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Partido Social Democrata

COVID-19: PSD Barcelos lança comunicado a agradecer ajuda das empresas e dos barcelenses

Março 30, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, datado de 30 de março, o PSD Barcelos agradece às empresas e aos barcelenses que têm ajudado a comunidade neste momento de emergência nacional resultante da COVID-19.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Agradecer a quem ajuda!

O PSD Barcelos manifesta uma enorme saudação e um profundo reconhecimento às Empresas Barcelenses que têm reconvertido a sua produção para o fabrico de equipamentos e materiais destinados à proteção ao COVID-19.

E a todos os muitos Barcelenses que, de uma forma ou de outra, têm contribuído para oferecer milhares de equipamentos / materiais ao Hospital de Barcelos, Unidades de Saúde e Instituições Sociais do Concelho, muito ajudando essas Instituições e os Cidadãos utentes e familiares.

OBRIGADO e BEM-HAJAM.

Juntos vamos conseguir.»

Foto: DR.

Em comunicado, PSD Barcelos afirma não ser Oposição no combate ao COVID-19

Março 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Num extenso comunicado enviado às redações, o PSD Barcelos salienta que não se considera oposição quando se fala de combate ao COVID-19. No entanto, pelo meio, acusa o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa de Gomes, de “à margem da lei”, não incluir as propostas da Oposição na agenda das reuniões da Câmara e de não responder às suas questões e sugestões.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«No combate ao COVID-19 o PSD não é Oposição!

O PSD Barcelos participa solidariamente neste combate sanitário e manifesta total solidariedade para com os Barcelenses que estão a sofrer e para com todos aqueles que estão na linha da frente no combate à Pandemia COVID-19, no Concelho de Barcelos.

Como Partido de Oposição nos Órgãos Municipais, Câmara e Assembleia Municipal, o PSD pauta a sua ação política pela apresentação de requerimentos, propostas, recomendações, declarações, sugestões e outros, no sentido de ajudar à tomada das decisões mais favoráveis e benéficas para os Barcelenses.

São o Presidente da Câmara e o executivo PS quem detêm todas as competências da Câmara e os Vereadores da Oposição apenas participam nas reuniões quinzenais do Órgão, sendo que o Presidente da Câmara, à margem da lei, não inclui as propostas da Oposição na agenda das reuniões da Câmara.

Não obstante, o PSD delibera favoravelmente mais de 95% das propostas incluídas nas agendas das reuniões da Câmara e Assembleia Municipal, porque é um Partido de bem-fazer e com elevado sentido de responsabilidade.

Nesta hora difícil, mas de esperança e determinação, manifestamos o nosso profundo apreço e gratidão a todos aqueles Profissionais e/ou Voluntários que nos Hospitais, Unidades de Saúde, Igreja, Município, Juntas de Freguesia, IPCA, Escolas, Empresas, IPSS, Instituições, Órgãos de Comunicação Social, Organismos Públicos e Privados, trabalham com zelo e com dedicação e também apelamos a que assim continuem até ao final desta “guerra” sanitária contra o COVID-19.

Desde a última reunião da Câmara, extraordinária, realizada em 12 de março, o PSD apresentou ao Presidente da Câmara os seguintes assuntos, relativamente aos quais não obteve respostas:

1 – Efeitos do CORONAVÍRUS na economia Barcelense

‘Caixa de entrada

PSD Barcelos <psd.barcelos@gmail.com>

sexta, 13/03, 14:30 (há 8 dias)
[ndr: número de dias em relação à data do comunicado]

para Barcelos, João,

Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos,

Assunto: Efeitos do CORONAVÍRUS na economia Barcelense

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de maio, e, nomeadamente, ao abrigo dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, o PSD vem recomendar a intervenção da Câmara junto do Governo, no sentido da aprovação de um PLANO para ajudar as atividades económicas barcelenses.

Nos termos da Lei nº 24/98, de 26/05, o PSD “tem o direito de ser informado regular e diretamente pelo … órgão executivo (Câmara) sobre o andamento … deste assunto de interesse público”.

O PSD Barcelos manifesta uma profunda preocupação pelos efeitos negativos que a pandemia CORONAVÍRUS ou COVID-19 poderá provocar na economia e na vida pessoal dos Barcelenses.

Apesar do PLANO DE CONTINGÊNCIA do Município de Barcelos, apesar das medidas tomadas pelo Conselho de Ministros de 12 de março, e apesar de felizmente o nosso Concelho e os nossos Concidadãos ainda não terem sido atingidos por esta catástrofe, outros problemas já se começam a manifestar e desde já importa tomar medidas para tentar evitar e conter danos futuros.

