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Partido Socialista

Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprova parecer sobre políticas no contexto do envelhecimento populacional

Outubro 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na passada terça-feira, foi aprovado, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o parecer ao relatório de iniciativa sobre o envelhecimento demográfico na União Europeia e as possibilidades e desafios para o desenho de políticas neste contexto no pós-2020.



Isabel Estrada Carvalhais, que foi relatora pelos Socialistas Europeus (S&D), considera “que o envelhecimento da população define um contexto politico que tem que ser tido em consideração no desenho de políticas”, sabendo-se que “o envelhecimento demográfico é uma preocupação particular para a agricultura na UE e em Portugal, onde cerca de 42% dos trabalhadores no setor têm mais de 65 anos”.

Isabel Estrada Carvalhais (Foto: DR)

Entre os contributos que a deputada portuguesa propôs, destaca-se a importância de criar oportunidades para o diálogo intergeracional. Os desafios do envelhecimento nas zonas rurais, realçando que estes devem ser tidos em conta no desenho das políticas sociais e económicas, numa abordagem multidimensional, foi outra das suas propostas deixadas neste documento.

Considera ainda Carvalhais que a nova Política Agrícola Comum (PAC) “tem um papel vital na renovação geracional do setor agrícola”.

Recorde-se que na sua posição sobre a reforma da PAC, adotada na semana passada, o Parlamento Europeu propôs a subida de 2% para 4% das verbas dos pagamentos diretos a consagrar ao apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores. A proposta seguirá agora para negociação com a Comissão Europeia e o Conselho.

Fonte: IEC.

Foto: DR.

Isabel Carvalhais sobre a nova PAC: “Maior ambição ambiental é necessária, mas mantendo o agricultor no centro”

Outubro 26, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A nova Política Agrícola Comum (PAC) para a União Europeia foi a votos esta semana, com a adoção da posição do Parlamento Europeu (PE) para o futuro desta politica. Para Isabel Estrada Carvalhais “alcançou-se o resultado possível, após dois longos e intensos anos de negociações, mas agora é tempo de avançar”.



Da PAC exige-se que combine as dimensões económica, social e ambiental de forma equilibrada e exequível. “Naturalmente, ficam algumas insatisfações, ou aspirações que nem todos conseguiram ver vertidas nesta proposta do PE”, revela a eurodeputada portuguesa. Contudo, considera-a uma proposta em torno de um elemento central: “ajudar a agricultura para uma transição paradigmática que a ponha no curso de métodos e práticas de produção mais regenerativas e ambientalmente sustentáveis”.

Por outro lado, este documento encerra em si “desafios muito grandes de conciliação de visões sobre o futuro da agricultura, desafio de luta pela vida do mundo rural, pela preservação da biodiversidade, mas também pela dignidade de quem trabalha a terra”, defende a eurodeputada.

Não sendo a PAC uma política ambiental, mas tendo a obrigação de incorporar estes compromissos no seu desenho, a deputada sublinhou os aspetos positivos da nova arquitetura verde e o potencial para o desenho de medidas que verdadeiramente apoiem os agricultores na transição. Mas, considera a deputada, “em matéria de ambiente, há um desígnio coletivo, com responsabilidades em todos os setores da sociedade”.

Reforma da PAC: tudo pronto para a negociação

A aprovação representa mais um passo no processo de reforma da PAC que, com a adoção das conclusões gerais por parte do Conselho, também na semana passada, permite dar início à negociação entre as instituições, o que deverá acontecer já no próximo mês de novembro. Recorde-se que a conclusão das negociações deste importante dossiê legislativo está prevista para a Presidência Portuguesa, no primeiro semestre de 2021.

“O Parlamento Europeu terá, agora, um mandato claro para negociar com o Conselho, para que a nova PAC seja de facto uma PAC voltada para o futuro, capaz de ajudar os nossos agricultores”, afirma Isabel Carvalhais.

Fonte e foto: IEC.

