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Reunião de Câmara

Barcelos reforça posição como cidade e destino criativo

Setembro 12, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 6 de setembro, o memorando de entendimento com quatro cidades criativas da UNESCO, de Portugal, com vista a inspirar e desenvolver no nosso país, através da promoção da criatividade aplicada às cidades e às suas estratégias de desenvolvimento territorial sustentável, fomentando a partilha e a cooperação entre elas, criando a Rede de Cidades Criativas da UNESCO.



Fazem parte deste memorando os Municípios de Amarante, Barcelos, Braga, Idanha-a-Nova e Óbidos, que passam a beneficiar do trabalho em rede entre as cidades criativas, participando na promoção das mesmas e da marca UNESCO Creative Cities; aceder à bolsa de oportunidades para criativos e cidades; desenvolver evento conjunto e conferência nacional bienal; potenciar parcerias com universidades e politécnicos; procurar fundos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos comuns, entre outros.

O memorando prevê a existência de uma estrutura de governança informal, contendo um conselho estratégico e um conselho geral, compostos por elementos dos cinco municípios.

Ainda na mesma reunião, o executivo aprovou a adesão do Município de Barcelos à Creative Tourism Network, uma rede internacional que desenvolve a sua atividade na área do turismo criativo, sem fins lucrativos, com sede em Barcelona. A adesão de Barcelos a esta organização permite beneficiar de uma chancela internacional, que resultará num valor acrescentado estratégico para a promoção turística municipal; fomentará o propósito de afirmar Barcelos como polo europeu de turismo criativo; e constituirá um importante ato de internacionalização do artesanato e turismo barcelenses.

Esta adesão permitirá ao Município a certificação do território como Creative Friendly Destination (marca registada); aconselhamento gratuito, promoção e desenvolvimento do turismo criativo do destino; avaliação permanente e acompanhamento dos projetos de turismo criativo; palestras e conferências dos representantes desta rede; promoção de feiras, congressos e conferências; parcerias estratégicas com operadores turísticos, organizações e empresas do setor turístico; integração do destino em newsletter internacional e promoção junto dos media em diferentes áreas turístico-culturais.

Ainda no âmbito da promoção das potencialidades do Município, o executivo aprovou um acordo de colaboração com a RECEVIN – Rede Europeia das Cidades do Vinho, uma organização que congrega 800 cidades e que nasceu da constatação de que nas regiões cuja base produtiva assenta essencialmente na produção de vinho de qualidade, este exerce uma função aglutinadora para o desenvolvimento das regiões, em complemento com outros setores e atividades.

O acordo visa desenvolver as premissas necessárias e adequadas a uma promoção comum, conjunta e em rede, dos vinhos nacionais e europeus, assim como dos produtos agroalimentares e turísticos que se encontrem associados a cada um dos respetivos territórios, como sejam a distinção Cidade do Vinho.

Outros acordos de colaboração

O executivo municipal aprovou, também, um acordo de colaboração com a “Sobramsonhos – Associação AVAR”, que tem como objetivo estabelecer as condições de gestão da Casa da Recoleta (Albergue de Peregrinos Municipal, localizado na União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins) e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor anual de 4.000,00€, bem como os encargos laborais necessários à contratação de rececionista do Albergue. A Associação tem como deveres conservar o equipamento “Casa da Recoleta” e a estrutura de apoio, promovendo a sua limpeza, preservação e manutenção; cumprir o Regulamento do Albergue de Peregrinos e providenciar a sua abertura 365 dias por ano e proceder à cobrança da taxa de pernoita no Albergue.

A Câmara Municipal aprovou, à semelhança de anos anteriores, um acordo de colaboração com a empresa João Ferreira Dantas, Unipessoal, Lda, tendo em vista a realização da 8ª edição da Expo Barcelos, a realizar entre os dias 11 e 13 de outubro no Estádio Cidade de Barcelos e área pública envolvente.

Com a empresa Unilever – Fima, Lda, foi aprovado um acordo de colaboração para a realização de atividades culturais, ficando o Município com a obrigação de licenciar a instalação de quiosques de venda de gelados, fixos e móveis, e isentar as respetivas taxas. Como contrapartida, a empresa compromete-se a pagar uma prestação no valor global de 30 mil euros, com os quais o Município promove atividades culturais.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 183 mil euros às freguesias

Setembro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 6 de setembro, um conjunto de apoios financeiros a 16 freguesias do concelho, no valor global de 183.899,75€, destinados à comparticipação nas despesas com diversas atividades e investimentos: ação social e escolas, alargamento de vias e pavimentações, construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, construção de muros e de equipamentos (parque de lazer, cemitérios).