Sendo o Concelho de Barcelos dos mais importantes no sector têxtil e com um comércio pujante, importa que a Câmara de Barcelos exorte o Governo a tomar medidas para conter a grave crise que se avizinha nas atividades económicas barcelenses.

Torna-se necessário, com carácter de urgência, um PLANO, para a Indústria e para o Comércio, para defender as Empresas e os postos de trabalho.

Assim,

Recomendamos à Câmara de Barcelos a reivindicação de um PLANO DE CONTENÇÃO DE DANOS, sob pena das EMPRESAS correrem riscos de sobrevivência, com elevado prejuízo para os Trabalhadores e suas Famílias.

Apresentamos respeitosos cumprimentos,’

2 – Reunião da Câmara de 20 de março de 2020

«Caixa de entrada

PSD Barcelos <psd.barcelos@gmail.com>

13/03/2020, 18:52 (há 7 dias) [ndr: número de dias em relação à data do comunicado]

para Barcelos, João,

Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos,

Assunto: Espaço para reunião da Câmara

Tendo em consideração as medidas restritivas anunciadas, em matéria de espaçamentos entre pessoas nos ajuntamentos, propomos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que, na organização da Reunião ordinária da Câmara, a realizar no dia 20 de março, aberta ao público, estejam contempladas essas exigências.

Apresentamos respeitosos cumprimentos,’

3 – Requerimento ao Presidente da Câmara sobre Venda de produtos alimentares na Feira Semanal, Feira Grossista e Mercado

‘PSD Barcelos <psd.barcelos@gmail.com>

terça, 17/03, 22:59 (há 2 dias) [ndr: número de dias em relação à data do comunicado]

para Barcelos, João

Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Assunto: Venda de produtos alimentares na Feira Semanal, Feira Grossista e Mercado Municipal

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de maio, e, nomeadamente, ao abrigo dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, o PSD vem solicitar informação sobre a forma de funcionamento do Setor de vendas de produtos alimentares na Feira Semanal, Feira Grossista e Mercado Municipal.

Nos termos da Lei nº 24/98, de 26/05, o PSD “tem o direito de ser informado regular e diretamente pelo … órgão executivo (Câmara) sobre o andamento … deste assunto de interesse público”.

Manifestamos uma profunda preocupação pelos efeitos negativos que a pandemia COVID-19 está a provocar na vida pessoal dos Barcelenses.

O PSD tomou conhecimento do “encerramento parcial e temporariamente da Feira Semanal, a Feira Grossista e o Mercado Municipal, mantendo-se apenas as vendas de produtos alimentares” através de Comunicado emitido pela Câmara de Barcelos no dia 16 de março, na sequência da Reunião extraordinária da Câmara de 12 de março.

Tendo em consideração a pandemia COVID-19, as medidas restritivas já divulgadas publicamente, tomadas nos diferentes níveis de decisão, recomendam maiores espaçamentos entre pessoas nos locais de aglomeração de pessoas, como no caso das Feiras.

O Regulamento de Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por feirantes, vendedores ambulantes e prestadores de serviços de restauração ou de bebidas do Município de Barcelos foi publicado no DR pelo Aviso n.º 19029/2018, após a sua aprovação pela Assembleia Municipal de Barcelos, em sessão realizada em 30 de novembro de 2018.

Assim, o PSD questiona o seguinte:

1 – Conforme o Regulamento, e neste contexto, “cada feirante (de vendas de produtos alimentares) só pode ocupar a área correspondente ao espaço de venda, cujo direito de ocupação lhe tenha sido atribuído”?

2 – Tendo em consideração o espaço disponível na Feira, devido ao encerramento dos outros Setores, a anormalidade imposta pela pandemia COVID-19, a proteção da saúde de Feirantes e Cidadãos, vai ser efetuada alguma alteração (temporária e extraordinária) do espaço atribuído a cada Feirante?

Apresentamos respeitosos cumprimentos,’

4 – Requerimento ao Presidente da Câmara sobre Atos e Despachos

‘PSD Barcelos <psd.barcelos@gmail.com>

quarta, 18/03, 15:19 (há 23 horas) [ndr: número de horas em relação à data do comunicado]

para Barcelos, João

Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Assunto: Atos e Despachos

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de maio, e, nomeadamente, ao abrigo dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, o PSD vem solicitar informação sobre decisões tomadas no âmbito da (re)organização de Serviços Municipais, no contexto de medidas de prevenção à pandemia COVID-19.

