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PSD Barcelos

PSD e BTF selam candidatura conjunta às autárquicas em Barcelos

Abril 13, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O movimento independente “Barcelos Terra do Futuro” (BTF) anunciou hoje que chegou a um “acordo de princípio” com o PSD para a apresentação de listas conjuntas a todos os órgãos autárquicos do concelho.

Em comunicado, o BTF acrescenta que “muito brevemente” serão tornados públicos todos os detalhes formais e políticos do acordo.

O BTF refere que, no final da semana passada, reuniu com o candidato do PSD, Mário Constantino Lopes, “para uma primeira abordagem formal e exploratória para a apresentação de listas conjuntas a todos os órgãos autárquicos do concelho de Barcelos”.

“Na prossecução das vontades manifestadas, foi possível alcançar um acordo de princípio sobre esta matéria, com o PSD e o BTF”, sublinha.

Diz ainda que, nas últimas semanas, tem mantido contactos com dirigentes de outras forças políticas, para aprofundar “as reais manifestações de disponibilidade do BTF na eventual apresentação de listas a todos os órgãos autárquicos no concelho de Barcelos”, no distrito de Braga.

“Esta abordagem teve maior intervenção com particular interesse de dirigentes nacionais do PSD e de dirigentes locais do CDS/PP, não esquecendo, também, contactos de dirigentes do PS”, acrescenta.

Nas últimas autárquicas, o BTF, liderado pelo ex-socialista e ex-vice-presidente da Câmara Domingos Pereira, conquistou dois lugares na vereação.

A coligação PSD/CDS obteve quatro mandatos.

O PS, que ganhou as eleições, elegeu cinco elementos.

No último mandato, Domingos Pereira foi vice-presidente da Câmara, mas entretanto o presidente, Miguel Costa Gomes, retirou-lhe a confiança política e todos os pelouros que detinha.

Domingos Pereira fundou o BTF, movimento por que concorreu em 2017.

Nas eleições deste ano, Miguel Costa Gomes não se pode recandidatar, devido à lei de limitação de mandatos, tendo o Secretariado socialista indicado o nome de Horácio Barra, atual presidente da Assembleia Municipal, mas o partido ainda não anunciou publicamente o candidato.

Segundo a lei, as autárquicas decorrem entre setembro e outubro, mas as eleições ainda não têm data marcada.

Fonte: LUSA

Comissão Política do PSD Barcelos repudia nomeação de Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal

Abril 8, 2021 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Conforme comunicado do PSD Barcelos na rede social Facebook, a Comissão Política da secção de Barcelos, repudia a nomeação de Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal.

Relembramos que, o nome escolhido como candidato à Câmara Municipal pela concelhia e pela distrital foi o independente e empresário João Sousa. No entanto a decisão da comissão política nacional do PSD foi aprovar Mário Constantino para candidato, deixando cair o nome escolhido pela concelhia.

Reproduzimos o comunicado do PSD Barcelos na íntegra,

“A Comissão Política de Secção do PSD Barcelos (CPS) foi absolutamente surpreendida pela notícia de que a Comissão Política Nacional do PSD (CPN), na sua reunião de 6 de abril de 2021, indicou como candidato à presidência da Câmara Municipal de Barcelos o companheiro Mário Constantino.

Tal decisão foi tomada em clara contradição com o processo que conduziu à escolha do candidato, bem como em clara contradição com a escolha generalizada de todos quantos foram ouvidos sobre este assunto.

Mas vamos por partes:

DO PROCESSO

O candidato escolhido deveria colher a pré-aprovação da Secção, da Comissão Política Distrital (CPD) e da CPN.

No dia 7 de março de 2021 o companheiro Bruno Torres viu a sua propositura à presidência da Câmara Municipal de Barcelos ser recusada pela CPS. Na sequência dessa recusa apresentou a sua demissão do cargo de presidente da CPS.

Em articulação com o Sr. Presidente da CPD, Dr. Paulo Cunha, e de acordo com os Estatutos do Partido assumiu a presidência deste órgão o companheiro António Lima.

De imediato foi solicitada uma reunião entre o Sr. Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, o Presidente da CPD e o Presidente da CPS. Por dificuldades de agenda, esta reunião apenas teve lugar no dia 22 de março.

Nessa reunião foi referido pelo Sr. Presidente da CPS que estava a auscultar diversas sensibilidades do partido, desde os membros da CPS, passando pelos Sr. Presidentes de Junta, deputados e ex-deputados, membros da lista vencedora e membros da lista opositora à CPS, e as estruturas locais da JSD e dos TSD. O objetivo era claro: reduzir a tensão interna, apontar soluções para a nomeação de candidato, sendo de imediato referido que a prioridade passaria pela indicação de um independente, com forte vocação empresarial.