Aprovou, ainda, um contrato de comodato com a Freguesia de Roriz, mediante o qual o Município cede gratuitamente àquela Freguesia, a antiga Escola do Cruzeiro, (desativada), tendo em vista a sua utilização na promoção da qualidade de vida e envelhecimento ativo da população sénior, concretamente para a implantação de uma Universidade Sénior, bem como todo o seu recheio. O contrato é válido por um ano, podendo ser renovado automaticamente por iguais períodos de tempo.

O executivo municipal aprovou, na mesma reunião, diversos apoios na área do desporto, salientando-se os Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) e os acordos de colaboração com entidades ligadas ao desporto.

Os CPDD aprovados foram os seguintes: Academia do Xadrez de Barcelos, modalidade de xadrez, com comparticipação do Município no valor de 500,00€; Associação Desportiva de Carreira, modalidade de futebol, com comparticipação do Município no valor de 1.000,00€; Necessidades Futebol Clube, modalidade de mini golfe, com comparticipação do Município no valor de 500,00€; Núcleo Desportivo da Silva, modalidade de atletismo, com comparticipação do Município no valor de 4.500,00€; Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, modalidade de carrinhos de rolamentos, com comparticipação do Município no valor de 1.500,00€; atleta Beatriz Castro, modalidade de atletismo, com comparticipação do Município no valor de 400,00€.

Os acordos de colaboração aprovados foram os seguintes: Associação Desportiva “Os Limianos”, para cedência do Pavilhão de Campo, para treinos; Associação Amigos da Montanha, para cedência da sala sul, porta 3, do Pavilhão Municipal de Barcelos, para o desenvolvimento de atividades da Escola de Atletismo; ATPorto – Associação de Ténis do Porto, realização do torneio nacional de ténis IV Barcelos Open, com cedência de espaço para a realização do torneio e outro apoio logístico, bem como, comparticipação financeira do Município no valor de 4.000,00€; Perfectbrigade, Unipessoal, Lda, para a realização do evento “Friends Holi Color”, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de setembro, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 14.000,00€ e para a organização do evento “Sun Water Slide”, nos dias 7 e 8 de setembro, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 6.000,00€.

Ainda no âmbito desportivo, foram aprovadas diversas propostas de apoio logístico, cedência de instalações e lembranças a diversas entidades desta área e os seguintes apoios financeiros: Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte (Vila Cova): 20.000,00€, como comparticipação nas despesas de construção do relvado sintético; Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros: 2.500,00€, como comparticipação nas despesas de realização de evento e atividades; Associação Columbófila do Distrito de Braga: 1.172,00€, como comparticipação nas atividades da coletividade.

Foram ainda aprovados os seguintes apoios: Futebol Clube Lírio do Neiva: 3.500,00€, como comparticipação nas despesas de organização do Festival Rock Rio Neiva; Agrupamento de Escuteiros de Silveiros: 1.000,00€, como comparticipação nas despesas das obras da sede; Comissão de Festas de Nossa Senhora das Necessidades, Barqueiros, 2.500,00€, como comparticipação nas despesas das Festas; Comissão de Festas em Honra de Santa Justa, Negreiros, 1.000,00€, como comparticipação nas despesas do Cortejo dos Vasos.

Fonte e foto: CMB.

Políticas sociais da Câmara de Barcelos envolvem parceiros

Setembro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Executivo aprova acordos de colaboração e apoios na ação social escolar

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 6 de setembro, um conjunto de propostas na área social, destacando-se acordos de colaboração com instituições sociais e apoios na área da ação social escolar.



Um dos acordos de colaboração envolve o Município de Barcelos, a Casa de Saúde S. João de Deus e a Associação Nacional de AVC no desenvolvimento do projeto “ProCuidador”, financiado em 113.728,69€ pelo programa Norte 2020. O projeto comporta o apoio à realização de intervenções locais integradas de inovação e experimentação social que complementam as intervenções previstas nos Planos de Desenvolvimento Urbano, designadamente no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

O Município de Barcelos previu no seu PAICD o projeto “ProCuidador” como “uma ação fundamental para promover a qualidade de vida dos idosos, pessoas com AVC ou demências e respetivos cuidadores e famílias”.