Isabel Carvalhais sobre a Reforma da PAC: “Um longo caminho que importa concluir”

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eurodeputada destaca as oportunidades que a PAC pode proporcionar aos agricultores, para os desafios que enfrentam

Terminou a negociação e sobe à votação no Parlamento Europeu (PE) a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que cruzou duas legislaturas e vários relatores. Foram alcançados alguns compromissos chave entre grupos políticos que representam uma maioria, nomeadamente, em relação à chamada arquitetura verde da PAC no regulamento dos planos estratégicos da PAC.



Na sua intervenção na sessão plenária desta terça-feira, a eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, considerou que este é o resultado dos compromissos que foram necessários realizar, “imperfeito para o que são as nossas posições e ambições de partida, mas necessários para conseguir progredir”, referiu.

Carvalhais julga que “é tempo de avançar em conjunto para as soluções que possam ajudar os agricultores europeus nos desafios importantes para uma agricultura cada vez mais sustentável em todas as suas dimensões”. Ressalva, ainda, aquele que considerou um bom resultado dos compromissos no dossier do regulamento da OCM (Organização Comum dos Mercados) que “penso, irão contribuir para o fortalecimento da posição dos agricultores e da defesa da produção agrícola europeia”.

No âmbito do regulamento dos planos estratégicos, a deputada portuguesa destacou os compromissos alcançados, “compromissos esses que representam um passo no sentido positivo em relação a um documento-base que deixava muito a desejar”. Destacou, ainda, a proposta de introdução do conceito da condicionalidade social por parte dos Socialistas e Democratas (S&D) no PE.

Desafios continuarão na agenda

Carvalhais voltou a sublinhar importância que a atividade agrícola tem para as áreas rurais, em particular no apoio à sua manutenção em zonas mais desfavorecidas com constrangimentos naturais. “Apoiar a manutenção da atividade agrícola nestas áreas, é também apoiar a manutenção de áreas agrícolas de elevado valor natural, contrariar o abandono das terras e, consequentemente, lutar pela preservação dos ecossistemas agrícolas e das espécies a eles associadas”, declarou.

A estratégia europeia para a preservação da Biodiversidade, com o Pacto Verde e a estratégia Farm to Fork – Do Prado para o Prato – continuarão na agenda do debate, com objetivos que deverão ser concretizáveis no âmbito da nova PAC.

Fonte: IEC.

Isabel Carvalhais considera que “Ambiente, economia e inclusão social têm de ser salvaguardados nos novos sistemas de produção agrícola”

Outubro 16, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais foi coanfitriã do evento organizado pela COPA-COGECA – plataforma que agrega duas organizações representativas de algumas das mais importantes organizações de agricultores e cooperativas da Europa – encerrando o fórum de debate que pretendeu aprofundar a discussão em torno da estratégia para a biodiversidade da União Europeia e o futuro da agricultura e da floresta.



“Ninguém nega que é urgente tomar uma atitude que reequilibre toda a nossa relação com o meio ambiente, mas também não se pode negar o desafio que tudo isto representa para os agricultores”, referiu a eurodeputada, lançando algumas ideias para as políticas do setor.

Considerando importantes as várias visões sobre o tema, defendeu a criação de sistemas de produção mais sustentáveis, ​​em todas as dimensões: ambiental, económica e social. No entanto, realça que a mudança não pode estar apenas sobre os ombros dos agricultores, pois, por exemplo, “os padrões de consumo também devem ser reequilibrados e esta pandemia em grande parte esclareceu isso mesmo”, defendeu.

Carvalhais assumiu que é muito importante que a agricultura invista continuamente numa atitude proativa e garanta que a sociedade saiba disso. “A sociedade precisa conhecer os bons exemplos de jovens agricultores, ou proprietários florestais e parar de os ver como aqueles que só reivindicam”, recomendou.

Perante a proposta da Comissão Europeia de reduzir, globalmente, o risco e utilização dos pesticidas químicos, desafiou agricultores, associações, cooperativas, universidades, laboratórios, empresas, a continuarem a busca de soluções alternativas, que ajudem a alcançar os objetivos ambientais, sem comprometer a viabilidade económica do tecido rural. “Espero que esta estratégia possa estimular a procura de soluções inovadoras para a proteção de culturas, por exemplo, no desenvolvimento de novas substâncias biológicas ativas, de métodos de controlo biológico, ou na criação de métodos de aplicação mais precisos e eficazes”, declarou.

