Plano de combate ao Racismo em consulta publica até 10 de maio
O governo apresentou esta sexta-feira o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, que entra em consulta pública.
Este documento está organizado em quatro princípios transversais e dez linhas de intervenção. A desconstrução de estereótipos, Coordenação, governança integrada e territorialização, Intervenção integrada no combate às desigualdades, Intersecionalidade. As áreas de intervenção são “Governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória”, “Educação e cultura”, “Ensino superior”, “trabalho e emprego”, “Habitação”, “Justiça, segurança e direitos”, “Participação e representação”, “Desporto” e “Meios de comunicação e o digital”.
No documento que o Barcelos na Hora teve acesso, está previsto para a área do trabalho e emprego, “Promover através de fundos europeus, a integração de trabalhadores de grupos discriminados, contribuindo para o combate ao racismo e à discriminação, e simultaneamente responder ao desafio demográfico do país na correção de assimetrias territoriais, apoiando as economias locais, a atração e fixação de talento e a criação de emprego digno e qualificado.”
Está previsto na saúde e ação social, “Reforçar as respostas de proximidade, no âmbito dos cuidados de saúde primários, incluindo saúde mental, e da Rede de Cuidados Continuados Integrados, em articulação com as restantes estruturas da comunidade incluindo as organizações da sociedade civil (no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência).”
O documento vai estar em consulta pública até ao dia 10 de maio, o envio de comentários, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal na plataforma ConsultaLEX.
Fonte: consultalex.gov
Foto: @yasinyusuf
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