A Câmara Municipal é coordenadora do projeto; a Casa de Saúde é a entidade que dinamiza o projeto, através de gabinete especializado, apoio técnico especializado a cuidadores de pessoas com demência, bem como o acompanhamento da bolsa de co-cuidadores, entre outras; a AVC dinamiza o respetivo gabinete e o apoio especializado aos cuidadores de pessoas vítimas de AVC, entre outras atribuições.

Na mesma reunião, foi aprovado o acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Dignitude, tendo em vista a realização do programa “abem: Rede Solidária do Medicamento”. Este programa tem por objetivo “garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que se encontre em situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas”. Cabe à Associação “definir e implementar as estratégias e gerir o programa, designadamente, quanto à sua sustentabilidade financeira, bem como a definição da metodologia de referenciação de pessoas em situação de carência que possam ser contempladas”. Já a Câmara Municipal acompanha, promove e apoia financeiramente o programa, bem como a referenciação dos beneficiários.

Também foi aprovado um protocolo entre o Município de Barcelos e o Centro Social, Cultural e Recreativo Abel Varzim, de Cristelo, tendo em vista o desenvolvimento do programa “Escolhas” e que define os apoios da autarquia na dinamização de atividades e iniciativas dirigidas a crianças e jovens inseridos em contextos socioeconómicos mais desfavorecidos, nomeadamente, descendentes de migrantes e de grupos étnicos. Entre as obrigações do Município está um apoio financeiro de 30 mil euros para a execução do programa, enquanto o Centro Social se obriga a gerir e executar o programa.

Quanto aos restantes acordos de colaboração nesta área, envolvem as três associações humanitárias de bombeiros do concelho e têm por finalidade “definir os termos e condições da comparticipação financeira do Município de Barcelos no âmbito dos seguros de responsabilidade civil obrigatórios das viaturas das respetivas corporações”. A autarquia comparticipará com 17.485,00€ os seguros das viaturas dos Bombeiros de Barcelos; com 10.977,48€ os seguros das viaturas dos Bombeiros de Viatodos; e com 15.991,70€ os seguros das viaturas dos Bombeiros de Barcelinhos.

Apoio nas refeições escolares de mais de 1300 alunos

Na área da ação social escolar, destaque para a aprovação da proposta de atribuição de apoio financeiro às refeições escolares de 1303 alunos da rede pública dos jardins de infância e do 1.º ciclo do concelho, de acordo com o respetivo escalão, para o ano letivo 2019/2020.

Ainda no âmbito dos apoios sociais na área da educação, a aprovação da proposta de atribuição de passe para fora da área de residência e/ou a alunos com mais de 18 anos; a comparticipação em 50% do passe de 76 alunos do ensino secundário; a atribuição de passe para fora da área de residência a 79 alunos do ensino básico.

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou os seguintes apoios sociais: aquisição de serviços de táxi para o transporte de munícipe invisual, entre a sua residência e a sede da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, em Braga, tendo em vista a aquisição de competências para uma vida quotidiana autónoma com qualidade; o apoio à habitação social, no valor de 15.000,00€, a um agregado familiar; o apoio à rende a 36 agregados familiares; a atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€ à Casa do Povo de Alvito, destinado a obras no edifício; a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, no valor de 1.000,00€.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova localização dos postos de carregamento para veículos elétricos

Setembro 7, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Iniciado processo para construção de edifício de apoio às Lagoas de Areias de Vilar

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na passada sexta-feira, em reunião do executivo, a localização de dez postos de carregamento de veículos elétricos, uma medida inserida nos objetivos de redução da emissão dos gases com efeito de estufa e descarbonização do centro urbano, que inclui a disponibilização de carregamentos rápidos ou semirrápidos, visando, não só, criar oferta para satisfazer a procura já existente, mas também, promover a aquisição deste tipo de veículos, determinando, assim, a expansão da rede de mobilidade elétrica da região.



Os postos serão instalados em áreas de domínio público, tituladas pela Câmara Municipal, que atribuirá licenças aos operadores privados, que ficam responsáveis pelas obras de instalação, contratação com os comercializadores de eletricidade e manutenção dos equipamentos.

A localização será dentro de perímetro urbano, sendo que cada posto ocupará dois lugares de estacionamento exclusivos para carregamento de veículos elétricos, nos seguintes locais: Barcelinhos poente (junto à Escola Rosa Ramalho); Barcelinhos centro (Largo Guilherme Gomes Fernandes); Tribunal (Rua Dr. José António P. P. Machado); Campo da Feira (Av. Dr. Sidónio Pais – sentido poente / nascente); Campo da Feira (Av. Dr. Sidónio Pais – sentido nascente / poente); Praça de Pontevedra; Av. Combatentes Grande Guerra (junto à saída do Hospital); Estação comboios (Rua Estrada da Estação); Praceta Correio Mor (Junto à sede da Freguesia de Arcozelo).

