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Reunião de Câmara

Câmara de Barcelos aprova protocolo de 5,3 milhões de euros com as freguesias do concelho

Fevereiro 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de fevereiro, o contrato de cooperação com as freguesias do concelho, que estabelece a transferência de competências e a correspondente comparticipação financeira para o ano de 2020.



Para assegurar esta cooperação, o Município transfere para as freguesias uma comparticipação financeira no valor equivalente a 200% do montante previsto no Orçamento de Estado para as freguesias, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias.

O valor anual a transferir é de 5.332.784,00€ e é igual ao valor transferido em 2019, uma vez que à data da aprovação das Opções do Plano e Orçamento do Município ainda não tinha sido publicada a lei do Orçamento de Estado para 2020, pelo que, ainda durante este ano, o valor será corrigido após a publicação daquela lei.

A Câmara Municipal aprova, assim, pela 11ª vez consecutiva, o contrato de cooperação com as freguesias, ascendendo a 55.804.550,00€ o valor total atribuído no âmbito deste instrumento administrativo entre 2010 e 2020.

“Com este contrato, sai reforçada a autonomia de gestão das freguesias através da execução de um conjunto de tarefas e ações da competência da Câmara Municipal, nomeadamente, ao nível do equipamento rural e urbano, rede viária, património, cultura, desporto, atividades recreativas e de lazer, educação e proteção civil”, refere o Município em nota.

As freguesias obrigam-se à apresentação de relatórios de execução trimestrais, condição para o prosseguimento das transferências de competências e das verbas protocoladas a ser pagas pelo Município também de três em três meses.

Fonte e foto: CMB.

Vereadores do PSD abordam Escola do Aldão, Biblioteca Municipal e subsídios às freguesias em reunião de Câmara

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Barcelos, no passado dia 07 de fevereiro, os vereadores sociais democratas, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, questionaram o executivo sobre alguns assuntos que consideram merecerem a atenção e respostas por parte de Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara.



Sobre a Escola do Aldão, em Vila Frescaínha São Martinho, os referidos vereadores aludiram à idade da escola, que ainda possui cobertura em amianto e cujas obras de requalificação continuam por se realizar. “A Escola Básica do Aldão em Vila Frescaínha S. Martinho é uma das Escolas Básicas do Concelho de Barcelos que ainda possui cobertura em amianto. Foi construída de raiz há cerca de 40 anos, pelo que tem a requalificação justificada pela sua longevidade e necessidade de adequar às atuais exigências que a qualidade do ensino requer em matéria de instalações, nomeadamente em matéria de aquecimento”, refere a vereação do PSD, salientando que a “Escola Básica do Aldão foi ‘abandonada’ pela Câmara durante todos estes anos e a sua requalificação é a obrigação mínima que se impõe fazer, no imediato, para suprir fragilidades estruturais”. De acordo com os vereadores em causa, a requalificação já deveria ter iniciado em 2016 e deveria ser concluída em 2022.

“Por desleixo e negligência, nada foi feito pelo seu proprietário, o Município de Barcelos, mesmo com milhões de euros de disponibilidades financeiras nos últimos anos, pois em 31/10/2019 as disponibilidades financeiras do Município eram de cerca de 20 milhões de euros. Também na Escola EB1 do Aldão, Vila Frescaínha S. Martinho, o executivo municipal usa critérios desconformes em matéria de requalificação de escolas EB1, porque se trata de uma Freguesia situada na área urbana de Barcelos, frequentada por cerca de 150 alunos”, concluem.

Alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal

Seguindo uma solicitação da JSD Barcelos, deixada no último plenário da concelhia do PSD, os vereadores deixaram uma recomendação para que o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Barcelos seja alargado, principalmente, numa fase inicial e experimental, nas alturas de exames do ensino superior (janeiro, fevereiro, junho e julho), para que os estudantes possam usar o espaço para estudar e consultar bibliografia, sendo que o único local de que dispõem é a Biblioteca do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. De igual forma, deixaram a sugestão para que a Casa da Juventude fosse usada, igualmente, como local de estudo para os jovens barcelenses. O executivo mostrou abertura para analisar esta proposta, atitude que já foi, inclusivamente, alvo de elogio e agradecimento por parte da JSD.

Subsídios às freguesias

A atribuição de subsídios às freguesias foi alvo de declaração de voto por parte dos vereadores, acusando o Município de não os atribuir de forma justa. Segue, na íntegra, a declaração de voto:

«Votamos a favor desta proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia, para o investimento nela previsto, porque reconhecemos a importância das Juntas de Freguesia na resposta célere, atempada e eficaz às necessidades das populações.

