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Partido Popular Europeu

José Manuel Fernandes defende que “Mobilidade dos jovens reforça confiança no futuro da União Europeia”

Abril 16, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes acredita que a União Europeia e os cidadãos terão muito a beneficiar com uma juventude mais “aberta à mobilidade e às diferentes culturas e identidades no contexto europeu”, justificando assim a proposta para a criação do projeto piloto que disponibiliza aos jovens com 18 anos uma viagem gratuita em comboio por diferentes países europeus.



Num fim de semana dedicado a contactos com os jovens dos distritos de Braga e do Porto, José Manuel Fernandes vincou o reconhecimento dos jovens como a geração que mais benefícios pode tirar do sucesso da construção europeia e elencou iniciativas e programas que colocam a juventude como uma prioridade das políticas europeias.

Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão dos orçamentos, o Eurodeputado do PSD destacou os esforços para o reforço do financiamento do programa Erasmus e o lançamento de iniciativas e projetos-piloto, como o que deu origem ao programa “Eures – O teu primeiro emprego”, estimulando a mobilidade numa Europa de diferentes povos, identidades e culturas.

“É na convivência e na valorização desta diversidade europeia que todos podemos viver melhor e termos regiões e uma UE mais fortes”, defendeu José Manuel Fernandes, frisando as vantagens da aprovada proposta para a criação de um projeto piloto que consiste num Interrail gratuito para permitir aos jovens com 18 anos viajar pela Europa, privilegiando o conhecimento do património cultural europeu.

Este projeto – que oferece bilhetes de comboio para viagens que abranjam diferentes países da UE e uma duração até 30 dias – deu origem à iniciativa “DiscoverEU”, que a partir de 2021 vai integrar o programa Erasmus e contará com um financiamento de 700 milhões de euros, no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2021-2027. Estima-se que venham a ser contemplados mais 1,5 milhões de jovens de 18 anos.

“É uma oportunidade para os jovens descobrirem as riquezas do património cultural da Europa, línguas estrangeiras, aprenderem com outras culturas e pessoas de outros Estados-Membros. É uma experiência que proporcionará aos jovens melhor compreensão de outras culturas e da história europeia”, sustenta José Manuel Fernandes, que assumiu a apresentação da proposta, juntamente com os colegas alemão Manfred Weber (presidente do Grupo do PPE) e o holandês Wim van de Camp.

Dos contactos com grupos de juventude do Norte do país, o Eurodeputado do PSD frisou que os jovens estão conscientes do impacto e da importância da União Europeia para a qualidade de vida de todos os cidadãos. E realçou a satisfação por quererem assumir um papel mais ativo no processo de construção europeia e na definição do futuro da UE.

“Espero e acredito que a vontade e o interesse assumido dos jovens venham a materializar-se já nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, com uma participação responsável e em força, de forma a defender e estimular a União Europeia e os seus valores, face aos riscos e ameaças que pendem sobre o futuro e também o presente de todos “, afirmou José Manuel Fernandes.

Em seu entender, “é importante reforçar as forcas moderadas, que defendem uma Europa com mais coesão social, territorial e económica, que apoiam a iniciativa privada, o empreendedorismo e a competitividade, porque só assim poderemos ter melhores salários, empregos e serviços públicos”.

Fonte e foto: JMF.

Parlamento Europeu aprova mais de 4,5 milhões de euros para desempregados e jovens portugueses

Outubro 24, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O relatório do eurodeputado José Manuel Fernandes para a atribuição de 4,655 milhões de euros de apoio para jovens inativos e para desempregados do setor têxtil em Portugal, ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), foi aprovado ontem pelos deputados ao Parlamento Europeu, reunidos em plenário em Estrasburgo, com 575 votos a favor, 77 contra e 8 abstenções. Este relatório já tinha sido aprovado, a 9 de outubro último, pela Comissão de Orçamentos.



Os mais de 4,6 milhões de euros destinam-se a financiar ações que promovam a reintegração no mercado de trabalho de 730 pessoas despedidas de empresas de têxteis e 730 jovens que não trabalham, não estudam, nem integram qualquer formação (NEET), nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.

O eurodeputado do PSD e coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos considera “que este montante deve ter como destino os jovens e os desempregados e que não deve ser “desviado para financiar despesas correntes que devem ser assumidas pelo Orçamento do Estado. A mobilização de 4,65 milhões de euros é uma prova concreta da solidariedade da UE.  Este valor vai servir para melhorar o nível de qualificação e o desenvolvimento de competências das centenas de desempregados e de jovens inativos, respondendo assim às exigências e desafios do mercado de trabalho”.

