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PS Barcelos

JS Barcelos promove debate online sobre Ensino

Setembro 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Juventude Socialista de Barcelos, dá início, amanhã, dia 30 de setembro, pelas 21h30, à rubrica “Palavras que contam”. O primeiro tema será: “Ensino: Novos Desafios em Tempos de Pandemia”.



A primeira edição contará com a presença de João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação; Miguel Costa Gomes, Presidente do PS Barcelos; e Maria José Fernandes, Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que conversarão sobre o Ensino e os novos desafios em tempo de pandemia. A sessão será moderada pelo jovem Diogo Faria.

Fonte e imagem: JS-B.

PSD Barcelos preocupado com o não funcionamento do Conselho Municipal de Segurança

Julho 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, o PSD Barcelos “manifesta preocupação e repudia o desleixo e a inação do executivo PS pelo não funcionamento do Conselho Municipal de Segurança, desde que foi empossado em 30 de novembro de 2018”, resultando, segundo as contas dos sociais-democratas, em 580 dias sem reunir.



De seguida, e em forma de questões/dúvidas, o maior partido da oposição elenca alguns tópicos e assuntos que considera que este Conselho deveria avaliar, algo que não está a fazer por não reunir.

Leia, na íntegra, a nota:

«Um Conselho Municipal de Segurança sem reunir em 580 dias!

O PSD Barcelos manifesta preocupação e repudia o desleixo e a inacção do executivo PS pelo não funcionamento do Conselho Municipal de Segurança, desde que foi empossado em 30 de novembro de 2018.

Desde a sua tomada de posse, solene, na Sessão da Assembleia Municipal de 30/11/2018, o Conselho nunca reuniu, para “contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação na área do Município através da consulta entre todas as entidades que o constituem”.

Perante a absurda negligência do Presidente da Câmara de Barcelos, perguntamos:

Quais foram as atividades que foram desenvolvidas por esse Conselho?

Não é necessário formular propostas para os problemas de marginalidade e de segurança de cidadãos na área do Concelho?

Não faz falta promover a discussão de medidas de combate à criminalidade e à exclusão social no Concelho?

Não é necessário avaliar os dados relativos à violência doméstica?

Não é necessário avaliar os números da sinistralidade rodoviária?

Os Conselheiros do CMS não se sentirão frustrados e enganados pela Câmara, convidados e empossados num Conselho que não funciona por inação ou inaptidão do Presidente da Câmara?

Será que estamos perante uma situação normal, porque ninguém a questiona?

Então para que foi instituído por Lei e foi empossado o Conselho Municipal de Segurança de Barcelos há 580 dias sem reunir?

O Conselho Municipal de Segurança do Município de Barcelos foi aprovado pela Assembleia Municipal em 28/09/2018, ao abrigo da Lei nº 33/98 de 18/07, com as alterações introduzidas pela Lei nº 106/2015 de 25/08 e integram o Conselho Municipal de Segurança o Presidente da Câmara, o Vereador do Pelouro, o Presidente da Assembleia e cerca de trinta representantes de Juntas de Freguesia e outras Entidades.

O Conselho Municipal de Segurança do Município de Barcelos tem um vasto conjunto de competências e objetivos e estabelece reuniões ordinárias uma vez por trimestre e extraordinárias sempre que para tal for convocado pelo Presidente da Câmara.»

Foto: José Santos Silva.

Manuel Oliveira, Presidente da Junta de Paradela, falece vítima de doença

Fevereiro 14, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Município de Barcelos, PSD e PS já reagiram a esta triste notícia

Manuel Faria Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Paradela em exercício, faleceu hoje, aos 59 anos, vítima de doença.

Em notas, quer enviadas às redações, quer nas páginas oficiais nas redes sociais, o Município de Barcelos e as estruturas concelhias do PSD – de que era militante – e do PS já emitiram um voto de pesar, que transcrevemos de seguida, na íntegra.



Município de Barcelos:

«Foi com enorme consternação que a Câmara Municipal de Barcelos recebeu hoje a notícia do falecimento de Manuel Faria Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Paradela, aos 59 anos de idade.

Manuel Faria Oliveira dedicou grande parte da sua vida à Freguesia onde nasceu e viveu, sendo Presidente da Junta entre 1993 e 2013. Foi eleito novamente em 2017 nas mesmas funções, que exercia à data do seu falecimento.

Conhecido pelo seu profundo empenho na melhoria das infraestruturas e desenvolvimento da Freguesia, levou a cabo um conjunto de ações e obras que muito contribuíram para o progresso e afirmação de Paradela no contexto do desenvolvimento geral do concelho.

É, também, reconhecida a sua forte ligação ao movimento associativo da Freguesia, contribuindo, como cidadão e autarca, para a valorização desta área tão importante para a coesão social da comunidade.

Por todos reconhecido como um homem íntegro, afável e de grande dedicação ao serviço público, soube sempre colocar em primeiro lugar os interesses coletivos e o bem-estar dos seus concidadãos, dele ficando a memória das suas qualidades humanas marcantes e inspiradoras.

O corpo encontra-se em câmara ardente na Casa Mortuária da Freguesia, sendo a sepultar amanhã, sábado, em cerimónia religiosa a ter lugar às 16h00 na Igreja Paroquial de Paradela.

A Câmara Municipal apresenta à Junta de Freguesia e à família enlutada as suas mais sentidas condolências.»