A atribuição de subsídios tem de obedecer a critérios claros, transparentes, de equidade, de coesão territorial e de compensação, para que todas as Juntas possam saber previamente com o que contam e de que forma a Câmara Municipal irá colaborar para que o desenvolvimento do concelho possa ser mais justo e mais equilibrado.

Após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a CEM mil euros, NÃO OBSTANTE OS INÚMEROS PEDIDOS das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a DISPONIBILIDADE orçamental da Câmara.

Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia.

O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária.

Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc.

Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes.»

Os vereadores também deixaram o alerta para a falta de limpeza na zona da Escola Secundária de Barcelos e falta de iluminação pública nalguns locais da zona.

Foto: DR.

Câmara Municipal de Barcelos aprova apoios

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 7 de fevereiro, subsídios a 11 freguesias do concelho, no valor global de 136.700,00€, como comparticipação financeira em obras e equipamentos locais: alargamento, pavimentação, requalificação e drenagem de águas pluviais de vias públicas e ampliação de aquisição de terrenos para cemitérios.



O executivo municipal aprovou, também, a proposta de permuta entre o Município de Barcelos e os proprietários dos terrenos necessários à realização de infraestruturas de arruamentos, passeios, e de uma ligação à Estrada Nacional 205, em Barcelinhos (junto ao cemitério), no âmbito de um processo de urbanização; a proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com 171 metros quadrados, tendo em vista a sua alienação.

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou as seguintes propostas de âmbito social e educativo: apoio financeiro nas refeições escolares de 15 alunos dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo; apoio à renda doméstica de 22 famílias; o apoio ao transporte de um munícipe entre a sua residência e o IPO, do Porto, para tratamento; a designação de quatro instituições sociais a apoiar no âmbito do protocolo com a Ultriplo, que beneficiarão de um total de 15.000,00€; a realização de estágios para jovens no Município de Barcelos, oriundos de quatro instituições de ensino; a atribuição de um subsídio no valor de 1.300,00€ ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, como comparticipação nos custos de uma viagem intercultural.

Entre as restantes deliberações, conta-se a aprovação de um subsídio no valor de 5.000,00€ à Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, destinado a comparticipar nas despesas da realização dos tapetes de flores naturais; a aprovação de apoio técnico à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Creixomil, ao nível dos projetos de arquitetura, especialidades e acompanhamento de obras urgentes a realizar na igreja paroquial de Creixomil.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos inicia procedimentos do plano de pormenor do Centro Hospitalar

Janeiro 27, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 24 de janeiro, a elaboração do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1 e a abertura de um período de participação pública, durante 15 dias úteis, para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no procedimento, não sujeito a avaliação ambiental.



Na mesma reunião, foi aprovado um conjunto de subsídios a dez freguesias do concelho, num valor global de 122.425,00€, destinados a comparticipar obras em equipamentos públicos e vias de comunicação das referidas freguesias.

“Recorde-se que, em 2019, o executivo municipal aprovou subsídios às freguesias no valor total de 2.248.029,95€ que, somado ao valor do Contrato de Cooperação entre o Município e as freguesias do concelho (conhecido por protocolo dos 200%, por corresponder ao dobro da verba atribuída anualmente pelo Fundo de Financiamento das Freguesias), de 5.332.784,00€, fez subir para 7.580.813,95€, o valor global atribuído pela Câmara Municipal às freguesias durante aquele ano”, refere o Município em nota.

Ainda na mesma reunião de 24 de janeiro, o executivo municipal aprovou as listas das candidaturas (a ser divulgadas no site do Município) à atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários do concelho, que estejam em situação de carência económica.

Também no apoio social na área escolar, foram aprovadas a atribuição de auxílios económicos, no valor total de 19.010,00€, para visitas de estudo de 1.412 alunos do 1.º ciclo do concelho, bem como comparticipações financeiras às refeições escolares de 17 alunos dos jardins de infância e de escolas do 1.º ciclo.

Quanto às restantes deliberações, destaque para a aprovação de um subsídio à Casa do Povo de Alvito, no valor de 7.500,00€, como comparticipação na requalificação do pavilhão desportivo; um subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na aquisição de um veículo tanque tático urbano de combate a incêndios; um subsídio ao Centro Social e Paroquial de Aguiar, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na aquisição de um veículo para apoiar as valências sociais.