Nos termos da Lei nº 24/98, de 26/05, o PSD “tem o direito de ser informado regular e diretamente pelo … órgão executivo (Câmara) sobre o andamento … deste assunto de interesse público”.

O PSD está solidário com os Trabalhadores e manifesta uma profunda preocupação pelos efeitos negativos que a pandemia COVID-19 está a provocar na vida profissional e pessoal dos Trabalhadores do Município de Barcelos.

As medidas restritivas já divulgadas publicamente, e tomadas nos diferentes níveis de decisão, recomendam cuidados acrescidos nos espaços onde se desenvolve a atividade profissional, nomeadamente dos Trabalhadores do Município de Barcelos.

Assim, o PSD vem requerer a seguinte informação:

1 – Cópias dos Despachos e Atos que foram exarados, envolvendo os Trabalhadores do Município, desde o dia 12 de março, inclusive;

2 – Cópias de aprovação ou revogação de Contratos de Prestação de Serviços, desde o dia 12 de março, inclusive;

3 – Cópias de Comunicados ou Notas Informativas emitidas desde o dia 12 de março, inclusive.

Apresentamos respeitosos cumprimentos,’

5 – Requerimento ao Presidente da Câmara sobre o Pagamento do 1º Trimestre do Protocolo 200%

‘PSD Barcelos <psd.barcelos@gmail.com>

sexta, 20/03, 10:27 (há 21 horas) [ndr: número de horas em relação à data do comunicado]

Ex.mo Senhor

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos,

Assunto: Pagamento do 1º Trimestre do Protocolo 200%

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de maio, e, nomeadamente, ao abrigo dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, o PSD vem requerer informação sobre o pagamento do 1º Trimestre 2020 do Protocolo 200%.

Nos termos da Lei nº 24/98, de 26/05, o PSD “tem o direito de ser informado regular e diretamente pelo … órgão executivo (Câmara) sobre o andamento … deste assunto de interesse público”.

O PSD Barcelos manifesta uma profunda preocupação pelos efeitos negativos que a pandemia CORONAVÍRUS ou COVID-19 está a provocar na vida das Juntas de Freguesia, Instituições, economia e vida pessoal dos Barcelenses.

O Protocolo 200% foi aprovado na Reunião da Câmara de 18 de fevereiro e na Sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro.

A transferência referente ao 1º Trimestre poderia ter sido deliberada na reunião ordinária de 6 de março ou reunião extraordinária de 12 de março, do Executivo Municipal.

A transferência financeira do Município para as Freguesias é uma obrigação legal, em modalidades explícitas na lei, sendo que no Município de Barcelos o executivo adotou manter o modelo do Protocolo 200% e está consignada no Orçamento do Município para o ano de 2020.

O Orçamento das Freguesias para o ano de 2020 tem em consideração as receitas provenientes do Município, através do Protocolo 200% nomeadamente, e o Município tem disponibilidades financeiras na ordem de 17 milhões de euros.

No contexto do combate ao COVID-19, as Juntas de Freguesia estão com responsabilidades e preocupações acrescidas.

Assim,

Requeremos informação sobre a data da transferência da 1ª Prestação do Protocolo 200% para as Juntas de Freguesia, considerando que estamos no final do primeiro trimestre e sugerimos a sua efetivação com a máxima urgência, se ainda não o foi.

Apresentamos respeitosos cumprimentos,’No combate ao COVID-19, no plano em que o Estatuto do Direito de Oposição assim o determinar para os Partidos Políticos com representação municipal em Barcelos, o PSD não será Oposição, mas Colaboração!»

Imagens: DR.

COVID-19: PSD quer Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate à pandemia

Março 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram, ontem, a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da União Europeia (UE) para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, e para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo COVID-19.



Na interpelação com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

“Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu”, afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.

Devido à epidemia do COVID-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, lembra que, atualmente, “há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas”.

Os eurodeputados do PSD, na pergunta enviada à Comissão Europeia, sublinham que “durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus”. Por isso, salientam que “os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.

Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais. A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos seis Eurodeputados do PSD:

«A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Neste contexto, pergunto:

1. Quantos Estados Membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data?

2. Com que finalidade pediram este acionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?

3. A União Europeia está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros?»

Fotos: DR.

