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Reunião de Câmara - page 3

Grupos Folclóricos e Freguesias com apoios aprovados pela Câmara de Barcelos

Maio 23, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 18 de maio, as minutas dos acordos de colaboração entre o Município e 18 ranchos e grupos folclóricos não federados do concelho de Barcelos, que incluem uma comparticipação financeira municipal no valor global de 27.000,00€, podendo a este valor ser acrescentado 250,00€ (caso organize um festival de folclore até quatro grupos), ou 500,00€ (caso organize um festival de folclore com cinco ou mais grupos), ou 2.000,00€ (caso participe em festival de folclore no estrangeiro) a cada um dos grupos.



Quanto aos grupos folclóricos federados, foram aprovados três acordos de colaboração: Grupo Folclórico de Barcelinhos, com uma comparticipação global de 24.500,00€, podendo a esse valor ser acrescentado o de 2.000,00€ em caso de participação em festival no estrangeiro; Grupo Folclórico de Tregosa, com uma comparticipação global de 7.000,00€, podendo a esse valor ser acrescentado o de 2.000,00€ em caso de participação em festival no estrangeiro; Grupo Folclórico de Santa Maria de Moure, com uma comparticipação global de 3.500,00€, podendo a esse valor ser acrescentado o de 2.000,00€ em caso de participação em festival no estrangeiro.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um conjunto de apoios financeiros a 11 freguesias do concelho, que ascende a mais de 131 mil euros, e que se destinam a comparticipar obras de pavimentação de ruas e caminhos, construção de águas pluviais, obras em sedes de Junta e cemitérios, e outras necessidades das freguesias.

Quanto a outros apoios financeiros, destacam-se a atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação AVC como comparticipação na aquisição de um veículo automóvel; um subsídio no valor de 1.500,00 à Mais Juventude – Associação de Alvelos, como comparticipação nas despesas das suas atividades; um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga, como comparticipação nas despesas das suas atividades.

O executivo ratificou o documento de parceria no âmbito do Programa Europeu para os Cidadãos “Project Gender Equality Makes a Better Europe”, assinado no passado dia 12 de maio, na cidade de Santa Comba, em Espanha, pelo Vereador José Beleza; ratificou, também, o documento de parceria no âmbito do Programa Europa para os Cidadãos: “Town Twinning Project Arising Citizenship: a Tighter-Knit Europe”, assinado pela Vereadora Armandina Saleiro na cidade de Siderno, Itália, no encontro que ali se realizou entre os dias 6 e 14 de maio.

Foi aprovada a disponibilização de transporte a dez artesãos do concelho de Barcelos para participarem na Feira Cultural de Coimbra, que se realiza entre 1 e 10 de junho de 2018.

Ao nível dos apoios sociais, foram aprovados 21 processos para comparticipação no arrendamento habitacional e o apoio de transporte de mulheres entre os 45 e os 69 anos ao IPO do Porto, no âmbito do programa de rastreio de cancro da mama que a Liga Portuguesa Contra o Cancro e o ACES Cávado têm vindo a desenvolver.

Na área social escolar, realçam-se os apoios financeiros a 35 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, para as refeições e material escolar.

Registe-se, ainda, a contratação, por tempo determinado, de 31 novos trabalhadores para os serviços do Município.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara de Barcelos aprova subsídios a freguesias e apoios ao desporto, educação e ação social

Maio 10, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 4 de maio, um conjunto de subsídios a 11 freguesias do concelho, no valor global de 147.500,00€, destinados a comparticipar obras de pavimentação de caminhos, reparação de muros e sistemas de drenagem de águas pluviais; obras em cemitérios e aquisição de terreno para ampliação de cemitério; e aquisição de carrinhas para transporte de crianças em idade escolar.



O executivo aprovou, também, protocolos de desenvolvimento desportivo com 21 atletas em nome individual, como forma de apoio à prática desportiva e participação em competições, nas modalidades de atletismo, natação, karaté, judo adaptado, lutas amadoras e ténis de mesa. Foram aprovados, igualmente, contratos de desenvolvimento desportivo com dez clubes de futebol, no âmbito das inscrições dos clubes, atletas, técnicos e dirigentes na Associação de Futebol de Braga, entidade com quem a Câmara Municipal subscreveu um acordo de colaboração em dezembro de 2017. Com a Casa do Povo de Alvito foi aprovado um contrato programa de desenvolvimento desportivo, para o fomento da modalidade e participação em competições de ténis de mesa, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 3.000,00€.

