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Partido Socialista

Eurodeputada Isabel Carvalhais critica valores destinados a programas estruturantes do projeto Europeu

Julho 28, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Criação do Fundo de Recuperação enaltecida pela Eurodeputada

Em mensagem divulgada no seu canal YouTube, a Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais fez o seu balanço à última semana de trabalhos do Parlamento Europeu antes da pausa para as férias de verão.



“Esta foi uma semana verdadeiramente histórica na vida das Instituições Europeias. Em primeiro, assistimos a um acordo político entre os 27 Estados-membros da União Europeia, um acordo que, todos sabemos, foi extremamente difícil de se conseguir. E, em segundo, tivemos um plenário extraordinário do Parlamento Europeu em que também demos o nosso avale a esse acordo. A criação de um Fundo de Recuperação para a economia europeia assente na mutualização da dívida é algo de verdadeiramente inédito e um ponto muito positivo a ser sublinhado”, começou por referir.

Por outro lado, a Eurodeputada, eleita pelas listas do Partido Socialista, não demonstrou grande entusiasmo pelos valores que estão propostos para os programas estruturantes, salientando que estes têm que ser “muito mais do que a satisfação do somatório dos diferentes envelopes nacionais”. “Os valores destinados a programas estruturantes do próprio projeto europeu não nos merecem igual entusiasmo. Devo referir que a Europa, o projeto Europeu, tem de ser muito mais do que a satisfação do somatório dos diferentes envelopes nacionais”, salientou, esperando que após esta interrupção para férias de verão, o Parlamento Europeu possa aprovar um orçamento que esteja à altura das necessidades da Europa e dos seus cidadãos. “Agora vamos para uma curta pausa de verão, para retomarmos os nossos trabalhos no final de agosto com renovada vontade de lutar por um orçamento que esteja efetivamente à altura das grandes ambições ambientais, sociais, científicas, culturais da Europa”, referiu, terminando com “votos de um bom descanso, de boas e merecidas férias de verão”, para todos e todas.

Assista ao vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=zHJEmDHnI2o&feature=youtu.be .

Isabel Carvalhais nomeada Membro Efetivo de Comissão de Inquérito para investigar infrações no transporte de animais na União Europeia

Julho 22, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Criação desta Comissão pelo Parlamento Europeu (PE) aconteceu em junho e vai investigar possíveis violações ao direito da União Europeia neste domínio

A Eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, do distrito de Braga, foi nomeada membro efetivo da nova Comissão de Inquérito que irá investigar alegadas infrações na aplicação das regras da União Europeia (UE) no transporte de animais vivos.



A também Professora Universitária será a única portuguesa do grupo de seis deputados socialistas europeus indicados na passada sexta-feira, no PE, que irão, em conjunto com os restantes grupos políticos, avaliar eventuais violações na aplicação do direito da UE sobre a proteção de animais durante o transporte e operações relacionadas dentro e fora da mesma UE.

Isabel Carvalhais abraça este desafio “com muito entusiasmo” pois, como já várias vezes afirmou, “a qualidade de uma sociedade também se avalia pela forma como trata os seus animais”.

Segundo Carvalhais, a comissão irá debruçar-se, por exemplo, sobre “o cumprimento das regras relativas ao manuseamento de animais transportados, ou prevenir transporte de animais impróprios ou animais que ainda não foram desmamados”. Pretende, ainda, avaliar a aplicação das disposições relativas ao espaço para animais transportados e a sua alimentação, entre outras importantes premissas.

A Comissão de Inquérito

Os sucessivos relatos de abusos e violações ao regulamento de proteção de animais no transporte de longo curso dentro e fora da União Europeia, motivou a criação desta Comissão, aprovada no Parlamento Europeu por uma larga maioria em junho.

De referir que as comissões de inquérito do PE têm como objetivo investigar possíveis violações do direito da UE ou alegadas más administrações na sua aplicação. Contudo, são instrumentos raramente acionados pelo PE, o que lhes confere uma elevada importância nas instituições europeias e no espaço europeu.

Fotos: DR.

XIX Congresso do PS Braga com representatividade de todo o Distrito

Março 13, 2020 em Atualidade, Concelho, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Concelhia de Barcelos entre as mais representadas

A Comissão Organizadora do XIX Congresso (COC) da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista (PS) deliberou, na noite de 4 de março, com nove votos a favor e um contra, a distribuição final do número de delegados por Secção à reunião magna dos militantes socialistas do Distrito, no cumprimento dos Regulamentos e dos Estatutos do Partido Socialista.