O Sr. Presidente do Partido e o Sr. Presidente da CPD validaram esta estratégia e, em conjunto, articularam um calendário: agendar um plenário de secção para validar perfil de candidato, cuja primeira data disponível seria a 31 de março; continuar a ouvir as pessoas até àquela data; articular entre CPS, CPD e CPN a proposta de candidato; se o candidato proposto pela CPS colhesse a aprovação da maioria das pessoas da CPS e da CPD, a CPN iria certamente aprovar o nome indicado. E foi este caminho que foi percorrido pelo Presidente da CPS. Tratou que fosse agendado um plenário e continuou a ouvir os militantes e simpatizantes do PSD até ao dia aprazado.

De permeio, ocorreram novas reuniões entre o Sr. Presidente da CPS, da CPD e o Sr. Secretário-Geral do PSD Dr. José Silvano que acompanhou todas as ações desenvolvidas, quer pela concelhia, quer pela distrital, no sentido de ter uma solução vencedora para o PSD Barcelos. O único alerta que este deu, foi que, se a solução fosse interna, teriam de ser considerados os resultados das sondagens realizadas, no entanto era conhecedor de que o plano concelhio e distrital sempre passaria por uma solução externa. Mais teve conhecimento prévio do nome, perfil e curriculum do candidato que viria a ser apresentado e não levantou qualquer obstáculo ou esgrimiu qualquer argumento contra.

Ora, depois de ouvidos militantes, Presidentes de Junta e outras personalidades, foi apresentado o nome do empresário João Sousa que colheu o parecer favorável do presidente da CPD e do Secretário-geral do Partido.

Só depois de obtido este parecer é que foi votado, por unanimidade, quer na JSD, nos TSD e na CPS, o nome do candidato proposto pelo Sr. Presidente da CPS.

No dia seguinte, a CPD aprovou também a proposta apresentada pela CPS, e remeteu-a à CPN.

O nome do empresário João Sousa colheu aprovação implícita e explicita das mais diversas sensibilidades do partido, com exceção do companheiro Mário Constantino e de uma pequena entourage a ele afeta.

Pelo que, se a solução proposta pela CPS colheu unanimidade interna das estruturas locais, colheu amplo consenso local, colheu aprovação distrital, conforme plano gizado em articulação com o líder do PSD e com o seu Secretário-Geral não se percebe a razão pela qual não foi atendida esta indicação.

DO CANDIDATO

A CPS fez uma análise à situação atual do Município de Barcelos e sinalizou evidentes debilidades:

Imagem externa do Município prejudicada pelos processos protagonizados pelo seu Presidente;

Ausência de tomada de decisões estratégicas para o nosso concelho, em dossiês tão importantes como o da água e saneamento, da circular urbana, do hospital, etc;

Ausência de trabalho em equipa;

Ausência de investimento, primando por uma política de redistribuição de recursos financeiros do orçamento municipal.

Apego ao poder por parte dos intervenientes locais, que se preparam para uma troca de cadeiras, qual oligarquia russa.

Do trabalho de auscultação das bases do partido, ficou também claro e foi informada a Direção da CPS que seria impossível encontrar uma solução interna que colhesse a aprovação da maioria dos militantes. Mais foi defendido pela maioria das pessoas ouvidas que deveria ser apresentada uma cara nova para o partido.

Pelo que a solução encontrada primava por suprir as debilidades da proposta do PS bem como resolvia os problemas internos do PSD.

Efetivamente, a proposta do Sr. João Sousa tem como principais virtudes:

O espírito de missão de alguém que aos 64 anos, não sendo político, deixa o conforto dos seus projetos pessoais, para dar o melhor de si em favor da terra que o viu nascer e onde criou riqueza;

A capacidade de tomar decisões em tempo útil. É alguém que sabe que atrasar uma decisão implica a perda de tempo e dinheiro. Infelizmente, e da pior das formas, os Barcelenses também já sentiram na pele este facto;

A capacidade de sinalizar prioridades de investimento e de investir em diversos domínios, desde o têxtil até ao vinho;

A capacidade de, trabalhando em equipa e em família, fazer florescer diversos projetos de sucesso, dos quais dependem diretamente mais de 400 agregados familiares do nosso concelho;

A ligação às marcas de elevada notoriedade nacional Ana Sousa e Temperatura, que rapidamente poderão projetar a notoriedade do candidato;

A disponibilidade para o projeto 24 horas por dia, 7 dias por semana;

Não precisar da política, nem dos vencimentos que ela proporciona;

O entusiasmo que o candidato demonstrou para com o convite e a possibilidade de ele alargar horizontes para lá do eleitorado natural do PSD Barcelos;

Ser alguém externo ao partido e, por essa via, ser mais bem aceite pelos diversos players locais do nosso partido;

Assim, o candidato proposto pela CPS e aprovado pela CPS e CPD vai ao encontro do perfil defendido pela maioria dos militantes que defendiam uma cara nova, ataca as debilidades do executivo camarário e teria condições para resolver os problemas internos do PSD Barcelos.

Pelo que,

Não se compreende a razão pela qual a CPN não validou a proposta apresentada pela CPS e pela CPD, porquanto a mesma obedeceu ao processo defendido pelo Sr. Presidente do Partido, e o candidato corresponde ao perfil defendido pelos militantes colhendo unanimidade junto das estruturas locais.

