Terminou a oferta da mensalidade dos canais premium desportivos: saiba o que fazer para cancelar a subscrição

Junho 17, 2020 Atualidade, Concelho, Cultura, Desporto, Mundo, Opinião

A 13 de março, em vésperas da declaração do estado de emergência, a SPORT TV, a Eleven Sports e a Benfica TV anunciaram, em conjunto com os operadores nacionais MEO, NOS, Nowo e Vodafone, a decisão de não cobrar a mensalidade a novos e atuais clientes. Esvaziados dos seus conteúdos principais pelo cancelamento das competições desportivas, os comunicados mencionavam a intenção de facilitar o acesso aos conteúdos num momento em que muitas pessoas se encontravam já em casa.



A oferta da SPORT TV, Eleven Sports e Benfica TV era válida durante o período excecional de suspensão da maioria das competições desportivas dos respetivos canais. Ou seja, quem já usufruísse dos canais não pagava a fatura a partir de 13 março e quem não fosse ainda cliente tinha uma oportunidade de subscrever e usufruir de um período grátis.

A indefinição sobre a data de fim da oferta e os ciclos de ativação dos canais de 30 em 30 dias levaram-nos a recomendar, em março, a não subscrição destes canais apenas para aproveitar o período gratuito. Não se sabia durante quanto tempo se manteria a suspensão da mensalidade e o que aconteceria depois.

A promoção era, sobretudo, benéfica para quem já era cliente, dado que não tinha de pagar por um serviço sem os conteúdos habituais.

Assim que esta oferta terminasse, o serviço continuaria ativo e seria cobrado junto com a mensalidade. O consumidor teria de cancelá-lo e, mesmo assim, poderia ter de pagar os dias que decorressem entre o momento em que terminaria a suspensão (que não se sabia quando era) e o momento em que acabava o ciclo de 30 dias de ativação do canal.

No início de junho, fomos contactados por consumidores que se queixaram de quererem cancelar os canais. Ora, a oferta das mensalidades terminou a 31 de maio, já depois do início de muitos novos ciclos. Num dos casos que nos chegou, um novo ciclo tinha começado a 24 de maio, porque a data de adesão tinha sido a 24 de março. O operador cobra, assim, os dias não gratuitos do novo ciclo.

A solução para os consumidores, que aderiram aos canais premium desportivos no período excecional de pandemia COVID-19 e que não os pretendem manter, é solicitar o cancelamento ao operador a partir de agora e a não cobrança dos dias seguintes até ao final do ciclo. Para tal, devem invocar as dificuldades para compatibilizar o início do ciclo de faturação e a necessidade de uma permanência mínima de 30 dias, com o momento certo para pedir o cancelamento de forma a evitar o pagamento de mais um ciclo.

Após o cancelamento, caso não tenha emitido a fatura, o operador não devia cobrar a mensalidade. Se já a tiver emitido, devia devolver o valor cobrado a mais na fatura seguinte. Se o operador não aceder ao pedido, poderá sempre solicitar a intervenção da DECO Minho através do 258 821 083 ou para deco.minho@deco.pt. *

(* A redação do artigo é única e exclusivamente da responsabilidade da DECO)

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