“Os critérios subjacentes à distribuição dos delegados por Secção são semelhantes aos adotados nos últimos Congressos Distritais e visam assegurar o princípio da proporcionalidade, fazendo corresponder um maior número de delegados às Secções com maior número de militantes, e, simultaneamente, o princípio da representatividade para todas as Secções, designadamente, para as que possuem um menor número de militantes, que, por regra, coincidem com os Concelhos com menor expressão demográfica”, refere a COC em comunicado.

“É com estes princípios que se elegerá em Congresso a próxima Comissão Política Federativa, que prosseguirá as ações e medidas da Moção de Orientação Política que venha a merecer o apoio da maioria dos militantes do Distrito, e contribuirá para a reflexão e apresentação de propostas de políticas públicas que respondam às necessidades do nosso território e da nossa comunidade, combatendo as atuais assimetrias e  aprofundando a coesão e o desenvolvimento integrado e sustentável dos nossos Municípios”, continua a Comissão presidida por Armindo Costa e Silva.

Estarão representados os 14 Concelhos do Distrito, em números que variam entre os 3 e os 63 delegados, num total de 450 delegados. “A evidência de que é garantida a proporcionalidade entre Secções, traduz-se no facto de metade do número total de delegados corresponderem às quatro maiores Concelhias (Barcelos, Guimarães, Braga e Vila Nova de Famalicão)”, conclui o comunicado.

Foto: PS-FDB.

Em comunicado, BTF critica Presidente da Câmara por causa do novo hospital

Fevereiro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

PS e PSD, nacionais e locais, também alvo de críticas

Datado de dia 11 de fevereiro, as redações receberam um comunicado do movimento Barcelos, Terra de Futuro (BTF), onde se elencam, no seu ponto de vista, situações cuja atuação do Presidente de Câmara, Miguel Costa Gomes, é alvo de crítica, assim como, deixam questões para que o mesmo responda.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO

CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

Desde há cerca de 13 anos, que nem os Governos do PS, nem do PSD, cumpriram os compromissos assumidos com o Município de Barcelos, nem eventualmente o PS e o PSD local souberam reivindicar durante todo este período de tempo que a construção do novo Hospital fosse uma realidade conforme cordo assinado em 2007.

Por isso, o BTF entende que o tempo é mais que suficiente para que todos compreendamos que acabou a tolerância, a paciência e enganos por quem nos têm governado e, pior ainda, que alguém tente criar cortinas de fumo sobre todo o processo para eventuais dividendos políticos.

A criação de uma comissão de acompanhamento para a construção do novo Hospital no âmbito de Assembleia Municipal representada por todos os partidos políticos e forças de cidadãos independentes, amplamente representativa do universo barcelense não tem sido suficientemente envolvida e motivada para participar em todos os atos que se relacionam com as medidas que o Sr. Presidente da Câmara tem tomado, com autêntico fracasso.

Por isso, o BTF denuncia as tomadas de posição feitas pelo Sr. Presidente em todo este processo, particularmente nos últimos meses ignorando o papel da Comissão e falta de reivindicação política junto do Governo para a solução definitiva já em 2020.

Na reunião de Câmara do passado dia 24 de janeiro, e em resposta ao Sr. Vereador Mário Constantino Lopes, o Sr. Presidente da Câmara afirmou “… que tem reunido com a ARS e estão a trabalhar no sentido de que se avance nesse processo. Realçou que já disse várias vezes que não adianta estar a adquirir os terrenos se não houver um sinal objetivo de que o hospital irá para a frente. Sustentou que estão a conversar com a ARS e que as coisas estão bem encaminhadas.”