Processo para construção de edifício de apoio às Lagoas de Areias de Vilar

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal de terreno situado na freguesia de Areias de Vilar, situado em RAN e REN, marcando o início do processo administrativo para a Construção de Edifício de Apoio ao Parque Lagoas de Areias de Vilar.

A construção desta infraestrutura vem melhorar as condições de visita às Lagoas do Rio Cávado naquela parte do concelho, funcionando como um centro dedicado às atividades a desenvolver a nível ambiental e turístico nas Lagoas e em todo o Rio Cávado e incluirá casas de banho, receção e espaços para apresentação de atividades.

No âmbito deste projeto está prevista, também, a melhoria dos acessos às Lagoas e ao próprio edifício de apoio.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 224 mil euros às freguesias

Julho 15, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 12 de julho, um conjunto de apoios financeiros a 18 freguesias do concelho, num valor global de 224.915,00€.



Os apoios destinam-se à comparticipação em obras de alargamento e pavimentação de vias, construção e reconstrução de muros, construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, reconstrução de pontes pedonais, construção de equipamentos de utilização coletiva, transporte de crianças de escola do 1.º ciclo e aquisição de carrinha de transporte de pessoas.

Para além destes apoios, a Câmara Municipal aprovou, também, dois acordos de colaboração. Um com a Freguesia de Pereira destinado à requalificação do parque desportivo, propriedade da autarquia, onde será colocado relvado sintético no campo de jogos. Este acordo prevê o apoio financeiro do Município no valor de 100 mil euros, a ser transferido para a Freguesia entre 2019 e 2022, à razão de 25 mil euros anuais.

Idêntico acordo foi aprovado com a União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro), tendo em vista a requalificação do campo de jogos da Associação Desportiva e Recreativa Juventude S. Martinho.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal deliberou aprovar os seguintes contratos de desenvolvimento desportivo, que incluem comparticipações financeiras no valor global de mais de 100 mil euros: Associação Clube Moto Galos (16.000,00€), Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este (10.000,00€), Académico Futebol Clube de Martim (10.000,00€), Associação Desportiva de Carvalhal (32.000,00€), Casa do Povo de Martim (2.500,00€), Associação Futsal de Campo (1.071,00€), Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Cambeses (1.071,00€), Juventude Cultural Recreativa de Perelhal (2.377,00€), Centro Desportivo e Cultural de Viatodos (4.419,50€), Futebol Clube “Os Académicos” (2.147,00), MARCA de Vila Cova (18.601,00€).

Ainda na área do desporto e recreio, foram aprovadas adendas aos protocolos de colaboração com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e com a Associação Amigos da Montanha quanto à utilização de espaços na antiga sede dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, permitindo a instalação de um balneário de apoio à Escola de Canoagem da Associação.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios a associações desportivas e culturais do concelho

Junho 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 20 associações do concelho, que incluem comparticipações financeiras por parte da autarquia, no valor global de 135.531€.



A aprovação destes mecanismos foi deliberada na reunião ordinária de 28 de junho e destina-se a apoiar as atividades e instalações das coletividades, bem como a inscrição de atletas em modalidades não profissionais, como atletismo, BTT, canoagem, montanha, natação, orientação, pedestrianismo, trail, ténis, hóquei em patins, judo, futebol, columbofilia, ténis de mesa, patinagem artística, ornitologia e automobilismo.

As coletividades apoiadas são: Associação de Montanhismo de Barcelinhos, Associação Clube de Ténis da ESAF, Associação Desportiva de Barcelos, Associação Desportiva e Cultural de Manhente, Grupo de Futebol Clube da Pousa, Sociedade Columbófila Barcelense, Associação Desportiva de Carreira, Casa do Povo de Alvito, Cávado Futebol Clube, Clube Desportivo Juventude S. Pedro, Clube Futebol Os Ceramistas, Granja Futebol Clube, Clube Cávado Patinagem Artística, Judo Clube de Barcelos, Grupo Desportivo Águas Santas, Associação Ornitológica de Barcelos, Futebol Clube de Roriz, Motor Clube de Barcelos, Núcleo Desportivo Os Andorinhas e Sporting Clube da Ucha.

Na mesma reunião, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou um conjunto de apoios às atividades culturais, desenvolvidas pelo vasto movimento associativo do concelho, sob a forma de acordos de colaboração.