Fonte e foto: CMB.

Câmara Municipal de Barcelos aprova apoios sociais a famílias e instituições

Dezembro 26, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 20 de dezembro, apoios na área social, destacando-se: a adenda ao acordo de colaboração com 13 instituições sociais do concelho para fornecimento de refeições a todos os alunos inscritos nas refeições escolares, durante as interrupções escolares do Natal, Carnaval e Páscoa , no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho; o apoio nas deslocações de dois munícipes entre as suas residências, em Arcozelo, e o Instituto Português de Oncologia, no Porto, para tratamentos/consultas, no âmbito do protocolo celebrado entre o Município e as corporações de bombeiros do concelho; a atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e Escola Paço Velho, destinado a pagamento de tarefeira; a atribuição de um subsídio no valor de 6.000,00€ à Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente, como comparticipação no desenvolvimento do seu projeto social; a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00€ ao Centro de Solidariedade Social S. Veríssimo, como comparticipação nas despesas da sua atividade; um subsídio à Associação Social, Cultural e Recreativa de Alheira, no valor de 25.000,00€, como comparticipação nas despesas das obras de ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas, do centro de dia e do apoio domiciliário; um acordo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, para definir os termos e que será prestado um serviço de apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não escolares.



A Câmara Municipal aprovou, também, a atribuição de um subsídio ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave, como prémio de mérito a alunos deste Instituto; aprovou, também, o apoio às refeições escolares de quatro alunos do 1.º ciclo.

Foram ainda aprovadas as seguintes propostas: acordo de colaboração com a Escola Secundária de Barcelinhos, que inclui um apoio financeiro no valor de 15.000,00€, como comparticipação na recuperação do pavilhão desportivo, uma vez que o mesmo carece de obras urgentes; a aceitação de doação de terreno na Freguesia de Barqueiros, constituído por 18 lotes, retornando ao Município, que o havia doado à Freguesia; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Amigos da Montanha, para custear na limpeza da Ponte Medieval; um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), no âmbito do processo de migração da rede de Televisão Digital Terrestre.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 7,5 milhões de euros às freguesias em 2019

Dezembro 20, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na última reunião de 2019 realizada em 20 de dezembro, a atribuição de subsídios a 20 freguesias, no valor global de 378.530,00€, destinados a comparticipar obras de alargamento, pavimentação e requalificação de vias de comunicação, assim como a construção de muros e instalação de redes de águas pluviais, obras em equipamentos públicos e verbas destinadas a aquisição de terreno para alargamento de cemitério.



Com estas deliberações sobre para 2.248.029,95€, o total de subsídios atribuídos pela Câmara Municipal em 2019.

“Mas estes são apenas uma parte dos apoios financeiros municipais às freguesias durante o ano que agora termina, já que a maior parte foi atribuída através do Contrato de Cooperação entre o Município e as freguesias do concelho (conhecido por protocolo dos 200%, por corresponder ao dobro da verba atribuída anualmente pelo Fundo de Financiamento das Freguesias), no valor 5.332.784,00€”, refere o Município em nota.

Assim, o valor total atribuído pela Câmara Municipal às freguesias durante o ano de 2019 foi de 7.580.813,95€.

“Este valor representa um acréscimo de 682.464,84€ relativamente a 2018, ano em que o total de apoios financeiros da Câmara Municipal às freguesias foi de 6.898.349,11€”, conclui.

Fonte e foto: CMB.

Executivo municipal aprova apoios sociais e desportivos

Dezembro 14, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 13 de dezembro, um conjunto de apoios sociais, destacando-se: apoio à renda a 17 agregados familiares do concelho; apoio às refeições escolares de 14 alunos do 1º ciclo e jardins de infância; a comparticipação no pagamento de passe escolar para oito jovens que frequentam a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas; a alteração do contrato de comodato com o Centro Social da Paróquia de Arcozelo, de cedência das instalações da antiga Escola dos Penedos para um Centro de Noite, passando o prazo de vigência para 30 anos; a atribuição de um subsídio no valor de 1.580,00€ à Casa do Povo de Alvito, como comparticipação nas despesas de impressão do livro “Casa do Povo de Alvito 75 Anos ao Serviço do Povo – Registos Históricos e Testemunhos”; a atribuição de um subsídio à Delegação de Aldreu da Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 10.000,00€, destinado à comparticipação na aquisição de uma viatura para transporte de utentes.



Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um contrato de comodato válido por um ano e com possibilidade de prorrogação por cinco anos de espaços desportivos, ringue e balneários do Pavilhão Municipal de Barcelos para a “promoção e organização de espetáculos desportivos e o fomento e desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática do hóquei em patins, em benefício dos seus associados e população em geral”.

Também no âmbito desportivo, o executivo aprovou um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Federação Portuguesa de Natação, para enquadramento técnico às atividades da Escola de Natação nas Piscinas Municipais, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 35.000,00€.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se: a atribuição de um subsídio à Confraria de Nossa Senhora da Franqueira, no valor de 3.567,00€, como comparticipação na despesa da poda de árvores; a atribuição de um subsídio à Associação Comboios Século XXI, no valor de 1.000,00€, como comparticipação financeira no plano de atividades; a atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Paramiloidose, no valor de 750,00€, destinado à comparticipação na aquisição de cabazes de Natal; a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na despesa de aquisição de uma viatura para transporte de alunos.

A Câmara Municipal aprovou, ainda, a aceitação de doação de um terreno rústico na freguesia de Macieira de Rates, propriedade de Ana da Conceição Alves da Silva Vila Verde. O terreno passará a integrar o domínio público do Município de Barcelos e destina-se à criação de parque temático e interpretativo associado ao Caminho de Santiago.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de um 1,4 milhões euros às freguesias

Dezembro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 29 de novembro, a transferência de 1.333.196,00€ para as freguesias do concelho, verba referente ao pagamento do quarto trimestre do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias (protocolo dos 200%) que, em 2019, totalizou 5.332784,00€.



Para além desta verba, a Câmara Municipal aprovou subsídios a 11 freguesias, no valor global de 143.530,00€, como comparticipação financeira em obras de alargamento, reparação e pavimentação de vias, construção de muros, entre outras finalidades.

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um conjunto de apoios sociais, destacando-se: o apoio à habitação social, no valor de 2.146,78€, a uma munícipe; o apoio à renda a 27 famílias e o apoio às refeições escolares de 27 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€, à equipa sócio-caritativa da Paróquia de Santa Maria Maior de Barcelos, tendo em vista o apoio às famílias mais carenciadas.

Quanto às restantes deliberações destacam-se as seguintes: a aprovação de dois protocolos que têm como finalidade o transporte de alunos do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo, um com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira, para transportar os alunos de Igreja Nova e Panque e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 10.000,00€, e outro com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Martim, para transportar os alunos de Encourados e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 3.200,00€; protocolo com a Associação Bandeira Azul, no âmbito da parceira no programa Eco-Escolas, em que o Município assegura o valor de inscrição das escolas de Barcelos, no valor de 70,00€ cada; aditamento ao contrato de desenvolvimento desportivo com a Associação Clube Moto Galos, que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 1.000,00€, no âmbito da 4ª Etapa do Campeonato Nacional de Trial 2019; um contrato programa de desenvolvimento desportivo com a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo em vista a manutenção do gabinete de apoio ao utente do Centro de Marcha e Corrida de Barcelos, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 14.044,00€.

Fonte e foto: CMB.

Câmara Municipal aprova apoios educativos e sociais

Novembro 16, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 15 de novembro, protocolos de colaboração com os nove agrupamentos escolares do concelho e 74 entidades gestoras das Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF), constituídas por juntas de freguesia, associações de pais e instituições particulares de solidariedade social, tendo em vista a transferência das verbas necessárias à concretização daquelas atividades no ensino pré-escolar e que ascendem a 61.734,11€ mensais.



A rede pública da educação pré-escolar integra a componente letiva (da responsabilidade do Ministério da Educação) e a componente não letiva, com ocupações socioeducativas de apoio à família, assegurando um horário flexível e compatível cm as necessidades dos pais e encarregados de educação, sendo estas de responsabilidade partilhada entre os municípios, os agrupamentos escolares, as associações de pais, as juntas de freguesia e as instituições particulares de solidariedade social.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um protocolo de colaboração com a Escola Secundária de Barcelos para a realização de estágio de dez alunos de uma escola de Itália, integrados no projeto Erasmus, em espaços e equipamentos culturais do Município (Biblioteca Municipal, Museu de Olaria, Casa da Azenha e Teatro Gil Vicente).