Contudo, o Sr. Presidente vai dizendo em sítios diferentes que o negócio está acordado com os proprietários do terreno para se proceder à sua aquisição muito brevemente. O secretismo do costume…

No passado dia 6 de fevereiro, o Sr. Presidente da Câmara ordenou que fosse enviado um email a todos os membros que constituem a dita Comissão de acompanhamento a informar “Incumbe-me o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos de comunicar que, na sequência dos intensos contactos estabelecidos com a ARS Norte, esta entidade informou o seguinte, no passado dia 4 de fevereiro:”

“ (…) foi sinalizado à tutela por parte desta ARS a necessidade de inclusão da construção do Novo Hospital de Barcelos no mapa de investimentos para os próximos 4 anos, com um faseamento ainda não determinado. Para efeitos desta necessidade, uma vez que estamos perante uma tipologia de Hospital de proximidade, o investimento previsto foi na ordem dos 40M€”.

No mesmo dia 6 de fevereiro passado, o Jornal Barcelos Popular colocou em notícia de destaque, na página do Facebook, pelas 21,30 horas, o seguinte texto: “Última hora” “Foi incluída uma verba no Orçamento do Estado para a construção do novo hospital de Barcelos. Saiba os detalhes na próxima edição impressa.”

O BTF contactou com Deputados na AR para as informações dadas pelo Presidente da Câmara, bem como da publicação da notícia. Das informações recolhidas junto da AR e perante as votações que decorreram na especialidade nos dias 5 e 6 foi-nos garantido, categoricamente, que todas as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos na AR para inclusão no OE/2020 para o início das obras tinham sido chumbadas.

O BTF logo percebeu que quer o email vindo da ARS para a Câmara, e desta para os membros da Comissão da AM, não correspondiam ao que se passou na votação na especialidade do OE/2020. Falta saber com que intenções políticas foram postas a correr tais informações.

Na última reunião de Câmara do passado dia 7, o vereador do BTF Domingos Pereira questionou o Sr. Presidente acerca de tais notícias e se acreditava que o OE/2020 contemplava uma verba para iniciar a construção do Hospital já em 2020; o Sr. Presidente afirmou que sim que estava convencido da inclusão de uma verba já para 2020.

O Sr. Vereador do PSD Mário Constantino Lopes recebeu naquele momento a informação de Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, a confirmar que nenhuma verba teria sido aprovada no OE/2020 para início dos trabalhos da construção do novo hospital.

Perante tais afirmações dos Vereadores citados, o Presidente da Câmara ainda informou que alguma verba existiria, mas só para a revisão do projeto e eventualmente algumas alterações…

Perante tais afirmações do Sr. Presidente, a ser verdade a inclusão de uma verba só para reapreciação do projeto e eventuais alterações, constitui um retrocesso porque o projeto existente é aquele que deverá ser executado sem mais demoras.

Perante tais contradições e informações que não correspondiam ao que de facto se passou, da não inclusão de qualquer verba no OE/2020 e da estranheza dos Vereadores, o Sr. Presidente deveria ter emitido um esclarecimento público para reposição da verdade junto dos barcelenses.

Entretanto o BE, através do seu Deputado na AR, José Maria Cardoso, fez-nos chegar a sua “Proposta de Aditamento” propondo uma alteração ao “Artigo 168º -A Plano de Investimentos em Hospitais 1 – Para além dos procedimentos desencadeados para a construção de novos hospitais já autorizados, (…) iniciam-se, em 2020, os procedimentos com vista à construção dos novos hospitais de Barcelos, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Algarve, e à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.” Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portanto, aqui chegados, importa questionar o Sr. Presidente da Câmara:

1 – Por que motivo o Sr. Presidente não convocou a Comissão dando conta das negociações com a ARS já desde finais de dezembro?

2 – Qual a razão de só no dia da votação do OE/2020 na especialidade ter informado os membros da Comissão de acompanhamento acerca do teor do email com origem na ARS que, em concreto, não garante a inclusão de quaisquer verbas no OE/2020 para iniciar a construção do Hospital em 2020 e com uma redução de cerca de 100 milhões de euros para 40 milhões?

3 – Qual a razão ou razões de pôr a circular uma informação em que nada abona em favor de uma política de rigor e de verdade?

4 – Qual a razão ou razões de o Sr. Presidente afirmar em reunião de Câmara do passado dia 7 de fevereiro, já depois de votado o OE, que o mesmo contemplava uma verba para as obras começarem em 2020?

5 – Por que motivo mudou de opinião e admitir, depois de desmentidas tais informações que, afinal, não sabia muito bem de qual o valor inscrito no OE, mas que se destinava somente à reavaliação do projeto e eventuais reajustamentos?

