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Turquia

A Nova Turquia

Julho 1, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes

No passado domingo, a polarizada Turquia, em estado de emergência desde 2016, foi palco de uma das mais significativas eleições da sua história republicana. Se, por um lado, após o endossamento de uma nova constituição de abril de 2017, o poder legislativo, executivo e judicial do país passa agora a concentrar-se numa única pessoa, por outro lado, devido ao facto do país ser um dos quatro membros do MINT (termo utilizado nas esferas económicas e financeiras para a referência aos setores de investimento do México, Indonésia, Nigéria e Turquia), uma observação mais cautelosa por parte dos Estados é exigida.



O debate em torno da reformulação do país, da repressão à oposição e do apoio da maioria dos meios de comunicação social turcos a Erdogan tem constituído a principal linha de análise à sua liderança, essencialmente uma análise que nasce a partir do estudo de estruturas políticas turcas. O que, porém, tem sido menosprezado desta análise é que os resultados das eleições de 24 de junho revelam um apoio contínuo de um povo a um líder e a um regime de um homem só.

Só este ano, a lira turca caiu aproximadamente 17% face ao dólar. Contudo, sendo que a economia turca continua a crescer – cerca de 7,4% de crescimento no primeiro trimestre de 2018 – a convocação de eleições antecipadas adiantou-se a eventuais desacelerações do crescimento económico e às influências que a queda da lira possa causar ao bolso dos eleitores. O facto das eleições terem sido marcadas para uma data tão iminente impossibilitou a organização das eleições gerais por parte da oposição e, como a inflação e as taxas de juro estão a aumentar progressivamente (sendo que a situação é um fator-chave em qualquer campanha política), a convocação antecipada de eleições ofereceu condições mais vantajosas para a vitória eleitoral do que se realizadas em 2019. Erdogan não quis arriscar, receando que a situação se agravasse. O risco compensou e Erdogan, mais uma vez, saiu vitorioso. Concomitantemente, o AKP saía vitorioso com 42,5% dos votos para as parlamentares, o que, a juntar aos votos atribuídos aos seus parceiros nacionalistas do MHP, lhes conferia uma confortável maioria de 384 assentos parlamentares.

O secular CHP, que havia conseguido o apoio eleitoral das províncias europeias, limitou-se a isso mesmo…ao apoio do coração secular da Turquia. E esta será, porventura, a principal linha diferenciadora que resulta de 24 de junho. Não pela oposição secularismo/islamismo lato sensu, mas pela forma como esta está iminentemente associada à própria polarização da sociedade e à fraca mobilização social arrojada pelos seculares. Erdogan conseguiu por em marcha uma estratégia que, com base na difusão de uma doutrina neo-otomana, alterou a constelação política da Turquia e reestruturar a identidade otomana e islâmica da sociedade, apresentando uma resposta de afirmação, de rompimento e de contrariedade ao processo de secularização. Esta mesma sociedade, onde 99,8% da população é islâmica, sentiu-se, pela mão de Erdogan, quase um século após a instauração da república, aceite, respeitada e, essencialmente, protagonista de um processo político dissimuladamente democrático.

Consciente que a ocidentalização empreendida no país fora sempre orientada para a modernização do centro (elemento intrínseco às estruturas do Estado) e que relegara a sociedade da periferia para um processo de subalternização social, económica e política, o processo de mobilização de Erdogan passou a operar a partir das próprias periferias. E foi esta mobilização, que simultaneamente concilia uma agenda neoliberal e islâmica, que permitiu a Erdogan construir um sistema de poder em torno da sociedade periférica que se sente excluída da agenda da oposição. E, ainda, foi esta mobilização que lhe permitiu dar um passo em frente na consolidação de uma Nova Turquia, enquanto projeto de capacitação política, social e económica da sociedade periférica.

Dizia Einstein que o seu ideal político era a democracia, para que o Homem fosse respeitado e para que nenhum indivíduo fosse venerado ou divinizado. A democracia dissimulada da Nova Turquia afronta-o, contraria-o e evidencia que o líder carismático, o “salvador”, pode bem emergir pelas mãos do povo se, para tal, o líder lhe estender a mão.

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade da autora)

#FreeRightsDefenders – Os direitos humanos não são crime!

Julho 30, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes

São centenas de jornalistas, médicos, professores, polícias e militares! São homens e mulheres que, abdicando do seu conforto e das suas rotinas, se encontram hoje atrás das grades por uma luta que não deveria ser apenas a deles. Este é o meu pequeno contributo ao apelo #FreeRightsDefenders.

Enquanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros turco se reunia com altos representantes da União Europeia, o Presidente da Turquia reforçava a sua retórica antiocidental em Ancara. Não o fez por acaso! Recep Tayyip Erdogan é um político pragmático, orientado para o serviço e para uma vertente instrumental, que facilmente percebeu que a influência da Turquia nos Balcãs, na região do Cáucaso, na Ásia Central e no Médio Oriente lhe proporcionariam importantes parcerias estratégicas, propugnando o fortalecimento das relações com os países vizinhos e ressalvando que a Turquia já não se revê no papel de mediador. Essa Turquia é hoje a soma da hegemonia e da dominância do seu líder.

“O Ocidente quer que a Turquia cumpra as suas exigências sem colocarmos questões (…),” começou por dizer, referindo-se aos Critérios de Copenhaga aplicados à candidatura da Turquia à UE. O seu discurso político e a sua postura só poderão ser compreendidos se atendermos ao contexto de insegurança permanente vivido no país e ao envolvimento do mesmo com o secularismo. Nestas circunstâncias, Erdogan desenvolveu uma tripla estratégia: adotou uma linguagem em prol dos direitos humanos e da democracia como escudo discursivo; mobilizou o apoio popular como forma de legitimidade democrática; e, por fim, construiu uma coalizão liberal-democrática com setores modernos e seculares que o reconheciam como um ator político legítimo, ao ponto da sua atual posição institucional lhe fornecer o poder necessário para promover os seus próprios interesses, originando um novo compromisso político e uma nova hegemonia na política turca. Erdogan criou a ideia de vitimização da Turquia face ao Ocidente, ao mesmo tempo que reforça a ideia do grande líder que vem restaurar a grandeza do país, “(…) tenho pena de lhes dizer que essa Turquia já não existe!” E nisso, Erdogan tem razão!




Na Turquia de hoje, estão 150 mil pessoas sob investigação criminal e vários ativistas dos direitos humanos são acusados de cometer crimes em nome de organizações terroristas não identificadas. Na Turquia de hoje, é o mesmo Erdogan que, 19 anos após ter sido declarado pela Amnistia Internacional um prisioneiro de consciência, presidiu à detenção dos mais proeminentes defensores dos direitos humanos na Turquia. Na Turquia de hoje, os meios de comunicação nacionais são controlados pelo Estado e o acesso aos meios internacionais estão bloqueados. Na Turquia de hoje, o povo não apoia os opositores dos direitos humanos, mas apoia a imagem criada em torno do grande líder, apoia o discurso dissimulado que lhes promete o regresso aos tempos de glória, encoberto por juras de justiça e de respeito, e apoia, acima de tudo, a sua pátria e as suas singularidades. E, assim sendo, enquanto os direitos humanos continuarem a ser visados como ocidentais, a Turquia continuará a ser a Turquia de Erdogan.

Os direitos humanos não têm raça, etnia ou nacionalidade. Não têm estratos sociais, não são uma tendência ou uma moda! Os direitos humanos são universais, incolores, insípidos e inodoros e nunca, nunca poderão ser um crime!

Por: Raquel dos Santos Fernandes* – Mestre em Ciência Política

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Democracia dissimulada

Maio 28, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Há muito que a minha posição sobre a rota autoritária que a Turquia tem vindo a seguir não é novidade. E, nesse sentido, voltei a pautar essa opinião no III Congresso do Observare na UAL. Face à minha interpretação do afastamento dos valores democráticos que se vive na Turquia, colocaram-me a questão: “Mas o que é a democracia? Vocês, ocidentais, partem do princípio que os vossos valores são sinónimo de democracia… Mas Erdogan não foi eleito? Então, como poderá o seu regime afastar-se dos valores democráticos?”

Pois bem, o Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições…porquê? Porque apenas o voto popular lhe poderia fornecer a legitimidade que necessitava. Nas eleições alemãs de 1930, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães não alcançou 107 assentos parlamentares do Reichstag? E Nicolás Maduro, eleito em 2013 Presidente da Venezuela, não possui um programa televisivo semanal que mais parece uma publicidade institucional? E não suspendeu o diálogo com a oposição durante cerca de um ano?