COVID-19: Deputados do PSD suspendem visitas no Distrito de Braga

Março 15, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Face às recomendações das autoridades sanitárias relativamente à contenção do COVID-19, os Deputados à Assembleia da República eleitos pelo PSD no círculo eleitoral de Braga decidiram suspender todas as visitas e reuniões de trabalho a realizar no distrito e agendadas para as próximas semanas. Entre eles, encontra-se o barcelense Carlos Eduardo Reis.



Os Deputados do PSD pretendem, com esta decisão, “contribuir preventivamente para o esforço nacional de contenção da propagação do COVID-19”, refere nota enviada às redações, assinada pelo Coordenador dos Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga, Jorge Paulo Oliveira. Refira-se que o distanciamento social é uma das medidas de prevenção para reduzir a exposição e transmissão da doença. “A este propósito, recorde-se que a Comissão Política Nacional do PSD solicitou a todas as suas estruturas que adotassem as várias medidas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde para conter a epidemia”, continua a nota.

“Pese embora a suspensão das visitas e reuniões de trabalho, os Deputados do PSD, não vão deixar de fazer o trabalho de proximidade com os eleitores no distrito de Braga, socorrendo-se, para o efeito, das novas tecnologias de comunicação e dos instrumentos de intervenção parlamentar existentes.”, conclui.

Foto: DR.

Em comunicado, BTF critica Presidente da Câmara por causa do novo hospital

Fevereiro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

PS e PSD, nacionais e locais, também alvo de críticas

Datado de dia 11 de fevereiro, as redações receberam um comunicado do movimento Barcelos, Terra de Futuro (BTF), onde se elencam, no seu ponto de vista, situações cuja atuação do Presidente de Câmara, Miguel Costa Gomes, é alvo de crítica, assim como, deixam questões para que o mesmo responda.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO

CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

Desde há cerca de 13 anos, que nem os Governos do PS, nem do PSD, cumpriram os compromissos assumidos com o Município de Barcelos, nem eventualmente o PS e o PSD local souberam reivindicar durante todo este período de tempo que a construção do novo Hospital fosse uma realidade conforme cordo assinado em 2007.

Por isso, o BTF entende que o tempo é mais que suficiente para que todos compreendamos que acabou a tolerância, a paciência e enganos por quem nos têm governado e, pior ainda, que alguém tente criar cortinas de fumo sobre todo o processo para eventuais dividendos políticos.

A criação de uma comissão de acompanhamento para a construção do novo Hospital no âmbito de Assembleia Municipal representada por todos os partidos políticos e forças de cidadãos independentes, amplamente representativa do universo barcelense não tem sido suficientemente envolvida e motivada para participar em todos os atos que se relacionam com as medidas que o Sr. Presidente da Câmara tem tomado, com autêntico fracasso.

Por isso, o BTF denuncia as tomadas de posição feitas pelo Sr. Presidente em todo este processo, particularmente nos últimos meses ignorando o papel da Comissão e falta de reivindicação política junto do Governo para a solução definitiva já em 2020.

Na reunião de Câmara do passado dia 24 de janeiro, e em resposta ao Sr. Vereador Mário Constantino Lopes, o Sr. Presidente da Câmara afirmou “… que tem reunido com a ARS e estão a trabalhar no sentido de que se avance nesse processo. Realçou que já disse várias vezes que não adianta estar a adquirir os terrenos se não houver um sinal objetivo de que o hospital irá para a frente. Sustentou que estão a conversar com a ARS e que as coisas estão bem encaminhadas.”

Contudo, o Sr. Presidente vai dizendo em sítios diferentes que o negócio está acordado com os proprietários do terreno para se proceder à sua aquisição muito brevemente. O secretismo do costume…

No passado dia 6 de fevereiro, o Sr. Presidente da Câmara ordenou que fosse enviado um email a todos os membros que constituem a dita Comissão de acompanhamento a informar “Incumbe-me o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos de comunicar que, na sequência dos intensos contactos estabelecidos com a ARS Norte, esta entidade informou o seguinte, no passado dia 4 de fevereiro:”

“ (…) foi sinalizado à tutela por parte desta ARS a necessidade de inclusão da construção do Novo Hospital de Barcelos no mapa de investimentos para os próximos 4 anos, com um faseamento ainda não determinado. Para efeitos desta necessidade, uma vez que estamos perante uma tipologia de Hospital de proximidade, o investimento previsto foi na ordem dos 40M€”.

No mesmo dia 6 de fevereiro passado, o Jornal Barcelos Popular colocou em notícia de destaque, na página do Facebook, pelas 21,30 horas, o seguinte texto: “Última hora” “Foi incluída uma verba no Orçamento do Estado para a construção do novo hospital de Barcelos. Saiba os detalhes na próxima edição impressa.”