6 – Exigir, de uma vez por todas, que o Sr. Presidente informe os órgãos autárquicos do Município e os barcelenses, se vai adquirir brevemente os terrenos e assumir outros compromissos de urbanização.

7 – Em face do exposto e de todo o secretismo que é habitual nas práticas da gestão do Município, o Grupo de BTF representado nos órgãos autárquicos municipais exige ao Sr. Presidente todas as explicações quanto aos motivos deste comportamento de desinformações que, antes de constituírem uma firme posição quanto á construção do novo Hospital, se resumem a um retrocesso quanto à revisão do projeto e diminuição do investimento para menos de metade, ou seja para 40 milhões de euros.

Barcelos, 11 de fevereiro de 2020

O Grupo do BTF representado nos órgãos do Município.»

Foto: DR

Miguel Costa Gomes é novo Presidente da Concelhia do PS Barcelos

Fevereiro 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Armandina Saleiro vence corrida Mulheres Socialistas

Realizaram-se a eleições concelhias no Partido Socialista de Barcelos, que teve como vencedor o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes e Armandina Saleiro venceu as respetivas eleições para as Mulheres Socialistas.



A Lista A, encabeçada pelo edil, obteve 832 votos, contra 472 da Lista B, encabeçada por Armindo Vilas Boas. Estes números referem-se à Concelhia, para eleger a os membros da Mesa e do Secretariado.

Em relação à parte executiva, a Secção, a Lista A venceu igualmente, com 849 votos, contra 467 da Lista B.

Já para as Mulheres Socialistas, Armandina Saleiro (Lista A) levou de vencida Lucinda Fonseca (Lista B) por 333 votos contra 181.

Atenção: todos estes resultados ainda não incluem os votos de Cambeses.

Câmara de Barcelos lança novo comunicado sobre detenção do seu Presidente

Junho 4, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Hoje, a Câmara Municipal de Barcelos lançou novo comunicado sobre a polémica da detenção do seu Presidente, Miguel Costa Gomes, no âmbito do processo “Teia” e da instauração da medida de coação aplicada ao mesmo, de prisão domiciliária com pulseira eletrónica e proibição de contacto com funcionários da Câmara.



Leia o comunicado na íntegra:

«A Câmara Municipal de Barcelos tomou conhecimento ontem, dia 3 de junho, da decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto acerca das medidas de coação aplicadas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e do anúncio do recurso daquela decisão.

A Câmara Municipal continuará a acompanhar de forma serena o desenvolvimento do processo até final do julgamento, convicta de que Miguel Costa Gomes provará a sua inocência.

O executivo municipal mantém-se no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população.»

Recorde-se que já anteriormente, aquando da detenção, o Município lançou um comunicado em que abordava o polémico assunto. Segue-se o referido comunicado, igualmente na íntegra:

«Comunicado do Município de Barcelos

Perante as notícias vindas a público, o Município de Barcelos vem informar que, no dia de hoje, foram realizadas diligências inspetivas por parte da Polícia Judiciária, as quais contaram com total colaboração institucional, designadamente na prestação/fornecimento de documentação e informação.

Não obstante o comunicado da Polícia Judiciária que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado.

O Município de Barcelos tem-se pautado pelo respeito e cumprimento escrupuloso da lei, estando por isso tranquilo com o desenrolar das diligências em curso.»

No dia seguinte à detenção de Miguel Costa Gomes, o Secretariado do PS Barcelos enviou para as redações, e colocou nas suas redes sociais, um comunicado mostrando solidariedade para com o Presidente da autarquia. Na íntegra:

«Os Barcelenses foram ontem surpreendidos pelas notícias vindas a público sobre as diligências feitas pela polícia judiciária ao Município de Barcelos. De imediato, perante a comunicação social, demonstramos a nossa solidariedade com o Presidente da Câmara Municipal e informamos que aguardaremos com serenidade o desenrolar dos acontecimentos.

Com o avolumar das notícias publicadas sobre a matéria em causa, adensa-se a convicção da ausência de fundamentação nas imputações produzidas.

Como refere o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos, “não se vislumbra como se possa apurar o que quer que seja quanto as diligências instrutórias do processo.”

Reiteramos a solidariedade para com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos e esperamos, com serenidade o desenrolar do processo.

Não podemos, no entanto, deixar de lamentar o circo mediático montado, bem como declarações censuráveis de responsáveis políticos locais.