PSD Barcelos:

«Faleceu o Senhor MANUEL FARIA DE OLIVEIRA, com 59 anos de idade e o Funeral será amanhã, Sábado, dia 15 de fevereiro, às 16 horas, na Casa Mortuária de Paradela.

A Missa de 7º Dia será no dia 23 de fevereiro, às 8h30, na Igreja Paroquial de Paradela.

O Senhor Manuel Faria de Oliveira foi Presidente da Junta de Freguesia de Paradela, eleito pelo PPD/PSD, entre dezembro de 1993 e Outubro de 2013, tendo sucedido ao seu Pai, Manuel Figueiredo de Oliveira, o qual também foi Presidente da Junta de Paradela entre Dezembro de 1976 e Dezembro de 1993.

O Senhor Manuel Faria de Oliveira foi Dirigente e era Militante do PPD/PSD e na hora do seu falecimento desempenhava as funções de Presidente da Junta de Freguesia de Paradela.

Com a sua ação cívica e voluntária, muito contribuiu para o desenvolvimento social da Freguesia de Paradela, onde deixou obra notável que perdurará na memória dos vindouros.

Apresentamos sentidas condolências à Família e Amigos do Senhor Manuel Faria de Oliveira e um BEM HAJAM!»

PS Barcelos:

«Faleceu o Presidente da Junta de Freguesia de Paradela, o nosso amigo Manuel Oliveira. À sua família e amigos endereçamos as mais profundas condolências. O funeral realiza-se amanhã, sábado, pelas 16h.»

Foto: DR.

PSD Barcelos lança comunicado sobre novo Hospital de Barcelos

Dezembro 10, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Num comunicado enviado às redações, o Partido Social Democrata de Barcelos aborda a vinda da Ministra da Saúde, Marta Temido, a Barcelos para presidir à sessão de abertura do I Congresso RECOVERY Portugal 2019, onde respondeu a uma intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, nessa mesma cerimónia, tendo-a questionado sobre o novo hospital para Barcelos, ao que a Ministra demonstrou não haver margem para essa obra.



Segue, na íntegra, o comunicado social-democrata, datado de 09 de dezembro e assinado pelo presidente da concelhia, José Novais.

«Hospital de Barcelos adiado mais um ano!

O PSD de Barcelos manifesta a sua preocupação com as declarações da Ministra da Saúde, Marta Temido, quanto à não construção do novo Hospital público de Barcelos, proferidas em Barcelos no passado dia 6 de dezembro.

“Onde é que os portugueses e as portuguesas neste momento consideram prioritário pôr seis ou sete milhões? No fundo, tudo é uma questão de prioridades”, afirmou Marta Temido em resposta ao Presidente da Câmara de Barcelos.

Já em 27 novembro 2018, aquando da inauguração do TAC no Hospital de Barcelos, a ministra tinha afastado a possibilidade da empreitada ser contemplada no Orçamento do Estado 2019 e, agora, a resposta volta a ser a mesma.

E no dia 26 de abril 2018, a Secretária de Estado da Saúde, ao visitar o Hospital de Santa Maria Maior, tinha adiantado que o Governo estava “a trabalhar para que este seja considerado no próximo quadro comunitário”.

Também em 20 de janeiro de 2016, o então Ministro da Saúde respondeu ao então Deputado Dr. Domingos Pereira: “O senhor deputado Domingos Pereira colocou a questão de Barcelos e do novo Hospital…relativamente a novos hospitais…os compromissos que assumimos nesta legislatura estão ditos e estão firmados”.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros já reclamaram a necessidade de um novo Hospital e foram tornados públicos casos impróprios para a saúde e a dignidade dos doentes e dos profissionais do Hospital.

Esta é uma obrigação do Governo desde o Protocolo firmado a 23/07/2007, entre a ARS Norte e a Câmara Municipal de Barcelos, segundo o qual a construção do Hospital seria objeto de candidatura ao QREN e os terrenos necessários para a sua implementação (100.500 m2) seriam disponibilizados pela Câmara.

Esse Protocolo de 2007 foi assinado depois da Câmara PSD ter defendido o Concelho com 10 mil barcelenses numa manifestação em Lisboa em 6 de maio de 2006, e, a partir de 2009, o PS e o Presidente da Câmara nada têm feito pelo novo Hospital.

O valor do Investimento foi orçado em 83,3 M€, IVA incluído, sendo 56,1 M€ (67,3%) para projeto e construção e 27,2 M€ (32,7%) para apetrechamento e a data de conclusão apontava para 2014.

A Câmara PS passou 10 anos a fazer demagogia e, com responsabilidades no Governo e na Câmara, o Partido Socialista tem todas as condições para conseguir a construção do novo Hospital, pelo que não tem mais desculpas.

O Concelho de Barcelos necessita de um Hospital moderno e funcional, para servir com qualidade as nossas populações e não pode ser prejudicado nem desvalorizado comparativamente aos Hospitais da região que servem populações de dimensão similar.»

Ainda não são conhecidas reações do Município e do PS sobre esta posição do PSD Barcelos.

Foto: DR.

PSD Barcelos faz balanço muito crítico aos 10 anos de PS na Câmara

Outubro 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Partido Social Democrata (PSD) de Barcelos enviou às redações o texto da declaração inicial da conferência de imprensa realizada no passado dia 28 de outubro, ao final da tarde, na sua sede.