O BTF contactou com Deputados na AR para as informações dadas pelo Presidente da Câmara, bem como da publicação da notícia. Das informações recolhidas junto da AR e perante as votações que decorreram na especialidade nos dias 5 e 6 foi-nos garantido, categoricamente, que todas as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos na AR para inclusão no OE/2020 para o início das obras tinham sido chumbadas.

O BTF logo percebeu que quer o email vindo da ARS para a Câmara, e desta para os membros da Comissão da AM, não correspondiam ao que se passou na votação na especialidade do OE/2020. Falta saber com que intenções políticas foram postas a correr tais informações.

Na última reunião de Câmara do passado dia 7, o vereador do BTF Domingos Pereira questionou o Sr. Presidente acerca de tais notícias e se acreditava que o OE/2020 contemplava uma verba para iniciar a construção do Hospital já em 2020; o Sr. Presidente afirmou que sim que estava convencido da inclusão de uma verba já para 2020.

O Sr. Vereador do PSD Mário Constantino Lopes recebeu naquele momento a informação de Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, a confirmar que nenhuma verba teria sido aprovada no OE/2020 para início dos trabalhos da construção do novo hospital.

Perante tais afirmações dos Vereadores citados, o Presidente da Câmara ainda informou que alguma verba existiria, mas só para a revisão do projeto e eventualmente algumas alterações…

Perante tais afirmações do Sr. Presidente, a ser verdade a inclusão de uma verba só para reapreciação do projeto e eventuais alterações, constitui um retrocesso porque o projeto existente é aquele que deverá ser executado sem mais demoras.

Perante tais contradições e informações que não correspondiam ao que de facto se passou, da não inclusão de qualquer verba no OE/2020 e da estranheza dos Vereadores, o Sr. Presidente deveria ter emitido um esclarecimento público para reposição da verdade junto dos barcelenses.

Entretanto o BE, através do seu Deputado na AR, José Maria Cardoso, fez-nos chegar a sua “Proposta de Aditamento” propondo uma alteração ao “Artigo 168º -A Plano de Investimentos em Hospitais 1 – Para além dos procedimentos desencadeados para a construção de novos hospitais já autorizados, (…) iniciam-se, em 2020, os procedimentos com vista à construção dos novos hospitais de Barcelos, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Algarve, e à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.” Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portanto, aqui chegados, importa questionar o Sr. Presidente da Câmara:

1 – Por que motivo o Sr. Presidente não convocou a Comissão dando conta das negociações com a ARS já desde finais de dezembro?

2 – Qual a razão de só no dia da votação do OE/2020 na especialidade ter informado os membros da Comissão de acompanhamento acerca do teor do email com origem na ARS que, em concreto, não garante a inclusão de quaisquer verbas no OE/2020 para iniciar a construção do Hospital em 2020 e com uma redução de cerca de 100 milhões de euros para 40 milhões?

3 – Qual a razão ou razões de pôr a circular uma informação em que nada abona em favor de uma política de rigor e de verdade?

4 – Qual a razão ou razões de o Sr. Presidente afirmar em reunião de Câmara do passado dia 7 de fevereiro, já depois de votado o OE, que o mesmo contemplava uma verba para as obras começarem em 2020?

5 – Por que motivo mudou de opinião e admitir, depois de desmentidas tais informações que, afinal, não sabia muito bem de qual o valor inscrito no OE, mas que se destinava somente à reavaliação do projeto e eventuais reajustamentos?

6 – Exigir, de uma vez por todas, que o Sr. Presidente informe os órgãos autárquicos do Município e os barcelenses, se vai adquirir brevemente os terrenos e assumir outros compromissos de urbanização.

7 – Em face do exposto e de todo o secretismo que é habitual nas práticas da gestão do Município, o Grupo de BTF representado nos órgãos autárquicos municipais exige ao Sr. Presidente todas as explicações quanto aos motivos deste comportamento de desinformações que, antes de constituírem uma firme posição quanto á construção do novo Hospital, se resumem a um retrocesso quanto à revisão do projeto e diminuição do investimento para menos de metade, ou seja para 40 milhões de euros.

Barcelos, 11 de fevereiro de 2020

O Grupo do BTF representado nos órgãos do Município.»

