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Isabel Carvalhais salienta que “A vitivinicultura é mais do que economia”

Novembro 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Eurodeputada enaltece a importância das ferramentas e apoios ao nível europeu para um setor que é fundamental para o desenvolvimento rural

“O vinho e a vinha são mais que um setor económico, são cultura, história e paisagem, peça indispensável na vivência de tantas e tão diversas zonas rurais europeias”. Foi com esta afirmação que Isabel Estrada Carvalhais defendeu – com a sua intervenção na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, no âmbito da apresentação pela Comissão Europeia de uma avaliação das medidas europeias para o sector – o apoio a este sector chave da agricultura portuguesa.  



A eurodeputada portuguesa julga importante continuar a apoiar a competitividade deste setor, privilegiando a qualidade e valorização do produto, sempre promovendo a moderação no seu consumo. 

A vitivinicultura, sendo um dos setores agrícolas mais fortes a nível Europeu, é também um dos mais afetados pela pandemia. Considera, mesmo, que “este setor tem vindo a aguentar-se com grande dificuldade, muito graças à força e prestígio da sua presença em mercados externos”. Para Carvalhais “é preciso continuar a apoiar o setor neste momento difícil, assegurando a continuidade de medidas excecionais de combate à crise e a aposta nas atividades de promoção”.

Vinha portuguesa (Foto: DR)

Isabel Carvalhais defende apoios e ferramentas que promovam e respeitem a diversidade das produções e as direcionem num sentido de maior sustentabilidade ambiental. “E não nos esqueçamos do riquíssimo património genético das nossas castas, onde poderão estar escondidas, ainda, chaves para a resistência a doenças e às alterações climáticas”, acrescentou.

Fonte e foto: IEC.

Relatório de Isabel Carvalhais aprovado por unanimidade na comissão das pescas

Novembro 20, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Documento assume importância estratégica para as pescas portuguesas

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, o relatório de Isabel Estrada Carvalhais relativo à transposição para o Direito Comunitário das medidas de conservação e de execução mais atualizadas da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO).



As novas medidas da regulamentação aprovadas garantem a proteção de algumas espécies muito sensíveis ao impacto da pesca, como é o caso do Tubarão-da-Gronelândia, o vertebrado com a maior longevidade conhecida, assim como, restrições à atividade de pesca de bacalhau numa determinada área geográfica, necessárias para garantir a exploração sustentável dessa espécie. A proposta inclui, também, alterações técnicas, relativas às limitações das capturas, ao encerramento de pescarias, às capturas mantidas a bordo, às malhagens, aos diários de pesca e de produção, incluindo ainda mais tarefas de inspeção e a simplificação das declarações mensais das capturas.

Este documento, que assume particular importância para a frota pesqueira portuguesa, seguirá para confirmação em Plenário, que definirá o mandato do Parlamento para as negociações com o Conselho Europeu e Comissão Europeia, com vista à entrada em vigor do documento no início de 2021.

A importância da NAFO para Portugal

A NAFO é a organização responsável pela gestão dos recursos da pesca do Noroeste do Atlântico, sendo que a UE é parte contratante desde 1979.

As pescarias de Portugal e Espanha representam cerca de 80% do total de capturas da frota da UE e entre os dois países, a divisão de captura é muito similar, rondando as 20 mil toneladas anuais para cada país. A área NAFO é onde, hoje, operam alguns barcos de grande porte, que pescam várias espécies como bacalhau, cantarilho, solha americana, alabote da Gronelândia, abrótea, lula e camarão.

Fonte e foto: IEC.

Isabel Carvalhais é correlatora na Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu sobre a proteção dos animais durante o transporte

Novembro 6, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Isabel Estrada Carvalhais foi indicada pelos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) para correlatora na Comissão de Inquérito sobre a Proteção dos Animais durante o Transporte (ANIT).



“Na comissão, todos trabalhamos de modo muito empenhado para determinar quais as melhorias necessárias ao sistema, tendo em vista o objetivo último: garantir o respeito escrupuloso das regras de bem-estar animal durante o transporte”, assegurou a eurodeputada, ao saber desta indicação. Salientou, ainda, que será necessário começar a trabalhar rapidamente, com a colaboração de todos os que constituem esta Comissão, na análise dos contributos que forem sendo recolhidos.

A Comissão irá desenvolver diversas linhas de trabalho de forma a reunir dados que consubstanciarão as suas conclusões. A condução de audições públicas com especialistas, convites a testemunhas, solicitação de documentos às diversas entidades responsáveis e promoção de estudos no âmbito do transporte animal, são algumas destas linhas de trabalho a desenvolver. Sempre que necessário, e possível, neste contexto pandémico, irá também realizar missões de apuramento de factos no terreno.

Os trabalhos terminarão no final da vigência desta Comissão, em meados de 2021, com a apresentação de um relatório final, para o qual Isabel Carvalhais será correlatora.