Na mesma, foi feita a análise social democrata aos 10 anos de poder socialista na autarquia, com críticas àquilo que consideram ter sido a inação do executivo liderado por Miguel Costa Gomes e o PS, apontando falhas e falta de projetos. Termina, declarando que “o PSD está pronto para colocar Barcelos e os Barcelenses no rumo certo”.

Segue o texto na íntegra:

«10 ANOS DE PS NA CÂMARA – 10 ANOS PERDIDOS PARA BARCELOS!

No dia 11 de outubro de 2009, o PSD perdeu as eleições para a Câmara de Barcelos, após 33 anos de vitórias e gestão à frente do Município.

Nestes 10 anos, o PS geriu 10 Orçamentos, movimentou cerca de 600 milhões de euros e o Orçamento anual médio estagnou nos 60 ME, enquanto nos grandes Concelhos do Minho não parou de crescer.

Impõe-se, pois, fazer um balanço do que foi a evolução de Barcelos e seu Concelho ao longo de 10 anos de governação do PS.

Lembramos que, durante 10 anos, o executivo do PS beneficiou:

1 – Da confiança dos Barcelenses que lhes conferiu a maioria na Câmara por 3 vezes, 2009, 2013 e 2017, sendo que em 2017 a maioria foi relativa.

2 – Beneficiou de uma situação financeira estável da Câmara, cuja dívida contratualizada teve um baixo impacto no orçamento municipal.

3 – Beneficiou de transferências financeiras crescentes, por parte do Governo, mesmo durante os anos da Troika, entre 2011 e 2015, em que o Governo PSD/CDS foi obrigado a aplicar um programa de austeridade para recuperar o país da bancarrota do Governo PS.

4 – Beneficiou de todo um património municipal construído pelos executivos PSD desde 1976, em todas as áreas, com o qual pôde ou poderia desenvolver projetos de desenvolvimento para o Concelho.

5 – Beneficiou da implantação de equipamentos e instituições prestigiadas e consolidadas a nível nacional, com destaque para o IPCA e o Estádio Cidade de Barcelos, para estabelecer parcerias e desenvolver projetos.

6 – Beneficiou da construção de redes de água e saneamento básico com cobertura concelhia, com investimentos avultados, mas sem qualquer impacto nos orçamentos municipais.

7 – Beneficiou da confiança de Governos do seu partido PS durante 6 anos, sendo 2 anos com José Sócrates e 4 anos com António Costa, para sensibilizar e apoiar iniciativas e investimentos no Concelho.

Mas, durante 10 anos o PS não esteve à altura para dignificar e desenvolver o Concelho, nomeadamente nalguns sectores.

1 – A SAÚDE

Um novo Hospital para Barcelos, para substituir instalações que não se adequam às necessidades dos tempos atuais, continua por construir e os terrenos por adquirir por parte da Câmara.

Um novo Hospital cujo Acordo entre a Câmara e o Governo foi assinado em 10/07/2009, culminando um processo iniciado em agosto de 2007.

Durante 10 anos, o Presidente da Câmara e o PS deveriam ter a ousadia de confrontar os sucessivos Governos com o cumprimento da parte que cabia a Barcelos no Acordo, adquirir formalmente e na forma mais adequada o terreno a que estava obrigada, colocando o Governo numa posição de “sem mais desculpa”.

Não o fizeram, passaram o tempo enredados numa teia demagógica e de contradições e adiaram a construção de um Hospital que tanta falta faz para servir a saúde dos Barcelenses.

Nas novas Extensões de Saúde, foi construída a de Macieira, em curso à data de 11/10/2009, e a de Martim em 2018, em terrenos das respetivas Freguesias, ambas sem qualquer intervenção da Câmara de Barcelos.

Uma falha grave do Presidente da Câmara e dos executivos PS.

2 – As ESTRADAS MUNICIPAIS

Em outubro de 2009, a atual Via Circular à Cidade já estava construída, desde o complexo rodoviário da Ponte Nova até Rio Covo Santa Eugénia.

Durante 10 anos não foi construído um único metro desta Circular que tanta falta faz à Cidade e ao Concelho.

O acesso à Autoestrada A11 e as Variantes a Tamel S. Veríssimo, a partir da Rotunda do Andorinhas, e à EM 306, em Arcozelo e Vila Boa.

A ligação da Central Rodoviária ao centro da Cidade e à Estação do Caminho de Ferro encontram-se no mesmo ponto ao fim de 10 anos.

Temos 163 km de estradas municipais, em estado de degradação, um perigo para a segurança dos cidadãos, cujos pavimentos têm 20, 30 ou mais anos.

Temos 276 km de Caminhos Municipais, requalificados nos primeiros mandatos e quase todos até à década de 90.

O PS não teve competência para estabelecer um programa sustentado para, paulatinamente, fazer a requalificação das vias municipais.

Uma falha grave do Presidente da Câmara e dos executivos PS.

3 – Os APOIOS SOCIAIS

Os apoios sociais não evoluíram em 10 anos na proporção da evolução da sociedade e perante novas realidades e complexidades sociais que emergiram em 10 anos.

O executivo não teve ideias novas, não acompanhou, não esteve à altura de apoiar ou promover respostas sociais tão necessárias em diversos sectores e faixas etárias da população.

Na educação, na saúde, no emprego, na mobilidade, limitou-se a apoios tradicionais, sem qualquer inovação e evolução.

Uma falha grave do Presidente da Câmara e dos executivos PS.

