcelos sobre as políticas de bem-estar animal.



Para além da sinalização de casos concretos, a Distrital do PAN questionou a autarquia sobre a construção do CROA, sobre campanhas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver), campanhas de adoção, parcerias com associações locais e identificação de colónias de animais errantes.

“São inúmeros os relatos que nos chegam de situações de abandono e acumulação de animais, sem condições, em Barcelos”, afirma Rafael Pinto, porta-voz distrital, acrescentando, “como já referimos várias vezes, as autarquias continuam a não cumprir as suas obrigações no que toca às políticas de bem-estar animal. A lei 27/2016, de 23 de agosto, estipulou prazos para que fossem criadas condições para a esterilização e construção de CROA’s. Passados 4 anos, a verdade é que a maioria dos municípios continua sem dar cumprimento à lei”.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

1 2 3 7
Ir Para Cima