Foto: DR

JSD Barcelos sugere alargamento do horário da Biblioteca Municipal

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

38º Congresso do PSD é alvo de balanço pela estrutura

Em nota enviada às redações, a JSD de Barcelos informa que, no passado dia 07 de fevereiro, através dos vereadores do PSD na Câmara Municipal de Barcelos, foi apresentada uma recomendação de sua autoria, onde se solicita ao executivo camarário o horário da Biblioteca Municipal de Barcelos.



Esta “medida justifica-se pela extrema necessidade de muitos estudantes terem uma rotina de estudo noturna, contudo, em Barcelos, não existe um espaço público que lhes permita estudar depois das 18 horas durante a semana, a não ser a biblioteca do IPCA”, refere a estrutura jovem do PSD.

“Nesse sentido, e de maneira a defender o interesse dos jovens, recomendamos, numa primeira fase, o alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal nos meses de exames (janeiro, fevereiro, junho e julho). E salientamos, ainda, que a Casa da Juventude, por exemplo, também poderia, e deveria, servir como espaço de estudo para os jovens barcelenses”, continua.

A JSD recomenda, “todavia, que esta medida passe por uma fase de projeto piloto, onde o município recolha a opinião dos estudantes que beneficiariam desta medida, de forma a implementar um horário adequado à procura”, sendo que, não sendo o ideal, a estrutura crê “que disponibilizar um espaço público que permita o estudo 24h/dia nas épocas de exame seria uma mais-valia”, sugerindo “o alargamento do horário da biblioteca até às 24 horas durante a semana e no sábado, alterando, assim, o horário das 9h00 às 18h00 existente durante a semana e 9h00 às 12h30 ao sábado”.

Por fim, a JSD Barcelos “agradece ao executivo a disponibilidade demonstrada na reunião para o debate deste tema, esperando que a curto prazo seja possível termos a nossa biblioteca aberta na próxima época de exames”, conclui.

38º Congresso do Partido Social Democrata

A JSD Barcelos esteve representada no 38º congresso do PSD, que decorreu em Viana do Castelo, entre 7 e 9 de fevereiro, onde participaram, como delegados, Miguel Fernandes e  Paulo Alves. Além destes, estiveram, ainda, presentes como observadores  Fábio Fernandes, José Torres, Leandro Ferreira, Joana Sousa, Marcos Silva e Joel Mendes. Como participantes, a JSD teve Beatriz Silva, João Pedro,  Jéssica Silva e  Cátia Araújo.

“Após o congresso, onde pudemos assistir a um debate político intenso e apresentação das moções, queremos felicitar e desejar um excelente mandato a todos os militantes eleitos para os órgãos nacionais do partido. Felicitar, de forma especial, a Dr.ª Mariana Carvalho e o deputado Carlos Reis, militantes do PSD Barcelos, que foram eleitos para o conselho nacional do PSD.

Fotos: DR.

Presidente da Distrital de Braga do PSD faz balanço do 38º Congresso do Partido

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes enaltece eleição de Carlos Eduardo Reis e Mariana Carvalho, de Barcelos

O Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD), e Eurodeputado, José Manuel Fernandes, enviou às redações um comunicado, datado de 10 de fevereiro, onde faz o seu resumo do 38º Congresso do PSD, que ocorreu nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.



Entre os muitos pontos e assuntos elencados, destaque para o enaltecer das eleições de Carlos Eduardo Reis (que encabeçou a Lista B) e da vereadora Mariana Carvalho (eleita pela Lista A, encabeçada por Paulo Rangel), ambos militantes da Concelhia de Barcelos.

Segue, na íntegra, o comunicado:

«COMUNICADO

Na sequência do 38º Congresso Nacional do PSD, que decorreu no fim-de-semana, em Viana do Castelo, venho publicamente:

– congratular e desejar os maiores votos de sucesso para todos os órgãos eleitos nacionais do partido, que terão como missão ajudar e trabalhar com o Presidente eleito do PSD, Rui Rio, ao serviço de Portugal e de todos os Portugueses;

– manifestar o regozijo pela expressiva representatividade do distrito nos órgãos nacionais do PSD, sublinhando a eleição da nova Comissão Política presidida por Rui Rio e que passa a ter como vice-presidente André Coelho Lima, deputado e vice-presidente desta distrital;

– destacar igualmente a eleição de Rui Morais como vice-presidente da Comissão Nacional de Auditoria Financeira;

– salientar a forte dinâmica e participação ativa de militantes do distrito de Braga neste Congresso do PSD, como evidenciaram as listas de candidaturas ao Conselho Nacional, três das quais lideradas por militantes do distrito (Paulo Cunha, Carlos Eduardo Reis e Alexandre Cunha Pereira), a que acrescem os eleitos na lista proposta pela direção nacional, Carlos Cação e Mariana Carvalho, e ainda Joaquim Mota e Silva, assegurando para o distrito seis conselheiros nacionais eleitos em Congresso;

– enaltecer o exemplo dado pela liderança de Rui Rio, que tem não apenas apregoado a defesa, mas sobretudo praticado a solidariedade e a coesão territorial, como demonstra a opção pela realização do congresso em Viana do Castelo, no Minho.