JUSTIFICAÇÃO PARA A DECISÃO

No dia 7 de abril, o Sr. Secretário-Geral contactou o Sr. Presidente da CPS e comunicou-lhe a decisão de indicar o Dr. Mário Constantino como candidato à Câmara Municipal de Barcelos.

Instado a fundamentar tal decisão, foi justificado pelo Sr. Secretário-Geral que a decisão baseia-se no facto de que o Dr. Mário Constantino ter sido a pessoa melhor colocada na sondagem realizada em Janeiro de 2021.

Ora, tal argumento surge ao arrepio da retórica da Direção do Partido que sempre tem vindo a desvalorizar as sondagens realizadas a nível nacional. Acresce que, o Sr. João Sousa não foi incluído na sondagem realizada em janeiro de 2021, pelo que tal argumento não colhe qualquer fundamento que justifique a decisão tomada.

Mais foi referido que, para a decisão, muito contribuiu a facto de o Dr. Domingos Pereira, na qualidade de líder do movimento independente BTF, apenas aceitar coligar-se com o PSD caso o candidato fosse o Dr. Mário Constantino. Daqui se depreende que o Sr. Domingos Pereira teve maior importância para a decisão tomada, de que as estruturas locais e distritais do PSD.

Não foi referido pelo Sr. Secretário-Geral quem é que na CPN auscultou os militantes do concelho de Barcelos para tomar esta decisão.

Tão-pouco foi tida em consideração a absoluta rejeição do nome do Dr. Mário Constantino por parte da totalidade dos Srs. Presidentes de Junta do PSD.

Estranhamos ainda que na cerimónia de apresentação de candidatos realizada no dia de ontem não tenha sido dada qualquer justificação pública para esta tomada de posição. O facto de que Barcelos ser a segunda secção do país com mais militantes ativos, e ser o 6º concelho que mais votos contribui para o PSD certamente deveria merecer outra atitude por parte dos responsáveis do nosso partido.

EM SÚMULA

A CPS, reunida a dia 7 de abril de 2021 deliberou o seguinte:

1. Repudiar veementemente a tomada de decisão por parte da CPN, que surge ao arrepio dos estatutos e das mais elementares regras democráticas;

2. Lamentar que o processo não tenha sido avocado no seguimento da demissão do companheiro Bruno Torres, contribuindo assim para expor de forma grosseira os membros do PSD, os membros da CPS e da CPD e em particular um industrial de sucesso, João Sousa, que é alheio a todo este processo;

3. Solicitar uma reunião com carácter de urgência com o Sr. Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, para que nos sejam apresentadas as justificações para a tomada de posição da CPN. Lembrar que há mais de 20 anos que nenhum processo do distrito de Braga havia sido avocado pela CPN;

4. Apresentar um voto de louvor a todo o trabalho desenvolvido pelo Sr. Presidente da CPD, por toda a colaboração demonstrada ao longo deste processo.

Os Barcelenses, que tantas e tantas vitórias deram ao PSD, a grandeza da secção de Barcelos, a grandeza do nosso concelho e sobretudo o empresário e empreendedor João Sousa não mereciam este comportamento indecoroso por parte da Direção Nacional do Partido, pelo que, depois de ouvidas as devidas explicações a CPS reserva-se ao direito poder vir a tomar outras ações em defesa da nossa dignidade e dos superiores interesses dos Barcelenses.

Barcelos, 8 de abril de 2021

A Comissão Política do PSD Barcelos.”

Fonte: Facebook PSD Barcelos

Foto: Coligação Mais Barcelos

PSD Barcelos sem plenário há mais de um ano

Março 23, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Otília Castro candidata à liderança da estrutura local do PSD de Barcelos nas passadas eleições de 18/07/2020, declara que o Plenário de Militantes da Secção do PSD de Barcelos, já não se reúne desde 20 janeiro de 2020.

Em nota enviada às redações, a mesma informa que já solicitou junto do Presidente da Mesa da Assembleia de Secção do PSD de Barcelos, a convocação de uma Assembleia de Secção, com a ordem de trabalhos que reproduzimos na íntegra:

“1- Análise da situação estatutária irregular do Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, o qual está estatutariamente impedido de exercer o quarto mandato consecutivo, nos termos do expresso no ponto 2, do Artigo 76º dos Estatutos do PSD, “2. A elegibilidade dos Presidentes dos órgãos não eleitos em Congresso Nacional … fica limitada a três mandatos consecutivos ou ao período máximo de seis anos…” ;

2- Eleição dos substitutos do Presidente e do Tesoureiro da Comissão Política de Secção de Barcelos, por vacatura dos cargos por demissão, sob proposta da Comissão Política, nos termos do Artigo 53º dos Estatutos do PSD;

3- Apreciação e definição do perfil do candidato a Presidente da Câmara Municipal de Barcelos a partir de proposta da Comissão Política de Secção, nos termos do Artigo 53º dos Estatutos do PSD.”