Na Turquia, a barreira eleitoral para a garantia de assento parlamentar corresponde a 10% dos votos populares. Todos os votos atribuídos aos partidos que não alcancem a barreira eleitoral revertem, automaticamente, para o partido mais votado, provocando um elevado distanciamento da representação parlamentar. Tomando como exemplo a primeira vitória eleitoral do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) no país, em 2002, 45,3% da população votante do país ficava sem representação. E, consequentemente, o partido alcançava uma maioria absoluta que lhe possibilitava uma importante estabilidade governativa e a possibilidade de alterar o teor do dispositivo constitucional.

Os ideais de Erdogan sempre tiveram uma enorme probabilidade de singrar. No período que se seguiu ao colapso do Império Otomano, Ataturk declarou que o Estado e a educação deveriam ser conduzidos pelo secularismo, uma demanda continuada pelos sucessivos governos republicanos do país que não foram capazes de cultivar um ambiente social saudável, tornando o secularismo sinónimo de proibição religiosa e antevendo uma reação inevitável. Erdogan cresceu no auge das atitudes reacionárias ao secularismo turco, frequentou uma escola religiosa e foi discípulo do único Primeiro-Ministro turco que defendeu, assumidamente, um Estado islâmico. Isso proporcionou-lhe uma base de apoio muito leal, constituída pelas massas religiosas e rurais do país que possuem uma interpretação positiva e otimista dos seus discursos e do seu desempenho político. Simultaneamente, ao associar-se ao legado liberal de importantes políticos turcos como Adnan Menderes e Turgut Ozal, conseguiu reunir o apoio de importantes empresários do país e de jovens liberais que não se reviam na esquerda socialista, e dos nacionalistas, graças à postura adotada sobre o Curdistão e o PKK. Estas alianças proporcionaram-lhe as condições necessárias para consolidar o seu poder e conduzir a Turquia por uma rota cada vez mais conservadora e pouco consoante com os valores democráticos.

Esta será, de resto, a minha interpretação dos caminhos autoritários que muitos Estados seguiram, e continuam a seguir, acantoados pelo voto popular. Mas a liberdade, a participação e o pluralismo, não são valores ocidentais, nem tão pouco meus…são valores universais, consagrados pela Carta Universal dos Direitos do Homem, viva ele em que parte do mundo for!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

As decisões de abril

Abril 30, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora
raquelsfernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Face aos recentes acontecimentos na arena política internacional no mês de abril, este artigo destacará dois assuntos distintos, porém, com importantes repercussões para nós, cidadãos portugueses, europeus e civilizados, face às implicações que poderão advir para o projeto europeu tal como o conhecemos e, acima de tudo, pelo que possa significar para nós enquanto sociedade globalizada, laica e democrática.

“Esta é a primeira vez na História da Turquia que o povo turco aprova mudanças constitucionais tão importantes. No passado, era o parlamento que decidia aprovar ou não alterações constitucionais mas hoje, pela primeira vez, a vontade do povo foi manifestada.” Foi assim que Recep Tayyip Erdogan reagiu, ao cair da noite do dia 16, assim que foi noticiada a vitória no referendo para alterar a Constituição. O “sim” alcançou 51% dos votos, perdeu em Istambul, em Ancara e em Izmir, as principais cidades turcas. Pedia-se aos turcos para aprovarem ou rejeitarem “um novo projeto de constituição” que agora representa a ausência de controlos sobre o poder de Erdogan e que, a partir de 2019, será, simultaneamente, chefe de Estado e chefe de Governo, detendo ainda total poder sobre os tribunais. No poder há 14 anos, Erdogan poderá por lá continuar até 2029. As perspetivas do país aderir ao bloco europeu são, neste momento, remotas, após os eventos mais recentes que vieram azedar as relações. O Conselho da Europa afirma que “o espaço de debate democrático diminuiu após o levantamento militar” do ano passado e os deputados europeus apelam à suspensão das conversações para a adesão.

O atual Presidente turco chegou ao poder prometendo a liberalização económica e política. No entanto, consolidou o poder pessoal, purgou os rivais e suprimiu a dissidência. O homem forte do Médio Oriente habilmente mobilizou o eleitorado da periferia em prol de um interesse comum, sob uma doutrina demagoga em torno da estabilidade do país. E o povo, democraticamente, abriu-lhe caminho para um futuro que de democrático nada tem. Na história centenária da Turquia republicana, Erdogan foi o político que mais procurou fazer com que a periferia começasse a desempenhar um papel importante na economia e na política do país e, essa mesma periferia, pouco educada e bastante afeta à religião, retribui-lhe, considerando que o Ocidente não é o caminho e que um Estado secular não é o futuro.