O relatório chama ainda a atenção para a importância do Fundo Social Europeu, que deve ser usado na melhoria das qualificações dos trabalhadores portugueses e na redução do desemprego jovem e de longa duração.

A mobilização do FEG para Portugal surge na sequência do despedimento de 1.161 trabalhadores das empresas têxteis RICON GROUP e Têxtil GRAMAX INTERNACIONAL (abrangendo 609 pessoas na região Norte, 17 no Centro e 535 em Lisboa). Mais de 20% dos trabalhadores visados têm mais de 55 anos e 88% são mulheres.

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes: “Sucesso do ‘Plano Juncker’ reforça confiança na União Europeia”

Julho 19, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Segundo dados desta semana, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ultrapassou os 335 mil milhões de euros em investimentos apoiados. O Eurodeputado José Manuel Fernandes – que foi relator do atual FEIE e está agora nomeado para a negociação do novo “Plano Juncker”, o “InvestEU”, que entre 2021 e 2027 pretende mobilizar 650 mil milhões de euros – diz que se trata de “um sucesso” e “um estímulo para garantir o financiamento de recursos financeiros da União Europeia (EU) no apoio ao investimento”.



O Eurodeputado considera que os mais recentes dados sobre a execução do FEIE “reforçam a confiança na capacidade da União Europeia enquanto líder mundial para estimular o crescimento económico, reforçar a competitividade e a qualidade de vida dos cidadãos”.

“Os resultados demonstram que esta é a estratégia acertada para desbloquear obstáculos, sobretudo financeiros, às necessidades de investimento e capacidades empreendedoras de empresas e instituições europeias”, assume o eurodeputado e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.

Lançado em 2015, “numa altura em que o investimento na Europa estava muito parado, depois de tantos anos de crise”, o FEIE partiu com o objetivo de mobilizar um montante global de 315 mil milhões de euros até 2018. Entretanto, face ao sucesso do FEIE, o Parlamento e o Conselho aprovaram, em dezembro de 2017, um novo regulamento que prolonga o “Plano Juncker” até 2020 e com o objetivo de mobilizar 500 mil milhões de euros.

Face aos resultados já atingidos, José Manuel Fernandes entende que o balanço é extremamente positivo: “este fundo aumentou o investimento e ajudou a criar emprego, ao mesmo tempo que manteve preocupações com a coesão e as regiões menos desenvolvidas da Europa”. A prova é que Grécia, Estónia, Lituânia e Bulgária foram os que mais beneficiaram deste instrumento em função do PIB.

O eurodeputado sublinha o contributo do “Advisor Hub”, uma plataforma de aconselhamento que ajuda empresas e instituições a enquadrar o financiamento dos projetos, nomeadamente os de menores capacidades técnica e financeira – um exemplo que defende “para ser seguido em Portugal e a favor de regiões menos desenvolvidas”.

Por outro lado, José Manuel Fernandes encara os resultados do FEIE como “um estímulo” e “um reforço de confiança” para as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com particular destaque para o “InvestEU”, que dá continuidade ao “Plano Juncker” e vem substituir todos os atuais instrumentos financeiros da UE.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

O Eurodeputado do PSD adianta que “o ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”. O futuro programa terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

No que toca ao FEIE em vigor, em Portugal foram já mobilizados mais de 6 mil milhões de euros em investimento e apoiados cerca de 5 mil pequenas e médias empresas.

José Manuel Fernandes considera que “os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”.

“Portugal tem a obrigação de utilizar melhor este instrumento, sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido. O Governo e as CCDR deviam ser pró-ativos, mas na verdade têm sido inoperantes”, alerta o Eurodeputado.

Entre os projetos apoiados estão o novo campus da Universidade Nova em Lisboa (https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152593, (pode aceder automaticamente a um pequeno vídeo deste projeto clicando no link), a reabilitação urbana de Lisboa, serviços de abastecimento de água e saneamento das Águas de Portugal.

Foram, ainda, apoiadas empresas como a Dominó (fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes), a Inspama (inspeção automóvel), Biosurfit, Laboratórios Basi e Skinspiration (na área da sáude), Vinhos Herdade do Rocim, BLC3 (floresta) e a ‘Critical Material’ – uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em setores como o energético e o aeroespacial (igualmente, caso pretende ver um pequeno vídeo sobre este projeto, aceda automaticamente clicando no link que se segue): https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152592.

Acrescem, igualmente, dezenas de projetos apoiados através de entidades bancárias que funcionam como intermediários financeiros.