PSD Barcelos emite comunicado sobre demissão de Bruno Torres

Março 16, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, e assinado por António Lima, o PSD Barcelos, pronuncia-se sobre a demissão de Bruno Torres.

Leia o comunicado aqui na íntegra:

“Como é do conhecimento geral, o Presidente da Comissão Política (CP) do PSD Barcelos, Bruno Torres, apresentou a sua demissão no passado dia 8 de março. Estas decisões são individuais e cumpre-nos, natural e democraticamente, aceitá-las e respeitá-las, pelo que agradecemos o trabalho até aqui desenvolvido, na certeza plena que connosco irá continuar a colaborar para que o PSD Barcelos atinja os resultados pretendidos.

Estas alterações motivaram uma reorganização na Comissão Política, reorganização essa que decorreu com a maior ponderação, serenidade e responsabilidade, conforme o tempo e a situação nos exigem.

Assim, dando cumprimento aos Estatutos do PSD, o membro da comissão política António Lima, até então 1.º Vice-Presidente, desempenha, desde 8 de março, as funções de Presidente da Comissão Política do PSD Barcelos.

Mariana Carvalho mantém-se na vice-presidência do partido. Por proposta da direção, a CP deliberou, ainda, que António Brito e Paula Belchior desempenharão respetivamente as funções de Vice-presidente e de Tesoureiro da CP.

Dada esta nota informativa, acresce referir que o PSD Barcelos está empenhado no objetivo de vencer a Câmara Municipal de Barcelos. O caminho a percorrer será feito com seriedade, com ética e com muita dedicação. Iniciámos o contacto com as freguesias, no sentido de formar as melhores equipas. Reiteramos a nossa total confiança nos Presidentes de Junta eleitos, e às suas equipas, no sentido de apoiar a sua recandidatura.”

O comunicado termina com a indicação que muito em breve será anunciado o candidato à Câmara Municipal.

Fonte: PSD Barcelos

PSD Barcelos lança plataforma, com os apoios disponíveis no âmbito do COVID-19

Fevereiro 25, 2021 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD Barcelos cria um plataforma online, onde compila todos os apoios disponíveis para familias e empresas no âmbito da pandemia de COVID-19.

O impacto do COVID-19 nas famílias e empresas portuguesas é muito substancial, nesse sentido as medidas de apoio representam muitas vezes uma luz ao fundo do túnel.

O PSD Barcelos considera “que tem sido deficiente a divulgação e apoio na implementação das medidas disponíveis. Nesse sentido, lança esta plataforma de apoio com a compilação das medidas disponíveis. A mesma estará em constante atualização.”

Aproveita para reforçar que “uma vez mais se verifica a necessidade de ser criada a Agência para o Investimento em Barcelos, que promova o empreendedorismo, facilite a fixação de empresas e divulgue medidas de incentivo empresarial.”

Pode consular as medidas em www.psdbarcelos.pt

Fonte|Foto: PSD Barcelos

PSD Barcelos acusa PS de mentir sobre a aquisição dos terrenos para o Novo Hospital

Fevereiro 9, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, e assinado pela Comissão Política do PSD Barcelos, está em causa o processo de aquisição dos terrenos para o Novo Hospital.

O comunicado na íntegra,


“O projeto de construção de um Novo Hospital para Barcelos é particularmente importante para o PSD Barcelos.

Foi o PSD Barcelos que logrou obter esse compromisso por parte do governo (no já longínquo ano de 2007), compromisso esse que, infelizmente, os subsequentes executivos liderados pelo PS Barcelos não souberam concretizar.

O Partido Socialista, através das suas redes sociais, acusou o PSD Barcelos de boicotar a aquisição de terrenos para o Novo Hospital. Acusação factualmente falsa e intelectualmente desonesta. Uma deturpação da verdade que tem como único objetivo desviar o foco da incompetência, impreparação e falta de transparência da sua governação.

Imaginar que o PSD Barcelos poderia ser um obstáculo à compra do terreno onde se implantará o futuro Hospital, é um absoluto ultraje. Seria para além disso um total contrassenso, dado que por diversas vezes manifestamos o nosso apoio a essa compra. Sempre defendemos que a aquisição dos terrenos era a melhor estratégia para pressionar o Governo para a construção do Novo Hospital e, repetidamente, exigimos do executivo socialista essa tomada de decisão. A acusação é politicamente e intelectualmente desonesta porque o PS Barcelos bem sabe que tem maioria e não precisava dos votos do PSD Barcelos – que até votaria favoravelmente -, para aprovar a proposta. O PS Barcelos e o executivo socialista falseiam, propositadamente, a verdade. Ainda na última reunião de Câmara, os vereadores do PSD afirmaram, repetidamente, que queriam votar favoravelmente a proposta, exigindo apenas, para exercer o mandato que os barcelenses lhes conferiram, informação sobre o preço dos terrenos e demais contornos do negócio, o que lhes foi, inaceitavelmente, sonegado.