4 – As PASSAGENS DE NÍVEL FERROVIÁRIAS

As Passagens de Nível são locais de insegurança e sinistralidade e, na zona urbana de Barcelos são próprias do TERCEIRO MUNDO, no centro de Arcozelo e junto à Estação CP, para além das situadas nas Freguesias, expõem os cidadãos a perigos que atentam contra a própria vida humana.

Tal como muitas outras Passagens de Nível, viárias e pedonais, nomeadamente em Carapeços, Silva, Moure e outras localidades.

Ora, a Câmara de Barcelos tinha o dever e a obrigação de acompanhar de perto os projetos e a execução das obras de modernização da Linha do Minho e exigir do Governo a eliminação dessas Passagens de Nível.

O Presidente da Câmara é a autoridade política de proteção civil a nível municipal, uma clara falha grave do Presidente da Câmara.

5 – Os FUNDOS EUROPEUS

A Câmara não acompanhou os Empresários e Instituições na captação de fundos europeus para investimentos, perderam-se e têm sido perdidos milhões de euros essenciais ao desenvolvimento.

A baixa captação de fundos europeus, pela Câmara, para construção e requalificação de estradas, escolas, espaços desportivos, parques industriais, pavilhão multiusos, obras e equipamentos municipais, está ao nível do que é conseguido pelos pequenos e médios Concelhos do Minho e claramente abaixo do que é conseguido pelos grandes Concelhos, Braga, Guimarães, Famalicão e Viana do Castelo.

Ao contrário do que é conseguido pelas Empresas de Barcelos, cujos Empresários colocaram Barcelos no TOP 5 a nível dos 86 concelhos da CCDRN em matéria de captação de fundos para os seus projetos empresariais.

Uma falha grave do Presidente da Câmara e dos executivos PS.

6 – O RIO CÁVADO

O Rio Cávado é lembrado uma vez por ano nos Jogos do Rio, da iniciativa de uma Associação, já com 20 edições na sua história.

À requalificação das margens iniciada em 2009, durante 10 anos não foi acrescentado um metro quadrado de requalificação de margens.

A dinamização da vida económica, desportiva, turística e recreativa está por fazer e a despoluição total foi interrompida devido à incapacidade do PS em resolver o Processo da Água.

7 – A ÁGUA e o SANEAMENTO

A promessa de baixar o preço da água em 50%, feita na campanha de 2009, foi uma mentira colossal para enganar os Barcelenses.

Em vez de negociar com a Concessionária, o Presidente da Câmara e os executivos PS passaram o tempo em Tribunais e arrastaram o Município para uma condenação colossal, cujo acordo tenderá para 100 milhões €.

Passados 10 anos, ainda não foi alterado o Contrato de Concessão, os preços não baixaram, não foram construídas mais redes de saneamento, uma ETAR nova está fechada há 10 anos, e outras por substituir, redes construídas e sem utilização, o ambiente e a despoluição do Rio Cávado a andar para trás.

Uma falha grave do Presidente da Câmara e dos executivos PS.

Mas, durante 10 anos o PS fez o quê?

1 – O Protocolo 200%

Estabeleceu um Protocolo 200% para transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, para gestão, manutenção e conservação de vias e equipamentos.

Foi uma medida positiva, proporcional à dimensão de cada Freguesia, mas foi desvirtuada com uma cláusula que discrimina e diferencia as Freguesias, segundo a cor partidária de cada Junta.

2 – O Campeão dos Ajustes Diretos e da falta de transparência

A gestão da Câmara caracteriza-se pelo secretismo, opacidade e uma completa falta de transparência nos processos e nas decisões, campeão dos Ajustes Diretos, para aquisição de bens e serviços, em vez do concurso público sério, suspeitas de corrupção e prevaricação na Operação TEIA, negócios obscuros nas Obras da Rua Direita, duvidosos na Vigilância de Instalações, na contratação de Advogados, na Bomba de Arcozelo, etc.

3 – A Perseguição de Funcionários Municipais e o Familygate – Funcionários desvalorizados e perseguidos, colocados em locais impróprios para desempenhar funções condizentes com as suas habilitações e carreiras profissionais.

O Compadrio familiar composto por Sobrinho, o Genro, a Sobrinha da Irmã, o Filho do Padrinho na ACIB, a Sobrinha da VP, o Partido, a família dos PJ, etc.

Foram contratados funcionários na base do “amiguismo” em processos de recrutamento pouco transparentes, tendo como critério de necessidade o amiguismo e não as necessidades de serviço.

4 – A negligência na Linha de Muito Alta Tensão

O Presidente, os executivos PS, o Governo e os Partidos (Bloco de Esquerda e PCP) são os responsáveis pelo licenciamento da instalação da LINHA DE MUITO ALTA TENSÃO, no mandato anterior.

O Presidente da Câmara e o executivo PS não mostraram mestria neste processo, não negociaram o melhor traçado para Barcelos, o que poderá levar a arrancar com o projeto, com grande prejuízo para os Barcelenses.

5 – O Aluguer milionário dos Camiões do Lixo – cerca de um milhão de euros num aluguer, em vez da compra de uma frota própria. Porquê?

6 – As obras particulares polémicas – publicamente denunciadas como não tendo licença de construção e sem quaisquer esclarecimentos. Porquê?

7 – A prisão do Presidente da Câmara

10 Anos de gestão PS culminados com a prisão do Presidente da Câmara – com pulseira eletrónica, durante 130 dias, a MÃE DAS VERGONHAS para Barcelos, governar a partir de casa, proibido de contactar com os Funcionários, a INDIGNIDADE de não suspender, renunciar, devolver a palavra aos barcelenses, com novas eleições.