– sublinhar a afirmação progressiva do distrito de Braga e dos seus quadros no contexto nacional, fruto de um trabalho de cooperação permanente e empenhado com a direção nacional do PSD sob a liderança de Rui Rio, , que tornaram possível ao distrito de Braga: 1) eleger um deputado ao Parlamento Europeu, proposto no terceiro lugar da lista nacional do PSD – a posição mais alta posição de sempre para o distrito; 2) apresentar-se às eleições legislativas pela primeira vez com uma lista de deputados exclusivamente composta por pessoas do distrito, incluindo o cabeça de lista; 3) assumir a representação na Comissão Permanente do partido, ao confiar uma vice-presidência a um quadro do distrito;

– reiterar o total empenho desta distrital para assumir desde já o desafio assumido pela direção nacional do PSD para a vitória nas próximas eleições autárquicas, tendo em vista assegurar as melhores soluções para as populações na gestão das autarquias das nossas freguesias e dos nossos concelhos.

– manifestar que é responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido, tanto no país como no distrito, devendo colocar, acima das nossas legítimas ambições, os objetivos coletivos de pacificação e união;

– fazer votos para que todos, unidos em torno de um líder corajoso, competente e sério como é Rui Rio, possamos oferecer a Portugal e aos Portugueses um governo PSD, sem medo de reformas e o único capaz de alavancar e modernizar o país, promover serviços públicos de qualidade e melhores condições de qualidade de vida para todos.

O PSD é um partido agregador, ao serviço de todos os portugueses, e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga,

José Manuel Fernandes

Braga, 10 de fevereiro de 2020»

Fotos: PSD.

Rui Rio no Minho: PSD contra mais impostos e pronto a garantir melhores serviços públicos

Outubro 2, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Por entre as ações de campanha houve arruada em Barcelos

No maior comício de campanha nestas eleições legislativas, o presidente do PSD, Rui Rio, foi recebido em grande ambiente de festa e entusiasmo, com mais de 2.500 pessoas a sobrelotarem a Malafaia, em Esposende. Antes, esteve numa arruada por Barcelos, na zona história, em contacto com populares, numa cidade que disse conhecer tão bem que “até podia ser taxista” cá. Tudo aconteceu na passada segunda-feira, dia 30 de setembro.



Por entre os elementos da comitiva, viam-se, entre outros, Salvador Malheiro (um dos vice-presidentes do partido), José Silvano (Secretário-Geral), André Coelho Lima (cabeça de lista pelo distrito de Braga), alguns candidatos a deputados, entre eles os barcelenses Carlos Reis e Joel Sá, assim como o Presidente da Concelhia, José Novais, Mário Constantino (vereador), elementos da Concelhia do PSD e da JSD Barcelos, entre militantes e apoiantes.

De seguida, autarcas e apoiantes dos distritos de Braga e Viana do Castelo juntaram-se na noite de segunda-feira, “numa manifestação de força do Partido Social Democrata, culminando uma jornada de forte mobilização ‘laranja’ no Minho”, refere fonte do partido.

Ainda antes de Barcelos, e assumindo ter “muitas costelas” minhotas, Rui Rio foi recebido durante o dia na Adega Cooperativa de Monção e nas ruas de Viana do Castelo, passando – como referido – pelo centro da cidade de Barcelos, antes de chegar à Quinta da Malafaia.

Acompanhado pelos cabeças de lista pelos distritos de Braga, André Coelho Lima, e de Viana do Castelo, Jorge Salgueiro Mendes, o líder do PSD aproveitou para marcar a diferença de um governo social-democrata em relação à governação socialista, que continua a agravar a dívida portuguesa e a degradar os serviços públicos.

Rui Rio assegurou que, se formar Governo, quem mandará na saúde será o ministro do setor e não o das Finanças, como acontece no atual Governo socialista com Mário Centeno. “E fica aqui uma promessa, esta é que é mesmo uma promessa: face à situação em que está o Serviço Nacional da Saúde, eu vos garanto que, se nós ganharmos as eleições e fizermos Governo, quem vai mandar na saúde vai ser o ministro da Saúde e não o ministro das Finanças”, disse o líder social-democrata.