Assim, o PSD Barcelos é totalmente alheio às consequências das guerras internas no seio do executivo e à falta de solidariedade entre os seus eleitos. A ausência de vereadores que suportam o atual executivo e a consequente retirada da proposta de compra não é, como é óbvio, da responsabilidade dos vereadores do PSD Barcelos. A retirada da proposta é da inteira responsabilidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal e do PS Barcelos.

Estas acusações têm como objetivo claro desviar as atenções dos barcelenses. Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, retirou a proposta para esconder a falta de transparência e de credibilidade no tratamento e acompanhamento deste dossier e da ausência de estabilidade no seio do executivo socialista. O Presidente da Câmara Municipal, em vez de informar os vereadores, entendeu de sua livre vontade retirar a proposta.

Os vereadores do PSD Barcelos cumpriram por isso o seu papel de escrutínio, pedindo os esclarecimentos que se impunham e velando pelo cumprimento da lei.

Reafirmamos o nosso compromisso com a compra do terreno para a construção do Novo Hospital, naturalmente condicionando-o ao cumprimento dos requisitos de transparência que devem presidir à boa gestão pública.

Por fim, lamentamos que o PS Barcelos insista na propalação de mentiras, com o claro objetivo de dissimular a sua persistente incompetência na resolução deste problema. Mais lamentamos que sejam tão rápidos a lançar mentiras nas redes sociais e tão lentos a reclamar do Ministério da Saúde do seu Governo PS, o Hospital que todos os Barcelenses exigem que se construa”.

PSD Barcelos defende a criação de uma Academia de Formação Autárquica

Janeiro 18, 2021 em Atualidade, Concelho, Educação, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações o PSD Barcelos informa que, realizou uma reunião de trabalho no IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave, nesta reunião “analisamos a importância do IPCA, enquanto um dos principais motores de desenvolvimento do concelho e da região, em áreas tão diversas como o setor industrial mais tradicional, ou em áreas como o turismo, o design, a inteligência artificial, a robótica e os jogos digitais”.


O PSD Barcelos defende que, “é fundamental integrar o IPCA na estratégia para o desenvolvimento económico do concelho, nomeadamente através da participação da instituição na Agência de Investimento para Barcelos, recentemente proposta. Por isso, destacamos a ausência de uma verdadeira articulação entre o Município de Barcelos e o IPCA. Lembramos que o IPCA através das suas Escolas, Laboratórios e estrutura docente tem uma massa crítica que deve ser potenciada e aproveitada no desenvolvimento de Barcelos”.

“Fizemos chegar a proposta de criação de uma Academia de Formação Autárquica, em articulação com o IPCA e com outras instituições formadoras, sugestão que colheu grande recetividade”, frisam.

O PSD defende que, “a qualidade da gestão autárquica é um dos fatores determinantes para o desenvolvimento da região, razão que leva a propor, como prioritário, o investimento na formação dos autarcas do concelho e a a criação de uma Academia de Formação Autárquica, com um plano de formações sistematizado, de elevada qualidade e orientado para as necessidades sentidas no terreno”.

“O IPCA pode ser um parceiro estratégico neste desígnio, assim como deve assumir um papel primordial na geração de conhecimento para a região”, conclui o comunicado.



Fonte|Foto: PSD Barcelos

PSD Barcelos questiona Câmara Municipal

Dezembro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião de Câmara do passado dia 18 de Dezembro – Período de Antes da Ordem do Dia, o PSD Barcelos, por intermédio do seu vereador José Santos Novais questiona a Câmara Municipal.

Em nota informativa enviada às redações, passamos a enumerar na íntegra as questões colocadas:

1 – Água e Saneamento na Ponte de Anhel – Alheira

O Lugar de Ponte de Anhel, no limite de Barcelos com Ponte de Lima, em Alheira, não possui redes de água e saneamento básico na Rua da Ponte de Anhel e Travessa da Ponte de Anhel, numa área geográfica constituída por cerca de 30 habitações, estando aqui incluída uma urbanização com 12 habitações.

A Câmara de Ponte de Lima procedeu já à entrega da obra de execução da rede de saneamento às habitações da Freguesia de Sandiães, onde está incluído o seu Lugar de Ponte de Anhel. Na falta de uma solução para as habitações do concelho de Barcelos, vamos então deparar-nos com um caso pouco vulgar, ou seja, na mesma Rua da Ponte de Anhel, do lado direito da EN306, ficam os habitantes de Ponte do Lima servidos pelas redes de água e saneamento enquanto do outro lado da mesma Rua, ficam os habitantes de Alheira do concelho de Barcelos sem qualquer infraestrutura

Solicitamos que o Senhor Presidente avalie esta situação e que tenha em conta a execução da rede que vai ser instalada por Ponte de Lima para resolver o problema dos habitantes de Sandiães (Ponte de Lima).

Ponte de Anhel é um Lugar de referência nesse extremo do Concelho, um ponto de confluência de Freguesias e Concelhos, uma das portas de entrada no Concelho de Barcelos e deverá acompanhar com a execução das redes de água e saneamento.