Na área social, também foram aprovadas diversas medidas, como: apoio logístico a instituições sociais; apoio ao transporte em ambulância a um munícipe com necessidades de tratamento em unidade hospitalar e apoio a transporte em táxi de aluno com necessidades educativas especiais; atribuição de subsídio no valor de 2.118.63€ à Associação de Pais do Jardim de Infância Barcelos 3 para fazer face às despesas das atividades de animação e de apoio à família; acordo com uma clínica dentária no âmbito do programa Barcelos a Sorrir; apoio à habitação social a cinco agregados familiares, no valor global de 26.043€; apoio ao arrendamento habitacional a 24 agregados familiares; apoio a dez alunos do 1.º ciclo nas refeições escolares; atribuição de subsídio no valor 3.000,00€ ao Núcleo de Barcelos da Associação Portuguesa de Paramiloidose; atribuição de subsídio no valor de 15.000,00€ ao Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo, como comparticipação nas despesas de construção do salão de convívio; atribuição de subsídio no valor de 10.000,00€ ao Centro Social e Paroquial de Areias de Vilar, como comparticipação no alargamento do Centro de Dia.

Ao nível do apoio às associações culturais, foram aprovados os seguintes acordos de colaboração: Associação Cultural Monte Fralães, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 6.000,00€; Associação Cultural Magistrói, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 11.000,00€; Associação Cantoral e Atonal de Barcelos, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 13.500,00€; Associação de Artes de Viatodos, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 6.000,00€.

Na área da Educação, o executivo municipal aprovou um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, no valor de 2.000,00€, como comparticipação na elaboração da revista escolar e nas atividades previstas no plano de atividades; um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, no valor de 480,00€, como comparticipação na participação da iniciativa “Prémio Ciência na Escola”; um acordo de colaboração com a Universidade do Porto, tendo em vista a realização da Universidade Júnior 2018.

Entre as restantes deliberações, consta a atribuição de subsídio no valor de 15.000,00€ à Casa do Povo de Viatodos, como comparticipação na conclusão das obras das suas instalações.

Fonte: CMB.

Câmara de Barcelos aprova protocolo com as freguesias no valor de 5,1 milhões de euros

Março 25, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião ordinária de 23 de março, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou os termos do protocolo de cooperação com as freguesias do concelho com vista à transferência de competências e à correspondente comparticipação financeira, no valor anual de 5.123.804€, a ser pago em tranches no final de cada um dos quatro trimestres de 2018 e que corresponde a 200% do valor transferido pela administração central através do Fundo de Financiamento das Freguesias.



Este é já o nono ano consecutivo em que o executivo aprova transferência de competências para as freguesias, situando-se em 45.103.982€ o valor pago a estas desde a implementação deste protocolo, a partir de 2010.

Tal como refere o documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, este instrumento de gestão financeira permite às freguesias uma programação rigorosa dos seus investimentos ao longo do ano, distribuindo as verbas pelas funções protocoladas com o Município. A atribuição desta verba, de forma igualitária por todas as freguesias, proporciona um conjunto de investimentos nas freguesias, que aceleraram os seus níveis de desenvolvimento.

O documento foi remetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

No entanto, a lista de assuntos a debater, analisar e decidir era muito extensa. Aliás, como é normal.

Por isso, ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou os seguintes protocolos na área do desporto: com as Freguesias de Paradela e Tamel S. Veríssimo, a colocação de relvados sintéticos nos respetivos parques desportivos, com a comparticipação financeira do Município no valor de 100.000,00€ a cada uma das freguesias e repartida em tranches anuais de 25.000,00€; com a Associação Clube Moto Galos, um contrato de desenvolvimento desportivo que implica uma comparticipação financeira do Município no valor de 16.000,00€; com a Casa do Povo de Martim, um contrato de desenvolvimento desportivo com uma comparticipação financeira do Município no valor de 6.500,00€; com o Grupo de Futebol Clube da Pousa, um contrato de desenvolvimento desportivo que implica uma comparticipação financeira do Município no valor de 10.000,00€; com a Juventude Cultural e Recreativa de Perelhal, um contrato de desenvolvimento desportivo que implica uma comparticipação financeira do Município no valor de 3.633,00€; com o Núcleo Desportivo Os Andorinhas, um contrato de desenvolvimento desportivo que implica uma comparticipação financeira do Município no valor de 15.000,00€; com a União Desportiva de S. Veríssimo, um contrato de desenvolvimento desportivo que implica uma comparticipação financeira do Município no valor de 10.000,00€.