Sem comparação com a dignidade de Joaquim Couto, para quem contou mais a dignidade e o sentido de vergonha do que o apego ao poder!

É UM BREVE RESUMO DE 10 ANOS DO PRESIDENTE, DOS EXECUTIVOS E DO PS NA CÂMARA DE BARCELOS.

O PS LIMITA O DESENVOLVIMENTO DE BARCELOS. O PRESIDENTE, ESTÁ APEGADO AO PODER, PORQUÊ?

UMA SUBSERVIÊNCIA, MESMO PERANTE TODO ESTE PÂNTANO, POR PARTE DOS VEREADORES E PS. PORQUÊ?

Quando, após 10 anos passados à frente da Câmara Municipal de Barcelos, o executivo PS continua a empurrar para o Partido Social Democrata (PPD/PSD) as culpas pela sua incapacidade de cumprir as suas promessas, por Barcelos ficar para trás, o que dizer?

A NOSSA CIDADE E CONCELHO – BARCELOS – E OS BARCELENSES MERECEM SER O FOCO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXIGEM UM TRABALHO INCANSÁVEL EM SEU SERVIÇO!

O PSD manterá o seu foco em Barcelos e nos Barcelenses, procurará por todos os seus meios inverter este ciclo que tanto nos tem entristecido.

Tudo faremos para que este desrespeito termine e se devolva a palavra aos Barcelenses, para desenvolvermos Barcelos!

O PSD está pronto para colocar Barcelos e os Barcelenses no rumo certo!»

Ainda não se conhecem reações do executivo camarário, nem do PS local.

Foto: DR (alterada).

Vereadores da oposição abandonam reunião de câmara e pedem eleições intercalares

Outubro 20, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Troca de comunicados com duras críticas entre PSD e PS

A reunião da Câmara Municipal de Barcelos do passado dia 18 de outubro foi tudo menos pacífica, com os vereadores da oposição – PSD, CDS e BTF – a saírem, um a um, da reunião por entenderem não estarem reunidas as condições para que a reunião decorresse de forma normal. Após a chegada do Presidente da Câmara e dos restantes vereadores com pelouros atribuídos, e em seguida ao momento de cumprimentos – Miguel Costa Gomes recusou-se a cumprimentar os vereadores da oposição por, referiu mais tarde, não pretender cumprimentar o vereador José Novais, que o tem criticado constantemente, e, para não estar a não cumprimentar apenas um dos vereadores, decidiu não cumprimentar todos – os vereadores Mário Constantino, José Novais, Mariana Carvalho (PSD), António Ribeiro (CDS) e Domingos Pereira (BTF), saíram da sala, sendo informados pelo Presidente de que lhes seria marcada falta injustificada.



Mais tarde, o PSD Barcelos fez chegar às redações a declaração de votos dos seus vereadores, que passamos a transcrever na íntegra, onde elencam as suas justificações para saírem da reunião e exigem eleições intercalares:

«Reunião de Câmara de 18 de outubro – As posições dos Vereadores do PSD

Período de Antes da Ordem do Dia

Declaração Política dos Vereadores do PSD

Período Antes da Ordem do Dia – reunião 18.10.2019

O Partido Socialista ganhou, sem maioria, as eleições autárquicas de 2017. Meses mais tarde, viria a ter a maioria, através de um acordo individual e publicamente desconhecido, com um vereador da oposição. A maioria então obtida, embora conseguisse fazer aprovar algumas propostas em reunião de câmara, tem vindo a estar muito longe de garantir estabilidade ao executivo, sendo notório o desconforto e a falta de coesão dos vereadores que o compõem. Além disso, e muito mais crítico do que a falta de coesão, é a falta de conhecimento e/ou transparência demonstradas em vários assuntos graves e, por isso, de superior interesse, tais como: o caso da água, da linha de muito alta tensão, do novo hospital, do aluguer/compra do parque da Barreta, do aluguer/compra dos camiões do lixo, do futuro da EMEC, da perseguição a funcionários, das obras sem licenças, do desaproveitamento de financiamentos comunitários, entre outros, para os quais foi sendo usado abusivamente o argumento de (passo a citar) “ser um assunto de elevada complexidade” para não dar respostas ou para justificar o atraso ou inércia do executivo.

Toda esta situação viu-se agravada, aos olhos de todos, há cerca de 5 meses, com a detenção e consequente aplicação de medidas de coação impostas ao Presidente da Câmara. Desde então, vive-se a história mais triste e insólita da democracia barcelense. Isto porque, apesar de todas as limitações, o Presidente da Câmara entendeu que poderia manter-se em funções. As reuniões de câmara foram então presididas pela Vice-presidente que nunca prestou qualquer esclarecimento, in loco, sobre qualquer assunto urgente para o concelho. Nas assembleias municipais verificou-se um cenário semelhante.

Sempre entendemos ser inaceitável que se colocasse os interesses da legítima defesa do Presidente de Câmara à frente dos interesses de todos aqueles que representa. Por isso, nos momentos adequados, fomos exigindo, para o bem de Barcelos, ou a suspensão ou a renúncia do mandato.