A comissão ANIT

Criada no passado mês de junho, a ANIT concentra-se no modo como regras estabelecidas na legislação europeia estão a ser implementadas pelos Estados Membros e se a Comissão Europeia as faz cumprir de maneira adequada. “A criação desta comissão justifica-se pelos sucessivos relatos de abusos e violações ao regulamento de proteção de animais no transporte de longo curso, dentro da União Europeia e para países terceiros”, revela Carvalhais.

 Segundo a deputada “este é um tema que nos toca a todos profundamente e o transporte de animais vivos é uma parte inseparável do bem-estar animal. A maneira como tratamos os animais diz muito sobre nós enquanto pessoas e como sociedade”, acrescentando que “não podemos ter regras e depois admitir que as mesmas não sejam cumpridas por todos da mesma maneira”.

Fonte e foto: IEC.

Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprova parecer sobre políticas no contexto do envelhecimento populacional

Outubro 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na passada terça-feira, foi aprovado, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o parecer ao relatório de iniciativa sobre o envelhecimento demográfico na União Europeia e as possibilidades e desafios para o desenho de políticas neste contexto no pós-2020.



Isabel Estrada Carvalhais, que foi relatora pelos Socialistas Europeus (S&D), considera “que o envelhecimento da população define um contexto politico que tem que ser tido em consideração no desenho de políticas”, sabendo-se que “o envelhecimento demográfico é uma preocupação particular para a agricultura na UE e em Portugal, onde cerca de 42% dos trabalhadores no setor têm mais de 65 anos”.

Isabel Estrada Carvalhais (Foto: DR)

Entre os contributos que a deputada portuguesa propôs, destaca-se a importância de criar oportunidades para o diálogo intergeracional. Os desafios do envelhecimento nas zonas rurais, realçando que estes devem ser tidos em conta no desenho das políticas sociais e económicas, numa abordagem multidimensional, foi outra das suas propostas deixadas neste documento.

Considera ainda Carvalhais que a nova Política Agrícola Comum (PAC) “tem um papel vital na renovação geracional do setor agrícola”.

Recorde-se que na sua posição sobre a reforma da PAC, adotada na semana passada, o Parlamento Europeu propôs a subida de 2% para 4% das verbas dos pagamentos diretos a consagrar ao apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores. A proposta seguirá agora para negociação com a Comissão Europeia e o Conselho.

Fonte: IEC.

Foto: DR.

Isabel Carvalhais sobre a nova PAC: “Maior ambição ambiental é necessária, mas mantendo o agricultor no centro”

Outubro 26, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A nova Política Agrícola Comum (PAC) para a União Europeia foi a votos esta semana, com a adoção da posição do Parlamento Europeu (PE) para o futuro desta politica. Para Isabel Estrada Carvalhais “alcançou-se o resultado possível, após dois longos e intensos anos de negociações, mas agora é tempo de avançar”.



Da PAC exige-se que combine as dimensões económica, social e ambiental de forma equilibrada e exequível. “Naturalmente, ficam algumas insatisfações, ou aspirações que nem todos conseguiram ver vertidas nesta proposta do PE”, revela a eurodeputada portuguesa. Contudo, considera-a uma proposta em torno de um elemento central: “ajudar a agricultura para uma transição paradigmática que a ponha no curso de métodos e práticas de produção mais regenerativas e ambientalmente sustentáveis”.

Por outro lado, este documento encerra em si “desafios muito grandes de conciliação de visões sobre o futuro da agricultura, desafio de luta pela vida do mundo rural, pela preservação da biodiversidade, mas também pela dignidade de quem trabalha a terra”, defende a eurodeputada.

Não sendo a PAC uma política ambiental, mas tendo a obrigação de incorporar estes compromissos no seu desenho, a deputada sublinhou os aspetos positivos da nova arquitetura verde e o potencial para o desenho de medidas que verdadeiramente apoiem os agricultores na transição. Mas, considera a deputada, “em matéria de ambiente, há um desígnio coletivo, com responsabilidades em todos os setores da sociedade”.

Reforma da PAC: tudo pronto para a negociação

A aprovação representa mais um passo no processo de reforma da PAC que, com a adoção das conclusões gerais por parte do Conselho, também na semana passada, permite dar início à negociação entre as instituições, o que deverá acontecer já no próximo mês de novembro. Recorde-se que a conclusão das negociações deste importante dossiê legislativo está prevista para a Presidência Portuguesa, no primeiro semestre de 2021.

“O Parlamento Europeu terá, agora, um mandato claro para negociar com o Conselho, para que a nova PAC seja de facto uma PAC voltada para o futuro, capaz de ajudar os nossos agricultores”, afirma Isabel Carvalhais.

Fonte e foto: IEC.

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