Foram também aprovados os seguintes apoios na área social e educativa: comparticipação financeira nas refeições escolares de 28 alunos dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do concelho; apoio financeiro à habitação social a duas famílias, no valor global de 21.887,00€; apoio à renda habitacional a 12 agregados familiares.

O executivo municipal aprovou subsídios a sete freguesias, no valor global de 93.000,00€, como comparticipação nas despesas de aquisição de terreno para cemitério, pavimentação e reperfilamento de ruas, drenagem de águas pluviais e obras em sede de Junta.

Destacam-se, ainda, as seguintes deliberações tomadas na reunião de Câmara de 15 de novembro: a delimitação da Área de Reabilitação Urbana Barcelos Nascente Dois, um instrumento potenciador de políticas públicas e particulares de regeneração e reabilitação do conjunto edificado urbano; as alterações às normas do Orçamento Participativo 2019, que definem a inscrição para apresentação de propostas e votação até janeiro de 2020, a votação dos projetos entre 7 e 21 de fevereiro de 2020 e a apresentação pública dos projetos vencedores em março de 2020; um acordo de colaboração com o Judo Clube de Barcelos tendo em vista a utilização do Pavilhão Municipal para a realização das suas atividades; um contrato de desenvolvimento desportivo com a Associação Cultural e Recreativa de Roriz, que integra uma comparticipação financeira do Município no valor global de 12.500,00€; um contrato de desenvolvimento desportivo com a PCAND – Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (modalidades de boccia, tricicleta, futebol de 7 e slalom), que integra uma comparticipação financeira do Município no valor de 6.800,00€; um subsídio à Banda Musical de Oliveira, no valor de 1.500,00€, como apoio à participação no Desfile Nacional de Bandas Filarmónicas, em Lisboa; um subsídio ao Grupo Coral Shallom, no valor de 1.500,00€, como apoio às iniciativas das comemorações do 38.º aniversário.

Fonte e foto: CMB.

Executivo municipal aprova apoios sociais, subsídios às freguesias e contrato programa com EMEC

Novembro 5, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 31 de outubro, subsídios a oito freguesias do concelho, no valor global de 109.750,00€, destinados, maioritariamente, a comparticipar nas despesas de requalificação, alargamento e pavimentação de caminhos e na construção de muros.



Também na referida reunião, a Câmara Municipal aprovou um contrato-programa com a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, no âmbito das atividades educativas e culturais desenvolvidas por aquela empresa em 2019. O contrato-programa inclui uma comparticipação financeira no valor de 323.065,50€, tendo em vista o financiamento das obrigações da empresa nas áreas educativa e cultural, bem como o financiamento de 15% da atividade da Escola de Tecnologia e Gestão, relativos à contrapartida pública nacional, que deixou de ser suportada pelo Orçamento de Estado.

Na mesma reunião, o executivo aprovou um pacote de apoios sociais, nomeadamente, o apoio à renda a 23 agregados familiares, apoio à habitação social a uma família e o apoio financeiro nas refeições escolares de 43 alunos do 1º ciclo e dos jardins de infância.

Igualmente na área social, foram aprovados dois acordos de colaboração: o primeiro, com a Amar 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, destinado a estabelecer as condições de cedência (contrato de comodato, válido por dez anos) da antiga Escola EB1/JI de Vilar do Monte, propriedade do Município de Barcelos, àquela associação para a realização das suas atividades; o segundo, com a RECOVERY IPSS, que tem como objetivos: dar continuidade e reforço às ações dinamizadas no âmbito do trabalho de apoio a pessoas com doença mental; determinar as condições para destinar os serviços e meios técnicos multidisciplinares prestados nas suas unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental da infância e adolescência, como retaguarda a crianças adolescentes e respetivas famílias em situação de desvantagem social e económica; estabelecer os termos e condições que regularão a organização do I Congresso RECOVERY Portugal, a realizar nos dias 6 e 7 de dezembro de 2019, em Barcelos.

Ainda no âmbito social, o executivo municipal aprovou um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação Galo Novo, como comparticipação na aquisição de uma viatura de apoio às valências sociais.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se: a adenda ao acordo de colaboração com a Academia de Música de Viatodos, que tem como objetivo a cedência de espaços culturais do Município para a realização de programas teatrais e que inclui uma comparticipação financeira no valor de 3.000,00€; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros; a aprovação de acordos com oito entidades concelhias para a cedência gratuita do Pavilhão Municipal, tendo em vista o desenvolvimento das suas atividades.

Fonte e foto: CMB.

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