2 – BioCantinas

O projeto “Rede de Transferência de BioCantinas” pertencente ao programa europeu URBACT e visa transferir as boas práticas do município francês de Mouans-Sartoux (líder de projeto) no que toca às refeições escolares com 100% dos alimentos de origem biológica.

Os Municípios de Pays des Condruses (Bélgica), Rosignano Marittimo (Itália), Trikala (Grécia), Troyan (Bulgária) e Vaslui (Roménia) e Torres Vedras (aderiu em dezembro de 2018) completam os sete parceiros do projeto.

Considerando que,

  1. Em Barcelos existem cerca de 20 agricultores a produzir em modo de produção biológico
  2. O Município apresentou recentemente um estudo sobre a Pegada Ecológica, documento que estabelece directrizes no mesmo sentido

Propomos que a Câmara de Barcelos pondere a adesão a esta Rede no sentido de aplicar o conceito de BioCantinas em regime experimental ou de projecto piloto nalguma escola do Concelho.

3 – EN 306 e Ponte de Lijó sobre a EN306

A EN 306 é a maior estrada municipal de Barcelos, atravessa o Concelho de norte a sul, desde Alheira a Macieira, atravessando 12 Freguesias ao longo de 30 km.

Foi requalificada há cerca de 20 anos pelo governo do Eng. António Guterres e desclassificada de estrada nacional para municipal.

Ao longo dos anos a EN306 foi sendo dotada de infraestruturas de saneamento básico e distribuição de água, pelo que a qualidade do seu pavimento deteriorou-se ao longo dos troços em que recebeu essas intervenções.

Nalguns pontos do seu itinerário, o pavimento encontra-se completamente degradado e representa um factor de insegurança para os seus utentes e um motivo para acidentes de viação.

Considerando a longevidade da requalificação desta via municipal, cerca de 20 anos, a insegurança que o mau estado do seu pavimento representa para os seus utentes nalguns troços do seu traçado, o deficiente estado de conservação de canais de drenagem de águas pluviais, o tráfego intenso a está submetida propomos:

  1. A Verificação do estado de segurança da ponte situada na proximidade do entroncamento da EN 306 com a estrada de acesso ao Eirogo / Galegos Santa Maria
  2. A execução de obras de requalificação da estrada municipal EN 306, designadamente nalguns troços do seu traçado mais deteriorados.

4 – Unidade de Saúde da Lama

Unidade de Saúde situada na Freguesia da Lama está instalada num edifício que foi construído na década de 1970 e serve as populações de várias Freguesias dessa zona do Concelho.

Dada a longevidade de construção do edifício, existe a necessidade de instalações funcionais e com o conforto indispensável para um estabelecimento de saúde.

Propomos que o Sr. Presidente da Câmara desenvolva diligências junto do ACES / ARS e/ou da entidade proprietária do edifício para a execução de obras de modernização das instalações utilizadas pela Unidade de Saúde da Lama.

5 – Circular Urbana – variante a Arcozelo e Tamel S. Veríssimo

Na reunião do passado dia 23 de Outubro questionamos sobre este assunto e, designadamente, solicitamos informação sobre a existência de terrenos comprados pelo Município para a sua construção.

Na resposta não foi contemplada esta pergunta, pelo que voltamos a perguntar se existem terrenos na posse do Município adquiridos para a execução dessa via estruturante para a Cidade e Concelho.

Fonte: Vereador PSD| José Santos Novais

PSD congratula-se com as reaberturas do SU pediátrico noturno e do Internamento de pediatria do Hospital de Barcelos

Dezembro 17, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PSD Barcelos congratula-se com a decisão do Conselho de Administração do Hospital de Barcelos.

E afirma ainda que “A reabertura, quer do serviço de urgência noturno de pediatria, como do internamento desta especialidade, vai ao encontro das expectativas e necessidades de todos os barcelenses“.

“No entanto, conforme tivemos oportunidade de referir na reunião que, oportunamente, tivemos com o Conselho de Administração, entendemos que a evolução do hospital não se pode cingir à manutenção das especialidades que, atualmente, aqui estão instaladas. É necessário exigir novas valências para o hospital de Barcelos, que possam ir ao encontro do perfil de saúde da região e que contribuam para uma melhor qualidade de vida em Barcelos. Nesse sentido, é necessário intensificar a luta por um novo edifício que permita prestar cuidados em condições mais seguras e eficientes. Apoiaremos o Conselho de Administração nessa luta por uma maior diferenciação do Hospital de Barcelos e não abandonaremos essa importante causa para o nosso Concelho”, acrescentou ao comunicado.

Fonte e Imagem: PSD Barcelos

PDM, frente ribeirinha, ancoradouros, ETAR e Bairro Social João Duarte no centro das atenções do PSD Barcelos

Dezembro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Recomendações e propostas e pedidos de esclarecimentos nas reuniões camarárias de 02 e 04 de dezembro

Nos passados dias 02 e 04 de dezembro realizaram-se uma reunião extraordinária e ordinária, respetivamente, da Câmara Municipal de Barcelos, com os vereadores sociais-democratas a incidirem as suas declarações em recomendações, propostas e pedidos de esclarecimento sobre o PDM – Plano Diretor Municipal, reabilitação da frente ribeirinha, instalação de ancoradouros, análise de águas da ETAR, Bairro João Duarte, mas também, a Braga – Capital Europeia da Cultura 2027.