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes nomeado relator do “Novo Plano Juncker – InvestEU”

Julho 9, 2018 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado do Partido Social Democrata (PSD), José Manuel Fernandes, foi nomeado, pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, relator para o “InvestEU”, programa que pretende mobilizar 650 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, no período de 2021 a 2027.



O “InvestEU” dá continuidade ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – conhecido como “Plano Juncker” – e substitui todos os instrumentos financeiros da União Europeia (UE).

A aprovação deste potente instrumento financeiro deverá concretizar-se nesta legislatura, num processo de codecisão entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Estados-Membros.

José Manuel Fernandes, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos e negociador do Parlamento Europeu para o novo quadro financeiro plurianual 2021/2017, aponta o “InvestEU” como “uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.

“Portugal, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros, poderá ainda garantir diretamente mais de 50 mil milhões de euros”, avança o eurodeputado social-democrata

Para isso, de acordo com José Manuel Fernandes, Portugal deverá aproveitar a oportunidade de poder colocar no fundo de garantia do “InvestEU” até 5% dos fundos da Política de Coesão, da Política Agrícola Comum e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), o que permitiria assumir uma garantia de 4.125 milhões de euros – os quais, face ao fator multiplicativo de 13,7 previsto para o “InvestEU”, representaria um total estimado de 56.512 milhões de euros em investimento mobilizado.

“O ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado sublinha, ainda, como vantagens adicionais da utilização do “InvestEU”, o acesso à classificação de ‘Triple A’ para os investimentos aprovados, o que representa taxas de juro mais baixas nos empréstimos. Por outro lado, resolve eventuais problemas ao nível dos auxílios de Estado, uma vez que o “InvestEU” é gerido pela Comissão e está alicerçado no orçamento da UE.

O “InvestEU”

O InvestEU terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

Entre os critérios de elegibilidade dos projetos encontram-se a necessidade de serem economicamente viáveis e de colmatarem deficiências de mercado, não se conseguirem financiar nos mercados sem o apoio da UE e ajudarem a cumprir os objetivos estratégicos da UE, garantindo sempre um equilíbrio geográfico.

O “InvestEU” estará suportado num sistema de garantia do orçamento da UE, com 38 mil milhões de euros, aos quais se juntam os recursos em cada operação dos parceiros financeiros de cerca de 9,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, pelo tipo de projeto que deve englobar, é de 13,7 (menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker). Desta forma, os 47,5 mil milhões de euros multiplicados pelos 13,7 darão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado.

Com um modelo baseado no sucesso do Plano Jucker, o facto do “InvestEU” englobar todos os instrumentos financeiros da UE tem várias vantagens. Entre elas, a simplificação de processos, economias de escala, governação mais integrada e, consequentemente, maior impacto. Este programa pretende também facilitar e simplificar a utilização conjunta com outros programas da UE.

Para além do fundo “InvestEU”, este programa inclui, igualmente, a plataforma de aconselhamento “InvestEU” e o portal “InvestEU”. A plataforma de aconselhamento, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Por sua vez, o portal pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e fácil utilização.

Fonte e foto: JMF.

 

Por proposta de José Manuel Fernandes, Portugal recebe 50,6 milhões de euros para as zonas afetadas pelos incêndios de 2017

Maio 31, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu aprovou, ontem, dia 30 de maio, a proposta do eurodeputado José Manuel Fernandes para a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) com vista ao restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.



O relatório foi aprovado no plenário, que decorreu em Estrasburgo, com 629 votos a favor, 21 votos contra e 9 abstenções.

Por proposta do eurodeputado do PSD, o relatório final deixa uma recomendação à Comissão Europeia para que aprove propostas de reprogramação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) que os Estados-Membros venham a apresentar, com o objetivo de financiar ações para a prevenção de incêndios florestais.

José Manuel Fernandes sublinha que fica lançado o desafio ao governo português e ao primeiro-ministro António Costa, que têm a responsabilidade de aproveitar a oportunidade para reforçar os recursos de apoio às vítimas e zona afetadas.

“O governo português tem a porta aberta para propor, na reprogramação do Portugal 2020, o reforço de fundos para fazer face aos prejuízos nas áreas atingidas pelos incêndios do ano passado e para reforçar a prevenção, de forma a que não haja a repetição da tragédia do ano passado. É uma questão de vontade política atendendo a que ainda faltam executar cerca de 20 mil milhões de euros. A prevenção é a melhor solução. Temos de fazer tudo para evitar a perda de vidas humanas”, sustenta o eurodeputado.

A resolução aprovada – em que se lamenta o número de vidas perdidas – exige que os montantes sejam utilizados de forma transparente, assegurando uma distribuição equitativa por todas as regiões afetadas.