O Secretariado da Comissão Política»

Em comunicado datado de hoje e com o título “E agora PS?!”, a concelhia do PSD de Barcelos reagiu a toda esta polémica. Comunicado esse que transcrevemos, igualmente, na íntegra:

«O PSD de Barcelos manifesta uma profunda preocupação quanto ao futuro imediato do Município de Barcelos, na sequência da prisão domiciliária, com pulseira electrónica, do Presidente da Câmara.

Lamentamos o momento negro e a imagem negativa (para o Concelho) que os canais de televisão e demais órgãos de comunicação social têm difundido por todo o País, relacionadas com a detenção do Presidente da Câmara pela Polícia Judiciária no dia 29 de Maio, ficando nos calabouços da PJ até ao dia 3 de Junho.

Estamos perante uma situação vergonhosa e muito grave, única na história de Barcelos, prisão de um Presidente da Câmara pelos motivos que lhe são imputados, com medidas altamente restritivas do exercício da função de Presidente da Câmara de Barcelos.

Perante esta situação perguntamos:

Quais as consequências para o futuro funcionamento do executivo PS?

Como pode um concelho ser credível com estas permanentes notícias?

A esta situação continua o PS a chamar Defender Barcelos?

Isto é Paixão por Barcelos?

Aguardamos que a Justiça faça o seu trabalho, porém, os Barcelenses têm motivos sérios para estar apreensivos, quanto à governação do PS no Município de Barcelos.

Até ao presente momento o PS – concelhia de Barcelos, limitou-se à emissão de um curto comunicado, em que estranhava as diligencias de inquérito e afiançava a confiança política no seu Presidente. Conhecidas, porém, as medidas de coação aplicadas o PS mantém num silêncio mordaz, desrespeitador de Barcelos e dos Barcelenses.

Barcelos, 3 de Junho de 2019.

O Presidente da Comissão Política Concelhia.»

Quase como que parecendo em resposta ao “repto” deixado pelo comunicado do PSD Barcelos, a Comissão Política do PS Barcelos, presidida por Manuel Mota, alguém muito próximo de Miguel Costa Gomes e com cargo de confiança na Câmara Municipal, emitiu novo comunicado, igualmente hoje, mas após o do PSD Barcelos, onde aborda a situação de Miguel Costa Gomes, nomeadamente, em relação à medida de coação, e onde critica a tomada de posição da oposição. Leia a transcrição integral:

«Foram ontem conhecidas as medidas de coação aplicadas pelo TIC Porto ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.

De imediato foi também conhecido o anúncio do recurso dessa mesma decisão.

A concelhia de Barcelos do Partido Socialista de Barcelos reitera a solidariedade com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, convictos de que provará a sua inocência.

Continuaremos, pois, a acompanhar com serenidade o desenvolvimento do processo até ao seu final.

Salientamos, ainda, como refere o comunicado de hoje da Câmara Municipal de Barcelos, que o executivo municipal se mantém “no exercício pleno das suas funções e competência, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população”.

Lamentamos, todavia, as tomadas de posição política dos partidos da oposição que, com total desconhecimento do processo e antes mesmo de qualquer julgamento ou sentença, pretendem subverter os mais basilares princípios de um estado de direito democrático.

O Presidente da Comissão Política

Manuel Mota»

Instada a comentar este último comunicado do PS barcelense, fonte do PSD Barcelos salientou ao Barcelos na Hora que, “não falando pela Concelhia Social Democrata, mas apenas, como militante”, considera que “o PS Barcelos está a vir, agora, tentar defender quase o indefensável e, numa postura de ‘Calimero’ ou ‘virgem ofendida’, fazer-se de vítima quando, todos sabemos, fosse ao contrário e estivessem outros partidos e outra pessoa à frente dos desígnios da Câmara, fosse essa pessoa detida num processo como estes, e veríamos o PS Barcelos a ‘disparar raios e coriscos’ na direção dessa pessoa e do partido, ou partidos, em questão”. Já sobre o processo em concreto, não se quis pronunciar, “por ser um processo ainda a decorrer”.

Foto: DR.