A situação agudizou-se quando o Presidente da Câmara, ao invés de atribuir mais competências aos seus vereadores, privilegiou a delegação dos poderes em pessoal, por si nomeado, a exercer funções no gabinete da presidência, perante uma aparente e constrangedora passividade e silêncio cúmplice do executivo. A situação agudizou-se, também, quando autarcas e instituições se viram obrigadas a reunir com o presidente na sua residência. A credibilidade e dignidade do órgão Câmara Municipal ficaram irremediavelmente comprometidas.

Na semana passada, o Tribunal da Relação determinou, mediante caução, a restituição do cidadão Miguel Costa Gomes à liberdade. Contudo, a Relação manteve a proibição do Presidente contactar com os funcionários do município e reforçou os indícios fortes de corrupção passiva e prevaricação.

Incontestavelmente, a alteração daquela condição conduz a grandes mudanças no campo pessoal. No entanto, à luz da política e da própria operacionalidade da gestão do município (que é o que nos traz aqui), a limitação mantém-se. O Presidente não pode acompanhar uma obra com um técnico, não pode esclarecer-se com os Serviços Financeiros ou aferir necessidades e/ou constrangimentos com os Recursos Humanos.

Não conseguimos discernir que tipo de gestão é esta.

Além disso, a imposição da presença de um presidente com estas limitações na câmara causa desconforto e constrangimento a quem diária e livremente cá trabalha, sendo necessários malabarismos anómalos, como é manifesto nesta reunião, e que deveriam ser desnecessários se houvesse decência no desempenho de cargos públicos.

O desgaste é já óbvio e, estamos certos, não foi neste mandato, carregado de restrições, que os Barcelenses confiaram quando foram às urnas em 2017.

Aliás, é já esse, também, o sentimento que se vive no seio do partido socialista, basta atentar nas declarações públicas e posições vindas a público, feitas por destacados militantes do partido socialista, nomeadamente candidatos a deputados e membros do executivo camarário que anunciam e desejam uma alteração no rumo e na liderança dos destinos da Câmara de Barcelos.

Por todos os motivos enunciados, e para defesa da dignidade, estabilidade, confiança, credibilidade e normalização do funcionamento da Câmara Municipal de Barcelos desafiamos o Presidente da Câmara, o executivo e o Partido Socialista a devolverem a palavra aos Barcelenses através de eleições intercalares.

Porque queremos deixar claro que não permitiremos que se tente normalizar o que écompletamente exótico e disfuncional, por não pactuarmos com toda esta encenação que desprestigia Barcelos e os Barcelenses e porque temos sérias e fundadas dúvidas de como pode decorrer uma reunião que impeça a presença de funcionários municipais, mesmo que seja necessário algum esclarecimento técnico ou, no caso de uma reunião pública como a de hoje, em que os mesmos funcionários não possam participar na qualidade de cidadãos, não participaremos nesta reunião, até ser dada prova cabal da possibilidade legal de a mesma ocorrer nestes moldes.

Barcelos, 18 de outubro de 2019, Os Vereadores do PSD»

Entretanto, e ainda no dia 18 de outubro, o PS Barcelos, através da sua página na rede social Facebook, lançou um comunicado repudiando a atuação dos vereadores da oposição, incidindo mais nos do PSD, o maior partido da oposição. Segue-se o referido comunicado, na íntegra:

«PSD abandona os Barcelenses

Ao abandonar a reunião de hoje, sexta-feira, da Câmara Municipal de Barcelos, a oposição, mais particularmente o PSD, abandona, mais uma vez, os Barcelenses.

A coligação negativa constituída por todos os vereadores da oposição, mais preocupada com os seus interesses partidários e pessoais, tenta impedir que os problemas dos barcelenses, das juntas e uniões de freguesias e das suas instituições, sejam resolvidos.

Depois de termos assistido a um abandono que colocou em causa projetos comunitários, a resolução das questões de recolha de resíduos; o Barcelos Bus e outros projetos e apoios muito relevantes para o desenvolvimento do concelho, a oposição municipal e particularmente o PS, como principal partido da oposição, voltaram, hoje, sexta-feira, a mais uma atitude que comprova o seu desinteressar por Barcelos.

A coligação negativa da oposição diz defender o princípio de presunção de inocência, que imaginemos sirva apenas para os vereadores da oposição constituídos arguidos ou que se encontram sobre investigação dos meios judiciais, querendo impor ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos uma decisão que, objetivamente, não só viole esse princípio constitucional, como o faça, também, em relação ao princípio da separação de poderes.

O caso judicial em apreço, pelo seu mediatismo e sistemáticas violações do segredo de justiça é, hoje, por todos sobejamente conhecido e assume fortes contornos políticos. Um processo que esteve parado nos últimos meses e que após as eleições legislativas teve uma decisão do Tribunal da Relação do Porto, que permitiu perceber que a medida de coação era desajustada, desproporcional e desnecessária, faz referências a contratos cuja legalidade nunca foi colocada em causa e, como também é do conhecimento público, dos 28 contratos efetuados com a empresa em questão, 21 foram efetuados pelo atual vereador da oposição, Domingos Pereira.

“À Justiça o que é da Justiça. À política o que é da política.” Esta famosa frase do léxico político, não pode ser usada apenas na sua vertente retórica, devendo, antes, ser assumida em toda a sua plenitude.

PSD Barcelos pediu a suspensão ou a renúncia dos seus responsáveis envolvidos na operação Tutti-Frutti!?

O PSD Barcelos pediu a suspensão ou a renúncia do seu líder, então presidente de junta aquando das investigações e fortes indícios, segundo o ministério público, de dois crimes de peculato!?