A fechar, reforçou que os fundos europeus, nomeadamente o financiamento da PAC, terão um papel decisivo no apoio à agricultura, para encontrar soluções inovadoras, para investir na investigação e no desenvolvimento tecnológico, para promover a formação, o aconselhamento e a transmissão de conhecimentos.

Fonte e foto: IEC.

Eurodeputada defende que a proteção da biodiversidade das florestas não tem que ser incompatível com o desenvolvimento socioeconómico

Outubro 11, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Ideia defendida por Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, no hemiciclo europeu

A criação de um quadro comum em que se articulem as políticas e os mecanismos capazes de gerar sinergias que permitam às florestas europeias a concretização de todo o seu potencial, enquanto ecossistemas saudáveis, produtivos e resilientes, e enquanto espaços estruturantes das zonas rurais essenciais ao seu desenvolvimento, constituiu a ideia forte que Isabel Estrada Carvalhais defendeu no hemiciclo europeu.



Na sua intervenção, a deputada colocou particular enfoque na “importância da conservação da biodiversidade, que não tem de ser incompatível com o desenvolvimento social e económico”.

Proteger as florestas é, também, proteger a biodiversidade da Europa, que enfrenta, hoje, níveis alarmantes de ameaça. “Incêndios, secas, alterações climáticas, espécies invasoras, pressão urbana, todas estas ameaças devem ser devidamente identificadas e avaliadas numa estratégia florestal que contemple uma gestão ambiental e socialmente sustentável, que promova a conservação da biodiversidade e a inclusão social nas zonas rurais”, defendeu.

No âmbito desta discussão parlamentar, Isabel Carvalhais referiu que este é “um árduo trabalho de conciliação, mas que temos de alcançar enquanto sociedade”. Este debate e este relatório são o contributo do Parlamento Europeu para a estratégia florestal da União Europeia, a ser revista pela Comissão Europeia, e que deverá ser publicada em 2021.

Fonte e foto: IEC.

Isabel Carvalhais indicada relatora para o Plano de Ação para o Atlântico

Setembro 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eurodeputada do Distrito de Braga integra Plano que assume relevante importância no propósito da União Europeia em relançar a economia marítima

A eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais foi indicada como relatora pelo Grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu (S&D), na Comissão de Desenvolvimento Regional para o ficheiro referente a uma nova abordagem da estratégia marítima para o Atlântico.



Este documento assume protagonismo num momento que é marcado pela tentativa da União Europeia (UE), e demais parceiros económicos, em alavancar novamente a economia marítima, sendo este um dos setores mais afetados pelo impacto do COVID-19.

Segundo Isabel Carvalhais, este é um documento “que poderá permitir por em prática uma abordagem estratégica concertada para a promoção da economia azul no Atlântico, através de novos investimentos”. A deputada portuguesa procurará contribuir na Comissão de Desenvolvimento Regional para o debate de uma exploração e gestão sustentável do espaço marítimo Atlântico, para as regiões ultraperiféricas e costeiras, podendo, por exemplo, promover-se “a criação de emprego na área do turismo, sempre tendo em vista o compromisso de sustentabilidade e de preservação de ecossistemas marinhos”.

O novo plano de ação procurará atualizar a estratégia da UE no que toca a uma economia azul mais sustentável, resiliente e competitiva para a região Atlântica, que tenha a capacidade de impulsionar, em conjunto com as diferentes medidas já adotadas pela Comissão Europeia, a recuperação e a reparação os danos económicos e sociais causados pela pandemia. Ao mesmo tempo, o setor poderá também contribuir para atenuar os impactos nas alterações climáticas, nomeadamente com recurso à exploração de energias renováveis em alto mar.

Estratégia Marítima para a Região Atlântica

Em 2011, foi adotada a Estratégia Marítima para a Região Atlântica para apoiar as comunidades atlânticas da UE a adaptarem-se às alterações económicas mundiais, reconhecendo ao mesmo tempo que a UE partilha a responsabilidade pela gestão sustentável dos oceanos a nível mundial.