Em relação ao PSD, os vereadores sociais-democratas referiram que “na reunião da Câmara do dia 12 de julho de 2019 foi aprovada a Proposta nº 55 referente à Revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos. Nessa reunião, os Vereadores eleitos pelo PSD apresentaram uma Declaração de Voto, a qual reproduzimos na íntegra: «O PDM de Barcelos que se encontra em vigor foi publicado a 13 de julho de 2015, enquadrado no período transitório previsto no Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), estabeleceu opções estratégicas em matéria de planeamento e gestão do território.

Na reunião de 22 de janeiro de 2015, a proposta de revisão do PDM foi aprovada para discussão pública, com recomendações apresentadas pelos Vereadores do PSD e foi aprovada na AM em 19 de junho de 2015.

Tratou-se de uma Revisão do PDM em que o executivo PS tinha demorado mais de 5 anos para concluir a 1ª revisão do PDM de Barcelos. Porque em outubro de 2009, o processo de revisão do PDM estava num estado muito avançado da sua elaboração, com os pareceres favoráveis, aguardando a decisão da tutela. Por isso, existiam condições para fazer um trabalho de revisão muito melhor. Razão pela qual, o PSD se absteve na Sessão da Assembleia Municipal realizada em 19 de junho de 2015, com a seguinte ‘Declaração de voto: Pronto desde 2006, bloqueado pela DRAOT/CCDRN, acreditamos nas pessoas, aquelas que o fizeram e tiveram intervenção no processo, incluindo com testemunhos na comunicação social.

Este PDM colheu muito do trabalho que estava feito, a equipa do PDM tinha efetuado reuniões temáticas, com projetistas, técnicos, agentes intervenientes no processo urbanístico, num processo participativo.

1 – Esquece completamente o potencial ribeirinho do lado de Barcelinhos; Nas plantas só refere do lado de Barcelos, para executar em P3, ano 8, com 6 ME!

2 – Não existe planeamento para a requalificação das estradas e caminhos municipais estruturantes no concelho.

3 – Confirma o desinteresse deste executivo municipal na conclusão da via de cintura urbana, ao atribuir-lhe uma prioridade 3 e a ligação entre EM 556 e a EN 103 Nó de Gamil no 5º ano.

4 – O PDM é muito vago quanto à valorização das potencialidades turísticas do concelho.

5 – E pouco ambicioso quanto ao desenvolvimento de zonas industriais atrativas para a criação de riqueza e emprego.

6 – O pavilhão da EB123 de Fragoso está previsto para o 5º ano de vigência do PDM.

7 – Quanto ao Complexo Desportivo de Rio Covo Sta. Eulália não estabelece datas para a sua conclusão.

8 – O PDM não tem estratégia para combater a baixa da natalidade, estagnação, diminuição e consequente envelhecimento da população, afastando o concelho do nivelamento com os outros 3 grandes concelhos do distrito, os quais continuam a crescer’.

Segundo o teor desta proposta, a Revisão do PDM ‘decorre da necessidade de adequação do Plano às alterações verificadas no quadro legislativo do ordenamento do território, com a publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial’.

A fundamentação para proceder à revisão, nos termos do artigo 202º, do RJIGT, está no Relatório de avaliação e na informação produzidos pela equipa de trabalho do PDM.

O Relatório de Avaliação do Estado do Ordenamento do Território em Barcelos reflete, cabalmente, as insuficiências da 1ª Revisão do PDM de 2015 e é avassalador quanto ao incumprimento dos objetivos previstos na 1ª Revisão quanto aos 4 pontos do Programa de Execução:

1 – Equipamentos: 4 grupos de intervenção: Educação, Saúde, Segurança Social e Desporto.

2 – Rede Viária e supressão das passagens de nível ferroviárias

3 – UOPG`s – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

4 – Estrutura Ecológica Municipal (corredores verdes – espaços verdes a consolidar).

O Relatório confirma a intervenção urbanística com caráter casuístico, aleatório, caso a caso, sem planeamento, derivado da não aprovação das UOPG, quando diz que:

Votamos a favor, mas esperamos que a 2ª Revisão do PDM, ora proposta, seja concretizada para suprir as falhas e lacunas da 1ª Revisão, a qual não surtiu efeitos por inoperância do executivo.

Barcelos, 12 de julho de 2019, Os Vereadores».

Mas os vereadores retorquiram que “acontece, porém, que a reunião realizada no passado dia 12 de novembro, com Técnicos da GEOATRIBUTO, Entidade contratada pelo executivo municipal para elaborar a Revisão do PDM, deixou algumas apreensões quanto a um benigno resultado final da Proposta de 2ª Revisão. Em face do que foi exposto pelos Técnicos da GEOATRIBUTO, relativamente aos trabalhos já desenvolvidos, manifestamos uma profunda apreensão quanto a uma eventual estagnação do potencial desenvolvimento do Concelho, pela via da redução da capacidade urbanística do território concelhio”.