Barcelense Patrick Sousa nas Comissões Nacionais do PS e da JS

Dezembro 23, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Patrick Sousa foi eleito representante da Juventude Socialista (JS) na Comissão Nacional do Partido Socialista, eleição que ocorreu no XXI Congresso Nacional da Juventude Socialista, que decorreu em Almada, no fim de semana de 14, 15 e 16 de dezembro.



Igualmente no decorrer da reunião magna da Juventude Socialista, o Presidente da Concelhia da JS Barcelos foi eleito para a Comissão Nacional da JS, juntamente com Tadeu Barbosa, membro da Comissão Política de Barcelos.

Foram ainda eleitos como suplentes à Comissão Nacional da JS, Diogo Faria e Marta Gonçalves, militantes da concelhia de Barcelos.

“A comissão Nacional da Juventude Socialista é o órgão máximo da JS, o que é uma honra ter o privilégio de servir a JS desta forma e acompanhado por mais jovens barcelenses”, salientou Patrick Sousa, Presidente da Concelhia de Barcelos e Vice-Presidente da Federação de Braga da JS.

Para Patrick Sousa “A eleição como representante da JS na Comissão Nacional do PS é um bom sinal para a JS e para o PS Barcelos, é a prova do reconhecimento do trabalho da nossa estrutura da JS a nível distrital e nacional”.

Fonte e foto: JSB.

Em comunicado Câmara responde a críticas da Oposição sobre Opções do Plano e Orçamento para 2018

Fevereiro 3, 2018 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Através de um comunicado, datado de ontem e enviado às redações, a Câmara Municipal de Barcelos responde às críticas levantadas pela Oposição camarária e apresenta a sua versão dos factos.



De relembrar que PSD, CDS e BTF foram muito críticos em relação à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, com, por exemplo, José Novais, segundo eleito do PSD, em conferência de imprensa, a acusar o Presidente da Câmara socialista de alterar o documento, publicando um diferente do que tinha sido aprovado. Também Domingos Pereira, primeiro eleito pelo Barcelos, Terra de Futuro, fez a mesma acusação. Entretanto, toda a vereação reuniu com os Serviços e o assunto parece ter ficado resolvido.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

  1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
  2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
  3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
  4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
  5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
  6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
  7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
  8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
  9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
  10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
  11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
  12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

Socialista Horácio Barra eleito Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos

Outubro 27, 2017 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Foi com “casa cheia” que o Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos recebeu a sessão da Assembleia Municipal com o intuito de tomada de posse do executivo municipal e dos membros da referida Assembleia.



Tendo decorrido dentro da normalidade a parte concernente à tomada de posse do reeleito Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e dos restantes vereadores, assim como dos novos deputados municipais, foi no ponto relativo à eleição da Mesa da Assembleia que surgiram mais “atritos”, polémica e um “incidente regimental”.

Após esse “incidente”, concretizou-se o processo de eleição da Mesa, à qual concorriam duas listas, uma encabeçada por Horácio Barra, saída do Partido Socialista, e outra, encabeçada por Adélio Miranda, saída de um acordo entre a coligação de direita (PSD e CDS) e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira.

A contagem dos votos acabou por ser, para surpresa de muitos que assistiam, surpreendentemente favorável à lista socialista, vencendo esta com 74 votos. A lista oponente recolheu apenas 47 votos, sendo que não houve votos nulos e em branco, num total de 121 votos contados. O tal “incidente” levou a que da parte dos eleitos pela coligação de direita houvesse menos dois votantes.

Nos discursos, o teor dos mesmos andou à volta da perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, tendo o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, feito um discurso duro e muito crítico, deixando “nas entrelinhas” a ideia de estar a “visar” mais o seu antigo vice-presidente, Domingos Pereira.

Câmara e Assembleia Municipal tomam posse na próxima quinta-feira

Outubro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 16 de outubro, pelas 21h30, no Auditório dos Paços do Concelho, realiza-se a cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Câmara Municipal de Barcelos, assim como da Assembleia Municipal.



Assim, Miguel Costa Gomes tomará posse como Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, assim como os restantes quatro Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quatro eleitos pela coligação “Mais Barcelos” (PSD+CDS) e os dois eleitos pelo movimento “Barcelos, Terra de Futuro”.

Em relação à Assembleia Municipal, tomarão posse os eleitos para a mesma, assim como os Presidentes de Junta, por inerência. Será, igualmente, eleito o Presidente da Assembleia Municipal.

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