Na área do teatro, os acordos de colaboração incluem comparticipações financeiras do Município, num valor global de cerca de 70 mil euros, sendo apoiadas as seguintes entidades: Associação de Teatro Experimental dos Feitos, Associação Só Podia – Teatrices & Companhia, Associação Amigos do Pato, Grupo de Teatro da APACI, Grupo de Teatro Amador Os Pioneiros da Ucha, O Branselho – Grupo de Teatro Amador da pousa, Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura, TPC – Teatro Popular de Carapeços, A Mó – Associação Vale do Neiva, Associação Cultural Recreativa e Desportiva Futebol Clube Lírio do Neiva, Teatro de Balugas – Associação Cultural e A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos.

Ainda no âmbito dos apoios às atividades culturais das associações concelhias, a Câmara Municipal aprovou sete acordos de colaboração que incluem comparticipações financeiras no valor global de cerca de 42 mil euros, repartidos pelas seguintes entidades: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó; Associação Desportiva e Cultural de Manhente; Grupo de Danças e Cantares da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Campo; Associação de Moradores do Bairro da Misericórdia; Associação Coral Magistrói; Associação Cantoral e Atonal de Barcelos e Associação Cultural Zoom.

No contexto do apoio às atividades culturais, o executivo municipal aprovou a atribuição de um subsídio no valor de 10 mil euros à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, como forma de apoio ao festival “Soutorock”.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios ao desporto não profissional

Maio 31, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 24 de maio, um conjunto de apoios ao desporto, através de contratos programa de desenvolvimento desportivo com 38 atletas em nome individual e com três associações, destinados ao fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais – atletismo, judo, judo adaptado, qigong, natação, karaté, wushu kung-fu, ténis de mesa, motonáutica, lutas amadoras, biatlo moderno, dança desportiva e todo-o-terreno/cross-country. No caso dos atletas em nome individual, o Município de Barcelos atribuiu uma comparticipação financeira no valor global de 22.050,00€, e às associações (Centro Ciclista de Barcelos, Santa Maria Futebol Clube e União Desportiva de S. Veríssimo) um valor global de 53.500,00€.



Ainda na mesma reunião, a Câmara Municipal deliberou atribuir subsídios a sete freguesias do concelho, no valor global de 122.465,00, como comparticipação em obras nas vias e equipamentos públicos, bem como um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação Moto Galos.

Ao nível dos apoios sociais, destacam-se as deliberações relativas à aprovação da lista dos candidatos admitidos e excluídos na segunda fase das bolsas do ensino superior; o apoio financeiro às refeições escolares de 21 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho; o apoio à renda a 22 agregados familiares; o acordo de colaboração com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira, tendo em vista o financiamento da aquisição de combustível para o transporte dos alunos de Igreja Nova e Panque para a EB1 e JI de Alheira, durante o ano letivo 2018/2019.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 220 mil euros às freguesias

Maio 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 10 de maio, um conjunto de apoios financeiros a 16 freguesias do concelho, no valor global de 223.000,00€, como comparticipação nas obras de reparação e pavimentação de diversas vias de comunicação e arranjos urbanísticos, obras num cemitério e casa mortuária, levadas a cabo pelas respetivas juntas.



Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou acordos de colaboração com quatro agrupamentos escolares (Alcaides de Faria, Fragoso, Vale do Tamel e Vila Cova) que fixam os termos do apoio financeiro do Município no pagamento de despesas correntes daqueles agrupamentos, num valor global de 31.500,00€.

Ainda na área da educação, foi aprovado o seguinte: a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€ ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, como comparticipação nas despesas da edição da revista escolar e de pequenas reparações nas salas de aula da EBI de Fragoso; a atribuição de um subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Martim, no valor de 2.500,00€, como comparticipação na despesa de colocação de recursos humanos necessários ao apoio permanente a crianças com necessidades educativas especiais; a minuta do acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Universidade do Porto, tendo em vista a implementação do programa Universidade Júnior, que tem como finalidade a sensibilização dos jovens para a formação superior nas áreas das Ciências, Letras e Artes.