Parlamento Europeu (Foto: DR)

Em 2013, a Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para o Atlântico que incentivava a cooperação regional e entre Estados Membros. Esta abordagem permitiu a estas regiões poderem compartilhar informações, bem como gerar ideias para outras áreas de cooperação das atividades marítimas, nomeadamente nas áreas das pescas, aquicultura, turismo, energias renováveis ​​offshore e biotecnologia marinha.

Fotos: DR.

Eurodeputada Isabel Carvalhais indicada relatora de parecer sobre a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030

Setembro 8, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Trabalhará no parecer da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu para uma estratégia que visa recuperar a biodiversidade da Europa até 2030

A Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, foi indicada como relatora do parecer da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural referente à Estratégia de Biodiversidade da União Europeia 2030. Será responsável pela apresentação da proposta de parecer e pelas negociações na Comissão de Agricultura. Posteriormente, este parecer contribuirá para o relatório de iniciativa a ser aprovado pelo Parlamento Europeu sobre esta matéria.



Publicada em maio deste ano pela Comissão Europeia, esta estratégia, um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu, visa estabelecer um plano de longo prazo para proteger a natureza e reverter a degradação dos ecossistemas. Com o objetivo de recuperar a biodiversidade da Europa até 2030, propõe novas formas de implementar a legislação e novos compromissos e medidas mais ambiciosos.

No âmbito da agricultura, a estratégia aborda, entre outros, a necessidade de reduzir o uso e risco de pesticidas e fertilizantes, a promoção e aumento da área de cultivo da agricultura biológica, o aumento da área reservada a elementos paisagísticos de elevada diversidade e a promoção da florestação e dos sistemas agroflorestais.

“A conservação e uso sustentável da biodiversidade são elementos essenciais para o futuro da agricultura e salvaguarda da segurança alimentar. No entanto, a atividade agrícola é também um fator de pressão sobre os recursos naturais, em particular nos sistemas intensivos de produção”, refere a nota da Eurodeputada.

“Enquanto gestores da terra e dos recursos naturais, os agricultores são aliados vitais na preservação da biodiversidade. Estes devem, por isso, ser apoiados e dotados dos necessários recursos na sua transição para sistemas de produção mais sustentáveis e melhor integrados com o meio ambiente, no que a política agrícola comum será um elemento chave”, conclui.

Foto: IEC.

Eurodeputada Isabel Carvalhais critica valores destinados a programas estruturantes do projeto Europeu

Julho 28, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Criação do Fundo de Recuperação enaltecida pela Eurodeputada

Em mensagem divulgada no seu canal YouTube, a Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais fez o seu balanço à última semana de trabalhos do Parlamento Europeu antes da pausa para as férias de verão.



“Esta foi uma semana verdadeiramente histórica na vida das Instituições Europeias. Em primeiro, assistimos a um acordo político entre os 27 Estados-membros da União Europeia, um acordo que, todos sabemos, foi extremamente difícil de se conseguir. E, em segundo, tivemos um plenário extraordinário do Parlamento Europeu em que também demos o nosso avale a esse acordo. A criação de um Fundo de Recuperação para a economia europeia assente na mutualização da dívida é algo de verdadeiramente inédito e um ponto muito positivo a ser sublinhado”, começou por referir.

Por outro lado, a Eurodeputada, eleita pelas listas do Partido Socialista, não demonstrou grande entusiasmo pelos valores que estão propostos para os programas estruturantes, salientando que estes têm que ser “muito mais do que a satisfação do somatório dos diferentes envelopes nacionais”. “Os valores destinados a programas estruturantes do próprio projeto europeu não nos merecem igual entusiasmo. Devo referir que a Europa, o projeto Europeu, tem de ser muito mais do que a satisfação do somatório dos diferentes envelopes nacionais”, salientou, esperando que após esta interrupção para férias de verão, o Parlamento Europeu possa aprovar um orçamento que esteja à altura das necessidades da Europa e dos seus cidadãos. “Agora vamos para uma curta pausa de verão, para retomarmos os nossos trabalhos no final de agosto com renovada vontade de lutar por um orçamento que esteja efetivamente à altura das grandes ambições ambientais, sociais, científicas, culturais da Europa”, referiu, terminando com “votos de um bom descanso, de boas e merecidas férias de verão”, para todos e todas.