Contra regresso do imposto sucessório

Lembrando que o atual Governo impôs a maior carga fiscal aos portugueses “desde o D. Afonso Henriques”, Rui Rio desafiou ainda António Costa a desmentir se planeia repor o imposto sucessório, como acenam o PCP e BE.

“Se o Dr. António Costa não desmentir, podem ter a certeza de que se o PS ganhar as eleições vamos ter outra vez o imposto sucessório e os filhos que vão herdar os bens dos pais vão ter de pagar mais impostos”, alertou.

Rui Rio acusou o PS de se comportar “como dono disto tudo” em relação ao Estado quando está no Governo, e deixou um ataque particular ao presidente do PS.

“Esse fenómeno familiar começa, aliás, no presidente do PS: o deputado Carlos César é o campeão a conseguir meter os seus familiares nos cargos públicos”, acusou. O presidente do PSD considera que “pulverizar o Estado de ‘boys’ e ‘girls’” é uma característica de o PS a governar. “O PS a governar toma o Estado como se fosse seu e como se fosse a sua família”, apontou.

Menos carga fiscal, com mais receita

Rui Rio diz que “as características do PSD a governar são outras”, destacando a promessa de redução fiscal e acusando o Primeiro-Ministro de “não dominar os números das finanças públicas”.

“Ouvi o Dr. António Costa dizer ontem na RTP que tínhamos aqui uma fantasia, porque baixámos em 3,7 mil milhões de euros os impostos e conseguimos a magia de a receita fiscal crescer 2 mil milhões de euros. Meus amigos, nós prevemos que a receita vá crescer não 2 mil milhões, mas 5,4 mil milhões”, frisou.

O líder do PSD reiterou o desafio ao ministro das Finanças para que aceite debater as contas dos dois partidos, depois de Mário Centeno ter recusado fazê-lo com o porta-voz do partido para as Finanças Públicas, Joaquim Sarmento. “O professor Álvaro Almeida, candidato pelo Porto, já está disponível para debater com Mário Centeno. Vamos ver, este começa por A, se ainda não servir passaremos a alguém cujo nome comece por B a ver se ele aceita”, afirmou.

Antes, o cabeça de lista por Braga, André Coelho Lima, acusou o Governo socialista de “mistificação, cativação e falta de noção”, reprovando a “governação enganadora” do PS de António Costa, que “aumentou a carga fiscal para máximos históricos, continua a aumentar a dívida e a estrangular os serviços públicos, como a saúde e a educação”.

Fotos: PSD.

Candidatos PSD continuam périplo por Barcelos

Setembro 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Depois de em parte da manhã de dia 26 de setembro ter estado na Quinta de Requiães, em Paradela, a comitiva do Partido Social Democrata barcelense, liderada pelos candidatos à Assembleia da República, Carlos Eduardo Reis, seguiu para outras ações de campanha.



Primeiramente, o grupo social democrata deslocou-se a Fornelos, onde pode conhecer algum do trabalho desenvolvido pelo executivo da Junta de Freguesia local, liderado por Albino Silva. Destaque para a presença do Presidente da Concelhia, José Novais, da Vereadora Mariana Carvalho e de elementos da JSD Barcelos, entre eles, o seu Presidente, Ricardo Silva.

A comitiva seguiu, depois, para Galegos São Martinho, tendo reunido com o seu Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Pinto, e visitado alguns locais da freguesia.

Fotos: DR.

PSD em ações de campanha por Barcelos

Setembro 27, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Uma comitiva, encabeçada pelos candidatos sociais-democratas à Assembleia da República pelo círculo de Braga, Carlos Reis e Otília Castro, realizou duas ações de campanha no concelho de Barcelos, de onde são originários.



Ao início da tarde de dia 25 de setembro, visitaram o Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz e a sede da Irmandade, onde foram recebidos pelo Provedor, Pedro Ferreira.

A tarde terminou com a comitiva a reunir com o Presidente da Associação Académica do IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), João Pedro Pereira, onde abordaram, entre outras temáticas, a questão do alojamento para os estudantes.

No dia de ontem, conjuntamente com a JSD barcelense, estiveram na Quinta de Requiães, na freguesia de Paradela, onde puderam assistir ao processo da vindima e tentaram “dar uma mãozinha”.

Fotos: DR.

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