Na área social, destacam-se as seguintes deliberações: apoio ao transporte em ambulância de uma munícipe, para tratamentos no Hospital de Braga, bem como a aquisição de serviço de transporte de mulheres com idades entre os 45 e os 69 anos, para o Instituto Português de Oncologia, no âmbito do rastreio do cancro da mama, promovido pelo ACES Cávado e Liga Portuguesa Contra o Cancro; apoio financeiro nas refeições escolares de seis alunos do 1.º ciclo e jardins de infância; apoio financeiro à renda de casa a 29 agregados familiares; atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Paramiloidose, no valor de 3.000,00€, como comparticipação nas despesas da renda da sede da instituição; atribuição de um subsídio à Cruz Vermelha de Macieira de Rates, no valor de 1.400,00€, como comparticipação na aquisição de fardamento.

Quanto às restantes deliberações, destaque para a aprovação das normas e termos de participação no Apoio Operacional à Comunidade Artesanal; o interesse no prolongamento do desenvolvimento do programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social; o acordo de colaboração com a STREETDOGS – Associação de Proteção Animal, que proporciona condições para a adoção e esterilização de animais; o acordo com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que visa medir a pegada ecológica do Município de Barcelos.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui cerca de 180 mil euros às freguesias

Fevereiro 22, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 22 de fevereiro, um conjunto de subsídios a diversas freguesias do concelho, no valor global de cerca de 180 mil euros, destinados, na sua maioria, à comparticipação financeira em obras de pavimentação e alargamento de caminhos, construção de muros de suporte e construção de sistemas de águas pluviais.



Na mesma reunião, foram aprovados apoios à renda a 29 agregados familiares e apoio financeiro nas refeições escolares de oito alunos do 1º ciclo e jardins de infância.

Ainda no âmbito social, foi aprovado um subsídio, no valor 2.500,00€, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e Escola do Paço Velho, destinado à comparticipação de pagamento a tarefeira.

Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com o Centro Social de Cultura e Recreio da Silva tendo em vista o pagamento de tarefeiras na Unidade de Intervenção Especializada, no valor de 2.500,00€.

Quanto às restantes deliberações, o Município destaca “a aprovação de oito acordos de colaboração com instituições sociais, associações de pais e freguesias tendo em vista a implementação do projeto ‘A Diferença Está no Desporto’; a isenção de taxas de esplanadas no ano de 2019; a remessa à Assembleia Municipal e ao Tribunal de Contas do pedido de autorização de integração do Museu de Olaria na Academia Internacional de Cerâmica; a elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), tendo em vista os trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal; a aprovação de um protocolo com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com vista à implementação do projeto ‘Reconhecer’, que tem como finalidade inventariar as obras de arte (pontes, viadutos, túneis, passagens superiores, passagens inferiores e passagens hidráulicas) existentes no concelho de Barcelos, sob a responsabilidade da Câmara Municipal”.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara de Barcelos envia à Assembleia novas propostas de não aceitação de transferência de competências

Fevereiro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em reunião ordinária de 8 de fevereiro, remeter à Assembleia Municipal, para apreciação e votação, três propostas de não aceitação da transferência de competências em 2019, no âmbito da descentralização, previstas nos decretos-lei n.º 20/2019, n.º 22/2019 e n.º 23/2019, referentes a Proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos, Cultura e Saúde, respetivamente.



Esta decisão é idêntica à tomada pelo executivo municipal em 11 de janeiro, de não aceitação de transferência de competências, em 2019, previstas em 11 diplomas e que obteve votação favorável da Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 26 de janeiro passado.

Ainda na mesma reunião, o executivo aprovou um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de 108.910,00€, como comparticipação financeira em intervenções em caminhos e vias públicas, cemitérios, aquisição de terrenos para construção de equipamentos públicos, entre outros.

Foi, também, aprovado o recrutamento de 10 trabalhadores para os serviços municipais, por tempo determinado e protocolos com três instituições para a realização de estágios de alunos na Câmara Municipal.

Quanto às restantes deliberações, destaque para o apoio à deslocação em ambulância de um doente entre a sua residência e o IPO do Porto; a atribuição de apoio à renda a 13 famílias; a comparticipação financeira nas refeições escolares de 17 alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo; o pagamento do passe escolar a sete utentes da APACI; o subsídio ao Centro Social Ernesto Gonçalves Costa, no valor de 3.000,00€, destinado à aquisição de material para apetrechamento do espaço do centro de dia; o apoio financeiro no valor de 15.000,00€ aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, como comparticipação na aquisição de dois veículos de combate a incêndios florestais; a atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€ ao Arciprestado de Barcelos, no âmbito da Semana Bíblica.

A Câmara Municipal deliberou, por fim, a doação de uma ambulância ao Município de S. Domingos, Cabo Verde, doada ao Município de Barcelos pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, no âmbito da cooperação prevista no protocolo de geminação com aquele município.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

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