O vereador da oposição e líder do BTF pediu a suspensão ou renúncia do seu mandato aquando da sua constituição como arguido!?

Consideramos que não o deveriam ter feito, até que se apurem os factos e que sejam julgados com sentença transitada em julgado, mas para a oposição há dois pesos e duas medidas, consoante o seu interesse particular.

Ao abandonar a reunião de Câmara de hoje, sexta-feira, a coligação negativa abandonou os Barcelenses e em particular os alunos dos jardins de infância e suas famílias, a delegação de Barcelos da Liga Portuguesa Contra o Cancro, a APACI, os Bombeiros de Barcelinhos, a Associação Clube Moto Galos, o IPCA, a ACIB, Óquei Clube de Barcelos, Núcleo Desportivo “Os Andorinhas”, a Associação de Patinagem do Minho, o grupo Folclórico de Barcelinhos, as freguesias de Perelhal, Galegos S. Martinho, Alvelos, União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha, União de Freguesias de Chorente, Goios, Courel, Pedra Furada e Gueral, União de Freguesias de Durrães e Tregosa, União de Freguesias de Gamil e Midões, União de Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães e a União de Freguesias de Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto, que merecidamente usufruirão das propostas aprovadas pelo executivo municipal do PS com o apoio do vereador José Pereira.

Da nossa parte, mantemos a profunda convicção de inocência do Presidente Miguel Costa Gomes, reforçada pela decisão do Tribunal da Relação do Porto e o sentido de responsabilidade conferido pelos Barcelenses para fazer mais e melhor por Barcelos.»

Talvez na tentativa de não deixar o PS Barcelos sem resposta, o PSD Barcelos enviou novo comunicado às redações, datado de 19 de outubro, onde refuta acusações dos socialistas e exige “responsabilidade política” aos dirigentes do PS Barcelos, ao Presidente da Câmara e aos Vereadores. Leia o referido comunicado, na íntegra:

«NÃO PARTICIPAR NA REUNIÃO PARA DIGNIFICAR BARCELOS – A resposta que se impõe ao PS

O PSD Barcelos repudia veementemente o COMUNICADO DO PARTIDO SOCIALISTA sobre a reunião da Câmara de ontem, dia 18 de outubro, a qual não teve a participação dos 5 Vereadores da Oposição pelos motivos sobejamente divulgados pelos meios de comunicação social.

1º Não é o PSD que tem um presidente de Câmara arguido, a quem foram aplicadas medidas absolutamente restritivas do exercício das suas funções – proibido de contactos com funcionários da Câmara e de empresas com as quais fez ajustes diretos, por suspeitas e fortes indícios de corrupção e prevaricação nas funções de Presidente da Câmara;

2º Não é o PSD quem andou num corridinho de nomeações de delegação de poderes, dentro do executivo PS, ora nos Vereadores, ora nos assessores, ora em agentes sem poderes para tal;

3º Não foi o PSD quem nos últimos meses colocou a Câmara de Barcelos à deriva, sem uma política de governação séria e estruturada, abandonou o concelho à sua sorte, permitindo que outros concelhos vizinhos galopassem à velocidade luz em políticas de crescimento e fomento, perdendo milhares de euros e oportunidades de acesso a fundos comunitários;

4º O comunicado do PS pretende fazer dos barcelenses pessoas ignorantes e incapazes, na medida em que de forma desonesta desvirtua completamente a posição tomada pelo PSD na reunião de 18/10, a saber:

a) O PSD tem vindo a pedir suspensão, renúncia e eleições intercalares, baseado na LIMITAÇÃO evidente do Presidente da Câmara (em não poder contactar com os funcionários) e não, como querem fazer crer, por causa da sua qualidade de arguido;

b) No entanto, e como é evidente, o facto de a limitação advir de suspeitas de condutas impróprias no exercício de cargos públicos e de obstaculizar de forma direta a possibilidade de uma gestão eficiente e transparente não pode ser considerado mero detalhe;

5º Quem mistura política com justiça é o próprio Partido Socialista com um comunicado muito pouco sério, que em nada dignifica a democracia – o Sr. Miguel Costa Gomes tem todo o direito a uma defesa cabal e séria, mas, também o dever de ser um político sério e, uma vez impedido de exercer as funções para que foi eleito – deveria ter a seriedade de colocar de imediato (tal qual o fez o Autarca de Santo Tirso) o seu cargo à disposição.

Exige-se dos Dirigentes do PS Barcelos, do Presidente da Câmara e dos Vereadores – responsabilidade política.

Barcelos, 19 de outubro de 2019.»

No final da reunião, Miguel Costa Gomes salientou que “não há qualquer impedimento legal” para continuar o exercício do seu mandato, sendo que tem apenas a limitação de não poder contactar com os funcionários, algo que levou a que fosse feito um ajustamento para se ultrapassar essa limitação. Mais, o edil afirmou estar de consciência tranquila e a aguardar o desenrolar do processo de uma forma “serena, confiante e tranquila”.

O vereador do CDS, António Ribeiro, questionou, igualmente, a legalidade da situação e lamentou a «anormalidade» que diz reinar na Câmara de Barcelos, desafiando Costa Gomes a suspender o mandato enquanto decorrer o processo judicial em que é arguido.