Foi aprovado, também, o plano de transportes escolares para o ano letivo 2018/2019 a todos os alunos residentes no concelho de Barcelos, incluindo os do ensino artístico, e que frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho de Barcelos e dos concelhos de Viana do Castelo, Braga, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Vila do Conde e Póvoa de Varzim. É também garantido o transporte aos alunos entre o local de residência a escola, a partir de 1,5 quilómetros.

Ainda na área da educação, o executivo decidiu atribuir subsídios a associações de pais e agrupamentos de escolas, no valor global de 5.365,00€, para pagamento de tarefeiras e apoio às atividades. Ao nível da ação social escolar, refira-se o apoio financeiro a 15 alunos dos jardins de infância nas refeições e material.

Quanto às deliberações na área da ação social, de registar, entre outros, a aprovação de apoios ao arrendamento habitacional a 44 agregados familiares, resultantes da avaliação dos respetivos processos.

Ainda neste âmbito, foi aprovado um acordo de colaboração com a Associação Nacional de AVC, que tem como finalidade dar continuidade e reforço às ações dinamizadas no âmbito do trabalho de apoio aos doentes com AVC e seus familiares e que inclui uma comparticipação financeira por parte do Município no valor anual global de 26.250,00€.

Na área cultural, registou-se a aprovação dos seguintes protocolos de colaboração: com o Centro Cultural de Barcelos, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 8.000,00€; com a Associação Comercial e Industrial de Barcelos, no âmbito das atividades de animação da Páscoa, com uma comparticipação financeira municipal no valor de 15.000,00€; com a União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (S. Martinho e S. Pedro), para a organização da Festa das Cruzes e que contempla uma comparticipação financeira municipal no valor de 30.000,00€.

Na sequência dos recentes prémios atribuídos pelo Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP) à artesã Júlia Ramalho e ao Município de Barcelos, o executivo aprovou um voto de congratulação pela atribuição à artesã do Prémio Carreira, no âmbito do Prémio Nacional do Artesanato 2017, ao abrigo do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, promovido pelo IEFP. O galardão, atribuído no dia 15 de março de 2018, no Museu de Arte Popular, em Lisboa, é o reconhecimento do percurso e da obra da consagrada artesã barcelense, natural de Galegos São Martinho, no domínio do artesanato tradicional.

De igual forma, o executivo congratulou o Município pela distinção, naquela cerimónia, com o “Prémio Promoção para Entidades Públicas”, que visa reconhecer o trabalho das entidades ou organismos públicos em prol das artes e ofícios, sendo assim reconhecido o esforço da autarquia na valorização e divulgação do artesanato e artesãos locais.

O voto de congratulação refere que estas duas distinções “traduzem um importante reconhecimento nacional para Barcelos e as suas artes e ofícios tradicionais, surgindo na sequência de outra distinção de grande relevo, como é a integração na Rede de Cidades Criativas da UNESCO”.



Mas as deliberações não se ficaram por aqui. O executivo municipal aprovou, igualmente, um apoio técnico ao Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, solicitado pela Administração, para a realização de estudos prévios necessários à reorganização do espaço do serviço de Urgência daquele Hospital, tendo em vista a instalação de equipamento de TAC.

Na mesma reunião, foi aprovada a execução de obras no pavimento do passeio sul do parque de estacionamento do Santuário da Franqueira, a pedido da Confraria. Foi, também, aprovado o recrutamento por tempo indeterminado de cinco trabalhadores e seis estágios.

Quanto às restantes deliberações, de um total de 247 propostas, 133 diziam respeito a obras particulares (licenciamentos, legalizações, isenções, aprovações de projetos, pareceres, certidões, vistorias, sinalização, entre outros); mais de 30 a ocupação de espaço público e isenções de taxas, utilização de fogo de artifício, entre outros; cerca de 20 a cedência de instalações, de apoio logístico e lembranças;  e 16 referentes a obras municipais.