Dessa forma, recomendaram que fossem cumpridos os “objetivos previstos na 1ª Revisão quanto aos 4 pontos do Programa de Execução: (a) Equipamentos – 4 grupos de intervenção – Educação, Saúde, Segurança Social e Desporto; (b) Rede Viária e supressão das passagens de nível ferroviárias; (c) UOPG`s – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão; e (d) Estrutura Ecológica Municipal (corredores verdes – espaços verdes a consolidar)”.

De igual forma, a “previsão do alargamento da rede de saneamento básico a todos os aglomerados populacionais do Concelho, para salvaguardar o futuro das mesmas e não prejudicar o desenvolvimento desses territórios”; a “valorização e salvaguarda das características urbanas dos aglomerados populacionais das Freguesias, nomeadamente onde existem infraestruturas de viação, distribuição de energia elétrica, distribuição de água, rede de iluminação pública, etc.”; o “desenvolvimento do potencial ribeirinho do Rio Cávado e do Rio Neiva”; a “construção das vias de comunicação variantes urbanas à Cidade já previstas e requalificação das estradas e caminhos municipais”; a “valorização das potencialidades criativas do concelho, nomeadamente, a salvaguarda urbanística dos espaços de trabalho, fabricação e exposição de artistas e artesãos”; a “criação de áreas industriais atrativas, com fáceis acessibilidades aos eixos viários que atravessam o concelho, A3, A11 e A28”; o “desenvolvimento de uma estratégia para combater a baixa da natalidade, estagnação, diminuição e consequente envelhecimento da população, afastando o concelho do nivelamento populacional com os outros 3 grandes concelhos do distrito”; a “valorização do património do concelho, em todas as suas dimensões, nomeadamente o centro histórico, o artesanato, o turismo, a cultura, etc.”; e a “salvaguarda dos espaços ocupados por equipamentos, recintos desportivos, parque de lazer, quintas pedagógicas, etc.”.

Sobre a reabilitação e valorização da frente ribeirinha de Barcelos, os vereadores PSD perguntaram “qual é o âmbito da intervenção contratada e a localização onde se desenvolve essa empreitada” e solicitaram “o fornecimento do Caderno de Encargos dessa empreitada”.

A análise de águas da ETAR de Vila Frescaínha São Pedro também mereceram a atenção dos vereadores PSD, salientando que as “águas que são tratadas pela ETAR de Vila Frescaínha S. Pedro são lançadas diretamente no Rio Cávado. Trata-se de um elevado caudal de águas que são lançadas no Rio Cávado e a qualidade dessas águas estará a ser monitorizada e analisada pela entidade que explora e faz a gestão da ETAR”. Por tal, solicitaram informação sobre “se a Câmara acompanha e recebe regularmente análises dessas águas que são lançadas pela ETAR no Rio Cávado” e cópia das referidas análises.

Já sobre a instalação de ancoradouros, referiram que o “ancoradouro que foi instalado na zona do Brigadeiro, em VFSM, encontra-se a uma cota de nível muito baixa e o seu acesso é feito por escadas estreitas e irregulares. Em ocasiões de cheias, o ponto de amarração do Ancoradouro ficará submerso até dois metros ou mais, enquanto o tabuleiro flutuante subirá com o nível da água. No entanto, nessas ocasiões, os detritos que o rio arrasta, depositar-se-ão contra o Ancoradouro, forçando a sua estrutura, podendo mesmo danificá-la. Parece-nos que o ponto de afixação dos Ancoradouros deverá situar-se ao nível da cota de cheia e num ponto de acesso direto e sem escadas”.

Em relação ao Bairro Social João Duarte, referiram que este bairro, situado na Avenida João Duarte, “composto por vários blocos de habitações sociais, apresenta alguns sinais de degradação exterior dos edifícios. A exemplo do que foi efetuado nos Bairros de Arcozelo, consideramos ser necessário executar obras de beneficiação para salvaguardar a segurança dos edifícios e a imagem do Bairro”.

Por fim, sobre a Braga Capital Europeia da Cultura 2027, os vereadores do PSD consideraram que “a Cidade de Braga vai ser Capital Europeia da Cultura em 2027, o que representará um ano recheado de eventos de afirmação, iniciativas culturais, atracção de visitantes, promoção turística, negócios, etc. Cremos que será um marco histórico que vai repercutir-se, positivamente, não somente na Cidade de Braga, mas que também trará efeitos indutores na região do Minho e do Norte. Faltando apenas alguns anos, propomos que, desde já, sejam dados passos exploratórios para o eventual estabelecimento de parcerias entre os Municípios de Braga e de Barcelos, no sentido de incluir Barcelos na agenda e nos roteiros de Braga CEC 2027”.

Fonte: PSD Barcelos.

Foto: BnH.

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