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Eurodeputado José Manuel Fernandes recomenda reforço de fundos europeus em programas regionais

Outubro 3, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Coordenador do PPE na comissão dos orçamentos deixa alertas no Fórum da Agenda da Inovação Viana 2030

Em defesa de uma utilização dos fundos comunitários mais eficiente e potenciadora da coesão, o Eurodeputado José Manuel Fernandes recomendou, no passado dia 02 de outubro, em Viana do Castelo, uma aposta de Portugal nos programas operacionais regionais, alertando para os riscos da concentração de recursos em programas temáticos de gestão centralizada.



“Os programas operacionais regionais são essenciais, até porque permitirão também evitar a aplicação discricionária de fundos concentrados em programas temáticos”, alertou o coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e membro da equipa de negociação do Parlamento Europeu para os recursos próprios no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.

Intervindo no âmbito do Fórum da Agenda da Inovação Viana 2030, sob o tema “Os fundos europeus e a recuperação da economia”, José Manuel Fernandes elencou o volume reforçado de verbas europeias a que Portugal se prepara ter acesso, mas chamou a atenção para o muito trabalho por fazer para uma boa utilização dos fundos.

”Nunca o nosso país teve acesso a tanto dinheiro como agora. É, por isso, uma responsabilidade acrescida e uma emergência trabalhar para que os recursos sejam bem utilizados. O Plano de Recuperação e Resiliência tem de estar articulado com o Portugal 2030”, desafiou o Eurodeputado.

Através do Fundo de Resolução e do próximo Quadro Financeiro Plurianual, Portugal terá acesso, entre 2021 e 2027, a cerca de 50 mil milhões de euros em subvenções, a que acrescem instrumentos financeiros e a disponibilidade de empréstimos com garantias comunitárias.

“Mas já se sabe o que quer o Governo português para o país? Que metas e objetivos vamos atingir em 2027?” – questionou José Manuel Fernandes, num fórum de discussão promovido pelo Município de Viana do Castelo e que teve como anfitrião o presidente da Câmara, José Maria Costa.

Fórum contou também com a presença de José Maria Costa, Presidente da CM de Viana do Castelo (Foto: JMF)

O Eurodeputado sublinhou que “é imprescindível envolver as autarquias, as empresas, as universidades e as IPSS. Portugal tem de ser capaz de utilizar estes recursos para aumentar a produtividade, criar emprego e, em simultâneo, conseguir a coesão territorial, económica e social”.

No entanto, avisa que “é necessário contrariar a metodologia prioritária do Governo de António Costa, que está a procurar usar os fundos para pagar despesa corrente”.

“Estes recursos não podem servir para o Estado se financiar a si próprio. Isso será inaceitável. Seria desperdiçar uma nova oportunidade e, mais uma vez, comprometer o futuro do país e das novas gerações”, denunciou José Manuel Fernandes.

Em seu entender, “os fundos têm de ser uma mais valia”. Para isso – insistiu –, “devem reforçar a competitividade da nossa economia, promover a coesão, contribuir para a sustentabilidade ambiental e a inclusão das pessoas e dos territórios”.

Fonte e fotos: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe Plano de Recuperação europeia com mais subvenções e menos empréstimos

Maio 13, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Parlamento Europeu exige uma resposta forte e urgente face ao impacto da crise provocada pela COVID-19

O Eurodeputado português José Manuel Fernandes é um dos redatores da resolução que vai sexta-feira a votação no plenário e que tem o apoio dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu (PE).



“Precisamos de um Plano de Recuperação massivo, que entre em vigor rapidamente e que contribua para a convergência, a criação e manutenção do emprego e para a coesão económica, social e territorial”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado do PSD assume-se crítico de um Plano assente sobretudo em empréstimos, o que poderá contribuir para aumentar dívida pública e agravar as dificuldades de países como Portugal, assim como Itália.

José Manuel Fernandes reclama uma maior opção por subvenções, em detrimento da aposta em garantias para empréstimos, num modelo que se estima poder gerar 2 biliões de euros em investimentos. Acrescenta que “as subvenções têm de ajudar os países em maiores dificuldades. Portugal não pode receber migalhas”.

Alerta que este Plano de Recuperação e Relançamento tem de ser adicional e complementar em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (EU), não o podendo reduzir. O Plano de Recuperação terá uma duração de apenas 2 anos e deve começar já. O QFP durará 7 anos e deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

Membro do grupo de negociação do QFP 2021-2027, o Eurodeputado avisa que “só haverá aprovação do orçamento da União Europeia para a próxima década se forem criados novos recursos próprios”.

“Há um princípio a seguir: quem não paga, deve pagar. A Google, a Amazon, o Facebook e os gigantes tecnológicos, cujos lucros até aumentaram durante a crise, devem contribuir com a sua parte para a recuperação da economia europeia”, afirma.

José Manuel Fernandes é o único português no grupo de proponentes da resolução sobre o próximo QFP e o Plano de Recuperação, que integra eurodeputados dos grupos PPE, S&D, Renew, Greens e ECR.

A Resolução deixa um aviso à Comissão Europeia, “contra o uso de títulos enganosos” relativamente ao Plano de Recuperação, considerando que “a credibilidade da União está em risco”. Reclama a necessidade de aumento forte da capacidade orçamental da UE para responder ao impacto negativo da pandemia na economia europeia, cujo PIB deverá contrair 7,4%, de acordo com as previsões económicas desta Primavera.

Fonte e foto: JMF.

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