Fonte: CMB.

Câmara de Barcelos avança com processo de construção do nó de Santa Eugénia

Março 24, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em reunião ordinária de 23 de março, a Câmara Municipal de Barcelos decidiu avançar com o processo de construção do nó de ligação do complexo rodoviário de Barcelos à Estrada Nacional 103, em Rio Covo Santa Eugénia, com a aprovação do corredor da nova via.



O executivo aprovou a revisão das plantas, geral e parcelar, do projeto referente ao “Lanço entre a EM 556 (nó de Barcelinhos) e a EN 103 (nó de Gamil / Rio Covo Santa Eugénia), no Complexo Rodoviário de Barcelos.

Esta deliberação surge no âmbito da revisão do projeto de execução já existente e contempla algumas alterações na planta do projeto, como as relativas ao perfil das vias, bermas, restabelecimentos de passagens, reposicionamento dos órgãos da rede de drenagem de águas pluviais, entre outros.

Permite, igualmente, dar andamento ao processo de aquisição das parcelas de terreno necessárias à construção do nó de ligação e vias acessórias.

Fonte e foto: CMB.

Câmara Municipal apoia desenvolvimento desportivo com 215 mil euros

Fevereiro 23, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 23 de fevereiro, a aquisição de um prédio na Freguesia de Galegos São Martinho, com a área total de 578 metros quadrados, para o enquadramento da casa onde a artesã Rosa Ramalho viveu e trabalhou, a qual foi já adquirida pelo Município. Após negociação com os proprietários, a autarquia vai adquirir o imóvel por 47.500,00€.



Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou contratos de desenvolvimento com a Associação de Futebol Popular, o Óquei Clube de Barcelos e Santa Maria Futebol Clube.

O contrato com a Associação de Futebol Popular, que corresponde à época em curso e é válido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2018, compreende medidas de apoio à prática desportiva não profissional na organização de competições, provas e formação de caráter regular, na modalidade de futebol, e inclui um apoio financeiro do Município no valor de 95 mil euros e apoio material e logístico nas atividades a desenvolver pela Associação.

O contrato com o Óquei Clube de Barcelos enquadra-se na medida de apoio à prática desportiva não profissional, na modalidade de hóquei em patins, válido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018, contando com uma comparticipação municipal no valor de 80 mil euros. Quanto ao contrato com o Santa Maria Futebol Clube, insere-se na medida de apoio à prática desportiva não profissional, na modalidade de futebol, válido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2018, e com uma comparticipação financeira do Município de Barcelos no valor de 40 mil euros.

A Câmara Municipal aprovou, também, a alienação gratuita de dois lotes de terreno (avaliados globalmente em cerca de 96 mil euros) à Freguesia de Galegos Santa Maria, doados ao Município de Barcelos, no âmbito de uma operação de loteamento, realizada em 1989. Os terrenos serão vendidos pela Freguesia e o valor apurado será aplicado na construção de uma nova sede da Junta de Freguesia.

Entre as deliberações da reunião de 23 de fevereiro da Câmara Municipal, destacam-se as propostas de caráter social, designadamente, o apoio na aquisição de material escolar a 24 alunos do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho e nas refeições escolares, com apoio a 10 alunos.

Ainda a nível social, foram aprovados apoios ao arrendamento habitacional a 30 agregados familiares (novos processos e reavaliação do apoio).

Registe-se, ainda, a aprovação de um subsídio no valor de 10 mil euros à Freguesia da Ucha para aquisição de uma carrinha destinada ao transporte de crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo.

Quanto às restantes propostas, incluídas nas 133 levadas à reunião de Câmara, 60 dizem respeito a processos de obras particulares (licenciamentos, autorizações, certidões, isenções de taxas, vistorias, aditamentos, sinalizações, ocupação de via pública, etc.); 10 são sobre processos de obras municipais (autos de medição, aprovação de equipas, de material e de projetos, etc.); 19 dizem respeito a cedências de material, espaços do Município e doações; 23

referem-se a autorizações de ocupação de espaço público, isenções de taxas e venda ambulante.

Fonte: CMB.

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