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Plano Juncker

José Manuel Fernandes: “Sucesso do ‘Plano Juncker’ reforça confiança na União Europeia”

Julho 19, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Segundo dados desta semana, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ultrapassou os 335 mil milhões de euros em investimentos apoiados. O Eurodeputado José Manuel Fernandes – que foi relator do atual FEIE e está agora nomeado para a negociação do novo “Plano Juncker”, o “InvestEU”, que entre 2021 e 2027 pretende mobilizar 650 mil milhões de euros – diz que se trata de “um sucesso” e “um estímulo para garantir o financiamento de recursos financeiros da União Europeia (EU) no apoio ao investimento”.



O Eurodeputado considera que os mais recentes dados sobre a execução do FEIE “reforçam a confiança na capacidade da União Europeia enquanto líder mundial para estimular o crescimento económico, reforçar a competitividade e a qualidade de vida dos cidadãos”.

“Os resultados demonstram que esta é a estratégia acertada para desbloquear obstáculos, sobretudo financeiros, às necessidades de investimento e capacidades empreendedoras de empresas e instituições europeias”, assume o eurodeputado e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.

Lançado em 2015, “numa altura em que o investimento na Europa estava muito parado, depois de tantos anos de crise”, o FEIE partiu com o objetivo de mobilizar um montante global de 315 mil milhões de euros até 2018. Entretanto, face ao sucesso do FEIE, o Parlamento e o Conselho aprovaram, em dezembro de 2017, um novo regulamento que prolonga o “Plano Juncker” até 2020 e com o objetivo de mobilizar 500 mil milhões de euros.

Face aos resultados já atingidos, José Manuel Fernandes entende que o balanço é extremamente positivo: “este fundo aumentou o investimento e ajudou a criar emprego, ao mesmo tempo que manteve preocupações com a coesão e as regiões menos desenvolvidas da Europa”. A prova é que Grécia, Estónia, Lituânia e Bulgária foram os que mais beneficiaram deste instrumento em função do PIB.

O eurodeputado sublinha o contributo do “Advisor Hub”, uma plataforma de aconselhamento que ajuda empresas e instituições a enquadrar o financiamento dos projetos, nomeadamente os de menores capacidades técnica e financeira – um exemplo que defende “para ser seguido em Portugal e a favor de regiões menos desenvolvidas”.

Por outro lado, José Manuel Fernandes encara os resultados do FEIE como “um estímulo” e “um reforço de confiança” para as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com particular destaque para o “InvestEU”, que dá continuidade ao “Plano Juncker” e vem substituir todos os atuais instrumentos financeiros da UE.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

O Eurodeputado do PSD adianta que “o ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”. O futuro programa terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

No que toca ao FEIE em vigor, em Portugal foram já mobilizados mais de 6 mil milhões de euros em investimento e apoiados cerca de 5 mil pequenas e médias empresas.

José Manuel Fernandes considera que “os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”.

“Portugal tem a obrigação de utilizar melhor este instrumento, sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido. O Governo e as CCDR deviam ser pró-ativos, mas na verdade têm sido inoperantes”, alerta o Eurodeputado.

Entre os projetos apoiados estão o novo campus da Universidade Nova em Lisboa (https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152593, (pode aceder automaticamente a um pequeno vídeo deste projeto clicando no link), a reabilitação urbana de Lisboa, serviços de abastecimento de água e saneamento das Águas de Portugal.

Foram, ainda, apoiadas empresas como a Dominó (fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes), a Inspama (inspeção automóvel), Biosurfit, Laboratórios Basi e Skinspiration (na área da sáude), Vinhos Herdade do Rocim, BLC3 (floresta) e a ‘Critical Material’ – uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em setores como o energético e o aeroespacial (igualmente, caso pretende ver um pequeno vídeo sobre este projeto, aceda automaticamente clicando no link que se segue): https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152592.

Acrescem, igualmente, dezenas de projetos apoiados através de entidades bancárias que funcionam como intermediários financeiros.

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes nomeado relator do “Novo Plano Juncker – InvestEU”

Julho 9, 2018 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado do Partido Social Democrata (PSD), José Manuel Fernandes, foi nomeado, pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, relator para o “InvestEU”, programa que pretende mobilizar 650 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, no período de 2021 a 2027.



O “InvestEU” dá continuidade ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – conhecido como “Plano Juncker” – e substitui todos os instrumentos financeiros da União Europeia (UE).

A aprovação deste potente instrumento financeiro deverá concretizar-se nesta legislatura, num processo de codecisão entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Estados-Membros.

José Manuel Fernandes, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos e negociador do Parlamento Europeu para o novo quadro financeiro plurianual 2021/2017, aponta o “InvestEU” como “uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.

“Portugal, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros, poderá ainda garantir diretamente mais de 50 mil milhões de euros”, avança o eurodeputado social-democrata

Para isso, de acordo com José Manuel Fernandes, Portugal deverá aproveitar a oportunidade de poder colocar no fundo de garantia do “InvestEU” até 5% dos fundos da Política de Coesão, da Política Agrícola Comum e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), o que permitiria assumir uma garantia de 4.125 milhões de euros – os quais, face ao fator multiplicativo de 13,7 previsto para o “InvestEU”, representaria um total estimado de 56.512 milhões de euros em investimento mobilizado.

“O ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado sublinha, ainda, como vantagens adicionais da utilização do “InvestEU”, o acesso à classificação de ‘Triple A’ para os investimentos aprovados, o que representa taxas de juro mais baixas nos empréstimos. Por outro lado, resolve eventuais problemas ao nível dos auxílios de Estado, uma vez que o “InvestEU” é gerido pela Comissão e está alicerçado no orçamento da UE.

O “InvestEU”

O InvestEU terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

Entre os critérios de elegibilidade dos projetos encontram-se a necessidade de serem economicamente viáveis e de colmatarem deficiências de mercado, não se conseguirem financiar nos mercados sem o apoio da UE e ajudarem a cumprir os objetivos estratégicos da UE, garantindo sempre um equilíbrio geográfico.

O “InvestEU” estará suportado num sistema de garantia do orçamento da UE, com 38 mil milhões de euros, aos quais se juntam os recursos em cada operação dos parceiros financeiros de cerca de 9,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, pelo tipo de projeto que deve englobar, é de 13,7 (menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker). Desta forma, os 47,5 mil milhões de euros multiplicados pelos 13,7 darão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado.

Com um modelo baseado no sucesso do Plano Jucker, o facto do “InvestEU” englobar todos os instrumentos financeiros da UE tem várias vantagens. Entre elas, a simplificação de processos, economias de escala, governação mais integrada e, consequentemente, maior impacto. Este programa pretende também facilitar e simplificar a utilização conjunta com outros programas da UE.

Para além do fundo “InvestEU”, este programa inclui, igualmente, a plataforma de aconselhamento “InvestEU” e o portal “InvestEU”. A plataforma de aconselhamento, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Por sua vez, o portal pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e fácil utilização.

Fonte e foto: JMF.

 

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