Assista ao vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=zHJEmDHnI2o&feature=youtu.be .

Isabel Carvalhais nomeada Membro Efetivo de Comissão de Inquérito para investigar infrações no transporte de animais na União Europeia

Julho 22, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Criação desta Comissão pelo Parlamento Europeu (PE) aconteceu em junho e vai investigar possíveis violações ao direito da União Europeia neste domínio

A Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, foi nomeada membro efetivo da nova Comissão de Inquérito que irá investigar alegadas infrações na aplicação das regras da União Europeia (UE) no transporte de animais vivos.



A também Professora Universitária será a única portuguesa do grupo de seis deputados socialistas europeus indicados na passada sexta-feira, no PE, que irão, em conjunto com os restantes grupos políticos, avaliar eventuais violações na aplicação do direito da UE sobre a proteção de animais durante o transporte e operações relacionadas dentro e fora da mesma UE.

Isabel Carvalhais abraça este desafio “com muito entusiasmo” pois, como já várias vezes afirmou, “a qualidade de uma sociedade também se avalia pela forma como trata os seus animais”.

Segundo Carvalhais, a comissão irá debruçar-se, por exemplo, sobre “o cumprimento das regras relativas ao manuseamento de animais transportados, ou prevenir transporte de animais impróprios ou animais que ainda não foram desmamados”. Pretende, ainda, avaliar a aplicação das disposições relativas ao espaço para animais transportados e a sua alimentação, entre outras importantes premissas.

A Comissão de Inquérito

Os sucessivos relatos de abusos e violações ao regulamento de proteção de animais no transporte de longo curso dentro e fora da União Europeia, motivou a criação desta Comissão, aprovada no Parlamento Europeu por uma larga maioria em junho.

De referir que as comissões de inquérito do PE têm como objetivo investigar possíveis violações do direito da UE ou alegadas más administrações na sua aplicação. Contudo, são instrumentos raramente acionados pelo PE, o que lhes confere uma elevada importância nas instituições europeias e no espaço europeu.

Fotos: DR.

XIX Congresso do PS Braga com representatividade de todo o Distrito

Março 13, 2020 em Atualidade, Concelho, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Concelhia de Barcelos entre as mais representadas

A Comissão Organizadora do XIX Congresso (COC) da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista (PS) deliberou, na noite de 4 de março, com nove votos a favor e um contra, a distribuição final do número de delegados por Secção à reunião magna dos militantes socialistas do Distrito, no cumprimento dos Regulamentos e dos Estatutos do Partido Socialista.



“Os critérios subjacentes à distribuição dos delegados por Secção são semelhantes aos adotados nos últimos Congressos Distritais e visam assegurar o princípio da proporcionalidade, fazendo corresponder um maior número de delegados às Secções com maior número de militantes, e, simultaneamente, o princípio da representatividade para todas as Secções, designadamente, para as que possuem um menor número de militantes, que, por regra, coincidem com os Concelhos com menor expressão demográfica”, refere a COC em comunicado.

“É com estes princípios que se elegerá em Congresso a próxima Comissão Política Federativa, que prosseguirá as ações e medidas da Moção de Orientação Política que venha a merecer o apoio da maioria dos militantes do Distrito, e contribuirá para a reflexão e apresentação de propostas de políticas públicas que respondam às necessidades do nosso território e da nossa comunidade, combatendo as atuais assimetrias e  aprofundando a coesão e o desenvolvimento integrado e sustentável dos nossos Municípios”, continua a Comissão presidida por Armindo Costa e Silva.

Estarão representados os 14 Concelhos do Distrito, em números que variam entre os 3 e os 63 delegados, num total de 450 delegados. “A evidência de que é garantida a proporcionalidade entre Secções, traduz-se no facto de metade do número total de delegados corresponderem às quatro maiores Concelhias (Barcelos, Guimarães, Braga e Vila Nova de Famalicão)”, conclui o comunicado.

Foto: PS-FDB.

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