Por fim, não poderia deixar de abordar as eleições presidenciais francesas, que depois de uma primeira volta disputada por 11 candidatos, se disputarão agora por Marine Le Pen e Emmanuel Macron. Para os europeus, que ainda se debatem com os efeitos do Brexit, o que advir desse resultado poderá ter consequências ainda mais relevantes do que no caso do Reino Unido. No país da igualdade, da liberdade e da fraternidade, Marine Le Pen optou pelo mote de campanha “França para os Franceses” para a primeira volta e “Escolher a França” para a segunda (este obviamente menos xenófobo) e colocou em cima da mesa a rejeição dos tratados comerciais internacionais e a impossibilidade de legalização aos migrantes em situação ilegal. Porém, após uma campanha “fraquinha” e vazia de conteúdo, dificilmente Le Pen chegará ao Eliseu. Macron poderá não ser o mais-querido, mas Le Pen é, certamente, a mais abominada. E, talvez por isso, Macron tenha adotado agora o mote “Juntos, França!”, numa derradeira estratégia de apelo ao voto útil.

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

A muralha de Constantinopla aos pés do autoritarismo

Janeiro 8, 2017 em Atualidade, Opinião, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora
raquelsfernandes
Raquel dos Santos Fernandes

As recentes vagas de democratização conduziram à construção do maior número de regimes democráticos de sempre. Esta evolução generalizada dos processos de democratização faz-nos, inequivocamente, questionar sobre a qualidade das democracias contemporâneas e sobre a relação dos Estados com a democracia e as sociedades.

Nos vários grupos que compõem a humanidade existem indivíduos com elevados níveis de autoritarismo e narcisismo, por vezes, megalómanos até, mas que nunca tiveram a oportunidade de se tornarem ditadores de uma nação. Esta oportunidade será determinada pelo contexto que, consequentemente influenciará o comportamento e as características destes indivíduos.

Quando o contexto não é favorável às suas pretensões e ambições, utilizam “incidentes de crise” para manipular as massas. Na Turquia que Ataturk colocou no mapa, o “incidente de crise” pseudo-golpe de Estado de 15 de julho de 2016 outorgou a Recep Tayyip Erdogan esse contexto – ao garantir que o golpe havia sido uma conspiração contra a nação, evidenciou que o país estava ameaçado, abriu caminho para a imposição de severas restrições às liberdades civis e incutiu na população uma forte sensação de que a sociedade estava sob ataque de inimigos internos. As sucessivas ameaças que o país tem vindo a viver criaram um clima psicológico favorável à ditadura e os sentimentos de incerteza e de ameaça entre a população resultaram numa maior conformidade e num maior apoio à liderança autoritária. Num país onde os direitos humanos, as liberdades civis e a transparência são princípios descartados e onde as instituições e os meios de comunicação são pouco independentes, a Constituição da República tem vindo a sofrer várias emendas, quer em privilégio dos intervenientes políticos, quer, essencialmente, para dotar o Presidente eleito de um maior número de poderes.

Na maior prisão de jornalistas do mundo (segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, mais de 100 jornalistas encontram-se detidos nas prisões turcas), o governo acaba de comunicar aos meios de comunicação do país a proibição de noticiar o desenvolvimento do trágico atentado com que o país acordou no primeiro dia do ano; o acesso ao youtube, ao twitter e ao facebook está constantemente a ser bloqueado e debate-se a “legalização da violação” em caso de o agressor contrair matrimónio com a vítima. À medida que os afluentes movimentos migratórios para a Europa aumentam, aumenta a influência da Turquia na Europa. À medida que a crise dos refugiados acresce, acresce a condicionalidade para o alargamento da União Europeia à Turquia. E assim, começamos a descurar que as instituições devem garantir a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos e que as minorias devem ser respeitadas e protegidas. Assim, estes indivíduos começam a levar a melhor. A sua hegemonia religiosa e política enfraquece a democracia e a não atuação do Estado na inclusão dos seus cidadãos no sistema de decisão política potencia a desilusão e os baixos níveis de participação.

Regimes eleitos democraticamente com problemas estruturais no seu sistema democrático existem… A Turquia é um deles. E indivíduos com elevados níveis de autoritarismo e narcisismo também… E Erdogan é, claramente, um deles!

 

Por: Raquel dos Santos Fernandes (investigadora – mestre em Ciência Política).

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