Apresentado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017
Municípios melhoraram desempenho económico e financeiro face ao ano anterior
Foi apresentada, na última terça-feira, no auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a edição de 2017 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, projeto coordenado pelo CICF do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em colaboração com a Ordem dos Contabilistas Certificados, o Tribunal de Contas e a Universidade do Minho.
Esta publicação, que vai na sua 14ª edição, é da autoria de João Carvalho, Maria José Fernandes e Pedro Camões e apresenta o desempenho económico e financeiro dos municípios no ano de 2017.
Os dados apresentados mostram que a saúde financeira dos municípios Portugueses tem melhorado nos últimos sete anos, nomeadamente a redução da dívida total, que das câmaras foi reduzida em 426 milhões de euros em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
O documento adianta, também, que é cada vez maior o número de municípios que paga em menos de 90 dias. Em 2017, apenas 38 ultrapassaram este prazo, realçou Maria José Fernandes, uma das autoras do documento divulgado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Destacou, igualmente, “o peso reduzido da dívida das autarquias locais na dívida pública total”. Apenas três dezenas dos 308 municípios excederam os limites da dívida total.
No ranking dos 100 melhores classificados, segundo os 11 indicadores analisados ao longo do Anuário, há municípios de todo o território e de diferentes dimensões.
O município da Marinha Grande (média dimensão) obteve a pontuação máxima, seguindo-se Sintra (grande dimensão), que ficou em segundo lugar. Entre os grandes municípios, que de acordo com esta listagem são 19, Sintra, Porto e Oeiras constituem o top 3 dos municípios mais bem colocadas no ranking.
Destaque, ainda, para o município de Barcelos, que obteve a melhor pontuação no ranking entre os municípios do distrito de Braga.
Entre as conclusões principais estão, de acordo com o estudo, outras já repetidas em anos anteriores, nomeadamente a maior dependência dos municípios de pequena dimensão das transferências do Orçamento de Estado, que representa uma média de 62,1% da receita cobrada por estes municípios, “o que representam evidentemente um valor muito alto”, bem como a maior proximidade que se tem verificado nos últimos anos entre os valor dos orçamentos previstos e dos orçamentos executados o que demonstra uma maior eficiência orçamental.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é apoiado, desde o primeiro número, pela Ordem dos Contabilistas Certificados em estreita colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA e a Universidade do Minho.
Fonte e fotos: IPCA.
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O “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2016”, estudo liderado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), foi hoje divulgado publicamente.