Já Domingos Pereira, vereador do BTF, afirmou que com esta situação, “não há condições políticas objetivas” para que o executivo possa continuar a exercer o seu mandato. Afirmou, ainda, que está num momento de “avaliação pessoal”, no sentido de decidir se continua como vereador ou se suspende ou renuncia ao seu mandato.

PSD considera ter tido “uma clara vitória” no concelho de Barcelos

Outubro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

De igual forma, considera que o PS teve uma “clara derrota”

Estrutura local do Partido Social Democrata (PSD) emitiu um comunicado, enviado às redações, onde considera ter tido uma “clara vitória” no concelho de Barcelos e, consequentemente, o Partido Socialista (PS) ter tido uma “clara derrota”.



Para além desta análise, deixou críticas ao Presidente da Câmara Municipal pela forma como o processo eleitoral foi preparado e colocado em prática, enquadrou os resultados do PSD, em Barcelos, comparando-os com os dos restantes concelhos do quadrilátero urbano e, por fim, dirigiu palavras a Joel Sá, de saída da Assembleia da República, a Carlos Eduardo Reis, a fazer o caminho inverso, a Otília Castro, pela presença na lista de candidatos, à mandatária concelhia e à JSD de Barcelos.

Segue, abaixo e na íntegra, o referido comunicado, assinado pelo Presidente da Concelhia:

«Uma clara vitória do PSD no Concelho de Barcelos e uma clara derrota do Partido Socialista

A Comissão Política Concelhia do PSD congratula-se com a vitória do PSD, porque venceu as eleições legislativas de 6 de outubro, em 49 das 61 Freguesias e Uniões de Freguesias do Concelho de Barcelos, com um resultado global concelhio de 39,60% e 26.680 votos.

Em face destes resultados no Concelho de Barcelos, cujo MAPA FICOU PINTADO DE LARANJA, consideramos o seguinte:

1 – O PS venceu em apenas 12 Freguesias e Uniões de Freguesias e obteve um resultado global concelhio de 31,81% e 21.428 votos, com menos 5.252 votos do que o PSD.

2 – Lembramos que em 2009, num momento político semelhante a 2019, em Barcelos, o PSD de Manuela Ferreira Leite obteve 37,05% e 26.764 voto e o PS de José Sócrates obteve 36,73% e 26.532 votos, uma diferença de 232 votos.

3 – Saudamos os Barcelenses pelo seu elevado sentido de participação cívica nas eleições, pois a abstenção no concelho de Barcelos (36,86%) ficou abaixo da média do distrito (40,17%) e abaixo da média nacional (45,50%).

4 – Congratulamos com a vitória em PERELHAL e reconhecemos a forma cívica de protesto pela prevista passagem da LINHA DE MUITO ALTA TENSÃO. O PSD associa-se à luta da população de Perelhal, contra o impacto negativo que o traçado aprovado causará na vida das populações e no desenvolvimento da Freguesia.

5 – Reprovamos a conduta do PRESIDENTE DA CÂMARA, por, nomeadamente:

a) Falta de informação sobre a MUDANÇA da Secção de Voto de Barcelos da ESCOLA GONÇALO PEREIRA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA (DO RIO), o que causou transtornos aos Eleitores porque se deslocaram em elevado número à Escola Gonçalo Pereira para votar.

b) Tentativa de concentração de todas as Mesas de Voto da União Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro) na ESCOLA DO RIO, inicialmente divulgada na página da União de Freguesias, o que causou desinformação dos Eleitores.

c) Contribuir para a abstenção de Eleitores pelos dois motivos anteriores e por não criar condições para melhor mobilidade nos acessos à ESCOLA DO RIO.

6 – O resultado no Concelho de Barcelos representa também uma derrota pessoal do Presidente da Câmara, do executivo municipal e da Direção local do PS, pela situação que se vive na Câmara Municipal com o Presidente da Câmara PRESO HÁ 135 DIAS CONSECUTIVOS, em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, proibido de contactar os Funcionários do Município.

7 – No contexto dos concelhos do Quadrilátero Urbano (Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão), o PSD obteve no concelho de Barcelos a maior percentagem, o segundo lugar em número de votos (a seguir a Braga) e a menor taxa de abstenção.

8 – O concelho de Barcelos contribuiu substancialmente para o resultado do PSD no distrito de Braga, com 34,08% e 158.652 votos, e a eleição de 8 deputados.

9 – Felicitamos o atual Deputado, Dr. Joel Sá, pelo trabalho desenvolvido na Assembleia da República durante o mandato que ora termina, candidato indicado pela Secção de Barcelos, e repudiamos a sua colocação no décimo lugar da lista do distrito e consequente não reeleição.

10 – Saudamos a Eng.ª Otília Castro, participante na Lista de Candidatos, a Dr.ª. Sandra Gonçalves, Mandatária de Lista Concelhia, a JSD / Juventude Social Democrata, Estruturas e Órgãos do Partido, Delegados e Membros das Mesas de Voto.

11 – Saudamos os Militantes e Simpatizantes do PSD que participaram e contribuíram para os resultados e os BARCELENSES, que pela sua participação cívica deram uma indicação clara de que O PSD DEVE SER LIDERANTE NO CONCELHO DE BARCELOS.

12 – A Comissão Política do PSD de Barcelos felicita o Dr. Carlos Eduardo Reis, Barcelense indicado pela Direção Nacional, e os restantes Deputados eleitos pelo Distrito, aos quais deseja um trabalho profícuo em prol do Concelho de Barcelos e do Distrito de Braga.»

Foto: DR.

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