“O governo deve revelar os critérios que utiliza e em que concelhos vai investir os 50,6 milhões de euros”, afirma José Manuel Fernandes, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos e relator para o Fundo de Solidariedade da UE.

A proposta de mobilização do FSUE foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento, tendo sido apresentada pela Comissão Europeia em 15 de fevereiro, no seguimento do pedido de assistência financeira enviado pelas autoridades portuguesas em 17 de julho de 2017, atualizado em 13 de outubro e 14 de dezembro, devido a outros incêndios que deflagraram no país. Um adiantamento de 1,5 milhões de euros do FSUE foi entregue a Portugal em novembro.

A mobilização ontem aprovada prevê, igualmente, a concessão de assistência financeira à Espanha (3,2 milhões de euros), relacionada com os incêndios na Galiza, à França (49 milhões), devido aos furacões em São Martinho e Guadalupe, e à Grécia (1,3 milhões), na sequência dos sismos na ilha de Lesbos. Os montantes ficam disponíveis desde já, uma vez que também já foram aprovados pelo Conselho.

Foto: DR.

Eurodeputado José Manuel Fernandes coloca Misericórdias na linha da frente para vencer o desafio do envelhecimento da população

Maio 22, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes, eleito para o Parlamento Europeu pelo Partido Social Democrata, onde se encontra desde 2009, integrando o grupo parlamentar do Partido Popular Europeu, marcou presença nas comemorações dos 518 anos da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, que se realizaram no passado fim de semana.



José Manuel Fernandes acredita que as instituições particulares de solidariedade social, e de modo especial as Misericórdias, estão na linha da frente para ajudar a vencer um dos grandes desafios que a União Europeia tem pela frente: fazer face ao cada vez maior envelhecimento da população da população europeia.

Na sessão solene de abertura das comemorações, o Eurodeputado sublinhou o empreendedorismo das IPSS, num “trabalho essencial para o bem estar e o progresso social”, valorizando “a matriz cristã da identidade europeia e dos nossos valores, onde é fundamental a dignidade humana”.

“Na caminhada da vida, não podemos deixar ninguém para trás”, defendeu, numa cerimónia onde a Misericórdia liderada pelo provedor Firmino Silva homenageou o Irmão Rodrigo Amaral e os funcionários com 15, 20, 30 e 40 anos de casa.

Enaltecendo o esforço na procura de “novas soluções e superando dificuldades e limitações para poderem ajudar os outros”, José Manuel Fernandes anotou que “as IPSS, e de modo particular as Misericórdias, vão muito além do crescimento inteligente e sustentável, ao assumirem um papel insubstituível no crescimento inclusivo”.

Convidado a falar sobre “Economia Social e Fundos Comunitários”, o Eurodeputado salientou os recursos de apoio à “investigação para a inovação social e a criação de novos serviços, de forma a assegurar mais igualdade, qualidade de vida e valorização das diferentes gerações no seio das comunidades”.

Para além dos programas com verbas comunitárias geridos, nacionalmente, no âmbito do Portugal 2020 – através do qual o país recebe mais de 11,5 milhões de euros por dia no período 2014 a 2020 –, José Manuel Fernandes chamou a atenção para programas geridos, centralmente, pela Comissão Europeia, nomeadamente o Horizonte 2020 para a investigação (ao abrigo dos Desafios Societais) e o ‘EaSi’ (para o emprego e a inovação social).

Deixou, ainda, o desafio para candidaturas a instrumentos financeiros que funcionam através de empréstimos a juros mais baixos e que constituem recursos de alavancagem ao investimento, como acontece com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – mais conhecido como Plano Juncker.

José Manuel reconheceu os recursos humanos de excelência que estão ao dispor da Misericórdia de Barcelos, assim como a disponibilidade de “dirigentes que dão o máximo para servir os outros”. Mas advertiu que nem sempre as IPSS têm condições técnicas para aceder a fundos importantes para cumprir, muitas vezes, requisitos impostos pela Administração Central para o cumprimento de normas, em serviços da responsabilidade do próprio Estado.

Por isso, defendeu a necessidade de serem criadas estruturas para apoio e aconselhamento técnico, uma função que deveria ser assumida também pela CCDR-N.

“São ferramentas essenciais para pôr em prática a solidariedade e a caridade, na luta contra a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais”, sustentou José Manuel Fernandes, lembrando que, dos 26 mil milhões de euros de fundos europeus atribuídos a Portugal para o período 2014 a 2020, no final do ano passado estavam autorizados 14 mil milhões, mas apenas estavam executados menos de 6 mil milhões para projetos de investimento.

Fotos: DR.

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